Hegel observa em uma de suas
obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do
mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a
primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Caussidière por Danton, Luís
Blanc por Robespierre, a Montanha de 1845-1851 pela Montanha de 1793-1795, o
sobrinho pelo tio. E a mesma caricatura ocorre nas circunstâncias que acompanham
a segunda edição do Dezoito Brumário! Os homens fazem sua própria história, mas
não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob
aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A
tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos
vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às
coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise
revolucionária, os homens conjuram ansiosamente em seu auxilio os espíritos do
passado, tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a
fim de apresentar e nessa linguagem emprestada. Assim, Lutero adotou a máscara
do apóstolo Paulo, a Revolução de 1789-1814 vestiu-se alternadamente como a
república romana e como o império romano, e a Revolução de 1848 não soube fazer
nada melhor do que parodiar ora 1789, ora a tradição revolucionária de
1793-1795. De maneira idêntica, o principiante que aprende um novo idioma,
traduz sempre as palavras deste idioma para sua língua natal; mas só quando
puder manejá-lo sem apelar para o passado e esquecer sua própria língua no
emprego da nova, terá assimilado o espírito desta última e poderá produzir
livremente nela.
O exame dessas conjurações de
mortos da história do mundo revela de pronto uma diferença marcante. Camile
Desmoulins, Danton, Robespierre, Saint-Just, Napoleão, os heróis, os partidos e
as massas da velha Revolução Francesa, desempenharam a tarefa de sua época, a
tarefa de libertar e instaurar a moderna sociedade burguesa, em trajes romanos e
com frases romanas. Os primeiros reduziram a pedaços a base feudal e deceparam
as cabeças feudais que sobre ela haviam crescido. Napoleão, por seu lado, criou
na França as condições sem as quais não seria possível desenvolver a livre
concorrência, explorar a propriedade territorial dividida e utilizar as forcas
produtivas industriais da nação que tinham sido libertadas; além das fronteiras
da França ele varreu por toda parte as instituições feudais, na medida em que
isto era necessário para dar à sociedade burguesa da França um ambiente adequado
e atual no continente europeu. Uma vez estabelecida a nova formação social, os
colossos antediluvianos desapareceram, e com eles a Roma ressurrecta - os
Brutus, os Gracos, os Publícolas, os tribunos. os senadores e o próprio César. A
sociedade burguesa, com seu sóbrio realismo, havia gerado seus verdadeiros
intérpretes e porta-vozes nos Says, Cousins, Royer-Coilards, Benjamm Constants e
Guizots; seus verdadeiros chefes militares sentavam-se atrás das mesas de
trabalho e o cérebro de toucinho de Luís XVIII era a sua cabeça política.
Inteiramente absorta na produção de riqueza e na concorrência pacífica, a
sociedade burguesa não mais se apercebia de que fantasmas dos tempos de Roma
haviam velado seu berço. Mas, por menos heróica que se mostre hoje esta
sociedade, foi não obstante necessário heroísmo, sacrifício, terror, guerra
civil e batalhas de povos para torná-la uma realidade. E nas tradições
classicamente austeras da república romana, seu5 gladiadores encontraram os
ideais e as formas de arte, as ilusões de que necessitavam para esconderem de si
próprios as limitações burguesas do conteúdo de suas lutas e manterem seu
entusiasmo no alto nível da grande tragédia histórica. Do mesmo modo, em outro
estágio de desenvolvimento, um século antes, Cromwell e o povo inglês haviam
tomado emprestado a linguagem, as paixões e as ilusões do Velho Testamento para
sua revolução burguesa. Uma vez alcançado o objetivo real, uma vez realizada a
transformação burguesa da sociedade inglesa, Locke suplantou Habacuc.
A ressurreição dos mortos
nessas revoluções tinha, portanto, a finalidade de glorificar as novas lutas e
não a de parodiar as passadas; de engrandecer na imaginação a tarefa a cumprir,
e não de fugir de sua solução na realidade; de encontrar novamente o espírito da
revolução e não de fazer o seu espectro caminhar outra vez.
De 1848 a 1851 o fantasma da
velha revolução anda em todos os cantos: desde Marrast, o républicain en gants
jaunes(1), que se disfarça no velho Bailly, até o aventureiro de aspecto vulgar
e repulsivo que se oculta sob a férrea máscara mortuária de Napoleão. Todo um
povo que pensava ter comunicado a si próprio um forte impulso para diante, por
meio da revolução, se encontra de repente trasladado a uma época morta, e para
que não possa haver sombra de dúvida quanto ao retrocesso, surgem novamente as
velhas datas, o velho calendário, os velhos nomes, os velhos éditos que já se
haviam tornado assunto de erudição de antiquário, e os velhos esbirros da lei
que há muito pareciam defeitos na poeira dos tempos. A nação se sente como
aquele inglês louco de Bedlam vivendo na época dos antigos faraós e
lamentando-se diariamente do trabalho pesado que deve executar como garimpeiro
nas minas de ouro da Etiópia, emparedado na prisão subterrânea, uma lâmpada de
luz mortiça presa à testa, o feitor dos escravos atrás dele com um longo
chicote, e nas saídas a massa confusa de mercenários bárbaros, que não
compreendem nem aos forçados das minas e nem se entendem entre si, pois não
falam uma língua comum. "E me impuseram tudo isto" - suspira o louco - "a mim,
um cidadão inglês livre, para que produza ouro para os faraós!" "Para que pague
as dívidas da família Bonaparte" - suspira a nação francesa. O inglês, enquanto
esteve em seu juízo perfeito, não podia livrar-se da idéia fixa de conseguir
ouro. Os franceses, enquanto estiveram empenhados em uma revolução, não podiam
livrar-se da memória de Napoleão, como provaram as eleições de 10 de dezembro.
Diante dos perigos da revolução, ansiavam por voltar à abundância do Egito; e o
2 de Dezembro de 1851 foi a resposta. Não só fizeram a caricatura do velho
Napoleão, como geraram o próprio velho Napoleão caricaturado, tal como deve
aparecer necessariamente em meados do século XIX.
A revolução social do século
XIX não pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro. Não pode iniciar sua
tarefa enquanto não se despojar de toda veneração supersticiosa do passado. As
revoluções anteriores tiveram que lançar mão de recordações da história antiga
para se iludirem quanto ao próprio conteúdo. A fim de alcançar seu próprio
conteúdo, a revolução do século XIX deve deixar que os mortos enterrem seus
mortos. Antes a frase ia além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da
frase.
A Revolução de Fevereiro foi um
ataque de surpresa, apanhando desprevenida a velha sociedade, e o povo proclamou
esse golpe inesperado como um feito de importância mundial que introduzia uma
nova época. A 2 de dezembro, a Revolução de Fevereiro é escamoteada pelo truque
de um trapaceiro, e o que parece ter sido derrubado já não é a monarquia e sim
as concessões liberais que lhe foram arrancadas através de séculos de luta.
Longe de ser a própria sociedade que conquista para si mesma um novo conteúdo, é
o Estado que parece voltar à sua forma mais antiga, ao domínio
desavergonhadamente simples do sabre e da sotaina. Esta é a resta que dá ao coup
de main(2) de fevereiro de 1848 o coup de tête(3) de
dezembro de 1851. O que se ganha facilmente se entrega facilmente. O intervalo
de tempo, porém, não passou sem proveito. Entre os anos de 1848 e 1851 a
sociedade francesa supriu - e por um método abreviado, por ser revolucionário -
estudos e conhecimentos que em um desenvolvimento regular, de lição em lição,
por assim dizer, teriam tido que preceder a Revolução de Fevereiro se esta
devesse constituir mais do que um estremecimento da superfície. A sociedade
parece ter agora retrocedido para antes do seu ponto de partida; na realidade,
somente hoje ela cria o seu ponto de partida revolucionário, isto é, a situação,
as relações, as condições sem as quais a revolução moderna não adquire um
caráter sério.
As revoluções burguesas, como
as do século XVIII, avançam rapidamente de sucesso em sucesso; seus efeitos
dramáticos excedem uns aos outros; os homens e as coisas se destacam como gemas
fulgurantes; o êxtase é o estado permanente da sociedade; mas estas revoluções
têm vida curta; logo atingem o auge, e uma longa modorra se apodera da sociedade
antes que esta tenha aprendido a assimilar serenamente os resultados de seu
período de lutas e embates. Por outro lado, as revoluções proletárias, como as
do século XIX, se criticam constantemente a si próprias, interrompem
continuamente seu curso, voltam ao que parecia resolvido para recomeçá-lo outra
vez, escarnecem com impiedosa consciência as deficiências, fraquezas e misérias
de seus primeiros esforços, parecem derrubar seu adversário apenas para que este
possa retirar da terra novas forças e erguer-se novamente, agigantado, diante
delas, recuam constantemente ante a magnitude infinita de seus próprios
objetivos até que se cria uma situação que toma impossível qualquer retrocesso e
na qual as próprias condições gritam:
Hic Rhodus, hic salta!
Aqui está Rodes, salta aqui!
Quanto ao resto, qualquer
observador medianamente competente, mesmo que não tivesse seguido passo a passo
a marcha dos acontecimentos na França, deve ter pressentido que a revolução
estava fadada a um terrível fiasco. Bastava ouvir os jactanciosos latidos de
vitória com que os senhores democratas se congratulavam pelas conseqüências
milagrosas que esperavam dos acontecimentos do segundo domingo de maio de 1852.
O segundo domingo de maio de 1852 tornara-se em suas cabeças uma idéia fixa, um
dogma, como na cabeça dos quiliastas o dia em que Cristo deveria ressurgir e que
assinalaria o começo da era milenar. Como sempre, a fraqueza se refugiara na
crença nos milagres, imaginava o inimigo vencido, quando tinha sido afastada
apenas em imaginação, e perdia toda compreensão do presente em uma glorificação
passiva do que o futuro reservava e dos feitos que guardava in petto mas que não
considerava oportuno revelar ainda. Os heróis que procuram refutar sua
comprovada incapacidade oferecendo-se apoio mútuo e reunindo-se em um bloco
haviam amarrado suas trouxas, recolhido suas coroas de louros adquiridas a
crédito e estavam nesse momento empenhados em descontar no mercado de letras de
cambio as repúblicas in partibus para as quais já tinham, no silêncio de suas
almas modestas, previdentemente organizado o corpo governamental. O 2 de
Dezembro os surpreendeu como um raio em céu azul e os povos que, em períodos de
depressão pusilânime, deixam de boa vontade sua apreensão anterior ser afogada
pelos que gritam mais alto, terão talvez se convencido de que já se foi o tempo
em que o grasnar dos gansos podia salvar o Capitólio.
A Constituição, a Assembléia
Nacional, os partidos dinásticos, os republicanos azuis e vermelhos, os heróis
da África, o trovão vibrado da tribuna, a cortina de relâmpagos da imprensa
diária, toda a literatura, os políticos de renome e os intelectuais de
prestígio, o código civil e o código penal, a liberte, égalité, fraternité e o
segundo domingo de maio de 1852 - tudo desaparecera como uma fantasmagoria
diante da magia de um homem no qual nem seus inimigos reconhecem um mágico. O
sufrágio universal parece ter sobrevivido apenas por um momento, a fim de fazer,
de próprio punho, o seu último testamento perante os olhos do mundo inteiro e
declarar em nome do próprio povo: Tudo o que existe merece perecer.
Não é suficiente dizer, como
fazem os franceses, que a nação fora tomada de surpresa. Não se perdoa a uma
nação ou a uma mulher o momento de descuido em que o primeiro aventureiro que se
apresenta as pode violar. O enigma não é solucionado por tais jogos de palavras;
é apenas formulado de maneira diferente. Não se conseguiu explicar ainda como
uma nação de 36 milhões de habitantes pôde ser surpreendida e entregue sem
resistência ao cativeiro por três cavalheiros de indústria.
Recapitulemos em linhas gerais
as fases que atravessou a revolução francesa de 24 de fevereiro de 1848 a
dezembro de 1851.
Três períodos principais se
destacam: o período de fevereiro; de 4 de maio de 1848 a 28 de maio de 1849, o
período da Constituição da República, ou da Assembléia Nacional Constituinte; de
28 de maio de 1849 a 2 de dezembro de 1851, o período da República
Constitucional ou da Assembléia Nacional Legislativa.
O primeiro período, de 24 de
fevereiro - data da queda de Luís Filipe - até 4 de maio de 1848 - data da
instalação da Assembléia Constituinte ou seja, o período de fevereiro
propriamente dito, pode ser chamado o prólogo da revolução. Seu caráter foi
oficialmente expressado pelo fato de que o governo por ele improvisado
apresentou-se como um governo provisório e, assim como o governo, tudo que era
proposto, tentado ou enunciado durante esse período era proclamado apenas
provisório. Nada e ninguém se atrevia a reclamar para si o direito de existência
ou de ação real. Todos os elementos que haviam preparado ou feito a revolução -
a oposição dinástica, a burguesia republicana, a pequena burguesia
democrático-republicana e os trabalhadores social-democratas - encontram
provisoriamente seu lugar no governo de fevereiro.
Não podia ser de outra maneira.
O objetivo inicial das jornadas de fevereiro era uma reforma eleitoral, pela
qual seria alargado o círculo dos elementos politicamente privilegiados da
própria classe possuidora e derrubado o domínio exclusivo da aristocracia
financeira. Quando estalou o conflito de verdade, porém, quando o povo levantou
as barricadas, a Guarda Nacional manteve uma atitude passiva, o exército não
ofereceu nenhuma resistência séria e a monarquia fugiu, a república pareceu ser
a seqüência lógica. Cada partido a interpretava a seu modo. Tendo-a conquistado
de armas na mão, o proletariado imprimiu-lhe sua chancela e proclamou-a uma
república social. Indicava-se, assim, o conteúdo geral da revolução moderna,
conteúdo esse que estava na mais singular contradição com tudo que, com o
material disponível, com o grau de educação atingido pelas massas, dadas as
circunstâncias e condições existentes, podia ser imediatamente realizado na
prática. Por outro lado, as pretensões de todos os demais elementos que haviam
colaborado na Revolução de Fevereiro foram reconhecidas na parte de leão que
obtiveram no governo. Em nenhum período, portanto, encontramos uma mistura mais
confusa de frases altissonantes e efetiva incerteza e imperícia, aspirações mais
entusiastas de inovação e um domínio mais arraigado da velha rotina, maior
harmonia aparente em toda a sociedade e mais profunda discordância entre seus
elementos. Enquanto o proletariado de Paris deleitava-se ainda ante a visão das
amplas perspectivas que se abriam diante de si e se entregava a discussões
sérias sobre os problemas sociais, as velhas forças da sociedade se haviam
agrupado, reunido, concertado e encontrado o apoio inesperado da massa da nação:
os camponeses e a pequena burguesia, que se precipitaram de golpe sobre a cena
política depois que as barreiras da monarquia de julho caíram por terra.
O segundo período, de 4 de maio
de 1848 até fins de maio de 1849, é o período da constituição, da fundação da
república burguesa. Imediatamente após as jornadas de fevereiro não só viu-se a
oposição dinástica surpreendida pelos republicanos, e estes pelos socialistas,
como toda a França foi surpreendida por Paris. A Assembléia Nacional, que se
reunira a 4 de maio de 1848, sendo o resultado de eleições nacionais,
representava a nação. Era um protesto vivo contra as presunçosas pretensões das
jornadas de fevereiro e devia reduzir os resultados da revolução à escala
burguesa. O proletariado de Paris, que compreendeu imediatamente o caráter dessa
Assembléia Nacional, tentou em vão, a 15 de maio, poucos dias depois de sua
instalação, anular pela força a sua existência, dissolvê-la, desintegrar
novamente em suas partes componentes, o organismo por meio do qual o ameaçava o
espírito reacionário da nação. Como se sabe, o 15 de Maio não teve outro
resultado senão o de afastar Bianqui e seus camaradas, isto é, os verdadeiros
dirigentes do partido proletário da cena pública durante todo o ciclo que
estamos considerando.
À monarquia burguesa de Luís
Filipe só pode suceder uma república burguesa, ou seja, enquanto um setor
limitado da burguesia governou em nome do rei, toda a burguesia governará agora
em nome do povo. As reivindicações do proletariado de Paris são devaneios
utópicos, a que se deve por um paradeiro. A essa declaração da Assembléia
Nacional Constituinte o proletariado de Paris respondeu com a Insurreição de
junho, o acontecimento de maior envergadura na história das guerras civis da
Europa. A república burguesa triunfou. A seu lado alinhavam-se a aristocracia
financeira, a burguesia industrial, a classe média, a pequena burguesia, o
exército, o lúmpen proletariado organizado em Guarda Móvel, os intelectuais de
prestígio, o clero e a população rural. Do lado do proletariado de Paris não
havia senão ele próprio. Mais de três mil insurretos foram massacrados depois da
vitória e quinze mil foram deportados sem julgamento. Com essa derrota o
proletariado passa para o fundo da cena revolucionária. Tenta readquirir o
terreno perdido em todas as oportunidades que se apresentam, sempre que o
movimento parece ganhar novo impulso, mas com uma energia cada vez menor e com
resultados sempre menores. Sempre que uma das camadas sociais superiores entra
em efervescência revolucionária o proletariado alia-se a ela e, consequentemente,
participa de todas as derrotas sofridas pelos diversos partidos, umas depois das
outras. Mas esses golpes sucessivos perdem sua intensidade à medida que aumenta
a superfície da sociedade sobre a qual são distribuídos. Os dirigentes mais
importantes do proletariado na Assembléia e na imprensa caem sucessivamente,
vítima dos tribunais, e figuras cada vez mais equívocas assumem a sua direção.
Lança-se em parte a experiências doutrinárias, bancos de intercâmbio e
associações operárias, ou seja, a um movimento no qual renuncia a revolucionar o
velho mundo com ajuda dos grandes recursos que lhe são próprios, e tenta, pelo
contrário, alcançar sua redenção independentemente da sociedade, de maneira
privada, dentro de suas condições limitadas de existência, e, portanto, tem por
força que fracassar. Parece incapaz de descobrir novamente em si a grandeza
revolucionária ou de retirar novas energias no vínculos que criou, até que todas
as classes contra as quais lutou em junho estão, elas próprias, prostradas ao
seu lado. Mas pelo menos sucumbe com as honras de uma grande luta
histórico-universal; não só a França mas toda a Europa treme diante do terremoto
de junho, ao passo que as sucessivas derrotas das classes mais altas custam tão
pouco que só o exagero descarado do partido vitorioso pode fazê-las passar por
acontecimentos, e são tanto mais ignominiosas quanto mais longe do proletariado
está o partido derrotado.
A derrota dos insurretos de
junho preparara e aplainara, indubitavelmente, o terreno sobre a qual a
república burguesa podia ser fundada e edificada, mas demonstrara ao mesmo tempo
que na Europa as questões em foco não eram apenas de "república ou monarquia".
Revelara que aqui república burguesa significava o despotismo ilimitado de uma
classe sobre as outras. Provara que em países de velha civilização, com uma
estrutura de classes desenvolvida, com condições modernas de produção, e com uma
consciência intelectual na qual todas as idéias tradicionais se dissolveram pelo
trabalho de séculos - a república significava geralmente apenas a forma política
da revolução da sociedade burguesa e não sua forma conservadora de vida, como
por exemplo nos Estados Unidos da América, onde, embora já existam classes,
estas ainda não se fixaram, trocando ou permutando continuamente os elementos
que as constituem em um fluxo contínuo, onde os modernos meios de produção, em
vez de coincidir com uma superpopulação crônica, compensam, pelo contrário, a
relativa escassez de cabeças e de braços, e onde, finalmente, o febril movimento
juvenil da produção material, que tem um novo mundo para conquistar, não deixou
nem tempo nem oportunidade de abolir a velha ordem de coisas.
Durante as jornadas de junho
todas as classes e partidos se haviam congregado no partido da ordem, contra a
classe proletária, considerada como o partido da anarquia, do socialismo, do
comunismo. Tinham "salvo" a sociedade dos "inimigos da sociedade". Tinham dado
como senhas a seu exércitos as palavras de ordem da velha sociedade -
"propriedade, família, religião, ordem - e proclamado aos cruzados da
contra-revolução: "Sob este signo Vencerás" A partir desse instante, tão logo um
dos numerosos partidos que se haviam congregado sob esse signo contra os
insurretos de junho tenta assenhorear-se do campo de batalha revolucionário em
seu próprio interesse de classe, sucumbe ante o grito: "Propriedade, família
religião, ordem." A sociedade é salva tantas vezes quantas se contrai o círculo
de seus dominadores e um interesse mais exclusivo se impõe ao mais amplo. Toda
reivindicação ainda que da mais elementar reforma financeira burguesa, do
liberalismo mais corriqueiro, do republicanismo mais formal, da democracia mais
superficial, é simultaneamente castigada como um "atentado à sociedade" e
estigmatizada como "socialismo". E, finalmente, os próprios pontífices da
"religião e da ordem" são derrubados a pontapés de seus trípodes píticos,
arrancados de seus leitos na calada da noite, atirados em carros celulares,
lançados em masmorras ou mandados para o exílio; seu templo é totalmente
arrasado, suas bocas trançadas, suas penas quebradas, sua lei reduzida a
frangalhos em nome da religião, da propriedade, da família e da ordem. Os
burgueses fanáticos pela ordem são mortos a tiros nas sacadas de suas janelas
por bandos de soldados embriagados, a santidade dos seu lares é profanada, e
suas casas são bombardeadas como diversão em nome da propriedade, da família, da
religião e da ordem. Finalmente, a ralé da sociedade burguesa constitui a
sagrada falange da ordem e o herói Crapulinski se instala nas Tulherias como o
"salvador da sociedade".
Capítulo II
Retomemos o fio dos
acontecimentos.
A história da Assembléia
Nacional Constituinte a partir das jornadas de junho é a história do domínio e
da desagregação da fração republicana da burguesia, da fração conhecida pelos
nomes de republicanos tricolores, republicanos puros, republicanos políticos,
republicanos formalistas etc.
Sob a monarquia burguesa de
Luís Filipe essa fração formara a oposição republicana oficial e era,
consequentemente, parte integrante reconhecida do mundo político de então. Tinha
seus representantes nas Câmaras e uma considerável esfera de ação na imprensa.
Seu órgão parisiense, o National, era considerado tão respeitável, em seu
gênero, como o Journal des Débats. Seu caráter correspondia à posição que
ocupava sob a monarquia constitucional. Não era uma fração da burguesia unida
por grandes interesses comuns e destacadas das outras por condições específicas
de produção. Era um grupo de burgueses de idéias republicanas - escritores,
advogados, oficiais e funcionários de categoria que deviam sua influência às
antipatias pessoais do país contra Luís Filipe, à memória da velha república, à
fé republicana de um grupo de entusiastas, e sobretudo ao nacionalismo francês,
cujo ódio aos acordos de Viena e à aliança com a Inglaterra eles atiçavam
constantemente. Grande parte dos partidários com que contava o National durante
o governo de Luís Filipe eram devidos a esse imperialismo camuflado, que pôde
consequentemente enfrentá-lo mais tarde, durante a república, como um inimigo
mortal na pessoa de Luís Bonaparte. Combatia a aristocracia financeira da mesma
forma que todo o resto da oposição burguesa. As polêmicas contra o orçamento,
que estavam, na França, estreitamente ligadas à luta contra a aristocracia
financeira, proporcionavam uma popularidade demasiado barata e material para
editoriais puritanos demasiado abundante para não ser explorado. A burguesia
industrial estava-lhe agradecida por sua servil defesa do sistema protecionista
francês, que ele aceitava, porém, mais por razões nacionais do que no interesse
da economia nacional; a burguesia, como um todo, estava-lhe agradecida por suas
torpes denúncias contra o comunismo e o socialismo. Quanto ao mais, o partido do
National era puramente republicano, ou seja, exigia que a dominação burguesa
adotasse formas republicanas ao invés de monárquicas e, principalmente, exigia a
parte do leão nesse domínio. Relativamente às condições dessa transformação não
tinha um plano claro de ação. O que, pelo contrário, parecia-lhe claro como a
luz do dia e era publicamente admitido nos banquetes reformistas dos últimos
tempos do reinado de Luís Filipe era a sua impopularidade entre os democratas
pequenos burgueses e, em particular, perante o proletariado revolucionário.
Esses republicanos puros - os republicanos puros são assim - estavam já a ponto
de se contentar no momento com a regência da duquesa de Orléans, quando irrompeu
a Revolução de Fevereiro e seus representantes mais conhecidos foram apontados
para postos no Governo Provisório. Desde o início contavam, naturalmente, com o
apoio da burguesia e com a maioria na Assembléia Nacional Constituinte,
elementos socialistas do Governo Provisório foram imediatamente excluídos da
Comissão Executiva formada pela Assembléia Nacional por ocasião de sua
instalação, e o partido do National aproveitou a deflagração da insurreição de
junho para dissolver também a Comissão Executiva, e livrar-se assim de seus
rivais mais próximos, os republicanos pequenos burgueses ou republicanos
democratas (Ledru-Rollin etc.). Cavaignac o general do partido republicano
burguês que comandara a batalha de junho, tomou o lugar da Comissão Executiva,
com poderes quase ditatoriais. Marrast, ex-redator-chefe do National, tornou-se
o presidente perpétuo da Assembléia Nacional Constituinte, e os ministérios, bem
como todos os demais postos importantes, caíram em mãos dos republicanos puros.
A fração republicano-burguesa,
que há muito se considerava a herdeira legítima da monarquia de julho, viu assim
excedidas suas mais caras esperanças; alcançou o poder, não, porém, como
sonhara, sob o governo de Luís Filipe, através de uma revolta liberal da
burguesia contra o trono, e sim através de um levante do proletariado contra o
capital, levante esse que foi sufocado a tiros de canhão. O que imaginara como o
acontecimento mais contra-revolucionário. O fruto caiu-lhe nas mãos, mas caído
da árvore do conhecimento e não da árvore da vida.
O domínio exclusivo dos
republicanos burgueses durou apenas de 24 de junho a 10 de dezembro de 1848.
Resumiu-se na elaboração da Constituição republicana e na proclamação do estado
de sítio em Paris.
A nova Constituição era, no
fundo, apenas a reedição, em forma republicana, da Carta constitucional de 1830.
O limitado cadastro eleitoral da monarquia de julho, que excluía do domínio
político mesmo uma grande parte da burguesia, era incompatível com a existência
da república burguesa. Em vez dessas restrições, a Revolução de Fevereiro
proclamara imediatamente o sufrágio universal e direto. Os republicanos
burgueses não puderam desfazer esse ato. Tiveram que contentar-se com
acrescentar uma cláusula instituindo a obrigatoriedade de pelo menos seis meses
de residência no distrito eleitoral. A velha organização da administração, do
sistema municipal, do sistema jurídico, militar etc., permaneceu intacta ou,
onde foi modificada pela Constituição, a modificação atingia o rótulo, não o
conteúdo, o nome, não a coisa em si.
O inevitável estado-maior das
liberdades de 1848, a liberdade pessoal, as liberdades de imprensa, de palavra,
de associação de reunião, de educação, de religião etc., receberam um uniforme
constitucional que as fez invulneráveis. Com efeito, cada uma dessas liberdades
é proclamada como direito absoluto do cidadão francês, mas sempre acompanhada da
restrição à margem, no sentido de que é ilimitada desde que não esteja limitada
pelos "direitos iguais dos outros e pela segurança pública" ou por "leis"
destinadas a restabelecer precisamente essa harmonia das liberdades individuais
entre si e com a segurança pública. Por exemplo:
"Os cidadãos gozam do direito de associação, de reunir-se pacificamente e
desarmados, de formular petições e de expressar suas opiniões, quer pela
imprensa ou por qualquer outro modo. O gozo desses direitos não sofre qualquer
restrição, salvo as impostas pelos direitos iguais dos outros e pela segurança
pública. (Capítulo II, § 8, da Constituição Francesa.) "O ensino é livre. A
liberdade de ensino será exercida dentro das condições estabelecidas pela lei e
sob o supremo controle do Estado." (Ibidem, § 9.) "O domicílio de todos os
cidadãos é inviolável, exceto nas condições prescritas na lei." (Capítulo II, §
3.) Etc. etc. A Constituição, por conseguinte, refere-se constantemente a
futuras leis orgânicas que deverão pôr em prática aquelas restrições e regular o
gozo dessas liberdades irrestritas de maneira que não colidam nem entre si nem
com a segurança pública. E mais tarde essas leis orgânicas foram promulgadas
pelos amigos da ordem e todas aquelas liberdades foram regulamentadas de tal
maneira que a burguesia no gozo delas, se encontra livre de interferência por
parte dos direitos iguais das outras classes. Onde são vedadas inteiramente
essas liberdades "aos outros" ou permitido o seu gozo sob condições que não
passam de armadilhas policiais, isto é feito sempre apenas no interesse da
"segurança pública", isto é, da segurança da burguesia, como prescreve a
Constituição. Como resultado, ambos os lados invocam devidamente, e com pleno
direito, a Constituição: os amigos da ordem, que ab-rogam todas essas
liberdades, e os democratas, que as reivindicam. Pois cada parágrafo da
Constituição encerra sua própria antítese, sua própria Câmara Alta e Câmara
Baixa, isto é, liberdade na frase geral, ab-rogação da liberdade na nota à
margem. Assim, desde que o nome da liberdade seja respeitado c impedida apenas a
sua realização efetiva - de acordo com a lei, naturalmente - a existência
constitucional da liberdade permanece intacta, inviolada, por mais mortais que
sejam os golpes assestados contra sua existência na vida real.
Esta Constituição, tornada
inviolável de maneira tão engenhosa, era, contudo, como Aquiles, vulnerável em
uni ponto; não no calcanhar, mas na cabeça, ou por outra, nas duas cabeças em
que se constituiu: de um lado, a Assembléia Legislativa, de outro, o Presidente.
Um exame da Constituição revelará que só os parágrafos onde é definida a relação
do Presidente com a Assembléia Legislativa são absolutos, positivos, não
contraditórios, e sem tergiversação possível. Pois os republicanos burgueses
tratavam, aqui, de garantir sua posição. Os parágrafos 45 a 70 da Constituição
acham-se redigidos de tal maneira que a Assembléia Nacional tem poderes
constitucionais para afastar o Presidente, ao passo que este só
inconstitucionalmente pode dissolver a Assembléia Nacional, suprimindo a própria
Constituição. Ela mesma provoca, portanto, a sua violenta destruição. Não só
consagra a divisão dos poderes, tal como a Carta de 1830, como a amplia a ponto
de transformá-la em uma contradição insustentável. O jogo dos poderes
constitucionais, como Guizot denominava as contendas parlamentares entre o Poder
Legislativo e o Executivo, é, na Constituição de 1848, constantemente jogado
va-banquenot4. De um lado estão 750 representantes do povo, eleitos por sufrágio
universal e reelegíveis; constituem uma Assembléia Nacional incontrolável,
indissolúvel, indivisível, uma Assembléia Nacional que desfruta de onipotência
legislativa, decide em última instância sobre as questões de guerra, de paz e
tratados comerciais, possui, só ela, o direito de anistia e, por seu caráter
permanente, ocupa perpetuamente o proscênio. Do outro lado está o Presidente,
com todos os atributos do poder real, com autoridade para nomear e exonerar seus
ministros independentemente da Assembléia Nacional, com todos os recursos do
Poder Executivo em suas mãos, distribuindo todos os postos e dispondo, assim, na
França, da existência de pelo menos um milhão e meio de pessoas, pois tantos são
os que dependem das 500 mil autoridades e funcionários de todas as categorias.
Tem atrás de si todo o poder das forças armadas. Goza do privilégio de conceder
indulto individual aos criminosos, suspender a Guarda Nacional, destruir, com o
beneplácito do Conselho de Estado, os conselhos gerais, cantonais e municipais
eleitos pelos próprios cidadãos. A iniciativa e a direção de todos os tratados
com países estrangeiros são faculdades reservadas a ele. Enquanto a Assembléia
permanece constantemente em cena exposta às críticas da opinião pública, o
Presidente leva uma vida oculta nos Campos Elíseos, com o Artigo 45 da
Constituição diante dos olhos e gravado no coração, a gritar-lhe diariamente:
Frére, il faut mourir!(5) Teu poder cessa no segundo domingo do lindo mês de
maio, no quarto ano após a tua eleição! Tua glória terminará então, a peça não é
representada duas vezes, e se tens dívidas, cuida a tempo de saldá-las com os
600 mil francos que a Constituição te concede, a menos que prefiras ser
recolhido a Clichy na segunda-feira seguinte ao segundo domingo do lindo mês de
maio! - Assim, enquanto a Constituição outorga poderes efetivos ao Presidente,
procura garantir para a Assembléia Nacional o poder moral. À parte o fato de que
é impossível criar um poder moral mediante os parágrafos de uma lei, a
Constituição mais uma vez se anula ao dispor que o Presidente seja eleito por
todos os franceses, através do sufrágio direto. Enquanto os votos da França são
divididos entre os 750 membros da Assembléia Nacional, são aqui, pelo contrário,
concentrados em um único indivíduo. Enquanto cada representante do povo
representa apenas este ou aquele partido, esta ou aquela cidade esta ou aquela
cabeça de ponte, ou até mesmo a mera necessidade de eleger algum dos 750
candidatos, sem levar na devida consideração nem a causa nem o homem, ele é o
eleito da nação e o ato de sua eleição é o trunfo que o povo soberano lança uma
vez em cada quatro anos. A Assembléia Nacional eleita está em relação metafísica
com a Nação ao passo que o Presidente eleito está em relação pessoal com ela. A
Assembléia Nacional exibe realmente, em seus representantes individuais, os
múltiplos aspectos do espírito nacional, enquanto no Presidente esse espírito
nacional encontra a sua encarnação. Em comparação com a Assembléia ele possui
uma espécie de direito divino; é Presidente pela graça do povo.
Tétis, a deusa do mar,
profetizara a Aquiles que ele morreria na flor da juventude. A Constituição que,
como Aquiles, tinha seu ponto fraco, tinha também como Aquiles o pressentimento
de que morreria cedo. Bastava que os republicanos puros empenhados na elaboração
da Constituição baixassem o olhar do paraíso de sua república ideal e olhassem
este mundo profano, para perceberem como a arrogância dos monarquistas, dos
bonapartistas, dos democratas, dos comunistas, bem como seu próprio descrédito,
cresciam diariamente à medida que sua grande obra de arte legislativa chegava ao
término, sem que para isso Tétis tivesse que sair do mar e vir comunicar-lhes o
seu segredo. Tentaram fugir ao destino por meio de um dispositivo
constitucional, através do § 111, segundo o qual toda moção visando à revisão da
Constituição tinha que ser apoiada pelo menos por três quartos dos votantes, em
três debates sucessivos, entre os quais devia haver sempre um mês de intervalo,
e que exigia ademais, que pelos menos 500 membros da Assembléia Nacional
participassem da votação. Com isto fizeram apenas a tentativa desesperada de
exercer, como minoria a que profeticamente já se viam reduzidos - um poder que
naquele momento, quando dispunham de maioria parlamentar e de todos os recursos
da autoridade governamental, escapava-lhes dia a dia das mãos.
Finalmente a Constituição, em
um parágrafo melodramático, se confia "à vigilância e ao patriotismo de todo o
povo francês e de cada cidadão francês", depois de ter anteriormente confiado os
"vigilantes" e "patriotas", em um outro parágrafo, aos cuidados mais ternos e
dedicados da Alta Corte de justiça, a Haute Court, expressamente criada para
isso.
Esta era a Constituição de
1848, que a 2 de dezembro de 1851 não foi derrubada por uma cabeça, mas caiu por
terra ao contato de um simples chapéu; esse chapéu, evidentemente, era um
tricórnio napoleônico.
Enquanto os republicanos
burgueses se entrelinham, na Assembléia, em criar, discutir e votar essa
Constituição, fora da Assembléia Cavaignac mantinha o estado de sítio em Paris.
O estado de sítio foi a parteira da Assembléia Constituinte em seus trabalhos de
criação republicana. Se a Constituição foi subseqüentemente liquidada por meio
de baionetas, é preciso não esquecer que foi também por baionetas, e estas
voltadas contra o povo, que teve de ser protegida no ventre materno e trazida ao
mundo. Os precursores dos "respeitáveis republicanos" haviam mandado seu
símbolo, a bandeira tricolor, em uma excursão pela Europa. Eles próprios, por
sua vez, produziram um invento que percorreu todo o Continente mas que retornava
à França com amor sempre renovado, até que agora adquirira carta de cidadania na
metade de seus departamentos - o estado de sítio. Um invento esplêndido,
empregado periodicamente em todas as crises ocorridas durante a Revolução
Francesa. O quartel e o bivaque, porém, que eram assim postos periodicamente
sobre a cabeça da sociedade francesa a fim de comprimir-lhe o cérebro e
reduzi-la à passividade; o sabre e o mosquetão, aos quais era periodicamente
permitido desempenhar o papel de juizes e administradores, de tutores e
censores, brincar de polícia e servir de guarda-noturno; o bigode e o uniforme,
periodicamente proclamados como sendo a mais alta expressão da sabedoria da
sociedade e como seus guardiães - não deviam acabar forçosamente o quartel e o
bivaque, o sabre e o mosquetão, o bigode e o uniforme, tendo a idéia de salvar a
sociedade de uma vez para sempre, proclamando seu próprio regime como a mais
alta forma de governo e libertando completamente a sociedade civil do trabalho
de governar a si mesma? O quartel e o bivaque, o sabre e o mosquetão, o bigode e
o uniforme tinham forçosamente que acabar tendo essa idéia, com tanto mais razão
quanto poderiam então esperar também melhor recompensa por esses serviços mais
importantes, ao passo que através de um mero estado de sítio periódico e de
passageiros salvamentos da sociedade a pedido desta ou daquela fração burguesa,
conseguiam pouca coisa de sólido, exceto alguns mortos e feridos e algumas
caretas amigáveis por parte dos burgueses. Não deveriam finalmente os militares
jogar um dia o estado de Sítio em seu próprio interesse e em seu próprio
benefício, sitiando ao mesmo tempo as bolsas burguesas? Além disso, seja dito de
passagem, é preciso não esquecer que o Coronel Bernard, o mesmo presidente da
comissão militar que, sob Cavaignac, ajudara a deportar sem julgamento 15 mil
insurretos, estava novamente à frente das comissões militares que atuavam em
Paris.
Se, com o estado de sítio na
capital francesa, os respeitáveis e puros republicanos plantaram o viveiro em
que haviam de crescer os pretorianos do 2 de dezembro de 1851, são, por outro
lado, dignos de louvor porque, em vez de exagerarem o sentimento nacional, como
foi o caso de Luís Filipe, agora que dispunham do poder nacional, rastejavam
diante dos países estrangeiros e, em vez de libertar a Itália, deixaram que
fosse reconquistada pelos austríacos e napolitanos. A eleição de Luís Bonaparte
como presidente, em 10 de dezembro de 1848, pôs fim à ditadura de Cavaignac e à
Assembléia Constituinte.
O § 44 da Constituição declara:
"O Presidente da República Francesa não deverá ter perdido nunca sua cidadania
francesa." O primeiro presidente da República Francesa, L.N. Bonaparte, tinha
não só perdido sua cidadania francesa, não só fora um agente especial dos
ingleses, mas era até naturalizado suíço.
Tratei em outra passagem do
significado da eleição de 10 de dezembro. Não voltarei ao assunto aqui. Será
suficiente observar que foi uma reação dos camponeses, que tinham tido que pagar
as custas da Revolução de Fevereiro, contra as demais classes da nação, uma
reação do campo contra a cidade. Esta reação encontrou grande apoio no exército,
ao qual os republicanos do National não haviam dado nem glória nem remuneração
adicional, entre a alta burguesia, que saudou Bonaparte como uma ponte para a
monarquia, entre os proletários e pequenos burgueses, que o saudaram como um
flagelo para Cavaignac. Terei oportunidade mais adiante de examinar mais
detalhadamente a relação dos camponeses com a Revolução Francesa.
O período compreendido de 20 de
dezembro de 1848 à dissolução da Assembléia Constituinte em maio de 1849,
abrange a história do ocaso dos republicanos burgueses. Após terem fundado uma
república para a burguesia, expulsado do campo de luta o proletariado
revolucionário e reduzido momentaneamente ao silêncio a pequena burguesia
democrática, são eles mesmos postos de lado pela massa da burguesia, que com
justa razão reclama essa república como sua propriedade. Essa massa era, porém,
monárquica. Parte dela, latifundiários, dominara durante a Restauração e era,
portanto, legitimista. A outra parte, os aristocratas da finança e os grandes
industriais, havia dominado durante a monarquia de julho e era, consequentemente,
orleanista. Os altos dignitários do exército, da universidade, da igreja, da
justiça, da academia e da imprensa podiam ser encontrados dos dois lados, embora
em proporções várias. Aqui, na república burguesa, que não ostentava nem o nome
de Bourbon nem o nome de Orléans, e sim o nome de Capital, haviam encontrado a
forma de governo na qual podiam governar conjuntamente. A insurreição de junho
já os unira no "partido da ordem". Era agora necessário, em primeiro lugar,
afastar o núcleo de republicanos burgueses que ocupavam ainda as cadeiras da
Assembléia Nacional. Na mesma proporção em que esses republicamos puros haviam
sido brutais em seu emprego da força física contra o povo, eram agora covardes,
dissimulados, desanimados e incapazes, de lutar na hora da retirada, quando se
tratava de assegurar seu republicanismo e seus direitos legislativos contra o
Poder Executivo e os monarquistas. Não preciso relatar aqui a história
ignominiosa de sua dissolução. Não sucumbiram; desapareceram. Sua história
terminou para sempre, e tanto dentro como fora da Assembléia, figuram no período
seguinte apenas como recordações, recordações que parecem reviver sempre que o
mero nome república está novamente em causa e sempre que o conflito
revolucionário ameaça descer ao nível mais baixo. Posso observar de passagem que
o jornal que deu seu nome a esse partido, o National, foi convertido ao
socialismo no período seguinte.
Antes de terminarmos com este
período precisamos ainda lançar um olhar retrospectivo aos dois poderes, um dos
quais aniquilou o outro a 2 de dezembro de 1848 até a dissolução da Assembléia
Constituinte. Referimo-nos a Luís Bonaparte, de um lado, e ao partido dos
monarquistas coligados, o partido da ordem, da alta burguesia, do outro. Ao
ascender à presidência Bonaparte formou imediatamente um ministério com base no
partido da ordem, à frente do qual colocou Odilon Barrot, o velho dirigente,
nota bene, da fração mais liberal da burguesia parlamentar. O Sr. Barrot havia
finalmente conseguido a pasta ministerial cujo espectro o perseguia desde 1930
e, melhor ainda, a chefia do ministério; não, todavia, como imaginara sob Luís
Filipe, como o dirigente mais avançado da oposição parlamentar, mas sim com a
tarefa de liquidar um Parlamento e como aliado dos seus piores inimigos, os
jesuítas e os legitimistas. Trouxe finalmente a noiva para casa, mas só depois
de prostituída. O próprio Bonaparte parecia ter-se apagado completamente. Esse
partido agia por ele.
Logo na primeira reunião do
conselho de ministros foi resolvida a expedição a Roma que, concordou-se, seria
feita à revelia da Assembléia Nacional, da qual seriam arrancadas as verbas
necessárias sob falsos pretextos. Assim, começaram burlando a Assembléia
Nacional e conspirando secretamente com os poderes absolutistas do estrangeiro
contra a república romana revolucionária. Foi do mesmo modo e por meio das
mesmas manobras que Bonaparte preparou o seu golpe do 2 de Dezembro contra o
Legislativo realista e sua república Constitucional. É preciso não esquecer que
o mesmo partido que formou o ministério de Bonaparte a 20 de dezembro de 1848
constituía a maioria da Assembléia Nacional Legislativa a 2 de dezembro de 1851.
Em agosto a Assembléia
Constituinte decidira só dissolver-se depois de ter elaborado e promulgado toda
uma série de leis orgânicas que deveriam complementar a Constituição. A 6 de
janeiro de 1849 o partido da ordem fez com que um deputado de nome Rateau
apresentasse moção propondo que a Assembléia interrompesse a discussão das leis
orgânicas e decidisse sobre sua própria dissolução. Não só o ministério,
chefiado por Odilon Barrot, mas todos os membros monarquistas da Assembléia
Nacional, indicaram nesse momento, em termos imperiosos, que a dissolução era
necessária para a restauração do crédito, para a consolidação da ordem, para pôr
fim aos indefinidos arranjos provisórios e estabelecer uma situação definitiva;
que a Assembléia impedia a atuação do novo governo e procurava prolongar sua
existência apenas com intuitos malévolos; que o país estava farto dela.
Bonaparte tomou nota de todas essas invectivas contra o Poder Legislativo, a 2
de dezembro de 1851 demonstrou aos parlamentares que havia aproveitado a lição.
Voltou contra eles seus próprios argumentos.
O ministério Barrot e o partido
da ordem foram mais longe. Fizeram com que de toda a França fossem dirigidas
petições à Assembléia Nacional, nas quais se requeria amavelmente que levantasse
acampamento. Levaram, assim, as massas desorganizadas do povo à luta contra a
Assembléia Nacional, expressão constitucionalmente organizada do povo. Ensinaram
Bonaparte a apelar para o povo contra as assembléias parlamentares. Finalmente,
a 29 de janeiro de 1849, chegou o dia no qual a Assembléia Constituinte deveria
decidir sua própria dissolução. Encontrou o edifício em que se realizavam suas
sessões ocupado pelos militares; Changarnier, o general do partido da ordem, em
cujas mãos se concentrava o comando supremo da Guarda Nacional e das tropas de
linha, realizou em Paris uma grande revista de tropas, como se uma batalha
estivesse iminente, e os monarquistas coligados declararam ameaçadoramente à
Assembléia Constituinte que seria empregada a forca caso ela se mostrasse pouco
dócil. A Assembléia mostrou-se dócil e ganhou apenas o brevíssimo período
adicional de vida que negociara. Que foi o 29 de janeiro senão o golpe de Estado
de 2 de dezembro de 1851, realizado desta vez pelos monarquistas juntamente com
Bonaparte contra a Assembléia Nacional republicana? Esses senhores não
perceberam, ou não quiseram perceber, que Bonaparte se valeu do 29 de janeiro de
1849 para fazer com que uma parte das tropas desfilasse diante dele nas
Tulherias e aproveitou avidamente essa primeira convocação do poder militar
contra o poder parlamentar para evocar Calígula. Eles, naturalmente, viam apenas
o seu Changarnier.
Um dos motivos que levaram
especialmente o partido da ordem a encurtar pela força a duração da vida da
Assembléia Constituinte foram as leis orgânicas suplementares à Constituição,
tais como a lei do ensino, a lei sobre o culto religioso etc. Para os
monarquistas coligados era da maior importância que eles próprios elaborassem
essas leis, evitando que fossem feitas pelos republicanos que já se mostravam
desconfiados. Entre essas leis orgânicas, entretanto, havia também uma lei
regulamentando as responsabilidades do presidente da República. Em 1851 a
Assembléia Legislativa ocupava-se precisamente da redação dessa lei quando
Bonaparte impediu esse golpe com o golpe de 2 de dezembro. Que não teriam dado
os monarquistas coligados em sua campanha parlamentar de inverno de 1851 para
terem à mão já pronta esta Lei Sobre a Responsabilidade Presidencial e
elaborada, ademais, por uma Assembléia republicana desconfiada e hostil!
Depois que a Assembléia
Constituinte havia ela própria desmantelado sua última arma a 29 de janeiro de
1849, o ministério Barrot e os amigos da ordem perseguiram-na até a morte, não
deixaram por fazer nada que pudesse humilhá-la e arrancaram de sua desesperada
debilidade leis que custaram o derradeiro resquício de respeito aos olhos do
público. Bonaparte, ocupado com sua idéia fixa napoleônica, foi suficientemente
atrevido para explorar publicamente essa degradação do poder parlamentar. Pois
quando a 8 de maio de 1849 a Assembléia Nacional aprovou um voto de censura do
ministério em vista da ocupação de Civitavecchia por Oudinot e ordenou-lhe que
reduzisse a expedição romana ao objetivo proposto, Bonaparte na mesma noite
publicou no Moniteur uma carta a Oudinot, na qual se congratulava com ele por
suas proezas heróicas e, em contraste com os escribas parlamentares, assumiu já
a posse de generoso protetor do exército. Isto provocou sorrisos dos
monarquistas que o consideravam apenas como enganado por eles. Finalmente,
quando Marrast, o presidente da Assembléia Constituinte, acreditou por um
momento que a segurança da Assembléia Nacional estava em perigo e, confiando na
Constituição, requisitou um coronel com seu regimento, o coronel negou-se a
atender, invocou a disciplina e recomendou que Marrast apelasse para Changarnier;
este repeliu com desprezo o pedido, observando que não gostava de baionetas
inteligentes. Em novembro de 1851 quando os monarquistas coligados quiseram
iniciar a luta decisiva contra Bonaparte, tentaram introduzir por meio de seu
célebre Projeto dos Questores o princípio da requisição direta de tropas pelo
presidente da Assembléia Nacional. Um de seus generais, Leflô, subscrevera o
projeto. Em vão Changarnier votou a favor da proposta e Thiers rendeu homenagem
à previdência da antiga Assembléia Constituinte. O ministro da Guerra,
Saint-Arnaud, respondeu-lhe como Changarnier respondera a Marrast - o que lhe
valeu a aclamação dá Montanha!
Foi assim que o próprio partido
da ordem, quando não constituía ainda a Assembléia Nacional, quando era ainda
apenas o ministério, estigmatizou o regime parlamentar. E brada aos céus quando
o 2 de Dezembro de 1851 baniu esse regime da França!
Capítulo III
A Assembléia Legislativa
Nacional reuniu-se a 28 de maio de 1849. A 2 de dezembro de 1851 foi dissolvida.
Esse período cobre a vida efêmera da república constitucional ou república
parlamentar.
Na primeira Revolução Francesa
o domínio dos constitucionalistas é seguido do domínio dos girondinos e o
domínio dos girondinos pelo dos jacobinos. Cada um desses partidos se apoia no
mais avançado. Assim que impulsiona a revolução o suficiente para se tornar
incapaz de levá-la mais além, e muito menos de marchar à sua frente, é posto de
lado pelo aliado mais audaz que vem atrás e mandado à guilhotina. A revolução
move-se, assim, ao longo de uma linha ascensional.
Com a Revolução de 1848 dá-se o
inverso. O partido proletário aparece como um apêndice do partido
pequeno-burguês democrático. É traído e abandonado por esse a 16 de abril, a 15
de maio e nas jornadas de junho. O partido democrata, por sua vez, se apoia no
partido republicano burguês. Assim que consideram firmada a sua posição os
republicanos burgueses desvencilham-se do companheiro inoportuno e apoiam-se
sobre os ombros do partido da ordem. O partido da ordem ergue os ombros fazendo
cair aos trambolhões os republicanos burgueses e atira-se, por sua vez, nos
ombros das forças armadas. Imagina manter-se ainda sobre estes ombros militares,
quando, um belo dia, percebe que se transformaram em baionetas. Cada partido
ataca par trás aquele que procura empurrá-lo para a frente e apoia pela frente
naquele que o empurra para trás. Não é de admirar que nessa postura ridícula
perca o equilíbrio e, feitas as inevitáveis caretas, caia por terra em estranhas
cabriolas. A revolução move-se, assim, em linha descendente. Encontra-se nesse
estado de movimento regressivo antes mesmo de ser derrubada a última barricada
de fevereiro e constituído o primeiro órgão revolucionário.
O período que temos diante de
nós abrange a mais heterogênea mistura de contradições clamorosas:
constitucionalistas que conspiram abertamente contra a constituição;
revolucionários declaradamente constitucionalistas; uma Assembléia Nacional que
quer ser onipotente e permanece sempre parlamentar; uma Montanha que encontra
sua vocação na paciência e se consola de suas derrotas atuais com profecias de
vitórias futuras; realistas que são patres conscripti(6) da república e que são
forçados pela situação a manter no estrangeiro as casas reais hostis, de que são
partidários, e a manter na França a república que odeiam; um Poder Executivo que
encontra sua força em sua própria debilidade e sua respeitabilidade no desprezo
que inspira; uma república que nada mais é do que a infâmia combinada de duas
monarquias, a Restauração e a monarquia de julho, com rótulo imperialista;
alianças cuja primeira cláusula é a separação; lutas cuja primeira lei é a
indecisão; agitação desenfreada e desprovida de sentido em nome da
tranqüilidade, os mais solenes sermões sobre a tranqüilidade em nome da
revolução; paixões sem verdade, verdades sem paixões, heróis sem feitos
heróicos, história sem acontecimentos; desenvolvimento cuja única força
propulsora parece ser o calendário, fatigante pela constante repetição das
mesmas tensões e relaxamentos; antagonismos que parecem evoluir periodicamente
para um clímax, unicamente para se embotarem e desaparecer sem chegar a
resolver-se; esforços pretensiosamente ostentados e terror filisteu ante o
perigo de o mundo acabar-se, e ao mesmo tempo as intrigas mais mesquinhas e
comédias palacianas representadas pelos salvadores do mundo que, em seu laisser
aller(7) recordam mais do que o dia do juízo final os tempo da Fronda - o gênio
coletivo oficial da França reduzido a zero pela estupidez astuciosa de um único
indivíduo; a vontade coletiva da nação, sempre que se manifesta por meio do
sufrágio universal, buscando sua expressão adequada nos inveterados inimigos dos
interesses das massas, até que finalmente a encontra na obstinação de um
flibusteiro. Se existe na história do mundo um período sem nenhuma relevância, é
este. Os homens e os acontecimentos aparecem como Schlemihls invertidos, como
sombras que perderam seus corpos. A revolução paralisa seus próprios portadores,
e dota apenas os adversários de uma força apaixonada. Quando o "espectro
vermelho", continuamente conjurado e exorcizado pelos contra-revolucionários,
finalmente aparece, não traz à cabeça o barrete frígio da anarquia, mas enverga
o uniforme da ordem, os culotes vermelhos.
Vimos que o ministério nomeado
por Bonaparte, no dia de sua ascensão, 20 de dezembro de 1848, era um ministério
do partido da ordem, da coligação legimitista e orleanista. Esse ministério
Barrot-Falloux sobrevivera à Assembléia Constituinte republicana, cujo termo de
vida cortara de um modo mais ou menos violento, e encontrava-se ainda ao leme.
Changarnier, o general dos monarquistas coligados, continuou a reunir em sua
pessoa o comando geral da Primeira Divisão do Exército e da Guarda Nacional de
Paris. Finalmente, as eleições gerais haviam assegurado ao partido da ordem uma
ampla maioria na Assembléia Nacional. Os deputados e pares de Luís Filipe
defrontaram-se aqui com uma hoste sagrada de legitimistas, para os quais muitos
dos votos da nação haviam-se transformado em cartões de ingresso para o teatro
político. A representação bonapartista era por demais escassa para poder formar
um partido parlamentar independente. Apareciam apenas como mauvaise queue(8) do
partido da ordem. O partido da ordem encontrava-se, assim, de posse do poder
governamental, do exército e do Poder Legislativo, em suma, de todo o poder
estatal; fora moralmente fortalecido pelas eleições gerais, que fizeram aparecer
o seu domínio como sendo a expressão da vontade do povo, e pelo simultâneo
triunfo da contra-revolução em todo o continente europeu.
Nunca um partido iniciou sua
campanha com tantos recursos ou sob auspícios tão favoráveis.
Os republicanos puros
naufragados verificaram que estavam reduzidos a um grupo de cerca de 50 homens
na Assembléia Legislativa Nacional, chefiados pelos generais africanos Cavaignac,
Lamoricière e Bedeau. O grande partido da oposição, entretanto, era constituído
pela Montanha, o partido social-deomocrata adotara no Parlamento este nome de
batismo. Comandava mais de 200 dos 750 votos da Assembléia Nacional e era, por
conseguinte, pelo menos tão poderoso quanto qualquer das três frações partido da
ordem tomadas isoladamente. Sua inferioridade numérica em comparação com toda a
coligação monarquista parecia estar compensada por circunstâncias especiais. Não
só as eleições departamentais demonstraram que ele havia conquistado um número
considerável de partidários entre a população rural como contava em suas
fileiras com quase todos os deputados eleitos por Paris; o exército fizera
profissão de fé democrática elegendo três suboficiais, e o líder da Montanha,
Ledru-Rollin, em contraste com todos os representantes do partido da ordem, fora
elevado à nobreza parlamentar por cinco departamentos, que haviam concentrado
nele a sua votação. Em vista dos inevitáveis choques entre os monarquistas e de
todo o partido da ordem com Bonaparte, a 28 de maio de 1849 a Montanha parecia
ter diante de si todos os elementos de êxito. Quinze dias depois perdia tudo,
inclusive a honra.
Antes de prosseguirmos com a
história parlamentar desta época tornam-se necessárias algumas observações a fim
de evitar as concepções errôneas tão comuns a respeito do caráter geral da época
que temos diante de nós. Aos olhos dos democratas, o período da Assembléia
Legislativa Nacional caracterizava-se pelo mesmo problema vivido durante a
Assembléia Constituinte: a simples luta entre republicanos e monarquistas.
Resumiam, entretanto, o movimento propriamente dito em uma só palavra: "reação"
- noite em que todos os gatos são pardos e que lhes permite desfiar todos os
seus lugares-comuns de guarda-noturno. E, certamente, à primeira vista, o
partido da ordem revela um emaranhado de diferentes facções monarquistas, que
não só intrigam uma contra a outra, cada qual tentando elevar ao trono o seu
próprio pretendente e excluir o da facção contrária, como se unem todas no ódio
comum e nas investidas comuns contra a "república". Em contraste com essa
conspiração monarquista, a Montanha, por seu lado, aparece como representante da
"república". O partido da ordem parece estar perpetuamente empenhado em uma
"reação", dirigida contra a imprensa, o direito de associações e coisas
semelhantes, uma reação nem mais nem menos como a que sucedeu na Prússia, e que,
com na Prússia, é exercida na forma de brutal interferência policial por parte
da burocracia, da gendarmaria e dos tribunais. A Montanha, por sua vez, está
igualmente ocupada em aparar esses golpes, defendendo assim os "eternos direitos
do homem", como todos os partidos supostamente populares vêm fazendo, mais ou
menos, há um século e meio. Quando, porém, se examina mais de perto à situação e
os partidos, desaparece essa aparência superficial que dissimula a luta de
classes e a fisionomia peculiar da época.
Os legitimistas e os
orleanistas, como dissemos, formavam as duas grandes facções do partido da
ordem. O que ligava estas facções aos seus pretendentes e as opunha uma à outra
seriam apenas as flôres-de-lís e a bandeira tricolor, a Casa dos Bourbons e a
Casa de Orléans, diferentes matizes do monarquismo? Sob os Bourbons governara a
grande propriedade territorial, com seus padres e lacaios; sob os Orléans, a
alta finança, a grande indústria, o alto comércio, ou seja, o capital, com seu
séquito de advogados, professores e oradores melífluos. A monarquia legitimista
foi apenas a expressão política do domínio hereditário dos senhores de terra,
como a monarquia de julho fora apenas a expressão política do usurpado domínio
dos burgueses arrivistas. O que separava as duas facções, portanto, não era
nenhuma questão de princípios, eram suas condições materiais de existência, duas
diferentes espécies de propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o
campo, a rivalidade entre o capital e o latifúndio. Que havia, ao mesmo tempo,
velhas recordações, inimizades pessoais, temores e esperanças, preconceitos e
ilusões, simpatias e antipatias, convicções, questões de fé e de princípio que
as mantinham ligadas a uma ou a outra casa real - quem o nega? Sobre as
diferentes formas de propriedade, sobre as condições sociais, maneiras de pensar
e concepções de vida distintas e peculiarmente constituídas. A classe inteira os
cria e os forma sobre a base de suas condições materiais e das relações sociais
correspondentes. O indivíduo isolado, que as adquire através da tradição e da
educação, poderá imaginar que constituem os motivos reais e o ponto de partida
de sua conduta. Embora orleanistas e legitimistas, embora cada facção se
esforçasse por convencer-se e convencer os outros de que o que as separava era
sua lealdade às duas casa reais, os atos provaram mais tarde que o que impedia a
união de ambas era mais a divergência de seus interesses. E assim como na vida
privada se diferencia o que um homem pensa e diz de si mesmo do que ele
realmente é e faz, nas lutas históricas deve-se distinguir mais ainda as frases
e as fantasias dos partidos de sua formação real e de seus interesses reais, o
conceito que fazem de si do que são na realidade. Orleanistas e legitimistas
encontram-se lado a lado na república, com pretensões idênticas. Se cada lado
desejava levar a cabo a restauração de sua própria casa real, contra a outra,
isto significava apenas que cada um dos dois grandes interesses em que se divide
a burguesia - o latifúndio e o capital - procurava restaurar sua própria
supremacia e suplantar o outro. Falamos em dois interesses da burguesia porque a
grande propriedade territorial, apesar de suas tendências feudais e de seu
orgulho de raça, tornou-se completamente burguesa com o desenvolvimento da
sociedade moderna. Também os tories na Inglaterra imaginaram por muito tempo
entusiasmar-se pela monarquia, a igreja e as maravilhas da velha Constituição
inglesa,. até que a hora do perigo arrancou-lhes a confissão de que se
entusiasmam apenas pela renda territorial.
Os monarquistas coligados
intrigavam-se uns contra os outros pela imprensa, em Ems, em Claremont, fora do
Parlamento. Atrás dos bastidores envergavam novamente suas velhas librés
orleanistas e legitimistas e novamente se empenhavam nas velhas disputas. Mas
diante do público, em suas grande representações de Estado, como grande partido
parlamentar, iludem suas respectivas casas reais com simples mesuras e adiam in
infinitum a restauração da monarquia. Exercem suas verdadeiras atividades como
partido da ordem, ou seja, sob um rótulo social, e não sob um rótulo político;
como representantes do regime burguês, e não como paladinos de princesas
errantes; como classe-burguesa contra as outras classes e não como monarquistas
contra republicanos. E como partido da ordem exerciam um poder mais amplo e
severo sobre as demais classes da sociedade do que jamais haviam exercido sob a
Restauração ou sob a monarquia de julho, um poder que, de maneira geral, só era
possível sob a forma de república parlamentar, pois apenas sob esta forma podiam
os dois grandes setores da burguesia francesa unir-se e, assim, pôr na ordem do
dia o domínio de sua classe, em vez do regime de uma facção privilegiada desta
classe. Se, não obstante, como partido da ordem, insultavam também a república e
manifestavam a repugnância que sentiam por ela, isto não era devido apenas a
recordações monarquistas. O instinto ensinava-lhes que a república, é bem
verdade, torna completo seu domínio político, mas ao mesmo tempo solapa suas
fundações sociais, uma vez que têm agora de se defrontar com as classes
subjugadas e lutar com elas sem qualquer mediação, sem poderem esconder-se atrás
da coroa, sem poderem desviar o interesse da nação com as lutas secundárias que
sustentavam entre si e contra a monarquia. Era um sentimento de fraqueza que os
fazia recuar das condições puras do domínio de sua própria classe e ansiar pelas
antigas formas, mais incompletas, menos desenvolvidas e portanto menos
perigosas, desse domínio. Por outro lado, cada vez que os monarquistas coligados
entram em conflito com o pretendente que se lhes opunha, com Bonaparte, cada vez
que julgam sua onipotência parlamentar ameaçada pelo Poder Executivo, cada vez,
portanto, que têm que exibir o título político de seu domínio, apresentam-se
como republicanos e não como monarquistas, desde o orleanista Thiers, que
adverte a Assembléia Nacional de que a república é o que menos os separa, até o
legitimista Berryer que, a 2 de dezembro de 1851, cingindo uma faixa tricolor,
arenga o povo reunido diante da prefeitura do décimo distrito em nome da
república. É claro que um eco zombeteiro responde-lhe: Henrique V! Henrique V!
Contra a burguesia coligada
fora formada uma coalizão de pequenos burgueses e operários, o chamado partido
social democrata. A pequena burguesia percebeu que tinha sido mal recompensada
depois das jornada e junho de 1848, que seus interesses materiais corriam perigo
e que as garantias democráticas que deviam assegurar a efetivação desses
interesses estavam sendo questionadas pela contra-revolução. Em vista disto
aliou-se aos operários. Por outro lado, sua representação parlamentar, a
Montanha, posta à margem durante a ditadura dos republicanos burgueses,
reconquistara na segunda metade do período da Assembléia Constituinte sua
popularidade perdida com a luta contra Bonaparte e os ministros monarquistas.
Concluíra uma aliança com os dirigentes socialistas. Em fevereiro de 1849 a
reconciliação foi comemorada com banquetes. Foi elaborado um programa comum,
organizados comitês eleitorais comuns e lançados candidatos comuns. Quebrou-se o
aspecto revolucionário das reivindicações sociais do proletariado e deu-se a
elas uma feição democrática; despiu-se a forma puramente política das
reivindicações democráticas da pequena burguesia e ressaltou-se seu aspecto
socialista. Assim surgiu a social-democracia. A nova Montanha, resultado dessa
combinação, continha, além de alguns figurantes tirados da classe operária e de
alguns socialistas sectários, os mesmos elementos da velha Montanha, mas, mais
fortes numericamente. Em verdade, ela se tinha modificado no curso do
desenvolvimento, com a classe que representava. O caráter peculiar da
social-democracia resume-se no fato de exigir instituições
democrático-republicanas como meio não de acabar com dois extremos, capital e
trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em
harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcançar esse
objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepções mais ou menos
revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação
da sociedade por um processo democrático, porém uma transformação dentro dos
limites da pequena burguesia. Só que não se deve formar a concepção estreita de
que a pequena burguesia, por princípio, visa a impor um interesse de classe
egoísta. Ela acredita, pelo contrário, que as condições especiais para sua
emancipação são as condições gerais sem as quais a sociedade moderna não pode
ser salva nem evitada a luta de classes. Não se deve imaginar, tampouco, que os
representantes democráticos sejam na realidade todos shopkeepers (lojistas) ou
defensores entusiastas destes últimos. Segundo sua formação e posição individual
podem estar tão longe deles como o céu da terra. O que os toma representantes da
pequena burguesia é o fato de que sua mentalidade não ultrapassa os limites que
esta não ultrapassa na vida, de que são consequentemente impelidos,
teoricamente, para os mesmos problemas e soluções para os quais o interesse
material e a posição social impelem, na prática, a pequena burguesia. Esta é, em
geral, a relação que existe entre os representantes políticos e literários de
uma classe e a classe que representam.
Depois desta análise, é
evidente que se a Montanha lutava continuamente contra o partido da ordem em
prol da república e dos chamados direitos do homem nem a república nem os
direitos do homem constituíam seu objetivo final, da mesma maneira por que um
exército ao qual se quer despojar de suas armas e que resiste não entrou em
luta, com o objetivo de conservar a posse de suas armas.
Logo que se reuniu a Assembléia
Nacional, o partido da ordem provocou a Montanha. A burguesia sentia agora a
necessidade de acabar com a pequena burguesia democrática, assim como um ano
atrás compreendera a necessidade de ajustar contas com o proletariado
revolucionário. Apenas, a situação do adversário era diferente. A força do
partido proletário estava nas ruas, ao passo que a da pequena burguesia estava
na própria Assembléia Nacional. Tratava-se, pois de atraí-los para fora da
Assembléia Nacional, para as ruas, e fazer com que eles mesmos destroçassem sua
força parlamentar antes que o tempo e as circunstâncias pudessem consolidá-la. A
Montanha precipitou-se de corpo e alma na armadilha.
O bombardeio de Roma pelas
tropas francesas foi a isca que lhe atiraram. Violava o artigo 5 da
Constituição, que proibia qualquer declaração de guerra por parte do Poder
Executivo sem o assentimento da Assembléia Nacional, e em resolução de 8 de maio
a Assembléia Constituinte expressara sua desaprovação à expedição romana.
Baseado nisso, a 11 de junho de 1849 Ledru-Rollin apresentou um projeto de
impeachment contra Bonaparte e seus ministros. Exasperado pelas alfinetadas de
Thiers, deixou-se na realidade arrastar ao ponto de ameaçar defender a
Constituição por todos os meios, inclusive de armas na mão. A Montanha
levantou-se como um só homem e repetiu esse apelo às armas. A 12 de junho a
Assembléia Nacional rejeitou o projeto de impeachment e a Montanha deixou o
Parlamento. Os acontecimentos de 13 de junho são conhecidos: a proclamação
lançada por uma ala da Montanha declarando Bonaparte e seus ministros "fora da
Constituição!"; a passeata da Guarda Nacional democrática que, desarmada como
estava, dispersou-se ao defrontar as tropas de Changarnier etc. etc. Uma parte
da Montanha fugiu para o estrangeiro; outra parte foi citada pelo Supremo
Tribunal de Bourges, e uma resolução parlamentar submeteu os restantes à
vigilância de bedel do presidente da Assembléia Nacional. O estado de sítio foi
novamente declarado em Paris e a ala democrática da Guarda Nacional dissolvida.
Quebrou-se, assim, a influência da Montanha no Parlamento e a força da pequena
burguesia em Paris.
Lyon, onde o 13 de junho dera a
senha para uma sangrenta insurreição operária foi, juntamente com os cinco
departamentos adjacentes, declarada igualmente sob estado de sítio, situação que
perdura até o presente momento.
A maior parte da Montanha
abandonara sua vanguarda na hora difícil, recusando-se a assinar a proclamação.
A imprensa desertara, apenas dois jornais ousando publicar o pronunciamento. A
pequena burguesia traiu seus representantes, pelo fato de a Guarda Nacional ou
não aparecer ou, onde apareceu, impedir o levantamento de barricadas. Os
representantes, por sua vez, ludibriaram a pequena burguesia, pelo fato de que
os seus pretensos aliados do exército não apareceram em lugar nenhum.
Finalmente, em vez de ganhar forças com o apoio do proletariado, o partido
democrático infetara o proletariado com sua própria fraqueza e, como costuma
acontecer com os grandes feitos dos democratas, os dirigentes tiveram a
satisfação de poder acusar o "povo" de deserção, e o povo a satisfação de poder
acusar seus dirigentes de o terem iludido.
Raramente fora uma ação
anunciada tão estrepitosamente como a iminente campanha da Montanha, raramente
um acontecimento fora alardeado com tanta segurança ou com tanta antecedência
como a vitória inevitável da democracia. É mais do que certo que os democratas
acreditam nas trombetas diante de cujos toques ruíram as muralhas de Jericó. E
sempre que enfrentam as muralhas do despotismo procuram imitar o milagre. Se a
Montanha queria vencer no Parlamento, não devia ter apelado para as armas. Se
apelou para as armas no Parlamento, não devia ter-se comportado nas ruas de
maneira parlamentar. Se a demonstração pacífica tinha um caráter sério, então
era loucura não prever que teria uma recepção belicosa. Se se pretendia realizar
uma luta efetiva, então era uma idéia esquisita depor as armas com que teria que
ser conduzida esta luta. Mas as ameaças revolucionárias da pequena burguesia e
de seus representantes democráticos não passam de tentativas de intimidar o
adversário. E quando se vêem em um beco sem saída, quando se comprometeram o
suficiente para tornar necessário levar a cabo suas ameaças, fazem-no então de
maneira ambígua, que evita principalmente os meios de alcançar o objetivo, e
tenta encontrar pretextos para sucumbir. A estrepitosa abertura que anunciou a
contenda perde-se em um murmúrio pusilânime assim que a luta tem que começar; os
atores deixam de se levar a sério e a peça murcha lamentavelmente, como um balão
furado.
Nenhum partido exagera mais os
meios de que dispõe, nenhum se ilude com tanta leviandade sobre a situação como
o partido democrático. Como uma ala do exército votara em seu favor, a Montanha
estava agora convencida de que o exército se levantaria ao seu lado. E em que
situação? Em uma situação que, do ponto de vista das tropas, não tinha outro
significado senão o de que os revolucionários haviam-se colocado ao lado dos
soldados romanos, contra os soldados franceses. Por outro lado, as recordações
de junho de 1848 ainda estavam muito frescas para provocar outra coisa que não
fosse a profunda aversão do proletariado à Guarda Nacional e a completa
desconfiança dos chefes das sociedades secretas em relação aos dirigentes
democráticos. Para superar essas diferenças era necessário que grandes
interesses comuns estivessem em jogo. A violação de um parágrafo abstrato da
Constituição não poderia criar esses interesses. Não fora a Constituição violada
repetidas vezes, segundo afirmavam os próprios democratas? Não haviam os
periódicos mais populares estigmatizado essa Constituição como sendo obra
desconchavada de contra-revolucionários? Mas o democrata, por representar a
pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição na qual os interesses de
duas classes perdem simultaneamente suas arestas, imagina estar acima dos
antagonismos de classes em geral. Os democratas admitem que se defrontam com uma
classe privilegiada mas eles, com todo o resto da nação, constituem o povo. O
que eles representam é o direito do povo; o que interessa a eles é o interesse
do povo. Por isso, quando um conflito está iminente, não precisam analisar os
interesses e as posições das diferentes classes. Não precisam pesar seus
próprios recursos de maneira demasiado crítica. Tem apenas que dar o sinal e o
povo, com todos os seus inexauríveis recursos, cairá sobre os opressores. Mas se
na prática seus interesses mostram-se sem interesse e sua potência, impotência,
então ou a culpa cabe aos sofistas perniciosos, que dividem o povo indivisível
em diferentes campos hostis, ou o exército estava por demais embrutecido e cego
para compreender que os puros objetivos da democracia são o que há de melhor
para ele, ou tudo fracassou devido a um detalhe na execução, ou então um
imprevisto estragou desta vez a partida. Haja o que houver, o democrata sai da
derrota mais humilhante, tão imaculado como era inocente quando entrou na
questão, com a convicção recém-adquirida de que terá forçosamente que vencer,
não porque ele e seu partido deverão abandonar o antigo ponto de vista, mas,
pelo contrário, porque as condições tem que amadurecer para se porem de acordo
com ele.
Não se deve imaginar, por
conseguinte, que a Montanha, dizimada e destroçada como estava, e humilhada pelo
novo regulamento parlamentar, estivesse especialmente desconsolada. Se o 13 de
Junho removera seus dirigentes, tinha, por outro lado, aberto vaga para homens
de menor envergadura, que se sentiam desvanecidos com esta nova posição. Se sua
impotência no Parlamento já não deixava lugar a dúvida, tinham agora o direito
de limitar suas atividades a rasgos de indignação moral e ruidosa oratória. Se o
partido da ordem simulava ver encarnados neles os últimos representantes
oficiais da revolução e todos os horrores da anarquia, podiam mostrar-se na
realidade ainda mais insípidos e modestos. Consolaram-se, entretanto, pelo 13 de
junho, com esta sentença profunda: Mas se ousarem investir contra o sufrágio
universal, bem, então lhes mostraremos de que somos capazes! Nous verrons!(9)
Quanto aos montagnards(10) que
haviam fugido para o estrangeiro, basta observar aqui que Ledru-Rollin, em vista
de ter conseguido arruinar irremediavelmente, em menos de 15 dias, o poderoso
partido que chefiava - via-se agora chamado a formar um governo francês in
partibus, que à medida que caía o nível da revolução e os maiorais oficiais da
França oficial diminuíam de tamanho, sua figura à distancia, fora do campo de
ação, parecia crescer em estatura; que podia figurar como pretendente
republicano para 1852, e que dirigia circulares periódicas aos valáquios e a
outros povos, nas quais os déspotas do continente eram ameaçados com as façanhas
dele e de seus confederados. Estaria Proudhon inteiramente errado quando gritou
a esses senhores: Vous n 'étes que des blagueurs?(11)
A 13 de junho o partido da
ordem não tinha apenas destroçado a Montanha: tinha efetuado a subordinação da
Constituição às decisões majoritárias da Assembléia Nacional. E compreendia a
república da seguinte maneira: que a burguesia governa aqui sob formas
parlamentares, sem encontrar, como na monarquia, quaisquer barreiras tais como o
veto do Poder Executivo ou o direito de dissolver o Parlamento. Esta era uma
república parlamentar, como a cognominou Thiers. Mas se a burguesia assegurou a
13 de junho sua onipotência dentro do Parlamento, não tornara ao mesmo tempo o
próprio Parlamento irremediavelmente fraco diante do Poder Executivo e do povo,
expulsando a bancada mais popular? Entregando numerosos deputados, sem maiores
formalidades, por intimação dos tribunais, ela aboliu suas próprias imunidades
parlamentares. O regulamento humilhante a que submeteu a Montanha exaltava o
presidente da República na mesma medida em que degradava os representantes do
povo. Denunciando uma insurreição em defesa da carta constitucional como um ato
de anarquia visando à subversão do regime, vedou a si própria a possibilidade de
recorrer à insurreição no caso de o Poder Executivo violar contra ela a
Constituição. E, por ironia da história, o general que por ordem de Bonaparte
bombardeou Roma e forneceu, assim, o motivo imediato da revolta constitucional
de 13 de junho, aquele mesmo Oudinot, seria o homem que o partido da ordem,
suplicante e inutilmente, apresentaria ao povo a 2 de dezembro de 1851 como o
general que defendia a Constituição contra Bonaparte. Outro herói do 13 de
junho, Vieyra, que fora elogiado da tribuna da Assembléia Nacional pelas
brutalidades que cometera nas redações de jornais democráticos à frente de um
bando da Guarda Nacional pertencente aos altos círculos financeiros - este mesmo
Vieyra fora iniciado na conspiração de Bonaparte e contribuiu essencialmente
para privar a Assembléia Nacional, na hora de sua morte, de qualquer proteção
por parte da Guarda Nacional.
O 13 de junho tem ainda outro
significado. A Montanha havia querido forçar o impeachment de Bonaparte. Sua
derrota foi, portanto, uma vitória direta de Bonaparte, seu triunfo pessoal
sobre seus inimigos democratas. O partido da ordem conquistou a vitória;
Bonaparte tinha apenas que embolsá-la. Foi o que fez. A 14 de junho podia ler-se
nos muros de Paris uma proclamação em que o presidente, relutantemente, como que
a contragosto, compelido pela simples força dos acontecimentos, emerge de seu
isolamento claustral e, afetando virtude ofendida, queixa-se das calúnias de
seus adversários e, embora pareça identificar sua pessoa com a causa da ordem,
antes identifica a causa da ordem com sua pessoa. Além disso, a Assembléia
Nacional havia, é bem verdade, aprovado subseqüentemente a expedição contra
Roma, mas Bonaparte assumira a iniciativa da questão. Depois de reinstalar o
pontífice Samuel no Vaticano, podia esperar entrar nas Tulherias como novo rei
David. Conquistara o apoio dos padres.
A revolta de 13 de junho
limitou-se, como vimos, a uma passeata pacífica. Lauréis guerreiros não podiam,
portanto, ser conquistados em sua repressão. Contudo, em uma época dessas, tão
pobre de heróis e acontecimentos, o partido da ordem transformou esta batalha
incruenta em uma segunda Austerlitz. Da tribuna e na imprensa elogiava-se o
exército como o poder da ordem, em contraste com as massas populares, que
representavam a impotência da anarquia, e se exalava Changarnier como o
"baluarte da sociedade", ilusão em que ele próprio veio finalmente a acreditar.
Subrepticiamente, porém, os corpos de tropa que pareciam duvidosos foram
transferidos de Paris, os regimentos em que as eleições haviam produzido os
resultados mais democráticos foram banidos da França para a Argélia, os
espíritos turbulentos existentes entre as tropas foram relegados a destacamentos
penais e, por fim, o isolamento entre a imprensa e o quartel e entre o quartel e
a sociedade burguesa foi efetuado de maneira sistemática.
Chegamos aqui ao ponto decisivo
da história da Guarda Nacional francesa. Em 1830 ela tivera ação decisiva na
queda da Restauração. Sob Luís Filipe abortaram todas as rebeliões nas quais a
Guarda Nacional colocou-se ao lado das tropas. Quando nas jornadas de fevereiro
de 1848 ela manteve uma atitude passiva diante da insurreição e urna atitude
equívoca para com Luís Filipe, este considerou-se perdido e, efetivamente,
estava perdido. Arraigou-se assim a convicção de que a revolução não poderia
triunfar sem a Guarda Nacional nem o exército vencer contra ela. Era a
superstição do exército sobre a onipotência burguesa. As jornadas de junho de
1848, quando toda a Guarda Nacional, juntamente com as tropas de linha, sufocou
a insurreição, haviam reforçado essa superstição. Depois que Bonaparte assumiu o
poder, a posição da Guarda Nacional foi, de certo modo, enfraquecida pela união
inconstitucional, na pessoa de Changarnier, do comando de suas forças com o
comando da Primeira Divisão do Exército.
Assim como o comando da Guarda
Nacional aparecia aqui como atributo do comandante-geral do exército, a própria
Guarda Nacional parecia ser um mero apêndice das tropas de linha. Finalmente, a
13 de junho seu poder foi quebrado, e não só por sua dissolução parcial, que daí
por diante repetiu-se periodicamente por toda a França, até que dela restaram
apenas meros fragmentos. A manifestação de 13 de junho fora, sobretudo, uma
manifestação da Guarda Nacional democrática. Não tinham, .é verdade, empunhado
armas contra o exército, e sim envergado apenas sua farda; precisamente nessa
farda, porém, estava o talismã. O exército convenceu-se de que esse uniforme era
um pedaço de lã como qualquer outro. Quebrou-se o encanto. Nas jornadas de junho
de 1848 a burguesia e a pequena burguesia, na qualidade de Guarda Nacional, se
tinham unido ao exército contra o proletariado; a 13 de junho de 1849 a
burguesia fez dispersar a Guarda Nacional pequeno-burguesa pelo exército; a 2 de
dezembro de 1851 desapareceu a própria Guarda Nacional burguesa e Bonaparte
limitou-se a registrar esse fato quando subseqüentemente assinou o decreto de
sua dissolução. A burguesia destruiu assim sua derradeira arma contra o
exército, mas teve de fazê-lo em um momento no qual a pequena burguesia não mais
a seguia como vassalo e sim levantava-se diante dela como rebelde, como de
maneira geral teria forçosamente que destruir com suas próprias mãos todos os
seus meios defesa contra o absolutismo, tão logo se tornasse ela própria
absolutista.
Enquanto isso, o partido da
ordem celebrava a reconquista do poder que parecia ter-lhe escapado em 1848,
apenas para voltar em 1849 sem limite algum, e celebrava-a por meio de
invectivas contra a república e a Constituição, com maldições contra todas as
revoluções presentes, passadas e futuras, inclusive as organizadas por seu
próprio dirigente e por meio de leis que amordaçavam a imprensa, destruíam o
direito de associação e faziam do estado de sítio uma instituição regular,
orgânica. A Assembléia Nacional suspendeu então seus trabalhos desde meados de
agosto até meados de outubro, depois de ter designado uma comissão permanente
para representá-la durante o período de recesso. Durante esse recesso, os
legitimistas conspiraram em Ems, os orleanistas em Claremont, Bonaparte por meio
de excursões principescas, e os Conselhos Departamentais nas deliberações sobre
a revisão da Constituição - incidentes que geralmente ocorrem nos períodos de
recesso da Assembléia Nacional e que só comentarei quando constituírem
acontecimentos. Basta acrescentar aqui que a Assembléia Nacional agiu
impoliticamente desaparecendo de cena durante longos intervalos e deixando que
aparecesse à frente da república uma única e mesmo assim triste figura, a de
Luís Bonaparte, enquanto para escândalo do público o partido da ordem
fragmentava-se em seus componentes monarquistas e entregava-se às suas
divergências internas sobre a Restauração monárquica. Tantas vezes emudecia
durante esses recessos o barulho confuso do Parlamento e seus membros
dissolviam-se pela nação, quantas se tornava indubitavelmente claro que só
faltava uma coisa para completar o verdadeiro caráter dessa república: tornar
permanente o recesso e substituir a Liberté, Égalité, Fraternité, pelas palavras
inequívocas: Infantaria, Cavalaria, Artilharia!
Capítulo IV
Em meados de outubro de 1849 a
Assembléia Nacional reuniu-se uma vez mais. A lo. de novembro Bonaparte
surpreendeu-a com uma mensagem em que anunciava a demissão do ministério
Barrot-Falloux e a formação de um novo ministério. Jamais alguém demitiu lacaios
com tanta sem-cerimônia como Bonaparte a seus ministros. Os pontapés destinados
à Assembléia Nacional foram, no momento, dados em Barrot e companhia.
O ministério Barrot, como
vimos, fora composto de legitimistas e orleanistas, um ministério do partido da
ordem. Bonaparte necessitava dele para dissolver a Assembléia Constituinte
republicana, para levar a cabo a expedição contra Roma e para destroçar o
partido democrático. Eclipsara-se aparentemente detrás desse ministério,
entregara o poder governamental nas mãos do partido da ordem e assumira o
modesto disfarce que o editor-responsável de um jornal usara sob Luís Filipe, a
máscara de homme de paille(12). Agora arremessava fora essa máscara que não
constituía mais o véu diáfano atrás do qual podia esconder sua fisionomia, e sim
uma máscara de ferro que o impedia de exibir uma fisionomia própria. Nomeara o
ministério Barrot com o objetivo de quebrar a Assembléia Nacional em nome do
partido da ordem; destituiu-o a fim de declarar-se independente da Assembléia
Nacional do partido da ordem.
Não faltavam pretextos
plausíveis para essa destituição. O ministério Barrot descuidava-se inclusive do
decoro que teria permitido com que o presidente da República aparecesse como um
poder ao lado da Assembléia Nacional. Durante o recesso da Assembléia Nacional,
Bonaparte publicou uma carta dirigida a Edgar Ney na qual parecia desaprovar a
atitude liberal do Papa, da mesma forma que, quando se opusera à Assembléia
Constituinte, publicara uma carta na qual elogiava Oudinot pelo ataque contra a
república romana. Quando a Assembléia Nacional votou os créditos para a
expedição romana, Victor Hugo, por um pretenso liberalismo, levantou a questão
da carta. O partido da ordem sufocou com clamores despicientemente incrédulos a
idéia de que os caprichos de Bonaparte pudessem ter qualquer importância
política. Nenhum dos ministros levantou a luva em favor dele. Em outra ocasião,
Barrot, com sua conhecida retórica oca, deixou escapar da tribuna palavras de
indignação sobre as "abomináveis intrigas" que, segundo afirmava, se teciam nos
círculos mais chegados ao presidente. Finalmente, embora o ministério tivesse
obtido da Assembléia Nacional uma pensão de viuvez para a duquesa de Orléans,
rejeitava toda e qualquer proposta que visasse a aumentar a Lista Civil do
presidente. E em Bonaparte o pretendente imperial estava tão intimamente ligado
com o aventureiro em maré de pouca sorte que sua grande idéia, a de que era
chamado a restaurar o império, era sempre suplementada pela outra, de que o povo
francês tinha a missão de pagar suas dívidas.
O ministério Barrot-Falloux foi
o primeiro e último ministério parlamentar criado por Bonaparte. Sua destituição
assinala, por conseguinte, uma reviravolta decisiva. O partido da ordem perdeu
assim, para nunca mais reconquistar, uma posição indispensável para a manutenção
do regime parlamentar, a alavanca do Poder Executivo. Torna-se imediatamente
óbvio que em um país como a França, onde o Poder Executivo controla um exército
de funcionários que conta mais de meio milhão de indivíduos e portanto mantém
uma imensa massa de interesses e de existências na mais absoluta dependência;
onde o Estado enfeixa, controla, regula, superintende e mantém sob tutela a
sociedade civil, desde suas mais amplas manifestações de vida até suas vibrações
mais insignificantes, desde suas formas mais gerais de comportamento até a vida
privada dos indivíduos; onde através da mais extraordinária centralização, esse
corpo de parasitas adquire uma ubiqüidade, uma onisciência, uma capacidade de
acelerada mobilidade e uma elasticidade que só encontra paralelo na dependência
desamparada, no caráter caoticamente informe do próprio coro social -
compreende-se que em semelhante país a Assembléia Nacional perde toda a
influência real quando perde o controle das pastas ministeriais, se não
simplifica ao mesmo tempo a administração do Estado, reduz o corpo de oficiais
do exército ao mínimo possível e, finalmente, deixa a sociedade civil e a
opinião pública criarem órgãos próprios, independentes do poder governamental.
Mas é precisamente com a manutenção dessa dispendiosa máquina estatal em suas
numerosas ramificações que os interesses materiais da burguesia francesa estão
entrelaçados da maneira mais íntima. Aqui encontra postos para sua população
excedente e compensa sob forma de vencimentos o que não pode embolsar sob a
forma de lucros, juros, rendas honorários. Por outro lado, seus interesses
políticos forçavam-na a aumentar diariamente as medidas de repressão e,
portanto, os recursos e o pessoal do poder estatal, enquanto tinha ao mesmo
tempo que empenhar-se em uma guerra ininterrupta contra a opinião pública e
receosamente mutilar e paralisar os órgãos independentes do movimento social,
onde não conseguia amputá-los completamente. A burguesia francesa viu-se assim
competida por sua posição de classe a aniquilar, por um lado, as condições
vitais de todo o poder parlamentar e portanto inclusive o seu próprio, e, por
outro lado, a tornar irresistível o Poder Executivo que lhe era hostil.
O novo ministério chamava-se
ministério d'Hautpoul. Não no sentido de que o general d'Hautpoul tivesse
recebido o cargo de primeiro-ministro. Simultaneamente com a destituição de
Barrot, Bonaparte abolira essa dignidade que, é bem verdade, condenava o
presidente da República à situação de nulidade legal de um monarca
constitucional, p0rém um monarca constitucional sem trono nem coroa, sem cetro
nem espada, sem direito à irresponsabilidade, sem a posse imprescritível da mais
alta dignidade do Estado e, pior que tudo, sem Lista Civil. O ministério
d'Hautpoul possuía apenas um homem de projeção parlamentar, o agiota Fould, um
dos elementos mais notórios da alta finança. Coube-lhe a pasta da Fazenda.
Consultando-se as cotações da Bolsa de Paris verifica-se que de 1o. de novembro
de 1848 em diante os fonds(13) do governo francês sobem e descem com a subida ou
a queda das ações bonapartistas. Enquanto Bonaparte encontrara assim seu aliado
na Bolsa, chamou a si ao mesmo tempo o controle da polícia, nomeando Carlier
Chefe de Polícia de Paris.
Só no curso dos acontecimentos,
porém, poderiam revelar-se as conseqüências da substituição de ministros. Em
primeiro lugar, Bonaparte dera um passo à frente apenas para ser empurrado
novamente para trás de maneira ainda mais conspícua. Sua mensagem brusca foi
seguida da mais servil declaração de fidelidade à Assembléia Nacional. Sempre
que os ministros ousavam fazer uma tentativa tímida de introduzir seus caprichos
pessoais como propostas legislativas, eles mesmos pareciam realizar, só a
contragosto e compelidos pelo cargo, dèmarches cômicas de cuja improficiência
estavam de antemão convencidos. Sempre que Bonaparte declarava intempestivamente
suas intenções às escondidas dos ministros e entretinha-se com suas idées
napoléoniennes(14) seus próprios ministros desautorizavam-no da tribuna da
Assembléia Nacional. Seus anseios de usurpação pareciam fazer-se ouvir apenas
para que não silenciassem os risos malévolos de seus adversários. Comportava-se
como um gênio incompreendido, a quem o mundo inteiro toma por um idiota. Nunca
desfrutou o desprezo de todas as classes de maneira mais completa do que durante
esse período. Nunca a burguesia governou de maneira mais absoluta, nunca exibiu
com maior ostentação as insígnias de seu poder.
Não preciso entrar aqui na
história de sua atividade legislativa, que se resume, neste período, em duas
leis: a lei restabelecendo o imposto sobre o vinho e a lei do ensino abolindo a
irreligiosidade. Se o consumo do vinho foi dificultado aos franceses, em
compensação era-lhes servido em abundância o licor da eternidade. Se na lei do
imposto do vinho a burguesia declarava inviolável o velho e odioso sistema
tributário francês, procurava através da lei do ensino assegurar entre as massas
o velho estado de espírito conformista. É espantoso ver os orleanistas, os
burgueses liberais, esses velhos apóstolos do voltairianismo e da filosofia
eclética, confiarem a seus inimigos tradicionais, os jesuítas, a supervisão do
espírito francês. Por mais que divergissem os orleanistas e legitimistas a
respeito dos pretendentes ao trono, compreendiam que para assegurar seu domínio
unificado era necessário unificar os meios de repressão de duas épocas, que os
meios de subjugação da monarquia de julho tinham que ser complementados e
reforçados com os meios de subjugação da Restauração.
Os camponeses, desapontados em
todas as suas esperanças, esmagados mais do que nunca, de um lado pelo baixo
nível dos preços do grão e de outro pelo aumento dos impostos e das dívidas
hipotecárias, começaram a agitar-se nos Departamentos. A resposta foi urna
investida contra os mestres-escolas, que foram submetidos ao clero, uma
investida contra os maíres(15) , que foram submetidos aos alcaides, e um sistema
de espionagem, ao qual todos estavam sujeitos. Em Paris e nas grandes cidades a
própria reação reflete o caráter da época, e provoca mais do que reprime.
No campo torna-se monótona,
vulgar, mesquinha, cansativa e vexatória - em suma, o gendarme. Compreende-se
como três anos de regime de gendarme, consagrado pelo regime da Igreja, tinham
forçosamente que enfraquecer a massa imatura.
Por maior que fosse o
entusiasmo e a eloqüência empregada pelo partido da ordem contra a minoria, do
alto da tribuna da Assembléia Nacional, seus discursos permaneciam
monossilábicos como os dos cristãos, cujas palavras devem se limitar a sim; sim,
não, não! Tão monossilábicos na tribuna como na imprensa. Insípidos como uma
charada cuja solução já é conhecida. Quer se tratasse do direito de petição ou
do imposto sobre o vinho, da liberdade de imprensa ou da liberdade de comércio,
de clubes ou da carta municipal, da proteção da liberdade individual ou da
regulamentação do orçamento do Estado, a senha se repete constantemente, o tema
permanece sempre o mesmo, o veredito está sempre pronto e reza invariavelmente:
socialismo. Até o liberalismo burguês é declarado socialista, o desenvolvimento
cultural da burguesia é socialista, a reforma financeira burguesa é socialista.
Era socialismo construir urna ferrovia onde já existisse um canal, e era
socialismo defender-se com um porrete quando se era atacado com um florete.
Isto não era mera figura de
retórica, questão de moda ou tática partidária. A burguesia tinha urna noção
exata do fato de que todas as armas que forjara contra o feudalismo voltavam seu
gume Contra ela, que todos os meios de cultura que criara rebelavam-se contra
sua própria civilização, que todos os deuses que inventara a tinham abandonado.
Compreendia que todas as chamadas liberdades burguesas e órgãos e progresso
atacavam e ameaçavam seu domínio de classe, e tinham, portanto, se convertido em
"socialistas". Nessa ameaça e nesse ataque ela discernia com acerto o segredo do
socialismo, cujo sentido e tendência avaliava com maior precisão do que o
próprio pretenso socialismo; este não pode compreender por que a burguesia
endurece cruelmente seu coração contra ele, se ele lamenta com sentimentalismo
os sofrimentos da humanidade, ou se profetiza com espírito cristão a era milenar
e a fraternidade universal, ou se em estilo humanista palreia sobre o espírito,
a cultura e a liberdade, ou se à moda doutrinária excogita de um sistema para a
conciliação e bem-estar de todas as classes. O que a burguesia não alcançou,
porém, foi a conclusão lógica de que seu próprio regime parlamentar, seu poder
político de maneira geral, estava agora também a enfrentar o veredito
condenatório geral de socialismo. Enquanto o domínio da classe burguesa não se
tivesse organizado completamente, enquanto não tivesse adquirido sua pura
expressão política, o antagonismo das outras classes não podia, igualmente,
mostrar-se em sua forma pura, e onde aparecia não podia assumir o aspecto
perigoso que converte toda luta contra o poder do Estado em uma luta contra o
capital. Se em cada vibração de vida na sociedade, ela via a "tranqüilidade"
ameaçada, como podia aspirar a manter à frente da sociedade um regime de
desassossego, seu próprio regime, o regime parlamentar, esse regime que, segundo
a expressão de um de seus porta-vozes, vive em luta e pela luta? O regime
parlamentar vive do debate; como pode proibir os debates? Cada interesse, cada
instituição social, é transformado aqui em idéias gerais, debatido como idéias;
como pode qualquer interesse, qualquer instituição, afirmar-se acima do
pensamento e impor-se como artigo de fé? A luta dos oradores na tribuna evoca a
luta dos escribas na imprensa; o clube de debates do Parlamento é
necessariamente suplementado pelos clubes de debates dos salões e das tabernas;
os representantes, que apelam constantemente para a opinião pública, dão à
opinião pública o direito de expressar sua verdadeira opinião nas petições. O
regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias; como então as grandes
maiorias fora do Parlamento não hão de querer decidir? Quando se toca música nas
altas esferas do Estado, que se pode esperar dos que estão embaixo, senão que
dancem?
Assim, denunciando agora como
"socialista" tudo o que anteriormente exaltara como "liberal", a burguesia
reconhece que seu próprio interesse lhe ordena subtrair-se aos perigos do
self-government;(16) que, a fim de restaurar a calma no país, é preciso antes de
tudo restabelecer a calma no seu Parlamento burguês; que a fim de preservar
intacto o seu poder social, seu poder político deve ser destroçado; que o
burguês particular só pode continuar a explorar as outras classes e a desfrutar
pacatamente a propriedade, a família, a religião e a ordem sob a condição de que
sua classe seja condenada, juntamente com as outras, à mesma nulidade política;
que, a fim de salvar sua bolsa, deve abrir mão da coroa, e que a espada que a
deve salvaguardar é fatalmente também uma espada de Dâmocles suspensa sobre sua
cabeça.
No campo dos interesses gerais
da burguesia a Assembléia Nacional mostrava-se tão improdutiva que, por exemplo,
os debates sobre a estrada de ferro Paris-Avignon, que começaram no inverno de
1850, não tinham sido concluídos ainda a 2 de dezembro de 1851. Onde não
reprimia ou exercia uma atuação reacionária, estava atacada de incurável
esterilidade.
Enquanto o ministério assumia
em parte a iniciativa de formular leis dentro do espírito do partido da ordem, e
em parte superava mesmo a violência daquele partido na execução e fiscalização
das mesmas, o próprio Bonaparte, por outro lado, através de propostas tolas e
infantis, tentava ganhar popularidade, ressaltar sua oposição à Assembléia
Nacional, e aludir a reservas secretas que estavam apenas temporariamente
impedidas pela situação de porem seus tesouros ocultos à disposição do povo
francês. Para isso, opôs que se decretasse um aumento de quatro sous(17) por dia
no soldo dos suboficiais; para isso, propôs a criação de um banco para conceder
créditos de honra aos operários. Dinheiro como dádiva e dinheiro como
empréstimo, era com perspectivas como essas que esperava atrair as massas.
Donativos e empréstimos - resume-se nisso a ciência financeira do lúmpen
proletariado, tanto de alto como de baixo nível. Essas eram as únicas alavancas
que Bonaparte sabia movimentar. Nunca um pretendente especulou mais vulgarmente
com a vulgaridade das massas.
A Assembléia Nacional
inflamou-se repetidas vezes com essas inegáveis tentativas de ganhar
popularidade à sua custa, com o crescente perigo de que esse aventureiro,
esporeado pelas dividas e sem reputação que o freasse, se lançasse a um golpe
desesperado. A divergência entre o partido da ordem e o presidente assumira um
caráter ameaçador quando um acontecimento inesperado atirou o segundo, contrito,
nos braços do primeiro. Referimo-nos às eleições suplementares de 10 de março de
1850. Essa eleição foi realizada com o propósito de preencher as cadeiras de
deputados que haviam ficado vazias depois de 13 de junho em virtude da prisão ou
do exílio de seus ocupantes. Paris elegeu apenas candidatos social-democratas.
Concentrou mesmo a maioria dos votos em um insurreto de junho de 1848, Deflotte.
Assim a pequena burguesia de Paris, aliada ao proletariado, vingou-se da derrota
sofrida a 13 de junho de 1849. O proletariado parecia ter-se afastado do campo
de batalha na hora do perigo só para reaparecer em ocasião mais propicia com
maior número de combatentes e um grito de guerra mais audaz. Uma circunstância
parecia ressaltar o perigo dessa vitória eleitoral. O exército votou em Paris a
favor do insurreto de junho e contra La Hitte, ministro de Bonaparte, e nos
departamentos principalmente a favor dos montagnards, que também aqui, embora de
maneira não tão decisiva como em Paris, mantinham ascendência sobre seus
adversários.
Bonaparte viu-se de repente
confrontado outra vez com a revolução. Da mesma forma que a 29 de janeiro de
1849 e a 13 de junho de 1849, também, a 10 de março de 1850, desapareceu atrás
do partido da ordem. Rendeu-lhe tributo, pediu perdão de maneira pusilânime,
prontificou-se a nomear o ministério que quisessem por indicação da maioria
parlamentar, chegou ao ponto de implorar aos dirigentes dos partidos orleanistas
e legitimistas, aos Thiers, Berryers, Brogliés, Molés, em suma aos chamados
burgraves, que assumissem eles próprios a direção do Estado. O partido da ordem
mostrou-se incapaz de se beneficiar com essa oportunidade que não mais se
repetiria. Em vez de assumir corajosamente o poder que lhe era oferecido, nem
sequer obrigou Bonaparte a reintegrar o ministério que dissolvera a lo. de
novembro; contentou-se em humilhá-lo com seu perdão e incorporar o Sr. Baroche
ao ministério d'Hautpoul. Na qualidade de promotor público esse Baroche
investira e debatera perante o Supremo Tribunal de Bourges, a primeira a vez
contra os revolucionários de 15 de maio, a segunda contra os democratas de 13 de
junho, ambas as vezes a pretexto de atentado contra a Assembléia Nacional. Pois
bem: nenhum dos ministros de Bonaparte contribuiu mais, subseqüentemente, para a
degradação da Assembléia Nacional, e depois de 2 de dezembro de 1851
encontramo-lo novamente bem instalado e muitíssimo bem pago como vice-presidente
do Senado. Cuspira na sopa dos revolucionários para que Bonaparte pudesse
tomá-la.
O partido social-democrata, por
seu lado, parecia apenas procurar pretextos para pôr novamente em dúvida sua
vitória e quebrar sua agressividade. Vidal, um dos representante recém-eleitos
por Paris, fora eleito simultaneamente por Estrasburgo. Induziram-no a abrir mão
da diplomação por Paris e aceitar a de Estrasburgo. E assim, em vez de tornar
definitiva sua vitória nas urnas e obrigar portanto o partido da ordem a
contestá-la imediatamente no Parlamento, em vez de forçar o adversário a lutar
em um momento de entusiasmo popular e em que o exército se mostrava favorável, o
partido democrata esgotou Paris durante os meses de março e abril com uma nova
campanha eleitoral, deixou que a exaltação das paixões populares se perdesse
nesse repetido jogo eleitoral, deixou que a energia revolucionária se saciasse
com os êxitos constitucionais, se dissipasse em intrigas mesquinhas, oratória
oca e manobras falsas, deixou que a burguesia reunisse suas forças e fizesse
seus preparativos e, finalmente, permitiu que o significado das eleições de
março encontrasse um comentário sentimentalmente enfraquecedor na eleição
suplementar de abril, em que foi eleito Eugène Sue. Em resumo, transformou o 10
de março em um 1o. de abril.
A maioria parlamentar percebeu
a debilidade de seu adversário. Seus 17 burgraves - pois Bonaparte deixara-lhes
a direção e a responsabilidade do ataque - elaboraram uma nova lei eleitoral
cuja apresentação foi confiada ao Sr. Faucher, que solicitou essa honra para si.
A 8 de maio apresentou a lei segundo a qual seria abolido o sufrágio universal,
seria imposta a condição de que os eleitores residissem pelo menos três anos na
circunscrição eleitoral e, finalmente, tornaria a prova de domicilio dependente,
no caso dos operários, de um atestado fornecido pelos patrões.
Da mesma forma por que os
democratas tinham, em estilo revolucionário, agitado os espíritos e feito
demonstrações de violência durante a campanha eleitoral constitucional, agora,
quando se tornava necessário provar o caráter sério dessa vitória de armas na
mão, em estilo constitucional pregavam a ordem, "majestosa serenidade", a
atuação legal, ou seja, a submissão cega à vontade da contra-revolução, que se
impunha como lei. Durante os debates, a Montanha cobriu de vergonha o partido da
ordem, afirmando, contra a paixão revolucionária do último, a atitude
desapaixonada do filisteu que se mantém dentro da lei, e fulminando aquele
partido com a censura terrível de que procedera de maneira revolucionária. Mesmo
os deputados recém-eleitos se esmeravam em provar, com sua atitude correta e
discreta, o absurdo que era atacá-los como anarquistas e atribuir sua eleição a
uma vitória da revolução. A 31 de maio foi aprovada a nova lei eleitoral. A
Montanha contentou-se em enfiar sorrateiramente um protesto no bolso do
presidente da assembléia. À lei eleitoral seguiu-se uma nova lei de imprensa,
pela qual a imprensa revolucionária foi totalmente suprimida. Merecera essa
sorte. O National e La Presse, dois órgãos burgueses, ficaram depois desse
dilúvio como a guarda mais avançada da revolução.
Vimos como durante os meses de
março e abril os dirigentes democráticos haviam feito tudo para envolver o povo
de Paris em uma luta falsa e como, depois de 8 de maio, fizeram tudo para
desviá-lo da luta efetiva. Além disso, não devemos esquecer que o ano de 1850
foi um dos anos mais esplêndidos de prosperidade industrial e comercial, e o
proletariado de Paris atravessa, assim, uma fase de pleno emprego. A lei
eleitoral de 31 de maio de 1850, porém, o excluiu de qualquer participação no
poder político. Isolou-o da própria arena. Atirou novamente os operários à
condição de párias que haviam ocupado antes da Revolução de Fevereiro.
Deixando-se dirigir pelos democratas diante de um tal acontecimento e esquecendo
os interesses revolucionários de sua classe por um bem-estar momentâneo, os
operários renunciaram à honra de se tomarem uma força vencedora, submeteram-se a
sua sorte, provaram que a derrota de junho de 1848 os pusera fora de combate por
muitos anos e que o processo histórico teria por enquanto que passar por cima de
suas cabeças. No que concerne à pequena burguesia - que a 13 de junho gritara:
"Mas se ousarem investir contra o sufrágio universal, bem, então lhes
mostraremos de que somos capazes!" - contentava-se agora em discutir que o golpe
contra-revolucionário que a atingira não era golpe e que a lei de 31 de maio não
era lei. No segundo domingo de maio de 1852 todos os franceses compareceriam às
urnas empunhando em uma das mãos a cédula eleitoral e na outra a espada.
Satisfez-se com essa profecia. Finalmente, o exército foi punido por seus
oficiais superiores em vista das eleições de março e abril de 1850, como o tinha
sido a 28 de maio de 1849. Desta vez, porém, declarou com decisão: "A revolução
não nos enganará uma terceira vez."
A lei de 31 de maio de 1850 era
o golpe de Estado da burguesia. Todas as vitórias até então conquistadas sobre a
revolução tinham tido apenas um caráter provisório. Viam-se ameaçadas assim que
cada Assembléia Nacional saía de cena. Dependiam dos riscos de uma nova eleição
geral, e a história das eleições a partir de 1848 demonstrava irrefutavelmente
que a influência moral da burguesia sobre as massas populares ia-se perdendo na
mesma medida em que se desenvolvia seu poder efetivo. A 10 de março o sufrágio
universal declarou-se diretamente contrário à dominação burguesa; a burguesia
respondeu pondo fora da lei o sufrágio universal. A lei de 31 de maio era,
portanto, uma das necessidades da luta de classes. Por outro lado, a
Constituição estabelecia um mínimo de 2 milhões de votos para tornar válidas a
eleição do presidente da República. Se nenhum dos candidatos à presidência
recebesse esse mínimo de sufrágios, a Assembléia Nacional deveria escolher o
presidente entre os três candidatos mais votados. Na época em que a Assembléia
Constituinte elaborara essa lei as listas eleitorais registravam 10 milhões de
eleitores. Em sua opinião, portanto, um quinto do eleitorado era suficiente para
tornar válida a eleição presidencial. A lei de 31 de maio cortou das listas
eleitorais pelo menos 3 milhões de votantes, reduziu para 7 milhões o número de
eleitores e, não obstante, manteve o mínimo legal de 2 milhões de votos para a
eleição presidencial. Elevou por conseguinte o mínimo legal de um quinto para
quase um terço dos eleitores, ou seja, fez tudo para retirar a eleição do
presidente das mãos do povo e entregá-la nas mãos da Assembléia Nacional. Assim,
através da lei eleitoral de 31 de maio, o partido da ordem parecia ter tornado
seu domínio duplamente garantido, entregando a eleição da Assembléia Nacional e
do presidente da República ao setor mais estacionário da sociedade.
Capítulo V
Uma vez superada a crise
revolucionária e abolido o sufrágio universal, irrompeu novamente a luta entre a
Assembléia Nacional e Bonaparte.
A Constituição fixara em 600
mil francos o estipêndio de Bonaparte. Dentro de pouco mais de seis meses após
sua posse ele conseguiu elevar para o dobro essa importância, pois Odilon Barrot
arrancou da Assembléia Nacional Constituinte uma verba suplementar de 600 mil
francos para despesas ditas de representação. Depois do 13 de junho, Bonaparte
provocara solicitações semelhantes, sem, contudo, despertar o apoio de Barrot.
Agora, depois de 31 de maio, valeu-se imediatamente do momento favorável para
fazer com que seus ministros propusessem à Assembléia Nacional uma Lista Civil
de 3 milhões. Uma longa vida de vagabundagem aventureira dotara-o de sensíveis
antenas para sondar os momentos de fraqueza em que poderia extorquir dinheiro de
seus burgueses. Praticava uma chantage en règle.(18) A Assembléia Nacional
violara a soberania do povo com sua ajuda e aquiescência. Ele ameaçava denunciar
esse crime ao tribunal do povo a menos que a Assembléia afrouxasse os cordões da
bolsa e comprasse seu silêncio por 3 milhões anuais. A Assembléia despojara 3
milhões de franceses do direito de voto. Ele exigia para cada francês posto fora
da circulação um franco em moeda circulante ou seja, precisamente 3 milhões de
francos. Ele, o eleito de 6 milhões, reclama
