Cultura Brasileira: no ar desde 1998

A luta pela Redemocratização - Abertura "Lenta, Gradual e Segura" rumo à Democracia

 

No final da década de 70, na passagem do governo Geisel para o de Figueiredo, estava ficando claro que a ditadura estava acabando. A palavra da moda era abertura, especialmente abertura política. Vimos que os generais castelistas, como Geisel e Figueiredo, eram favoráveis à abertura política. Mas seria um grave erro atribuir o fim do regime à boa vontade democrática dos militares.

Na verdade, a ditadura estava afundando. Para começar, a crise econômica: inflação, diminuição do crescimento econômico, aumento da pobreza. Foi só Geisel abrandar a censura para que os escândalos de corrupção no governo começassem a pipocar. Tudo isso tirava a confiança da população no governo. Bastava ter eleição e pimba, o MDB ganhava mais votos do que a Arena. No começo do regime, castrado pelas cassações, o MDB era uma presença tímida. Praticamente só havia Arena no Brasil, Aos poucos, entretanto, o MDB foi ampliando sua capacidade de fustigar a ditadura, Nele havia desde liberais até comunistas, todos unidos com um propósito básico: acabar com o regime militar, restaurar a democracia no Brasil.

Portanto, ao contrário do que disse a propaganda oficial, a tal abertura política não foi resultado simplesmente da boa vontade do governo. Foi o recuo de um regime acossado pela crise e atacado por um povo que se organizava.

Em nenhum momento do regime a oposição democrática se calou. Todavia, a partir de 1975, essa oposição atuava de outro jeito. Não eram mais estudantes jogando pedras para enfrentar a polícia, como nas memoráveis passeatas de 1968, nem eram meia dúzia de guerrilheiros cutucando a onça blindada com vara curta. Agora, a luta contra o regime ainda tinha o mesmo ardor, o mesmo idealismo, só que com maturidade, com substância. O segredo era a mobilização da sociedade civil.

Sociedade civil não é o contrário de sociedade militar. A sociedade civil se opõe ao Estado. Quem faz parte do Estado? Os políticos, os juízes e tribunais, a administração pública, a polícia, o Exército etc. As instituições da sociedade civil são organizações como sindicatos, associações de moradores, grupos feministas, igrejas, comitês de defesa de direitos humanos, sociedades ecológicas e culturais etc.

Para começar, a Igreja Católica passava por um processo de grandes mudanças. Em 1964, ela jogou água benta nos tanques. Agora, crescia a consciência de que ser cristão era ser também contra o pecado da opressão social, contra o pecado de nada fazer diante da injustiça social; ser solidário com os pobres; lutar por um mundo mais justo. Não tinha mais essa de que “Deus quis que os pobres fossem submissos”. Era a Teologia da Libertação. A visita do papa João Paulo II ao Brasil, em 1980, foi interpretada como uma força para esse tipo de atitude de engajamento social dos católicos. Enquanto apoiou o regime, a Igreja foi elogiada. Bastou que uma parte dela (o chamado clero progressista) se voltasse contra as barbaridades do nosso capitalismo selvagem, para que logo a acusassem de “fazer politicagem”. Grandes figuras, como D. Hélder Câmara, D. Evaristo Arns e D. Pedro Casaldáliga, frei Betto e frei Leonardo Boff, defenderam os direitos humanos, denunciaram as injustiças sociais, exigiram que o governo mudasse suas atitudes. Organizada nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), a população católica ia se conscientizando. Descobria-se que o Evangelho não era uma mensagem para manter escravos, mas justamente o contrário, uma boa-nova de libertação, de libertação de toda a opressão, incluindo a opressão social. O homem deve ganhar o pão com o suor do seu rosto e, portanto, para que todos os que produzem o pão possam ter um pedaço justo desse pão, é preciso suar o rosto para transformar a sociedade no sentido da justiça cristã. E a justiça cristã não é apenas a da caridade, mas a do respeito aos direitos de todos. Não estamos fazendo propaganda da Teologia da Libertação, mas exprimindo algumas de suas idéias. Essa novidade seria importantíssima para compreender o Brasil contemporâneo: nos anos 80, diversos movimentos de operários e camponeses ergueram sua voz para exigir direitos. Um estudo de suas origens revelará que muitos deles nasceram das CPT (Comissões Pastorais da Terra) e das CEBs católicas.

O próprio movimento estudantil universitário renascia. Nas principais universidades do Brasil, o pessoal reorganizava as entidades representativas (Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos, Diretórios Centrais dos Estudantes). Esta geração do final dos anos 70 e começo dos 80 mostraria que a política ainda corria no sangue dos estudantes. Mas as coisas não eram fáceis. As faculdades ainda estavam cheias de agentes secretos do SNI infiltrados. E a tentativa de refazer a UNE, através de um encontro de estudantes na PUC-SP em 1977, foi desfeita com brutalidade pela polícia, que bateu tanto que uma menina ficou cega. Mesmo assim, em 1979, num Congresso emocionante na bela Salvador, a UNE estava recriada.

Entidades como a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - esta sob a liderança do dr. Raymundo Faoro - e intelectuais de prestígio se manifestavam contra o regime. A imprensa alternativa, representada pelos jornais O Pasquim, Movimento e Opinião, não descansava. A censura tinha sido abrandada no final do governo Geisel e, portanto, já havia um espaço para falar de coisas novas na política. Cada número novo de um desses jornais era lido com voracidade.

Em 1975, foi criado o MFA (Movimento Feminino pela Anistia), para que os presos políticos fossem soltos, os exilados pudessem voltar à pátria e os cassados recebessem justiça. Em 1978, foi criado o CBA (Comitê Brasileiro pela Anistia). 0 Brasil inteiro repudiava a tortura e a arbitrariedade. A saudosa Elis Regina emocionaria o país cantando o hino da anistia; O Bêbado e o Equilibrista. Outros cantores populares, como Chico Buarque e Milton Nascimento, compunham músicas com críticas sutis ao regime militar.

Como você vê, a oposição estava articulada: jornalistas, MDB, estudantes, Igreja Católica, intelectuais, movimento pela anistia. Mas as coisas não seriam tão fáceis assim.

A extrema direita respondeu com fogo. D. Adriano Hipólito, bispo de Nova Iguaçu (Rio de Janeiro), foi seqüestrado e espancado. Bombas explodiram na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), e na Editora Civilização Brasileira. No mesmo ano (1976), o DOI-CODI invadiu a tal casa na Lapa e massacrou os ocupantes, todos da direção do PC do B, como já foi dito. Assim, as forças retrógradas deixavam claro que não aceitariam qualquer avanço democrático.

A situação ficou tensa. As forças democráticas avançavam, mas a direita replicava: 0 governo, irritado, se confundia, reprimia, vacilava. Era o impasse. Para onde iria o Brasil? A extrema direita teria mesmo o poder de barrar o povo? Quem decidiria o nosso futuro?

Os dias de medo pareciam eternos. Apesar de toda a articulação da sociedade, o regime autoritário dava a impressão de ser capaz de resistir por muito tempo. Seria uma muralha indestrutível? A violência talvez não terminasse nunca. Quem teria a capacidade de mudar a correlação de forças? Quem seria capaz de abalar decisivamente o regime? Haveria algum movimento social capaz de provocar a virada decisiva? As pessoas se entreolhavam angustiadas; e agora?

Leituras indispensáveis para compreender bem o período:

 

Música para Lembrar daqueles tempos...

Nasce o Partido dos Trabalhadores

        Como os EUA estavam sob o governo Carter e este enfatizava a necessidade de se priorizar o cumprimento dos Direitos Humanos, desrespeitados na América Latina dos governos-fantoche plantados por Washington e também no bloco Soviético. O crescimento da pressão estadunidense pela valorização dos direitos humanos, somado ao interesse dos banqueiros em promover a abertura do Brasil para a especulação comum na jogatina das bolsas foi fator ponderável no enfraquecimento da Ditadura Militar que era, apesar dos pesares, patriota e não via com bons olhos o entreguismo total ao capital especulativo de Wall Street. Os reflexos no Brasil são imediatos:

Saab-Scania, multinacional sueca de salários brasileiros localizada em São Bernardo do Campo (São Paulo). São 7 horas da manhã. 13 de maio de 1978, sexta-feira. Os diretores e executivos observam e não acreditam no que vêem: os operários estão ali, bateram cartão de ponto, mas nada funciona. Braços cruzados, máquinas paradas. E sem o peão, nada existe. A greve. Apesar da rígida proibição da ditadura, os trabalhadores pararam. E dali se espalharam e paralisaram o cinturão industrial do ABC Paulista.

Foi uma loucura. Todo mundo ficou perplexo. Desde o governo até a esquerda tradicional, incapazes de aceitar que a classe trabalhadora pudesse, por conta própria, resolver seus problemas.

Na liderança, uma nova cabeça no país, que não estava ligada a nenhum partido, a nenhum grupelho de esquerda: Luís Inácio Lula da Silva, o Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Filho de miseráveis camponeses nordestinos que emigraram para São Paulo, Lula trabalhava desde criança. Bom operário, torneiro-mecânico, perdeu o dedo num acidente de trabalho tão comum no Brasil. Na adolescência, não ligava muito para política nem para sindicato. Queria mesmo era jogar bola e namorar. Amadureceu, começou a tomar consciência das coisas e entrou para o sindicato, até ser eleito presidente. Assim, iria se tornar o mais influente líder sindical operário de toda a história do Brasil.

Depois do susto da greve de 1978, o governo respondeu. Na greve de 1979, o presidente já era Figueiredo. O sindicato de São Bernardo sofreu intervenção. A polícia federal ocupou a sede. E quem precisava do prédio? Nas assembléias, compareciam dezenas de milhares de metalúrgicos.

O Brasil inteiro explodiu em greves. Todo mundo queria de volta o que a inflação tinha levado para os patrões. Categorias que antes de 1964 jamais teriam organizado um movimento (afinal, eram de "classe média"), como professores, médicos e engenheiros, descobriram a necessidade de também participar do sindicalismo combativo.

A ditadura reprimia sem dó. O operário Santo Dias, ativista sindical, foi assassinado pela PM na rua. Era preciso deixar claro que novas rebeldias não seriam toleradas. A fábrica da Fiat (Minas Gerais) foi invadida pela PM com cães amestrados. Os trabalhadores deviam se calar!

Pois não se intimidaram. Contra os abusos dos patrões, novas greves no ABC, em 1980. A ditadura mostrava, mais uma vez, que estava sempre do lado da burguesia.

Uma operação de guerra foi montada. Guerra contra trabalhadores desarmados. O comandante do II Exército planejou as ações bélicas. Mobilizaram-se homens, armas, recursos. A polícia federal chefiada pelo dr. Romeu Tuma, o DOPS e o DOI-CODI prenderam Lula e mais 15 dirigentes sindicais. Ficaram incomunicáveis.

Esperavam que, prendendo a liderança, acabariam as greves. Engano. Esse era um novo sindicalismo. Organizado pela base, sem chefes supremos a decidir tudo. Cada peão era um responsável. A hidra de 250 mil cabeças.

A greve continuava. Proibida pelo governo, decretada ilegal pelo Tribunal do Trabalho. Mais prisões de políticos, advogados e sindicalistas. A televisão só entrevistava ministro, patrão, policial e pelego, para dar a impressão de que o Brasil era contra. Mas o povo colhia donativos nas ruas para ajudar as famílias dos operários. Provocadores da polícia destruíram lojas, para criar a fama de que greve é baderna. Jornalistas os fotografaram e desmascararam a armação.

O Exército deu, então, o ultimato. As ruas de São Bernardo do Campo foram ocupadas por blindados, soldados de fuzis automáticos, ninhos de metralhadoras. Helicópteros equipados com bombas patrulhavam a cidade. Estava terminantemente proibido fazer assembléia operária.

Pois uma multidão de 120 mil pessoas desafiou o poder. Cabeças erguidas, fona da verdade no coração. Massacrá-los seria dar início a uma guerra civil.

No dia seguinte, não havia mais soldados em São Bernardo. A luta da classe operária havia derrotado a ditadura.

General João Batista Figueiredo ( 1979 – 1985 )

 

  Figueiredo - A origem do poder - foto felicíssima de Jair Cardoso

Figueiredo - A origem do poder - foto felicíssima de Jair Cardoso

O general João Batista Figueiredo foi o nosso presidente eqüestre. Ex-chefe do SNI, declarou que “preferia o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo” . Infelizmente, no Brasil o povo podia escolher o desodorante, mas não o presidente.

O regime deveria ser condecorado com uma ferradura. A inflação veio ã galope, dando coices nos salários. O ministro Delfim Netto, o “gordinho sinistro” achava que “primeiro o bolo deveria crescer, para depois ser dividido”. Pois aí está a grande empulhação da ditadura: o Brasil teve um grande crescimento econômico e sua renda per capita ficou bem maior. Mas o bolo foi comido pelos ricos.

Segundo o IBGE, em 1980 aos 5% mais ricos cabiam 37,9% do total da renda do país, e aos 50% mais pobres sobravam 12,6%. Portanto, a fatia a ser partilhada pelos 5% mais ricos era três vezes maior que a fatiazinha que ainda tinha de ser rachada entre a multidão dos 50% mais famintos! Êta festazinha de aniversário safada: isso tinha de dar bolo!

Através da inflação, os  salários eram comidos pelos patrões. Não satisfeito, o governo Figueiredo inventou várias leis que deveriam proibir aumentos salariais para compensar ã inflação. Mas os tempos eram outros e o Congresso Nacional barrou as medidas.

A dívida externa alcançou cifras absurdas: quase 100 bilhões de dólares. Ora, ela fez com que o Brasil tivesse de pagar, todos os anos, vários bilhões de dólares aos banqueiros internacionais que tinham financiado o país. O resultado é que pagamos os tais 100 bilhões, mas continuamos devendo ã mesma quantia! E continuamos tendo de pagar! Uma verdadeira bomba de sucção na economia.

Clique para ver o gráfico ampliado.

A partir de 1982, o país começou a negociar com o FMI (Fundo Monetário Internacional), para ajudar no pagamento da dívida externa. O FMI, como sempre, fez exigências cruéis: o Brasil deveria reduzir os salários, cortar os gastos públicos (menos dinheiro para as escolas e universidades, para os hospitais, para investir na economia), aceitar que a economia parasse de crescer. Tudo isso em nome da estabilização econômica. Para a oposição, recorrer ao FMI era botar a economia do Brasil nas mãos do capitalismo internacional.

Na verdade, o regime militar tinha simplesmente desgraçado nossa economia. O crescimento dos tempos do “milagre” era ilusório: um país não pode crescer por muito tempo mantendo tanta injustiça social. Daí que em 1981 aconteceu, pela primeira vez desde os anos da crise de 1929, o crescimento negativo da economia do país. O Brasil tinha ficado mais pobre ainda. Era a terrível estagflação, mistura de estagnação econômica (tudo parando) com inflação .

Figueiredo gostava de dizer que “jurou fazer deste país uma democracia”. (Engraçado, antes não era?) Mas sua abertura foi uma mistura de oportunismo com recuo. É bem verdade que a censura abrandou, embora fosse mais fácil publicar revistas pornôs do que jornaizinhos de esquerda. Realmente, Figueiredo era tolerante com as manifestações democráticas. Não foi à toa que os generais linha-dura nunca o perdoaram e até hoje o xingam de “traidor do regime”. Ponto favorável para ele no julgamento da história. Mas não se deve esquecer o lado repressor do governo Figueiredo: reprimiu greves; prendeu militantes do PCB e do PC do B; expulsou padres estrangeiros que colaboravam com a luta camponesa pela reforma agrária; impôs novidades nas regras eleitorais, para favorecer o governo; fez com que mudanças na Constituição só ocorressem com aprovação de dois temos do Congresso; enquadrou estudantes na LSN.

A extrema direita, que nunca foi reprimida, continuou fazendo das suas: um atentado terrorista à secretária da OAB (1980) . No ano seguinte, durante um show de MPB comemorando o dia 1º de maio, várias bombas foram instaladas no Riocentro (Rio de Janeiro). Se explodissem, podemos imaginar quantos morreriam. Só uma delas estourou, no colo de um sargento do Exército que estava num carro estacionado por lá. Ele ao lado de um capitão. O que faziam ali? O inquérito policial-militar concluiu que ambos foram "vítimas". Para muita gente, porém, tinha sido um frustrado atentado de extrema direita. Os dois morreram de acidente de trabalho...

A anistia veio em 1979. Mas não foi "ampla, geral e irrestrita". O pior é que os torturadores também foram anistiados, sem jamais terem sentado no banco dos réus. De qualquer modo, ela permitiu o retorno dos exilados e a libertação dos presos políticos. Os reencontros no aeroporto e na saída da cadeia emocionaram uma geração que havia sacrificado sua juventude por seu patriotismo.

 

PT Incentivado e Apoiado pelo General Golbery - A Esquerda que a Direita Gosta

            Em 2010 Vicente Ferraz e Alessandra Aldé lançaram o Documentário "Arquitetos do Poder", que é um ótimo trabalho sobre a relação entre o marketing, a imprensa e os políticos brasileiros. Recomendo!

           E só em 2010 isso vem a lume... Poucos - só mesmo as elites políticas ligadas à Ditadura Militar como os intelectuais de direita que têm o seu ninho no IUPERJ - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - poderiam ter ciência deste fato enquanto ocorria. O "resto", eu, você e a torcida do Flamengo e do Corínthians só com o lançamento do documentário "Arquitetos do Poder" em 2010 viemos a descobrir que o PT foi incentivado, apoiado e, por que não dizer, GESTADO no caldeirão do bruxo, do General famoso por ser a Eminência Parda de todo o período da Ditadura Militar, ele, Golbery do Couto e Silva, foi o maior responsável pelo surgimento e cresciemento do Partido - dito - dos Trabalhadores em fins da década de 70 do século passado, principalmente para "barrar o Brizola" que, ele sim, ameaçava as elites.


             Meu tio, o saudoso Mário Curvello, jornalista de "O Globo" durante 50 anos, me falava isso em 1989 mas eu fazia ouvidos moucos e cantava, crente que "sabia das coisas": "Olê, olê". O tempo não volta. É uma pena que a os Brasileiros hajam optado por perder a excelente oportunidade que se apresentou no dia 26/10/2014

Revisado a 03/11/2014

 

 
 

Nova política partidária

 

O governo falava em abertura mas criava artifícios para manter o controle da situação. Já dissemos que a ditadura militar tinha a participação ativa de muitos civis, incluindo empresários, administradores e os políticos da Arena. Para dividir as oposições, Figueiredo baixou a Nova Lei Orgânica dos Partidos (1979) que acabava com a divisão Arena e MDB. Foi assim que nasceram cinco novos partidos políticos:

O PDS (Partido Democrático Social) era o novo nome da Arena. Representava os políticos que apoiaram a ditadura. Portanto, tinha bem pouco de democrático e quase nada de social. O líder era o senador José Sarney, do Maranhão.

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) herdava o antigo MDB. Continuou sendo o grande partido da oposição, reunindo diversas correntes políticas, incluindo conservadores moderados, liberais e até os comunistas (os PCs ainda estavam proibidos de funcionar). O líder era o deputado Ulisses Guimarães, figura importante na luta contra o regime militar.

O PDT (Partido Democrático Trabalhista) era chefiado por Leonel Brizola, que tinha voltado do exílio. Naquela época, Brizola gozava de enorme prestígio como 0 homem contrário a tudo de ruim do regime militar. Ele quis refundar o antigo PTB mas levou uma pernada da justiça. Propunha ser herdeiro do trabalhismo de Vargas e Jango, misturado à social-democracia, que ele tinha aprendido a admirar na França, na Alemanha e na Suécia (uma espécie de capitalismo reformado com medidas inspiradas no socialismo).

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) não tinha nada a ver com o antigo PTB. Pelo contrário, chegou a abrigar antigos udenistas e até algumas figuras da antiga Arena. Ficou nas mãos da deputada Ivete Vargas e foi visto como uma criação ardilosa do regime, uma espécie de filial camufla da do PDS.

O PT (Partido dos Trabalhadores) aparecia como o grande partido de esquerda do Brasil. Na sua origem, o movimento operário organizado no ABC paulista, liderado por Lula, mas também dirigentes sindicais de outras categorias operárias e até de setores como o bancário, o de professores e de funcionários públicos. O PT também recebeu apoio de setores da Igreja Católica (ligados à Teologia da Libertação), estudantes universitários e intelectuais, reunindo desde marxistas a social-democratas.

Ainda houve um partido de existência efêmera, o PP (Partido Popular), que tinha pouco de popular, já que sua liderança estava nas mãos de grandes banqueiros e políticos tradicionais como Tancredo Neves. Mas como a lei eleitoral de 1982 obrigava a votação de todos os candidatos (de vereador a governador) do mesmo partido, o PP acabou se fundindo ao PMDB.

Em 1982, com as eleições diretas para governador restabelecidas, a oposição obteve vitórias espetaculares: Franco Monturo (PMDB-SP), Leonel Brizola (PDT-RJ) e Tancredo Neves (PMDB-MG), embora tenha perdido no Rio Grande do Sul.

 

As “Diretas-Já!”

 

O acontecimento final do governo do general Figueiredo foi a campanha pelas Diretas Já, em 1984. Uma coisa maravilhosa, na qual praticamente o país inteiro tomou parte, lutando pelo direito de votar para presidente. Nos últimos comícios, no Rio de Janeiro e em São Paulo, reuniram-se milhões de pessoas. Foram as maiores manifestações de massa da história do Brasil.

((Nota em 03/11/2014 - Lembro-me bem: as emissoras de TV e a imprensa áulica perfilou-se ao governo e fez silêncio. Certa noite, quando era preciso dizer algo sobre um milhão de seres humanos nas ruas em São Paulo o porta-voz oficial do governo (qualquer governo) no Jornal Nacional da Globo "informou": "festa em São Paulo, multidão celebra os quatrocentos e poucos anos, algnus meses e tantos dias de aniversário da cidade". Tão patético quanto o silêncio da emissora hoje quanto aos brasileiros mobilizados para remover o crime da política em 2014.))

No dia em que a Emenda Dante de Oliveira, restabelecendo as diretas, foi votada pela Câmara dos Deputados, Brasília ficou em estado de emergência. O general Newton Cruz, a cavalo como um Napoleão desvairado, queria prender todo mundo vestido de amarelo (símbolo da campanha) e chicoteava os carros que buzinavam a favor da emenda. O pior aconteceu: apesar de os “sim” ganharem de 298 a 65, inclusive com alguns votos do PDS, faltaram 22 votos para a vitória. Vários canalhas tinham votado contra ou simplesmente não compareceram. Na verdade, uma batalha tinha sido perdida, mas não a guerra. Ainda dava para botar o povo de novo na rua para protestar e exigir uma nova votação. Mas a cúpula do PMDB já estava armando um acordo com políticos descontentes do PDS. Praticamente só o PT, ainda pequeno, protestou contra a armação. Pelas regras antigas que foram mantidas, o presidente seria eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral. O Colégio Eleitoral, formado pelo Congresso e por deputados estaduais (seis por cada Assembléia Estadual, do partido majoritário no respectivo estado), era uma armação que sempre dava vitória ao governo. Acontece que o candidato oficial do PDS, sr. Paulo Maluf, estava muito queimado. Sua ligação com a podridão do regime atraía o ódio popular. Se ele fosse presidente seria uma decepção muito grande para o Brasil.

Muitos políticos do PDS perceberam que não dava para Maluf. Liderados pelo senador José Sarney, eles formaram a Frente Liberal que, no Colégio Eleitoral, elegeu Tancredo Neves presidente do Brasil (o vice era Sarney). Pouco depois, esse pessoal, que saiu do PDS mas que mantinha as velhas idéias conservadoras, fundou o PFL (Partido da Frente Liberal).

Tancredo Neves fez carreira no PSD junto das oligarquias mineiras. Foi ministro da Justiça de Getúlio e esteve no MDB. Moderadíssimo, nunca tivera atritos graves com o regime militar. Pois é, um político hábil, mas que nunca se ligou a nenhuma luta popular, virou salvador da pátria. Talvez, porque tenha falecido antes de tomar posse. Assim, por ironia da história, o presidente que poria fim ao regime militar seria o ex-líder do regime no Senado: José Sarney, vice de Tancredo. A tragédia da história se repetia como farsa.

A “Nova” República

 

 

“A doutrina neoliberal nunca foi implementada completamente por qualquer governo.”

Perry Anderson

 

“Todo o político prático ou administrador que pensa que está agindo de acordo com o senso comum, na verdade segue as idéias de algum economista maluco já falecido.”

John Maynard KEYNES (1883-1946)

Para onde vamos?

 

“O Brasil está mudando” – esta frase foi muito ouvida na chamada “Nova República”. De certo modo, expressava o que muitos brasileiros gostariam que acontecesse. Mas será que o novo mais uma vez não vinha misturado com o velho? Sarney e Collor se criaram no regime militar. Itamar e FHC vieram da oposição consentida pela ditadura, nunca foram “opositores” de fato... Velho dilema brasileiro: mais se muda, mais permanece a mesma coisa. Quando não piora muito, como tem acontecido nos últimos desgovernos que temos tido...

Tancredo, Sarney, Indiana Collor, Itamar e FHC. Um novo Brasil com velhas coisas. Inflação, miséria, violência, corrupção, desigualdade social, compadrio, práticas de favor, políticos venais. Pouca coisa mudou de fato desde que as primeiras caravelas lusitanas chegaram por aqui.

José Ribamar Sarney (1985 – 1990)

  Esse cabra da pesta não larga o osso! Marimbondo de Fogo mesmo!

Ribamar Imortal

Da UDN para a Arena e depois para o PDS para, finalmente, virar (ó ironia da história!) o presidente da Nova República. Sarney rabisca uns livros nas horas de folga, o suficiente para que os puxa-sacos o fizessem imortal da Academia Brasileira de Letras. O imortal que subsituiu o morto Tancredo. Nosso país, às vezes, é muito engraçado...

Último presidente da ditadura militar, já do período da “abertura”, acabou eleito por uma tragédia (ou por uma farsa, ou por um “crime”, como querem alguns): os micróbios do Hospital de Base de Brasília, que tiveram mais poder sobre os brasileiros que o voto popular, levaram a vida do político conservador e confiável à ditadura “Tancredo Neves” conduzindo à presidência da república ninguém menos que um herdeiro do que o coronelismo nordestino mais tem de conservador, corrupto, fraco, politicamente incompetente e, o que é pior, “continuísta”... Talvez este tenha sido o principal motivo de ter feito um governo absolutamente desastroso!

O homem entrou na presidência “pela porta dos fundos”: era o vice de Tancredo. Líder do PDS até a última hora, quando pulou para o PMDB, queria mostrar para o Brasil que tinha se convertido à democracia. O problema é que seu governo era apoiado pelo PMDB em aliança com um PFL cheio de gente que foi do PDS. Cada um deles exigindo cargos. E Sarney usaria seu coração e o bolso do contribuinte para nomear todo mundo.

Com ele, tudo foi grande. Principalmente a incompetência administrativa. Foi enorme também a inflação (que chegou perto dos 2.000% ao ano!), a dívida externa  subiu a mais de US$ 100 bilhões, os escândalos financeiros e as denúncias de corrupção completam o quadro de suas realizações grandiosas, que acabaram granjeando-lhe uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

No começo do governo, o imortal Sarney manteve a equipe do falecido Tancredo. O ministro Francisco Dornelles (PFL) não fez muita coisa contra a inflação. Foi substituído pelo político (PMDB) e empresário paulista Dílson Funaro. Estava criado o famoso Plano Cruzado. Naquele fevereiro de 1986, o país foi assombrado com o cancelamento geral. Nada podia aumentar, nem preços nem salários. Uma nova moeda, o cruzado, substituía o desgastado cruzeiro. Pareciam ter descoberto a pólvora. No Brasil inteiro, uma onda de histeria coletiva mobilizava donas de casa: com rolinhos na cabeça e listas de preços na mão, elas eram as fiscais do Sarney. Um preço aumentado era suficiente para juntar uma multidão na porta da loja até a chegada de policiais que levariam o vendedor sob a mira de uma carabina 22.

A inflação, de repente, parecia não existir mais. Em todo o país, os cânticos de louvor ao Plano Cruzado foram acompanhados de um dilúvio universal de votos a favor do partido do casal Sarney-Funaro, o PMDB. Com exceção de Sergipe, todos os outros 21 estados elegeram governadores peemedebistas! Também nas eleições para o Senado, das 49 cadeiras disputadas o PMDB conseguiu eleger 38, ou seja, perto de 78%. Entre os senadores eleitos, Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas.

Graças ao Plano Cruzado, vitória eleitoral do PMDB. E sabe o que Sarney fez logo após as eleições? Anunciou o Cruzado II, que descongelava os preços...

A população ficou boquiaberta. Boca aberta que não entrava comida, já que os preços dispararam. Na verdade, o plano estava afundando havia algum tempo. Tinham-no sustentado por causa das eleições. O governo não diminuíra os gastos públicos e portanto precisava emitir para pagar as contas. Além disso, as grandes empresas de comércio escondiam os produtos das prateleiras. Começou a faltar tudo. Bem, não era exatamente uma falta. Bastava pagar o ágio (uma grana por fora, além do preço tabelado) que a mercadoria aparecia atrás do balcão.

O resto você já sabe: liberando os preços, abriu a torneira, despejando uma caudalosa inflação. Funaro pediu demissão. O novo ministro, Bresser Pereira, lançou o Plano Bresser (abril de 87), que incluía um minicongelamento por três meses e cancelamento de grandes obras públicas como a ferrovia Norte-Sul. Também manteve a moratória da dívida externa, já anunciada por Funaro, isto é, o Brasil avisava aos credores que só pagaria aos banqueiros quando pudesse. Mas esse negócio de congelamento só botava a economia numa fria. As medidas tiveram pouco efeito: a inflação anual atingiu os 366%. Saiu Bresser, assumiu um novo ministro, Maílson da Nóbrega. O Plano Verão (1989) propunha cortar os gastos públicos e segurar o consumo, para a inflação ficar menor do que um biquíni. Mas o governo continuou gastando muito e emitindo papel-moeda, ao mesmo tempo em que a queda de consumo provocava uma recessão violenta. 0 país mergulhava numa crise horrorosa, chegando a quase 1.800% ao ano! Era um quadro de hiperinflação. Sempre minimizado pela propaganda governamental, mas hiperinflação de fato.

        Durante o governo Sarney, parecia que os tempos autoritários estavam sendo deixados para trás. Os partidos comunistas (PCB e PC do B), por exemplo, foram legalizados e elegeram alguns poucos deputados. Só uma minoria de ultradireitistas é que teimou em protestar contra “o perigo vermelho”. Para os brasileiros, um direito eleitoral justo e pronto. Na verdade, os votos de esquerda cada vez mais se dirigiam ao PT.

        Eleições, imprensa gozando de razoável liberdade e uma Assembléia Constituinte, reunida em 1987, nos faziam respirar o ar renovador da democracia. Mas nem sempre as coisas foram tão certinhas.

        A crise econômica levou a protestos de trabalhadores. Diante deles, Sarney mostrou sua face de ex-UDN-Arena-PDS. Na greve de funcionários da hidrelétrica de Itaipu (1987),  a presidente mandou o Exército para reprimir. Alguns operários saíram feridos, embora o governo alegasse que eles “agrediram os militares”. É, podia ser. Teve peão em Itaipu com o pulmão perfurado com baioneta (aquele sabre do lado da boca do fuzil). Talvez eles tivessem atacado os soldados dando golpes de pulmão nas baionetas.

           O povo resistia. Estouravam greves e mais greves. Contra os aumentos de passagens, vários ônibus foram incendiados nas ruas do Rio de Janeiro (1987). As centrais sindicais, CUT e CGT convocaram uma greve geral que paralisou importantes pontos do país, em 1987. Sarney respondeu com brutalidade. Metalúrgicos em Volta Redonda (RJ), um dos maiores centros industriais do país, foram assassinados pelo Exército, que recebeu ordens para invadir a usina siderúrgica (na época, era estatal), numa autêntica operação de guerra, com direito a cara pintada de preto, granadas e blindados (1988).

No campo, a reforma agrária continuava um sonho. A vida real era um pesadelo. No Brasil, quem é dirigente de sindicato de trabalhadores rurais pode ir encomendando o caixão. Mais cedo ou mais tarde um bandido contratado por latifundiário vai fazer o serviço. Uma vergonha. Assim, o governo Sarney ganhou as manchetes de jornal do mundo inteiro quando Chico Mendes foi assassinado (1988). Chico era conhecido defensor do meio ambiente na Amazônia e, por causa disso, ganhou um prêmio especial da ONU em 1987. Mas ele não morreu porque protegia as plantas e os bichos. Mataram Chico Mendes porque defendia os homens, os seringueiros, os camponeses. Fundador do PT do Acre e dirigente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Xapuri, ele atraiu o ódio dos fazendeiros da região. Depois de muitas ameaças, foi metralhado no quintal de casa. Os matadores chegaram a ser detidos. Mas fugiram da cela durante um jogo do Brasil na televisão...

O governo Sarney também foi bombardeado por acusações de corrupção. Por exemplo, em 1988, o senador Carlos Chiarelli (PFL-RS) fez um relatório denunciando Sarney e vários ministros de usarem verbas (dinheiro público) para favorecer alguns empresários. Em resposta, o ministro das comunicações, Antônio Carlos Magalhães, chefe político da Bahia, dizia que Chiarelli também tinha usado dinheiro público para favorecer parentes. Acusações verdadeiras ou calúnia política? Difícil dizer. O fato é que os dois lados pareciam se conhecer muito bem.

Apesar de toda essa confusão, não é verdade que os tempos da ditadura militar fossem melhores. Afinal, Sarney não era culpado sozinho. Ele pegou um país que já estava com a situação econômica catastrófica. Situação causada pela ditadura. Não devemos nos esquecer que em 1964, quando começou o regime autoritário, a inflação era de 90% e a dívida externa de US$ 2,5 bilhões e que, em 1985, quando terminou a ditadura, a inflação já ultrapassava a casa dos 200% ao ano e a dívida externa era apenas 40 vezes maior. Imagine um sujeito que come feito um desesperado e depois, passando mal, diz que bom era no tempo da comilança - como se a comilança não fosse a causa da indigestão! É bom lembrarmos também que Sarney foi um homem do regime militar, político da antiga Arena e do PDS que só passou para o PMDB para ser vice de Tancredo. A vantagem do país é que agora as pessoas tinham o direito de criticar e de apresentar propostas novas.

        Na verdade, a burguesia conseguiu fazer uma transição controlada do regime autoritário para o regime liberal-democrático. A nova situação política foi realizada de cima para baixo, ou seja, sob a hegemonia (liderança, supremacia) da classe dominante. Marca da política brasileira; como o jeitinho, o favor, o “quebra-galho”, o compadrio, enfim, as transições sempre ocorreram no Brasil, historicamente “de cima para baixo”.

        Com a convocação de um "Congresso" Constituinte composto por senadores e deputados que não foram eleitos para isso e a eleição de José Ribamar Sarney a Ditadura Militar vivia seus últimos momentos. Durou 25 anos no Brasil. EM TEMPO: em 2013 José Ribamar Sarney celebra 50 anos - MEIO SÉCULO! - no Poder (do início da articulação e adesão ao golpe militar até a rocambolesca transformação do PT em Partido Fascista).

Lázaro Curvêlo Chaves - 03/11/2014

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