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O Estado absolutista
O Antigo Regime, típico da Idade Moderna, compõe-se dos
seguintes elementos: capitalismo comercial, política mercantilista, sistema
colonial, sociedade estamental, Estado absolutista, intolerância religiosa e
laicização cultural.
O absolutismo, com seu soberano autocrático, caracteriza esse
conjunto e até mesmo o simboliza. Não se trata de um simples Estado de transição
entre o Estado feudal e o Estado burguês emergente da Revolução Francesa do
século XVIII. Processo de Centralização
O processo de centralização e absolutização do poder
apresentou três momentos bem demarcados: uma etapa feudal, em que os reis se
esforçaram para destacar-se dos vassalos; uma etapa moderna, do século XV ao
XVI, em que os reis procuraram criar suas próprias instituições (Conselhos,
corpo de funcionários, exércitos); e uma etapa de consolidação, séculos XVI a
XVIII, em que a racionalização e a burocratização atingiram o apogeu e definiram
a forma moderna do Estado.
Essas tendências foram mais intensas na Inglaterra e na
França do que em Portugal e na Espanha. Na Itália, a independência das cidades
impediu a unificação até o século XIX. Na Alemanha, lutas religiosas e sociais
fortaleceram os poderes locais. A Holanda foi exceção à regra. Nasceu da revolta
contra a Espanha no século XVI, quando as sete províncias do norte formaram a
República das Províncias Unidas. Governada por um Stathouder, com poderes civis
e militares, e um Pensionário, representante da Assembléia dos Estados,
constituiu-se num avanço em matéria de instituições políticas. Com vida
econômica intensa, a Holanda era a primeira nação marítima e comercial e centro
das feiras industriais da Europa.
A França foi o modelo mais acabado de absolutização do poder.
O Estado avançou devido à crise da Baixa Idade Média: as revoluções camponesas e
urbanas punham as classes dominantes em xeque e criavam obstáculos ao próprio
desenvolvimento econômico. O Estado forte continha as rebeliões e dinamizava a
expansão comercial, promovendo a retomada do desenvolvimento econômico.
Bases sociais
Devemos compreender o Estado absolutista na sua mais íntima
relação com a estrutura da sociedade. Na França do século XVII, havia três
camadas sociais: clero, nobreza e terceiro estado.
O clero tinha seus próprios representantes, tribunais e
assembléias. Recebia os dízimos da população e não pagava talha ao Estado. Havia
enorme disparidade entre alto e baixo cleros. Bispos e abades eram os maiores
proprietários do reino, enquanto padres e vigários viviam na miséria, com um
pequeno salário, a côngrua.
A nobreza tinha privilégios fiscais, justiça especial, tinha
direito a caçar e a exigir obrigações feudais s dos camponeses. Dividia-se em:
nobreza cortesã, favorecida pelo rei com os principais cargos e pensões; a
togada, de origem burguesa, com cargos na magistratura; a provincial, com
dificuldades para sobreviver, buscando casamentos vantajosos no seio da alta
burguesia.
O terceiro estado reunia cerca de 18 dos 19 milhões de
habitantes, a maioria sem privilégios. Dividia-se em três classes: burgueses,
artesãos e camponeses. Industriais e comerciantes formavam a alta burguesia; a
pequena burguesia compunha-se de oficiais ligados à administração e à
burocracia, advogados, médicos, escrivãos. Os artesãos, agrupados em corporações
conforme sua especialização, estavam sujeitos a longas jornadas de trabalho. Os
camponeses viviam oprimidos por impostos reais, obrigações feudais, dízimos,
corvéia (trabalho gratuito). A carga tornava-se insuportável nas secas, quando
sobrevinham fome e pestes.
O conflito entre as classes sociais foi condição fundamental
do poder absoluto. O próprio rei instigou o conflito, procurando sobrepor-se a
ele e dele tirar proveito. Protegeu a alta burguesia, deulhe monopólios
comerciais e industriais, arrendou-lhe impostos, garantiu-lhe ascensão social,
apoiando-a contra clero e nobreza. Reciprocamente, concedeu privilégios ao alto
clero e domesticou a nobreza, atraindo-a a seus palácios por meio de cargos e
pensões. Também protegeu as corporações dos artesãos contra os grandes
capitalistas, assegurando-lhes os direitos, ao mesmo tempo em que defendeu
artesãos e capitalistas contra os assalariados. Garantiu aos camponeses direitos
de posse e propriedade adquiridos pelo costume.
O poder real, em suma, descansava sobre o conflito
generalizado que tendia a equilibrar as forças sociais, especialmente o conflito
entre as duas classes mais poderosas, nobreza e burguesia.
Prática e teoria
Em condições de acentuado conflito, o Estado precisava de um
forte aparelho burocrático para governar. O rei delegava o poder a ministros ou
o exercia pessoalmente, apoiado nos ministros e nos Conselhos de Estado, corpo
de assessores que apenas preparava suas decisões finais. Assim, o rei baixava
leis, organizava a justiça, arrendava a cobrança dos impostos, mantinha
exércitos, nomeava funcionários, tudo em nome do Estado que representava.
O esquema burocrático-administrativo, mola mestra do poder,
também o limitava. A forma de recrutamento de funcionários dava-lhes alto grau
de independência, pois recebiam os cargos hereditariamente ou os compravam. A
autonomia obrigava o rei a criar sempre novos cargos para tentar dominar a
burocracia e, ao mesmo tempo, aumentar as rendas do Estado. Havia outras
limitações ao exercício pleno do poder real: a permanência de privilégios nas
cidades e nas corporações; a grande extensão do país; as dificuldades de
comunicação e o pequeno número de funcionários; a permanência de leis
costumeiras, leis fundamentais do reino e leis religiosas.
A teoria do poder absoluto apresentava o rei como
representante de Deus na Terra, defensor da Igreja a e da pátria, protetor das
artes, legislador e representante do Estado, cujos interesses estavam acima dos
interesses particulares.
Nicolau Maquiavel, primeiro teórico do poder real, dizia na
obra O Príncipe que o rei tinha de ser racional na busca do interesse do Estado,
mesmo no uso da violência. Jean Bodin, em A República, afirmava que a autoridade
do rei se assemelhava à do pai: era por isso ilimitada. Thomas Hobbes, em
Leviatã, considerava que a sociedade inicialmente tinha vivido em anarquia e que
os indivíduos formaram o Estado civil para se proteger da violência; daí teria
resultado o poder ilimitado do Estado, fruto do consentimento espontâneo dos
súditos, que por isso assumia as proporções de um verdadeiro monstro. O teórico
mais importante do poder absoluto foi o abade Jacques Bossuet, autor de Política
Extraída da Sagrada Escritura. Para ele a autoridade do rei é sagrada porque
emana de Deus e discutir-lhe a legitimidade é sacrilégio.
Na França, o rei era sagrado em Reims, como um bispo. Os
súditos lhe deviam obediência como a Deus. Ele encarnava a nação, era a lei viva
e a fonte da justiça. O rígido cerimonial da corte correspondia a um culto da
monarquia. Caso Francês: governo pessoal
O poder real progrediu devagar e sempre na França, durante o
século XVI. As guerras religiosas do fim do século XVI e princípio do XVII
apenas retardaram o avanço, mas, na segunda metade do século XVII, com Luís XIV,
o absolutismo estava configurado.
Por volta de 1520, apareceram em Paris os primeiros
protestantes. Burgueses, nobres, uns atraídos pelo reformismo, outros irritados
com o aumento das prerrogativas do rei, converteram-se ao novo culto. Essa
oposição à centralização e ao avanço do poder real deu à luta religiosa na
França indisfarçável caráter político.
Com o fraco Francisco II (1559-1560), a família católica dos
duques de Guise exercia o poder na prática. Os protestantes tentaram, atrair o
rei para seu partido dos huguenotes: Os católicos, liderados por
Antoine de Guise, reagiram massacrando um grupo de protestantes em pleno culto,
em Vassy. A guerra tornou-se incontrolável e generalizada, ainda que irregular.
Os dois lados pediram socorro estrangeiro: os huguenotes, donos de Ruão,
entregaram o Havre a Elizabeth, rainha da Inglaterra; os Guise receberam ajuda
de Filipe da Espanha.
A situação se complicou quando subiu ao trono Carlos IX,
ainda criança, sob regência da rainhamãe, Catarina de Médici. Em 1570, pelo
Edito de Saint-Germain, ela concedeu aos protestantes o direito de celebrar seu
culto em pelo menos duas cidades e de dispor de quatro praças-fortes, entre as
quais La Rochelle, considerada capital da França huguenote. Com o casamento de
um príncipe da casa real de Bourbon com a rainha do Reino de Navarra, os
protestantes tiveram condições de ver chegar ao trono o herdeiro Henrique de
Navarra, educado no protestantismo.
Temendo o almirante Gaspar Coligny e uma hipotética
conspiração de seus liderados protestantes, Catarina acertou com Henrique de
Guise o assassinato do militar, mas o plano falhou. Carlos IX exigiu que se
apurassem as responsabilidades; Catarina o convenceu de que havia a conspiração
e de que era preciso reprimir os huguenotes em Paris. Foi a Noite de São
Bartolomeu, em 24 de agosto de 1572: foram assassinados 3 000 protestantes,
inclusive Coligny. Ressurgiu com violência a guerra, estimulada pelo papa e seus
representantes na França, envolvendo voluntários de toda a Europa.
Morto Carlos IX, subiu ao trono seu irmão Henrique III e
começou a Guerra dos Três Henriques. Henrique De Guise, mais preocupado em
conquistar a coroa do que defender a fé, fundou a Liga Católica, que, junto com
Catarina de Médici, passou a pressionar Henrique III. Este mandou matar De Guise
e foi deposto pela Liga. Aliou-se então ao protestante Henrique de Navarra e
cercou Paris. Em 1589, Henrique III foi assassinado e deixou designado como
sucessor Henrique de Navarra, que assumiu o poder como Henrique IV, depois de
repudiar o protestantismo com uma expressão que entrou para a História: “Paris
bem vale uma missa”.
Henrique IV iniciou a Dinastia dos Bourbon, em substituição à
de Valois, reinante desde a Idade Média. Depois de se consolidar nas províncias,
onde se havia concentrado a resistência da Liga, iniciou a expulsão dos
espanhóis e conseguiu, em 1598, firmar com Filipe da Espanha o Tratado de
Vervins. Para pacificar católicos e protestantes, promulgou o Edito de Nantes,
que dava aos protestantes liberdade de culto e direito de conservar algumas
praças de guerra para sua defesa.
Um fanático assassinou Henrique IV em 1610 e subiu ao trono
Luís XIII, que no início do reinado também teve a mãe como regente, Maria de
Médici. Ela delegou as tarefas reais ao cardeal de Richelieu, que, para
fortalecer o poder real, decidiu novamente combater os protestantes. A
perseguição terminou com a tomada da fortaleza de La Rochelle, onde os
protestantes haviam se refugiado; derrotados, eles perderam seus direitos
políticos e militares. Conservaram apenas a liberdade de culto. Richelieu
opôs-se à nobreza e criou os intendentes, funcionários que fiscalizavam as
províncias. Externamente, procurou aumentar o poderio francês e chegou a
intervir na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), para garantir os interesses da
França na Europa. Richelieu
morreu em 1642 e Luís XIII, no ano seguinte. Subiu ao trono Luís XIV, sob
regência da rainha-mãe, Ana da Áustria, e do cardeal Mazzarino. Este governou
até 1661. Os aumentos de impostos revoltaram a burguesia e a nobreza, que se
uniram nas chamadas frondas. Essas revoltas diminuíram o poder real e
desorganizaram a França. O Rei-Sol
A morte de Mazzarino precipitou o governo pessoal de Luís XIV
(1661-1715): este Luís foi o melhor exemplo do absolutismo.
Preparado desde criança por Mazzarino para exercer o poder,
Luís XIV sintetizou suas idéias absolutistas numa frase célebre: “L’État c’est
moi” (O Estado sou eu.) Ele acumulou as funções de rei e de ministro. Afastou os
ministros permanentes. Esvaziou o Conselho. O poder central ficou com a seguinte
composição: Conselho, com seis conselheiros; chanceler; diretor das finanças;
secretários de Estado (Marinha, Guerra, Casa Real e Assuntos Estrangeiros). Nas
províncias, foram confirmadas as intendências, ligadas ao poder central e com
toda autoridade em matéria de justiça, finanças e polícia, além de encarregadas
de fiscalizar os oficiais detentores de cargos públicos e supervisionar a
arrecadação de impostos.
No plano social, Luís XIV promoveu a ascensão da burguesia;
dela recrutou alguns ministros, como Colbert, promotor da política de
industrialização. Controlou a nobreza atraindoa para a Corte. O Palácio de
Versalhes chegou a acolher 6 000 pessoas. A corte compensava os nobres da perda
de poder político e satisfazia a vaidade de Luís. Ele foi o Rei-Sol: adorava
cercarse de centenas de cortesãos aduladores.
Em 1685, Luís XIV aboliu o Edito de Nantes, o que provocou
grande evasão de capitais, levados por protestantes que deixaram o país. Sua
política externa envolveu a França em numerosas aventuras militares, como a
guerra contra os Países Baixos e a da Sucessão da Espanha, com objetivos
expansionistas, sempre visando a grandeza da França e sua hegemonia na Europa. Com a morte
do Rei-Sol, começaria a fase de hegemonia da Inglaterra. O Caso Britânico
A afirmação do poder real na Inglaterra tem início no século
XVI, com a Dinastia Tudor. Henrique VIII, segundo rei da série, impôs-se à
nobreza, unificou o país e chocou-se com o papado, o que lhe permitiu afastar a
ingerência do poder universal e, ao mesmo tempo, assumir o controle da Igreja
Anglicana e confiscar os bens da Igreja Católica.
Filha de Henrique VIII e Ana Bolena, Elizabeth governou o
país de 1558 a 1603. De temperamento forte, governou de forma absoluta, com
ajuda de seu Conselho Privado, composto de uns poucos conselheiros fiéis.
Esforçou-se para evitar a convocação do Parlamento, criado pela Carta Magna de
1215, do qual dependia a aprovação de impostos. O Parlamento foi importante no
apoio a sua política religiosa.
Com a introdução do anglicanismo, surgiram vários
oposicionistas: os calvinistas, ou independentes, ou não-conformistas; os
calvinistas radicais, ou puritanos; os católicos, que conspiraram várias vezes.
Com sabedoria, a rainha manobrou, dando mais importância ao calvinismo do que ao
catolicismo. Praticamente, significava pressionar a nobreza (católica) e trazer
o apoio da burguesia (protestante). Mandou decapitar sua prima Maria Stuart,
rainha deposta da Escócia e católica apoiada pelo papa e por Filipe II da
Espanha, dando grande demonstração de força. Em 1588, a destruição da Invencível
Armada mandada pelos espanhóis inaugurou nova fase no concerto das hegemonias
européias.
O resultado foi o notável desenvolvimento econômico do país.
Por volta de 1570, cresceram a indústria da lã e a exploração das minas de
carvão. O comércio internacional progrediu, estimulando a construção naval. O
avanço da pirataria legitimada pelo Estado (os corsários) sobre ó império
colonial espanhol e português trouxe enormes lucros.
A formação de companhias, como a dos Mercadores Aventureiros
e a famosa Companhia Inglesa das Índias Orientais, organizou a exploração
comercial, principalmente o tráfico de escravos da costa africana para a
América. A concessão de monopólios estimulou o desenvolvimento das companhias. A
elevação de impostos alfandegários protegeu a indústria. A prosperidade dinamizou a sociedade. Setores da nobreza passaram a produzir para o mercado, dando origem à nobreza progressista, gentry. A burguesia mercantil das cidades portuárias, principalmente Londres, ganhou importância na Câmara dos Comuns. Os camponeses, que tinham a posse mas não a propriedade legal da terra, aumentaram sua ambição. Os artesãos impuseram o Estatuto dos Artesãos, de 1563, que regulamentava suas atividades; e a Lei dos Pobres, que impunha imposto obrigatório aos habitantes das comunidades para sustentar os desamparados.
Oliver Cromwell : uma Vida ANTONIA FRASER Cultura e Sociedade
Para definir uma sociedade, é necessário levar em conta a
forma de sua estratificação, isto é, a maneira como os homens se relacionam
dentro dela. Na época moderna, o que define o relacionamento entre os homens,
entre as camadas sociais e entre a sociedade e o Estado, são os privilégios. A
divisão básica dentro da sociedade se faz entre aqueles que têm privilégios
(clero e nobreza) e os que não têm (terceiro estado). Dizemos que eles formam
estamentos, camadas sociais diferenciadas por seus valores e estilos de vida.
Arte, literatura, ciência
Podemos dividir a evolução cultural da época moderna em três
fases: Renascimento, Barroco e Iluminismo (ou Ilustração). O denominador comum
desse conjunto do ponto de vista das relações entre cultura e
sociedade foi a tendência ao predomínio da visão racionalista do
mundo, marca inconfundível da sociedade que se tornava cada vez mais burguesa. A
produção cultural se deslocou do domínio dos clérigos (sagrado) para o dos
homens comuns (profano, leigo). Houve uma laicização cultural, enquanto perdia
importância o sagrado (dessacralização). Na França,
despontam Descartes e Pascal na matemática e nas ciências físicas. O primeiro
criou a geometria analítica; o segundo lançou as bases do cálculo de
probabilidades. O inglês Isaac Newton e o alemão Leibnitz chegaram ao cálculo
infinitesimal. Pascal e o italiano Torricelli estabeleceram as leis básicas da
pressão atmosférica. O inglês Harvey descobriu a circulação do sangue.
Na astronomia, o alemão Kepler formulou as leis dos
movimentos planetários e Newton; a lei fundamental da atração e gravitação
universal. Galileu inventou o telescópio, descobriu as montanhas da Lua, as
manchas solares e os satélites de Júpiter. Sua concepção sobre o movimento da
Terra em torno do Sol provocou uma revolução e levou a Igreja a submetê-lo ao
Tribunal do Santo Ofício.
Espinosa, de origem portuguesa e nascido nas Províncias
Unidas, destacou-se no campo intelectual. Em sua Ética, construiu uma filosofia
racionalista mais rigorosa que a de Descartes. Panteísta, concebia a presença de
Deus em toda a natureza. Na Inglaterra, John Milton publicou em 1667 0 poema
épico O Paraíso Perdido, e o jornalismo se desenvolveu com á publicação do
Spectator, de Addison e Steele. Numa perspectiva política, o grande pensador foi
John Locke, teórico do partido liberal inglês, autor de Tratado Sobre o Governo
(1687) e Carta Sobre a Tolerância (1690). Locke pregava um governo
parlamentarista com plenas garantias de liberdade individual; e igualdade entre
os homens, vendo a origem do poder político numa espécie de contrato social
entre povo e soberano.
Podemos dizer que a ciência moderna nasceu no século XVII,
combinando o uso da razão matemática com a observação e a experiência. O inglês
Francis Bacon formulou em Novum Organum (1620) as regras do método de observação
e experimentação. Descartes definiu o método matemático em Discurso Sobre o
Método (1637). A invenção do telescópio, microscópio, barômetro e máquina
pneumática ampliaram a instrumentação para o estudo e a observação.
Grandes exemplos da literatura clássica foram: Corneille, com
a tragédia Cid (1636); Descartes; Pascal, com Cartas a um Provincial e
Pensamentos. Luís XIV atuou como mecenas em relação aos escritores, _visando a
imortalização de sua glória. As várias
academias francesas, de ciências, arquitetura, obedeciam a um esquema
determinado: o gosto pela ordem, composição, simplicidade, clareza e medida, o
que se convencionou chamar de gosto clássico. Destacaram-se a comédia com
Molière, a tragédia com Racine e as fábulas com La Fontaine. No fim do século
XVII surge uma geração de escritores, como La Bruyère, Fénelon, Bayle e
Fontenelle, que anunciam certo espírito crítico, prenunciando novos tempos.
Clássico e Barroco
Os pintores, escultores e arquitetos clássicos franceses
trabalharam quase só para a monarquia, especialmente para Luís XIV, na
construção dos palácios do Louvre, dos Inválidos e de Versalhes. Os projetos,
submetidos ao rei, revelavam o interesse pela ordem, regularidade e
grandiosidade.
O Barroco irrompeu no século XVII, convivendo com o
Classicismo, no momento em que o racionalismo científico se tornava dominante. A
Itália permanecia o centro da cultura artística, mas influenciada pela temática
religiosa, fruto da Contra-Reforma. As representações destacavam a glória dos
santos, a cena dos martírios e a evocação dos milagres; e usavam alegorias para
dinamizar a fé.
O Barroco firmou-se lentamente depois de Michelangelo, e de
certa forma sob sua influência. Por oposição ao Classicismo, que trazia idéia de
calma, serenidade, equilíbrio, o Barroco era antes de tudo movimento. Formas
sinuosas, cheias, arredondadas, em lugar de linhas retas e geométricas.
Contrastes de luz e sombra provocavam ilusão de ótica, aproximando pintura e
escultura. O grande pintor italiano nesse estilo foi Caravaggio: seu realismo se
impunha pelos violentos contrastes. Mas o maior nome foi o do escultor-arquiteto
Bernini, autor das grandes colunas da praça de São Pedro e do baldaquino (cúpula
sustentada por colunas), dentro da catedral.
Na parte católica dos Países Baixos espanhóis, Rubens se
destaca, ao expressar o sentimento de um povo e a difusão da cultura humanista e
cristã, estimulada pelos jesuítas. Ele pinta com iluminação radiosa e capta
elementos piedosos do cristianismo, como em Descida da Cruz. Mas também pinta
quermesses, bacanais e cenas familiares: a vida. Na mesma temática, temos
Teniers, enquanto Van Dyck retrata a realeza, Carlos I e a aristocracia inglesa.
Franz Hals, Vermeer e Ruysdael representam com propriedade a natureza e os
homens. Rembrandt, em telas como Ronda da Noite, dá às figuras humanas uma
emoção rara. Ele dominou como ninguém a arte da combinação de luz e sombra.
Na Espanha destacam-se Ribera, Zurbarán e Murillo, com uma
pintura dominada pela piedade religiosa popular. Sua Imaculada Conceição lhe
garantiu sucesso invulgar. O grande mestre espanhol foi Velásquez, que tratou
mais de temas profanos. Em Lanças, aparece a virtude das grandes composições;
nos retratos da família real, ele harmoniza as cores em tons raros. Bibliografia: História Geral - Aquino, Denize e Oscar - Ed. Ao Livro Técnico Toda a História - José Jobson Arruda - Ed. Ática História - Luiz Koshiba - Ed. Atual
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