Cultura Brasileira

O Estado absolutista

 

O Antigo Regime, típico da Idade Moderna, compõe-se dos seguintes elementos: capitalismo comercial, política mercantilista, sistema colonial, sociedade estamental, Estado absolutista, intolerância religiosa e laicização cultural.

O absolutismo, com seu soberano autocrático, caracteriza esse conjunto e até mesmo o simboliza. Não se trata de um simples Estado de transição entre o Estado feudal e o Estado burguês emergente da Revolução Francesa do século XVIII.

 

Processo de Centralização

 

O processo de centralização e absolutização do poder apresentou três momentos bem demarcados: uma etapa feudal, em que os reis se esforçaram para destacar-se dos vassalos; uma etapa moderna, do século XV ao XVI, em que os reis procuraram criar suas próprias instituições (Conselhos, corpo de funcionários, exércitos); e uma etapa de consolidação, séculos XVI a XVIII, em que a racionalização e a burocratização atingiram o apogeu e definiram a forma moderna do Estado.

Essas tendências foram mais intensas na Inglaterra e na França do que em Portugal e na Espanha. Na Itália, a independência das cidades impediu a unificação até o século XIX. Na Alemanha, lutas religiosas e sociais fortaleceram os poderes locais. A Holanda foi exceção à regra. Nasceu da revolta contra a Espanha no século XVI, quando as sete províncias do norte formaram a República das Províncias Unidas. Governada por um Stathouder, com poderes civis e militares, e um Pensionário, representante da Assembléia dos Estados, constituiu-se num avanço em matéria de instituições políticas. Com vida econômica intensa, a Holanda era a primeira nação marítima e comercial e centro das feiras industriais da Europa.

A França foi o modelo mais acabado de absolutização do poder. O Estado avançou devido à crise da Baixa Idade Média: as revoluções camponesas e urbanas punham as classes dominantes em xeque e criavam obstáculos ao próprio desenvolvimento econômico. O Estado forte continha as rebeliões e dinamizava a expansão comercial, pro­movendo a retomada do desenvolvimento econômico.

 

Bases sociais 

 

Devemos compreender o Estado absolutista na sua mais íntima relação com a estrutura da sociedade. Na França do século XVII, havia três cama­das sociais: clero, nobreza e terceiro estado.

O clero tinha seus próprios representantes, tribunais e assembléias. Recebia os dízimos da população e não pagava talha ao Estado. Havia enorme disparidade entre alto e baixo cleros. Bispos e abades eram os maiores proprietários do reino, enquanto padres e vigários viviam na miséria, com um pequeno salário, a côngrua.

A nobreza tinha privilégios fiscais, justiça especial, tinha direito a caçar e a exigir obrigações feudais s dos camponeses. Dividia-se em: nobreza cortesã, favorecida pelo rei com os principais cargos e pensões; a togada, de origem burguesa, com cargos na magistratura; a provincial, com dificuldades para sobreviver, buscando casamentos vantajosos no seio da alta burguesia.

O terceiro estado reunia cerca de 18 dos 19 milhões de habitantes, a maioria sem privilégios. Dividia-se em três classes: burgueses, artesãos e camponeses. Industriais e comerciantes formavam a alta burguesia; a pequena burguesia com­punha-se de oficiais ligados à administração e à burocracia, advogados, médicos, escrivãos. Os artesãos, agrupados em corporações conforme sua especialização, estavam sujeitos a longas jornadas de trabalho. Os camponeses viviam oprimidos por impostos reais, obrigações feudais, dízimos, corvéia (trabalho gratuito). A carga tornava-se insuportável nas secas, quando sobrevinham fome e pestes.

O conflito entre as classes sociais foi condição fundamental do poder absoluto. O próprio rei instigou o conflito, procurando sobrepor-se a ele e dele tirar proveito. Protegeu a alta burguesia, deu­lhe monopólios comerciais e industriais, arrendou-lhe impostos, garantiu-lhe ascensão social, apoiando-a contra clero e nobreza. Reciprocamente, concedeu privilégios ao alto clero e domesticou a nobreza, atraindo-a a seus palácios por meio de cargos e pensões. Também protegeu as corporações dos artesãos contra os grandes capitalistas, assegurando-lhes os direitos, ao mesmo tempo em que defendeu artesãos e capitalistas contra os assalariados. Garantiu aos camponeses direitos de posse e propriedade adquiridos pelo costume.

O poder real, em suma, descansava sobre o conflito generalizado que tendia a equilibrar as forças sociais, especialmente o conflito entre as duas classes mais poderosas, nobreza e burguesia.

 

Prática e teoria

 

Em condições de acentuado conflito, o Estado precisava de um forte aparelho burocrático para governar. O rei delegava o poder a ministros ou o exercia pessoalmente, apoiado nos ministros e nos Conselhos de Estado, corpo de assessores que apenas preparava suas decisões finais. Assim, o rei baixava leis, organizava a justiça, arrendava a cobrança dos impostos, mantinha exércitos, nomeava funcionários, tudo em nome do Estado que representava.

O esquema burocrático-administrativo, mola mestra do poder, também o limitava. A forma de recrutamento de funcionários dava-lhes alto grau de independência, pois recebiam os cargos hereditariamente ou os compravam. A autonomia obrigava o rei a criar sempre novos cargos para tentar dominar a burocracia e, ao mesmo tempo, aumentar as rendas do Estado. Havia outras limitações ao exercício pleno do poder real: a permanência de privilégios nas cidades e nas corporações; a grande extensão do país; as dificuldades de comunicação e o pequeno número de funcionários; a permanência de leis costumeiras, leis fundamentais do reino e leis religiosas.

A teoria do poder absoluto apresentava o rei como representante de Deus na Terra, defensor da Igreja a e da pátria, protetor das artes, legislador e representante do Estado, cujos interesses estavam acima dos interesses particulares.

Nicolau Maquiavel, primeiro teórico do poder real, dizia na obra O Príncipe que o rei tinha de ser racional na busca do interesse do Estado, mesmo no uso da violência. Jean Bodin, em A República, afirmava que a autoridade do rei se assemelhava à do pai: era por isso ilimitada. Thomas Hobbes, em Leviatã, considerava que a sociedade inicialmente tinha vivido em anarquia e que os indivíduos formaram o Estado civil para se proteger da violência; daí teria resultado o poder ilimitado do Estado, fruto do consentimento espontâneo dos súditos, que por isso assumia as proporções de um verdadeiro monstro. O teórico mais importante do poder absoluto foi o abade Jacques Bossuet, autor de Política Extraída da Sagrada Escritura. Para ele a autoridade do rei é sagrada porque emana de Deus e discutir-lhe a legitimidade é sacrilégio.

Leviatã THOMAS HOBBES

Na França, o rei era sagrado em Reims, como um bispo. Os súditos lhe deviam obediência como a Deus. Ele encarnava a nação, era a lei viva e a fonte da justiça. O rígido cerimonial da corte correspondia a um culto da monarquia.

 

Caso Francês:  governo pessoal

 

O poder real progrediu devagar e sempre na França, durante o século XVI. As guerras religiosas do fim do século XVI e princípio do XVII apenas retardaram o avanço, mas, na segunda metade do século XVII, com Luís XIV, o absolutismo estava configurado.

Por volta de 1520, apareceram em Paris os primeiros protestantes. Burgueses, nobres, uns atraídos pelo reformismo, outros irritados com o aumento das prerrogativas do rei, converteram-se ao novo culto. Essa oposição à centralização e ao avanço do poder real deu à luta religiosa na França indisfarçável caráter político.

Com o fraco Francisco II (1559-1560), a família católica dos duques de Guise exercia o poder na prática. Os protestantes tentaram, atrair o rei para seu partido            dos huguenotes: Os católicos, liderados por Antoine de Guise, reagi­ram massacrando um grupo de protestantes em pleno culto, em Vassy. A guerra tornou-se in­controlável e generalizada, ainda que irregular. Os dois lados pediram socorro estrangeiro: os huguenotes, donos de Ruão, entregaram o Havre a Elizabeth, rainha da Inglaterra; os Guise receberam ajuda de Filipe da Espanha.

A situação se complicou quando subiu ao trono Carlos IX, ainda criança, sob regência da rainha­mãe, Catarina de Médici. Em 1570, pelo Edito de Saint-Germain, ela concedeu aos protestantes o direito de celebrar seu culto em pelo menos duas cidades e de dispor de quatro praças-fortes, entre as quais La Rochelle, considerada capital da França huguenote. Com o casamento de um príncipe da casa real de Bourbon com a rainha do Reino de Navarra, os protestantes tiveram condições de ver chegar ao trono o herdeiro Henrique de Navarra, educado no protestantismo.

Temendo o almirante Gaspar Coligny e uma hipotética conspiração de seus liderados protestantes, Catarina acertou com Henrique de Guise o assassinato do militar, mas o plano falhou. Carlos IX exigiu que se apurassem as responsabilidades; Catarina o convenceu de que havia a conspiração e de que era preciso reprimir os huguenotes em Paris. Foi a Noite de São Bartolomeu, em 24 de agosto de 1572: foram assassina­dos 3 000 protestantes, inclusive Coligny. Ressurgiu com violência a guerra, estimulada pelo papa e seus representantes na França, envolvendo voluntários de toda a Europa.

Morto Carlos IX, subiu ao trono seu irmão Henrique III e começou a Guerra dos Três Henriques. Henrique De Guise, mais preocupa­do em conquistar a coroa do que defender a fé, fundou a Liga Católica, que, junto com Catarina de Médici, passou a pressionar Henrique III. Este mandou matar De Guise e foi deposto pela Liga. Aliou-se então ao protestante Henrique de Navarra e cercou Paris. Em 1589, Henrique III foi assassinado e deixou designado como sucessor Henrique de Navarra, que assumiu o poder como Henrique IV, depois de repudiar o protestantismo com uma expressão que entrou para a História: “Paris bem vale uma missa”.

Henrique IV iniciou a Dinastia dos Bourbon, em substituição à de Valois, reinante desde a Idade Média. Depois de se consolidar nas províncias, onde se havia concentrado a resistência da Liga, iniciou a expulsão dos espanhóis e conseguiu, em 1598, firmar com Filipe da Espanha o Tratado de Vervins. Para pacificar católicos e protestantes, promulgou o Edito de Nantes, que dava aos protestantes liberdade de culto e direi­to de conservar algumas praças de guerra para sua defesa.

Um fanático assassinou Henrique IV em 1610 e subiu ao trono Luís XIII, que no início do reinado também teve a mãe como regente, Maria de Médici. Ela delegou as tarefas reais ao cardeal de Richelieu, que, para fortalecer o poder real, decidiu novamente combater os protestantes. A perseguição terminou com a tomada da fortaleza de La Rochelle, onde os protestantes haviam se refugiado; derrotados, eles perderam seus direi­tos políticos e militares. Conservaram apenas a liberdade de culto. Richelieu opôs-se à nobreza e criou os intendentes, funcionários que fiscalizavam as províncias. Externamente, procurou aumentar o poderio francês e chegou a intervir na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), para garantir os interesses da França na Europa.

Richelieu morreu em 1642 e Luís XIII, no ano seguinte. Subiu ao trono Luís XIV, sob regência da rainha-mãe, Ana da Áustria, e do cardeal Mazzarino. Este governou até 1661. Os aumentos de impostos revoltaram a burguesia e a nobreza, que se uniram nas chamadas frondas. Essas revoltas diminuíram o poder real e desorganizaram a França.

 

O Rei-Sol

 

A morte de Mazzarino precipitou o governo pessoal de Luís XIV (1661-1715): este Luís foi o melhor exemplo do absolutismo.

Preparado desde criança por Mazzarino para exercer o poder, Luís XIV sintetizou suas idéias absolutistas numa frase célebre: “L’État c’est moi” (O Estado sou eu.) Ele acumulou as funções de rei e de ministro. Afastou os ministros permanentes. Esvaziou o Conselho. O poder central ficou com a seguinte composição: Conselho, com seis conselheiros; chanceler; diretor das finanças; secretários de Estado (Marinha, Guerra, Casa Real e Assuntos Estrangeiros). Nas províncias, foram confirmadas as intendências, ligadas ao poder central e com toda autoridade em matéria de justiça, finanças e polícia, além de encarregadas de fiscalizar os oficiais detentores de cargos públicos e supervisionar a arrecadação de impostos.

No plano social, Luís XIV promoveu a ascensão da burguesia; dela recrutou alguns ministros, como Colbert, promotor da política de industrialização. Controlou a nobreza atraindo­a para a Corte. O Palácio de Versalhes chegou a acolher 6 000 pessoas. A corte compensava os nobres da perda de poder político e satisfazia a vaidade de Luís. Ele foi o Rei-Sol: adorava cercar­se de centenas de cortesãos aduladores.

Em 1685, Luís XIV aboliu o Edito de Nantes, o que provocou grande evasão de capitais, levados por protestantes que deixaram o país. Sua política externa envolveu a França em numerosas aventuras militares, como a guerra contra os Países Baixos e a da Sucessão da Espanha, com objetivos expansionistas, sempre visando a grandeza da França e sua hegemonia na Europa.

Com a morte do Rei-Sol, começaria a fase de hegemonia da Inglaterra.

 

O Caso Britânico

 

 

A afirmação do poder real na Inglaterra tem início no século XVI, com a Dinastia Tudor. Henrique VIII, segundo rei da série, impôs-se à nobreza, unificou o país e chocou-se com o papado, o que lhe permitiu afastar a ingerência do poder universal e, ao mesmo tempo, assumir o controle da Igreja Anglicana e confiscar os bens da Igreja Católica.

Filha de Henrique VIII e Ana Bolena, Elizabeth governou o país de 1558 a 1603. De temperamento forte, governou de forma absoluta, com ajuda de seu Conselho Privado, composto de uns poucos conselheiros fiéis. Esforçou-se para evitar a convocação do Parlamento, criado pela Carta Magna de 1215, do qual dependia a aprovação de impostos. O Parlamento foi importante no apoio a sua política religiosa.

Com a introdução do anglicanismo, surgiram vários oposicionistas: os calvinistas, ou independentes, ou não-conformistas; os calvinistas radicais, ou puritanos; os católicos, que conspiraram várias vezes. Com sabedoria, a rainha manobrou, dando mais importância ao calvinismo do que ao catolicismo. Praticamente, significava pressionar a nobreza (católica) e trazer o apoio da burguesia (protestante). Mandou decapitar sua prima Maria Stuart, rainha deposta da Escócia e católica apoiada pelo papa e por Filipe II da Espanha, dando grande demonstração de força. Em 1588, a destruição da Invencível Armada mandada pelos espanhóis inaugurou nova fase no concerto das hegemonias européias.

O resultado foi o notável desenvolvimento econômico do país. Por volta de 1570, cresceram a indústria da lã e a exploração das minas de carvão. O comércio internacional progrediu, estimulando a construção naval. O avanço da pirataria legitimada pelo Estado (os corsários) sobre ó império colonial espanhol e português trouxe enormes lucros.

A formação de companhias, como a dos Mercadores Aventureiros e a famosa Companhia Inglesa das Índias Orientais, organizou a exploração comercial, principalmente o tráfico de escravos da costa africana para a América. A concessão de monopólios estimulou o desenvolvimento das companhias. A elevação de impostos alfandegários protegeu a indústria.

A prosperidade dinamizou a sociedade. Setores da nobreza passaram a produzir para o mercado, dando origem à nobreza progressista, gentry. A burguesia mercantil das cidades portuárias, principalmente Londres, ganhou importância na Câmara dos Comuns. Os camponeses, que tinham a posse mas não a propriedade legal da terra, aumentaram sua ambição. Os artesãos impuseram o Estatuto dos Artesãos, de 1563, que regulamentava suas atividades; e a Lei dos Pobres, que impunha imposto obrigatório aos habitantes das comunidades para sustentar os desamparados.

Oliver Cromwell : uma Vida ANTONIA FRASER

Cultura e Sociedade

 

Para definir uma sociedade, é necessário levar em conta a forma de sua estratificação, isto é, a maneira como os homens se relacionam dentro dela. Na época moderna, o que define o relaciona­mento entre os homens, entre as camadas sociais e entre a sociedade e o Estado, são os privilégios. A divisão básica dentro da sociedade se faz entre aqueles que têm privilégios (clero e nobreza) e os que não têm (terceiro estado). Dizemos que eles formam estamentos, camadas sociais diferencia­das por seus valores e estilos de vida.

 

Arte, literatura, ciência

 

Podemos dividir a evolução cultural da época moderna em três fases: Renascimento, Barroco e Iluminismo (ou Ilustração). O denominador comum desse conjunto            do ponto de vista das relações entre cultura e sociedade            foi a tendência ao predomínio da visão racionalista do mundo, marca inconfundível da sociedade que se tornava cada vez mais burguesa. A produção cultural se deslocou do domínio dos clérigos (sagrado) para o dos homens comuns (profano, leigo). Houve uma laicização cultural, enquanto perdia importância o sagrado (dessacralização).

Na França, despontam Descartes e Pascal na matemática e nas ciências físicas. O primeiro criou a geometria analítica; o segundo lançou as bases do cálculo de probabilidades. O inglês Isaac Newton e o alemão Leibnitz chegaram ao cálculo infinitesimal. Pascal e o italiano Torricelli estabeleceram as leis básicas da pressão atmosférica. O inglês Harvey descobriu a circulação do sangue.

Na astronomia, o alemão Kepler formulou as leis dos movimentos planetários e Newton; a lei fundamental da atração e gravitação universal. Galileu inventou o telescópio, descobriu as montanhas da Lua, as manchas solares e os satélites de Júpiter. Sua concepção sobre o movimento da Terra em torno do Sol provocou uma revolução e levou a Igreja a submetê-lo ao Tribunal do Santo Ofício.

Espinosa, de origem portuguesa e nascido nas Províncias Unidas, destacou-se no campo intelectual. Em sua Ética, construiu uma filosofia racionalista mais rigorosa que a de Descartes. Panteísta, concebia a presença de Deus em toda a natureza. Na Inglaterra, John Milton publicou em 1667 0 poema épico O Paraíso Perdido, e o jornalismo se desenvolveu com á publicação do Spectator, de Addison e Steele. Numa perspectiva política, o grande pensador foi John Locke, teórico do partido liberal inglês, autor de Tratado Sobre o Governo (1687) e Carta Sobre a Tolerância (1690). Locke pregava um governo parlamentarista com plenas garantias de liberdade individual; e igualdade entre os homens, vendo a origem do poder político numa espécie de contrato social entre povo e soberano.

Podemos dizer que a ciência moderna nasceu no século XVII, combinando o uso da razão matemática com a observação e a experiência. O inglês Francis Bacon formulou em Novum Organum (1620) as regras do método de observação e experimentação. Descartes definiu o método matemático em Discurso Sobre o Método (1637). A invenção do telescópio, microscópio, barômetro e máquina pneumática ampliaram a instrumentação para o estudo e a observação.

Grandes exemplos da literatura clássica foram: Corneille, com a tragédia Cid (1636); Descartes; Pascal, com Cartas a um Provincial e Pensamentos. Luís XIV atuou como mecenas em relação aos escritores, _visando a imortalização de sua glória.

As várias academias francesas, de ciências, arquitetura, obedeciam a um esquema determinado: o gosto pela ordem, composição, simplicidade, clareza e medida, o que se convencionou chamar de gosto clássico. Destacaram-se a comédia com Molière, a tragédia com Racine e as fábulas com La Fontaine. No fim do século XVII surge uma geração de escritores, como La Bruyère, Fénelon, Bayle e Fontenelle, que anunciam certo espírito crítico, prenunciando novos tempos.

 

Clássico e Barroco

 

Os pintores, escultores e arquitetos clássicos franceses trabalharam quase só para a monarquia, especialmente para Luís XIV, na construção dos palácios do Louvre, dos Inválidos e de Versalhes. Os projetos, submetidos ao rei, revelavam o interesse pela ordem, regularidade e grandiosidade.

O Barroco irrompeu no século XVII, convivendo com o Classicismo, no momento em que o racionalismo científico se tornava dominante. A Itália permanecia o centro da cultura artística, mas influenciada pela temática religiosa, fruto da Contra-Reforma. As representações destacavam a glória dos santos, a cena dos martírios e a evocação dos milagres; e usavam alegorias para dinamizar a fé.

O Barroco firmou-se lentamente depois de Michelangelo, e de certa forma sob sua influência. Por oposição ao Classicismo, que trazia idéia de calma, serenidade, equilíbrio, o Barroco era antes de tudo movimento. Formas sinuosas, cheias, arredondadas, em lugar de linhas retas e geométricas. Contrastes de luz e sombra provocavam ilusão de ótica, aproximando pintura e escultura. O grande pintor italiano nesse estilo foi Caravaggio: seu realismo se impunha pelos violentos contrastes. Mas o maior nome foi o do escultor-arquiteto Bernini, autor das grandes colunas da praça de São Pedro e do baldaquino (cúpula sustentada por colunas), dentro da catedral.

Na parte católica dos Países Baixos espanhóis, Rubens se destaca, ao expressar o sentimento de um povo e a difusão da cultura humanista e cristã, estimulada pelos jesuítas. Ele pinta com iluminação radiosa e capta elementos piedosos do cristianismo, como em Descida da Cruz. Mas também pinta quermesses, bacanais e cenas familiares: a vida. Na mesma temática, temos Teniers, enquanto Van Dyck retrata a realeza, Carlos I e a aristocracia inglesa. Franz Hals, Vermeer e Ruysdael representam com propriedade a natureza e os homens. Rembrandt, em telas como Ronda da Noite, dá às figuras humanas uma emoção rara. Ele dominou como ninguém a arte da combinação de luz e sombra.

Na Espanha destacam-se Ribera, Zurbarán e Murillo, com uma pintura dominada pela piedade religiosa popular. Sua Imaculada Conceição lhe garantiu sucesso invulgar. O grande mestre espanhol foi Velásquez, que tratou mais de temas profanos. Em Lanças, aparece a virtude das grandes composições; nos retratos da família real, ele harmoniza as cores em tons raros.

Bibliografia:

História Geral - Aquino, Denize e Oscar - Ed. Ao Livro Técnico

Toda a História - José Jobson Arruda - Ed. Ática

História - Luiz Koshiba - Ed. Atual

 

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