Não quis Deus que os meus cinqüenta anos
de consagração ao direito viessem receber no templo do seu ensino em São
Paulo o selo de uma grande bênção, associando-se hoje com a vossa admissão
ao nosso sacerdócio, na solenidade imponente dos votos em que o ides
esposar.
Em verdade vos digo, jovens amigos meus, que o coincidir desta
existência declinante com essas carreiras nascentes agora, o seu coincidir
num ponto de interseção tão magnificamente celebrado, era mais do que eu
merecia; e, negando-me a divina bondade um momento de tamanha ventura, não
me negou senão o a que eu não devia ter tido a inconsciência de aspirar.
Mas, recusando-me o privilégio de um dia tão grande, ainda me
consentiu o encanto de vos falar, de conversar convosco, presente entre
vós em espírito; o que é, também, estar presente em verdade.
Assim que não me ides ouvir de longe, como a quem se sente arredado
por centenas de quilômetros, mas ao pé, de em meio a vós, como a quem está
debaixo do mesmo teto, e à beira do mesmo lar, em colóquio de irmãos, ou
junto dos mesmos altares, sob os mesmos campanários, elevando ao Criador
as mesmas orações, e professando o mesmo credo.
Direis que isto de me achar assistindo, assim, entre os de quem me
vejo separado por distância tão vasta, seria dar-se, ou supor que se está
dando, no meio de nós, um verdadeiro milagre?
Será. Milagre do maior dos taumaturgos. Milagre de quem respira
entre milagres. Milagre de um santo, que cada qual tem no sacrário do seu
peito. Milagre do coração, que os sabe chover sobre a criatura humana,
como o firmamento chove nos campos mais áridos e tristes a orvalhada das
noites, que se esvai, com os sonhos de antemanhã, ao cair das primeiras
frechas de oiro do disco solar.
Embora o realismo dos adágios teime no contrário, tolerem-me o
arrojo de afrontar uma vez a sabedoria dos provérbios. Eu me abalanço a
lhes dizer e redizer de não. Não é certo, como corre mundo, ou, pelo
menos, muitas e muitíssimas vezes, não é verdade, como se espalha fama,
que "longe da vista, longe do coração".
O gênio dos anexins, aí, vai longe de andar certo. Esse prolóquio
tem mais malícia que ciência, mais epigrama que justiça, mais engenho que
filosofia. Vezes sem conto, quando se está mais fora da vista dos olhos,
então (e por isso mesmo) é que mais à vista do coração estamos; não só bem
à. sua vista, senão bem dentro nele.
Não, filhos meus (deixai-me experimentar, uma vez que seja,
convosco, este suavíssimo nome); não: o coração não é tão frívolo, tão
exterior, tão carnal, quanto se cuida. Há, nele, mais que um assombro
fisiológico: um prodígio moral. E o órgão da fé, o órgão da esperança, o
órgão do ideal. Vê, por isso, com os olhos d'alma, o que não vêem os do
corpo. Vê ao longe, vê em ausência, vê no invisível, e até no infinito vê.
Onde pára o cérebro de ver, outorgou-lhe o Senhor que ainda veja; e não se
sabe até onde. Até onde chegam as vibrações do sentimento, até onde se
perdem os surtos da poesia, até onde se somem os vôos da crença: até Deus
mesmo, inviso como os panoramas íntimos do coração, mas presente ao céu e
à terra, a todos nós presentes, enquanto nos palpite, incorrupto, no seio,
o músculo da vida e da nobreza e da bondade humana.
Quando ele já não estende o raio visual pelo horizonte do invisível,
quando sua visão tem por limite a do nervo ótico, é que o coração, já
esclerótico, ou degenerescente, e saturado nos resíduos de uma vida gasta
no mal, apenas oscila mecanicamente no interior do arcaboiço, como pêndula
de relógio abandonado, que agita, com as derradeiras pancadas, os vermes e
a poeira da caixa. Dêle se retirou a centelha divina. Até ontem lhe
banhava ela de luz todo esse espaço, que nos distancia do incomensurável
desconhecido, e lançava entre este e nós uma ponte de astros. Agora,
apagados esses luzeiros, que o inundavam de radiosa claridade, lá se
foram, com o extinto cintilar das estrelas, as entreabertas do dia eterno,
deixando-nos, tão-somente, entre o longínquo mistério daquele termo e o
aniquilamento da nossa miséria desamparada, as trevas de outro éter, como
esse que se diz encher de escuridão o vago mistério do espaço.
Entre vós, porém, moços, que me estais escutando, ainda brilha em
toda a sua rutilância o clarão da lâmpada sagrada, ainda arde em toda a
sua energia o centro de calor, a que se aquece a essência d'alma. Vosso
coração, pois, ainda estará incontaminado; e Deus assim o preserve.
Metei a mão no seio, e aí o sentireis com a sua segunda vista.
Desta, sobretudo, é que ele nutre sua vida agitada e criadora. Pois não
sabemos que, com os antepassados, vive ele da memória, do luto e da
saudade? E tudo é viver no pretérito. Não sentimos como, com os nossos
conviventes, se alimenta ele na comunhão dos sentimentos e índoles, das
idéias e aspirações? E tudo é viver num mundo, em que estamos sempre fora
deste, pelo amor, pela abnegação, pelo sacrifício, pela caridade. Não nos
será claro que, com os nossos descendentes e sobreviventes, com os nossos
sucessores e pósteros, vive ele de fé, esperança e sonho? Ora, tudo é
viver, previvendo, é existir, preexistindo, é ver, prevendo. E, assim,
está o coração, cada ano, cada dia, cada hora, sempre alimentado em
contemplar o que não vê, por ter em dote dos céus a preexcelência de ver,
ouvir e palpar o que os olhos não divisam, os ouvidos não escutam, e o
tato não sente.
Para o coração, pois, não há passado, nem futuro, nem ausência.
Ausência, pretérito e porvir, tudo lhe é atualidade, tudo presença. Mas
presença animada e vivente, palpitante e criadora, neste regaço interior,
onde os mortos renascem, prenascem os vindoiros, e os distanciados se
ajuntam, ao influxo de um talismã, pelo qual, nesse mágico microcosmo de
maravilhas, encerrado na breve arca de um peito humano, cabe, em evocações
de cada instante, a humanidade toda e a mesma eternidade.
A maior de quantas distâncias logre a imaginação conceber, é a da
morte; e nem esta separa entre si os que a terrível apartadora de homens
arrebatou aos braços uns dos outros. Quantas vezes não entrevemos, nesse
fundo obscuro e remotíssimo, uma imagem cara? quantas vezes não a vemos
assomar nos longes da saudade, sorridente, ou melancólica, alvoroçada, ou
inquieta, severa, ou carinhosa,. trazendo-nos o bálsamo, ou o conselho, a
promessa, ou o desengano, a recompensa, ou o castigo, o aviso da
fatalidade, ou os presságios de bom agoiro? Quantas nos não vem conversar,
afável e tranqüila, ou pressurosa e sobressaltada, com o afago nas mãos, a
doçura na boca, a meiguice no semblante, o pensamento na fonte, límpida,
ou carregada, e lhe saímos do contato, ora seguros e robustecidos, ora
transidos de cuidado e pesadume, ora cheios de novas inspirações, e
cismando, para a vida, novos rumos? Quantas outras, não somos nós os que
vamos chamar esses leais companheiros de além-mundo, e com eles renovar a
prática interrompida, ou instar com eles por um alvitre, em vão buscado,
urna palavra, um movimento do rosto, um gesto, urna réstia de luz, um
traço do que por lá se sabe, e aqui se ignora?
Se não há, pois, abismo entre duas épocas, nem mesmo a voragem final
desta à outra vida, que não transponha a mútua atração de duas almas, não
pode haver, na mesquinha superfície do globo terrestre, espaços, que não
vença, com os instantâneos de presteza das vibrações luminosas, esse
fluido incomparável, por onde se realiza, na esfera das comunicações
morais, a maravilha da fotografia à distância no mundo positivo da
indústria moderna.
Tampouco medeia do Rio a São Paulo! Por que não conseguiremos
enxergar de um a outro cabo, em linha tão curta? Tentemos. Vejamos.
Estendamos as mãos, entre os dois pontos que a limitam. Deste àquele já se
estabeleceu a corrente. Rápida, como o pensamento, corre a emanação
magnética desta extremidade à oposta. Já num aperto se confundiram as
mãos, que se procuravam. Já, num amplexo de todos, nos abraçamos uns aos
outros. Em São Paulo estamos. Conversemos, amigos, de presença a presença.
Entrelaçando a colação do vosso grau com a comemoração jubilar da
minha, e dando-me a honra de vos ser eu paraninfo, urdis, desta maneira,
no ingresso à carreira que adotastes, um como vínculo sagrado entre a
vossa existência intelectual, que se enceta, e a do vosso padrinho em
letras, que se acerca do seu termo. Do ocaso de uma surde o arrebol da
outra.
Mercê, porém, de circunstâncias inopinadas, com o encerro do meu
meio século de trabalho na jurisprudência se ajusta o remate dos meus
cinqüenta anos de serviços à nação. Já o jurista começava a olhar com os
primeiros toques de saudade para o instrumento, que, há dez lustros, lhe
vibra entre os dedos, lidando pelo direito, quando a consciência lhe
mandou que despisse as modestas armas da sua luta, provadamente inútil,
pela grandeza da pátria e suas liberdades, no parlamento.
Essa remoção da metade total de um século de vida laboriosa para o
desentulho do tempo não podia consumar sem abalo sensível numa existência
repentinamente decepada. Mas a comoção foi salutar; porque o espírito
encontrou logo seu equilíbrio na convicção de que, afinal, me chegava eu a
conhecer a mim mesmo, reconhecendo a escassez de minhas reservas de
energia, para acomodar o ambiente da época às minhas idéias de
reconciliação da política nacional com o regimen republicano.
Era presunção, era temeridade, era inconsciência insistir na insana
pretensão da minha fraqueza. Só um predestinado poderia arrostar empresa
tamanha. Desde 1892 me empenhava eu em lutar com esses mares e ventos. Não
os venci. Venceram-me eles a mim. Era natural. Deus nos dá sempre mais do
que merecemos. Já me não era pouco a graça (pela qual erguia as mãos ao
céu) de abrir os olhos à realidade evidente da minha impotência, e poder
recolher as velas, navegante desenganado, antes que o naufrágio me
arrancasse das mãos a bandeira sagrada.
Tenho o consolo de haver dado a meu país tudo o que me estava ao
alcance: a desambição, a pureza, a sinceridade, os excessos de atividade
incansável, com que, desde os bancos acadêmicos, o servi, e o tenho
servido até hoje.
Por isso me sal da longa odisséia sem créditos de Ulisses. Mas, se o
não soube imitar nas artes medrançosas de político fértil em meios e
manhas, em compensação tudo envidei por inculcar ao povo os costumes da
liberdade e à república as leis do bom governo, que prosperam os Estados,
moralizam as sociedades, e honram as nações.
Preguei, demonstrei, honrei a verdade eleitoral, a verdade
constitucional, a verdade republicana. Pobres clientes estas, entre nós,
sem armas, nem oiro, nem consideração, mal achavam, em uma nacionalidade
esmorecida e indiferente, nos títulos rotos do seu direito, com que
habilitar o mísero advogado a sustentar-lhes com alma, com dignidade, com
sobrançaria, as desprezadas reivindicações. As três verdades não podiam
alcançar melhor sentença no tribunal da corrupção política do que o Deus
vivo no de Pilatos.
Quem por uma causa destas combateu, abraçado com ela, em vinte e
dito anos da sua Via Dolorosa, não se pode ter habituado a maldizer, senão
a perdoar, nem a descrer, senão a esperar. Descrer da cegueira humana,
sim; mas da Providência, fatal nas suas soluções, bem que (ao parecer)
tarda nos seus passos, isso nunca.
Assim que a bênção do paraninfo não traz fel. Não lhe encontrareis
no fundo nem rancor, nem azedume, nem despeito. Os maus só lhe inspiram
tristeza e piedade. Só o mal é o que o inflama em ódio. Porque o ódio ao
mal é amor do bem, e a ira contra o mal, entusiasmo divino. Vede Jesus
despejando os vendilhões do tempo, ou Jesus provando a esponja amarga no
Gólgota. Não são o mesmo Cristo, esse ensangüentado Jesus do Calvário e
aqueloutro, o Jesus iroso, o Jesus armado, o Jesus do látego inexorável?
Não serão um só Jesus, o que morre pelos bons, e o que açoita os maus?
O padre Manuel Bernardes pregava, numa das suas Silvas:
"Bem pode haver ira, sem haver pecado: Irascimini, et nolite peccare. E às vezes poderá haver
pecado, se não houver ira: porquanto a paciência, e silêncio, fomenta a
negligência dos maus, e tenta a perseverança dos bons. Qui cum causa
non irascitur, peccat (diz um padre) patientia enim irrationabilis vitia
seminat, negligentiam nutrit, et non solum malos, sed etiam bonos invitat
ad malum. Nem o irar-se nestes termos é contra a mansidão: porque esta
virtude compreende dous atos: um é reprimir a ira, quando é desordenada:
outro excitá-la, quando convém. A ira se compara ao cão, que ao ladrão
ladra, ao senhor festeja, ao hóspede nem festeja, nem ladra: e sempre faz
o seu ofício. E assim quem se agasta nas ocasiões, e contra as pessoas,
que convém agastar-se, bem pode, com tudo isso, ser verdadeiramente manso.
Qui igitur (disse o Filósofo) ad quae oportet, et quibus oportet,
irascitur, laudatur, esse que is mansuetus potest".
Nem toda ira, pois, é maldade; porque a ira, se, as mais das vezes,
rebenta agressiva e daninha, muitas outras, oportuna e necessária,
constitui o específico da cura. Ora deriva da tentação infernal, ora de
inspiração religiosa. Comumente se acende em sentimentos desumanos e
paixões cruéis; mas não raro flameja do amor santo e da verdadeira
caridade. Quando um braveja contra o bem, que não entende, ou que o
contraria, é ódio iroso, ou ira odienta. Quando verbera o escândalo, a
brutalidade, ou o orgulho, não é agrestia rude, mas exaltação virtuosa;
não é soberba, que explode, mas indignação que ilumina; não é raiva
desaçaimada, mas correção fraterna. Então, não somente não peca o que se
irar, mas pecará, não se irando. Cólera será; mas cólera da mansuetude,
cólera da justiça, cólera que reflete a de Deus, face também celeste do
amor, da misericórdia e da santidade.
Dela esfuzilam centelhas, em que se abrasa, por vezes, o apóstolo, o
sacerdote, o pai, o amigo, o orador, o magistrado. Essas faúlhas da
substância divina atravessam o púlpito, a cátedra, a tribuna, o rosto, a
imprensa, quando se debatem, ante o país, ou o mundo, as grandes causas
humanas, as grandes causas nacionais, as grandes causas populares, as
grandes causas sociais, as grandes causas da consciência religiosa. Então
a palavra se eletriza, brame, lampeja, atroa, fulmina. Descargas sobre
descargas rasgam o ar, incendeiam o horizonte, cruzam em raios o espaço. É
a hora das responsabilidades, a hora da conta e do castigo, a hora das
apóstrofes, imprecações e anátemas, quando a voz do homem reboa como o
canhão, a arena dos combates da eloqüência estremece como campo de
batalha, e as siderações da verdade, que estala sobre as cabeças dos
culpados, revolvem o chão, coberto de vítimas e destroços incruentos, com
abalos de terremoto. Ei-la aí a cólera santa! Eis a ira divina!
Quem, senão ela, há de expulsar do templo o renegado, o blasfemo, o
profanador, o simoníaco? quem, senão ela, exterminar da ciência o apedeuta,
o plagiário, o charlatão? quem, senão ela, banir da sociedade o imoral, o
corruptor, o libertino? quem, senão ela, varrer dos serviços do Estado o
prevaricador, o concussionário e o ladrão público? quem, senão ela,
precipitar do governo o negocismo, a prostituição política, ou a tirania?
quem, senão ela, arrancar a defesa da pátria à cobardia, à inconfidência
ou à traição? quem, senão ela, ela a cólera do celeste inimigo dos
vendilhões e dos hipócritas? a cólera do Verbo da verdade, negado pelo
poder da mentira? a cólera da santidade suprema, justiçada pela mais
sacrílega das opressões?
Todos os que nos dessedentamos nessa fonte, os que nos saciamos
desse pão, os que adoramos esse ideal, nela vamos buscar a chama
incorruptível. É dela que, ao espetáculo ímpio do mal tripudiante sobre os
reveses do bem, rebenta em labaredas a indignação, golfa a cólera em
borbotões das fráguas da consciência, e a palavra saí, rechinando,
esbraseando, chispando como o metal candente dos seios da fornalha.
Esse metal nobre, porém, na incandescência da sua ebulição, não
deixa escória. Pode crestar os lábios, que atravessa. Poderá inflamar por
momentos o irritado coração, de onde jorra. Mas não o degenera, não o
macula, não o resseca, não o caleja, não o endurece; e, no fundo, são da
urna onde tumultuavam essas procelas e donde borbotam essas erupções, não
assenta um rancor, uma inimizade, uma vingança. As reações da luta cessam,
e fica, de envolta com o aborrecimento ao mal, o relevamento dos males
padecidos.
Nest'alma, tantas vezes ferida e traspassada tantas vezes, nem de
agressões, nem de infamações, nem de preterições, nem de' ingratidões, nem
de perseguições, nem de traições, nem de expatriações perdura o menor
rasto, a menor idéia de revindita. Deus me é testemunha de que tudo tenho
perdoado. E, quando lhe digo, na oração dominical: "Perdoai-nos, Senhor,
as nossas dívidas, assim como nós perdoamos aos nossos devedores", julgo
não lhe estar mentindo; e a consciência me atesta que, até onde alcance a
imperfeição humana, tenho conseguido, e consigo todos os dias, obedecer ao
sublime mandamento. Assim me perdoem, também, os a quem tenho agravado, os
com quem houver sido injusto, violento, intolerante, maligno, ou
descaridoso.
Estou-vos abrindo o livro da minha vida. Se me não quiserdes aceitar
como expressão fiel da realidade esta versão rigorosa de uma das suas
páginas, com que mais me consolo, recebei-a, ao menos, como ato de fé, ou
como conselho de pai a filhos, quando não como o testamento de uma
carreira, que poderá ter discrepado, muitas vezes, do bem, mas sempre o
evangelizou com entusiasmo, o procurou com fervor, e o adorou com
sinceridade.
Desde que o tempo começou, lento lento, a me decantar o espírito do
sedimento das paixões, com que o verdor dos anos e o amargor das lutas o
enturbavam, entrando eu a considerar com filosofia nas leis da natureza
humana, fui sentindo quanto esta necessita da contradição, como a lima dos
sofrimentos a melhora, a que ponto o acerbo das provações a expurga, a
tempera, a nobilita, a regenera. Então vim a perceber vivamente que imensa
dívida cada criatura da nossa espécie deve aos seus inimigos e desfortunas.
Por mais desagrestes que sejam os contratempos da sorte e as maldades dos
homens, raro nos causam mal tamanho, que nos não façam ainda maior bem. Ai
de nós, se esta purificação gradual, que nos deparam as vicissitudes
cruéis da existência, não encontrasse a colaboração providencial da
fortuna adversa e dos nossos desafetos. Ninguém mete em conta o serviço
contínuo, de que lhes está em obrigação.
Diríeis, até que, mandando-nos amar aos nossos inimigos, em boa
parte nos quis o divino legislador entremostrar o muito, de que eles nos
são credores. A caridade com os que nos malquerem, e os que nos malfazem,
não é, em bem larga escala, senão pago dos benefícios, que, mal a seu
grado, mas muito deveras, eles nos granjeiam.
Destarte, não equivocaremos a aparência com a realidade, se, nos
dissabores que malquerentes e malfazentes nos propinam, discernirmos a
quota de lucro, com que eles, não levando em tal o sentido, quase sempre
nos favorecem. Quanto é pela minha parte, o melhor do que sou, bem assim o
melhor do que me acontece, freqüentemente acaba o tempo convencendo-me de
que não me vem das doçuras da fortuna propícia, ou da verdadeira amizade,
senão sim que o devo, principalmente, às maquinações dos malévolos e às
contradições da sorte madrasta. Que seria, hoje, de mim, se o veto dos
meus adversários, sistemático e pertinaz, me não houvesse poupado aos
tremendos riscos dessas alturas, "alturas de Satanás", como as de que fala
o Apocalipse, em que tantos se têm perdido, mas a que tantas vezes me tem
tentado exalçar o voto dos meus amigos? Amigos e inimigos estão, amiúde,
em posições trocadas. Uns nos querem mal, e fazem-nos bem. Outros nos
almejam o bem, e nos trazem o mal.
Não poucas vezes, pois, razão é lastimar o zelo dos amigos, e
agradecer a malevolência dos opositores. Estes nos salvam, quando aqueles
nos extraviam. De sorte que, no perdoar aos inimigos, muita vez não vai
semente caridade cristã, senão também justiça ordinária e reconhecimento
humano. E, ainda quando, aos olhos de mundo, como aos do nosso juízo
descaminhado, tenham logrado a nossa desgraça, bem pode ser que, aos olhos
da filosofia, aos da crença e aos da verdade suprema, não nos hajam
contribuído senão para a felicidade.
Estes, senhores, será um saber vulgar, um saber rasteiro, "um saber
só de experiência feito".
Não é o saber da ciência, que se libra acima das nuvens, e alteia o
vôo soberbo, além das regiões siderais, até aos páramos indevassáveis do
infinito. Mas, ainda assim, este saber fácil mereceu a Camões o ter a sua
legenda insculpida em versos imortais; quanto mais a nós outros, bichos da
terra tão pequenos, a ninharia de ocupar divagações, como estas, de um
dia, folhas de árvore morta, que, talvez, não vinguem ao de amanhã.
Da ciência estamos aqui numa catedral. Não cabia em um velho
catecúmeno vir ensinar a religião aos seus bispos e pontífices, nem aos
que agora nela recebem as ordens do seu sacerdócio. E hoje é féria, ensejo
para tréguas ao trabalho ordinário, quase dia santo. Labutastes a semana
toda, o vosso curso de cinco anos, com teorias, hipóteses e sistemas, com
princípios, teses e demonstrações, com leis, códigos e jurisprudências,
com expositores, intérpretes e escolas. Chegou o momento de voe
assentardes, mão por mão, com os vossos sentimentos, de vos pordes à fala
com a vossa consciência, de praticardes familiarmente com os vossos
afetos, esperanças e propósitos.
Eis ao que vem o padrinho, o velho, o abendiçoador, carregado de
anos e tradições, versado nas longas lições do tempo, mestre de humildade,
arrependimento e desconfiança, nulo entre os grandes da inteligência,
grande entre os experimentados na fraqueza humana. Que se feche, pois,
alguns momentos, o livro da ciência; e folheemos juntos o da experiência.
Desaliviemo-nos do saber humano, carga formidável, e voltemo-nos uma hora
para este outro, leve, comezinho, desalinhado, conversável, seguro, sem
altitudes, nem despenhadeiros.
Ninguém, senhores meus, que empreenda uma jornada extraordinária,
primeiro que meta o pé na estrada, se esquecerá de entrar em conta com as
suas forças, por saber se a levarão ao cabo. Mas, na grande viagem, na
viagem de trânsito deste a outro mundo, não há possa, ou não possa, não há
querer, ou não querer. A vida não tem mais que duas portas: uma de entrar,
pelo nascimento; outra de sair, pela morte. Ninguém, cabendo-lhe a vez, se
poderá furtar à entrada. Ninguém, desde que entrou, em lhe chegando o
turno, se conseguirá evadir à saída. E, de um ao outro extremo, vai o
caminho, longo, ou breve, ninguém o sabe, entre cujos termos fatais se
debate o homem, pesaroso de que entrasse, receoso da hora em que saia,
cativo de um e outro mistério, que lhe confinam a passagem terrestre.
Não há nada mais trágico do que a fatalidade inexorável deste
destino, cuja rapidez ainda lhe agrava a severidade.
Em tão breve trajeto cada um há de acabar a sua tarefa. Com que
elementos? Com os que herdou, e os que cria. Aqueles são a parte da
natureza. Estes, a do trabalho.
A parte da natureza varia ao infinito. Não há, no universo, duas
coisas iguais. Muitas se parecem umas às outras. Mas todas entre si
diversificam. Os ramos de uma só árvore, as folhas da mesma planta, os
traços da polpa de um dedo humano, as gotas do mesmo fluido, os argueiros
do mesmo pó, as raias do espectro de um só raio solar ou estelar. Tudo
assim, desde os astros, no céu, até os micróbios no sangue, desde as
nebulosas no espaço, até aos aljôfares do rocio na relva dos prados.
A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente
aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social,
proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da
igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura.
Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria
desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos
conceberam inverter a norma universal da criação, pretendendo, não dar a
cada um, na razão do que vale, mas atribuir o mesmo a todos, como se todos
se eqüivalessem.
Esta blasfêmia contra a razão e a fé, contra a civilização e a
humanidade, é a filosofia da miséria, proclamada em nome dos direitos do
trabalho; e, executada, não faria senão inaugurar, em vez da supremacia do
trabalho, a organização da miséria.
Mas, se a sociedade não pode igualar os que a natureza criou
desiguais, cada um, nos limites da sua energia moral, pode reagir sobre as
desigualdades nativas, pela educação, atividade e perseverança. Tal a
missão do trabalho.
Os portentos de que esta força é capaz, ninguém os calcula. Suas
vitórias na reconstituição da criatura mal dotada só se comparam às da
oração.
Oração e trabalho são os recursos mais poderosos na criação moral do
homem. A oração é o íntimo sublimar-se d'alma pelo contato com Deus. O
trabalho é o inteirar, o desenvolver, o apurar das energias do corpo e do
espírito, mediante a ação contínua de cada um sobre si mesmo e sobre o
mundo onde labutamos.
O indivíduo que trabalha acerca-se continuamente do autor de todas
as coisas, tomando na sua obra uma parte, de que depende também a dele. O
Criador começa, e a criatura acaba a criação de si própria.
Quem quer, pois, que trabalhe, está em oração ao Senhor. Oração
pelos atos, ela emparelha com a oração pelo culto. Nem pode ser que uma
ande verdadeiramente sem a outra. Não é trabalho digno de tal nome o do
mau; porque a malícia do trabalhador o contamina. Não é oração aceitável a
do ocioso; porque a ociosidade a dessagra. Mas, quando o trabalho se junta
à oração, e a oração com o trabalho, a segunda criação do homem, a criação
do homem pelo homem, semelha às vezes, em maravilhas, à criação do homem
pelo divino Criador.
Ninguém desanime, pois, de que o berço lhe não fosse generoso,
ninguém se creia malfadado, por lhe minguarem de nascença haveres e
qualidades. Em tudo isso não há surpresas, que se não possam esperar da
tenacidade e santidade no trabalho. Quem não conhece a história do padre
Suárez, o autor do tratado "Das Leis e de Deus Legislador" (De Legibus
ac Deo Legislatore), monumento jurídico, a que os trezentos anos de
sua idade ainda não gastaram o conceito de honra das letras castelhanas?
De cinqüenta aspirantes, que, em 1564, solicitavam, em Salamanca, ingresso
à Companhia de Jesus, esse foi o único rejeitado, por curto de
entendimento e revesso ao ensino. Admitido, todavia, a insistências suas,
com a nota de indiferente, embora primasse entre os mais aplicados, tudo
lhe eram, no estudo, espessas trevas. Não avançava um passo, Afinal, por
consenso de todos, passava por invencível a sua incapacidade. Confessou-a,
por fim, ê]e mesmo, requerendo ao reitor, o célebre padre Martin
Gutierrez, que o escusasse da vida escolar, e o entregasse aos misteres
corporais de irmão coadjutor. Gutierrez animou-o a orar, persistir, e
esperar. De repente se lhe alagou de claridade a inteligência.
Mergulhou-se, então, cada vez mais no estudo; e daí, com estupenda
mudança, começa a deixar ver o a que era destinada aquela extraordinária
cabeça, até esse tempo submersa em densa escuridade.
Já é mestre insigne, já encarna todo o saber da renascença
teológica, em que brilham as letras de Espanha. Sucessivamente ilustra as
cadeiras de filosofia, teologia e cânones nas mais famosas universidades
européias: em Segóvia, em Valhadolid, em Roma, em Alcalã, em Salamanca, em
Ávila, em Coimbra. Nos seus setenta anos de vida, professa as ciências
teológicas durante quarenta e sete, escreve cerca de duzentos volumes, e
morre comparado com Santo Agostinho e S.. Tomás, abaixo de quem houve quem
o considerasse "o maior engenho, que tem tido a igreja" ; sendo tal a sua
nomeada, ainda entre os protestantes, que deste jesuíta, como teólogo e
filósofo, chegou a dizer Grocio que "apenas havia quem o igualasse".
Já vedes que ao trabalho nada é impossível. Dele não há extremos,
que não sejam de esperar. Com ele nada pode haver, de que desesperar.
Mas, do século XVI ao século XX, o que as ciências cresceram, é
incomensurável. Entre o currículo da teologia e filosofia no primeiro, e o
programa de um curso jurídico, no segundo, a distância é infinita. Sobre
os mestres, os sábios e os estudantes de agora pesam montanhas e montanhas
mais de questões, problemas e estudos que quantos, há três ou quatro
séculos, se abrangiam no saber humano.
O trabalho, pois, vos há de bater à porta dia e noite; e nunca vos
negueis às suas visitas, se quereis honrar vossa vocação, e estais
dispostos a cavar nos veios de vossa natureza, até dardes com os tesouros,
que aí vos haja reservado, com ânimo benigno, a dadivosa Providência.
Ouvistes o aldrabar da mão oculta, que vos chama ao estudo? Abri, abri,
sem detença. Nem por vir muito cedo, lho leveis a mal, lho tenhais à conta
de importuna. Quanto mais matutinas essas interrupções do vosso dormir,
mais lhas deveis agradecer.
O amanhecer do trabalho há de antecipar-se ao amanhecer do dias Não
vos fieis muito de quem esperta já sol nascente, ou sol nado. Curtos se
fizeram os dias, para que nós os dobrássemos, madrugando. Experimentai, e
vereis quanto vai do deitar tarde ao acordar cedo. Sobre a noite o cérebro
pende ao sono. Antemanhã, tende a despertar.
Não invertais a economia do nosso organismo: não troqueis a noite
pelo dia, dedicando este à cama, e aquela às distrações. O que se
esperdiça para o trabalho com as noitadas inúteis, não se lhe recobra com
as manhãs de extemporâneo dormir, ou as tardes de cansado labutar. A
ciência, zelosa do escasso tempo que nos deixa a vida, não dá lugar aos
tresnoites libertinos. Nem a cabeça já exausta, ou estafada nos prazeres,
tem onde caiba o inquirir, o revolver, o meditar do estudo.
Os próprios estudiosos desacertam, quando, iludidos por um hábito de
inversão, antepõem o trabalho, que entra pela noite, ao que precede o dia.
A natureza nos está mostrando com exemplos a verdade. Toda ela, nos
viventes, ao anoitecer, inclina para o sono. A esta lição geral só abrem
triste exceção os animais sinistros e os carniceiros. Mas, quando se
avizinha o volver da luz, muito antes que ela arraie a natureza, e ainda
primeiro que alvoreça no firmamento, já rompeu na terra em cânticos a
alvorada, já se orquestram de harmonias e melodias campos e selvas, já o
galo, não o galo triste do luar dos sertões do nosso Catulo, mas o galo
festivo das madrugadas, retine ao longe a estridência dos seus clarins,
vibrantes de jubilosa alegria.
Ouvi, no poema de Jó, a voz do Senhor, perguntando a seu servo, onde
estava, quando o louvavam as estrelas da manhã: "Ubi eras cum me
laudarent simul astra matutina"? E que têm mais as estrelas da manhã,
dizia um grande escritor nosso, "que têm mais as estrelas da manhã que as
da tarde, ou as da noite, para fazer Deus mais caso do louvor de umas que
das outras? Não é ele o Senhor do tempo, que deve ser louvado a todo o
tempo, não só da luz, senão também das trevas? Assim é: porém as estrelas
da manhã têm esta vantagem que madrugam, antecipam-se, e despertam aos
outros, que se levantem a servir a Deus. Pois disto é que Deus se honra, e
agrada em presença de Jó".
Tomai exemplo, estudantes e doutores, tomai exemplo das estrelas da
manhã, o gozareis das mesmas vantagens: não só a de levantardes mais cedo
a Deus a oração do trabalho, mas a de antecederdes aos demais, logrando
mais para vós mesmos, e estimulando os outros a que vos rivalizem no ganho
bendito.
Há estudar, e estudar. Há trabalhar, e trabalhar. Desde que o mundo
é mundo, se vem dizendo que o homem nasce para o trabalho: "Homo
nascitur ad laborem". Mas o trabalhar é como o semear, onde tudo vai
muito das sazões, dos dias e das horas. O cérebro, cansado e seco do
laborar diurno, não acolhe bem a semente: não a recebe fresco e de bom
grado, como a terra orvalhada. Nem a colheita acode tão suave às mãos do
lavrador, quando o torrão já lhe não está sorrindo entre o sereno da noite
e os alvores do dia.
Assim, todos sabem que para trabalhar nascemos. Mas muitos somos os
que ignoramos certas condições, talvez as mais elementares, do trabalho,
ou, pelo menos, mui poucos os que as praticamos. Quantos serão os que
acreditem que os melhores trabalhadores sejam os melhores madrugadores?
que os mais estudiosos não sejam os que oferecem ao estudo os sobejos do
dia, mas os que o honram com as primícias da manhã?
Dirão que tais trivialidades, cediças e corriqueiras, não são para
contempladas num discurso acadêmico, nem para escutadas entre doutores,
lentes e sábios. Cada um se avém como entende, e faz o que pode. Mas eu,
nisto aqui, faço ainda o que devo. Porque, vindo pregar-vos experiência,
cumpria que relevasse mais a que mais sobressai na minha estirada carreira
de estudante.
Estudante sou. Nada mais. Mau sabedor, fraco jurista, mesquinho
advogado, pouco mais sei do que saber estudar, saber como se estuda, e
saber que tenho estudado. Nem isso mesmo sei se saberei bem. Mas, do que
tenho logrado saber, o melhor devo às manhãs e madrugadas. Muitas lendas
se têm inventado, por aí, sobre excessos da minha vida laboriosa. Deram,
nos meus progressos intelectuais, larga parte ao uso em abuso do café e ao
estímulo habitual dos pés mergulhados n'água fria. Contos de imaginadores.
Refratário sou ao café. Nunca recorri a ele como a estimulante cerebral.
Nem uma só vez na minha vida busquei num pedilúvio o espantalho do sono.
Ao que devo, sim, o mais dos frutos do meu trabalho, a relativa
exabundância de sua fertilidade, a parte produtiva e durável da sua safra,
é às minhas madrugadas. Menino ainda, assim que entrei ao colégio,
alvidrei eu mesmo a conveniência desse costume, e daí avante o observei,
sem cessar, toda a vida. Eduquei nele o meu cérebro, a ponto de espertar
exatamente à hora, que comigo mesmo assentava, ao dormir. Sucedia, muito
amiúde, encetar eu a minha solitária banca de estudo à uma ou às duas da
antemanhã. Muitas vezes me mandava meu pai volver ao leito; e eu fazia
apenas que lhe obedecia, tornando, logo após, àquelas amadas lucubrações,
as de que me lembro com saudade mais deleitosa e entranhável.
Tenho, ainda hoje, convicção de que nessa observância persistente
está o segredo feliz, não só das minhas primeiras vitórias no trabalho,
mas de quantas vantagens alcancei jamais levar aos meus concorrentes, em
todo o andar dos anos, até à velhice. Muito há que já não subtraio tanto
às horas da cama, para acrescentar às do estudo. Mas o sistema ainda
perdura, bem que largamente cerceado nas antigas imoderações. Até agora,
nunca o sol deu comigo deitado, e, ainda hoje, um dos meus raros e
modestos desvanecimentos é o de ser grande madrugador, madrugador
impenitente.
Mas, senhores, os que madrugam no ler, convém madrugarem também no
pensar. Vulgar é o ler, raro o refletir. O saber não está na ciência
alheia, que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se
geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, por que
passam, no espírito que os assimila. Um sabedor não é armário de sabedoria
armazenada, mas transformador reflexivo de aquisições digeridas.
Já se vê quanto vai do saber aparente ao saber real. O saber de
aparência crê e ostenta saber tudo. O saber de realidade, quanto mais
real, mais desconfia, assim do que vai apreendendo. como do que elabora.
Haveis de conhecer, como eu conheço, países, onde quanto menos
ciência se apurar, mais sábios florescem. Há, sim, dessas regiões, por
este mundo além. Um homem (nessas terras de promissão) que nunca se
mostrou lido ou sabido em coisa nenhuma, tido e havido é por corrente e
moente no que quer que seja; porque assim o aclamam as trombetas da
política, do elogio mútuo, ou dos corrilhos pessoais, e o povo subscreve a
néscia atoarda. Financeiro, administrador, estadista, chefe de Estado, ou
qualquer outro lugar de ingente situação e assustadoras responsabilidades,
é, a pedir de boca, o que se diz mão de pronto desempenho, fórmula viva a
quaisquer dificuldades, chave de todos os enigmas.
Tenham por averiguado que, onde quer que o colocarem, dará conta o
sujeito das mais árduas empresas e solução aos mais emaranhados problemas.
Se em nada se aparelhou, está em tudo e para tudo aparelhado. Ninguém vos
saberá informar por quê. Mas todo o mundo vo-lo dará por líquido e certo.
Não aprendeu nada, e sabe tudo. Ler, não leu. Escrever, não escreveu.
Ruminar, não ruminou. Produzir, não produziu. E um improviso onisciente, o
fenômeno de que poetava Dante: "In picciol tempo gran dottor si feo".
A esses homens-panacéias, a esses empreiteiros de todas as
empreitadas, a esses aviadores de todas a encomenda, se escancelam os
portões da fama, do poderio, da grandeza, e, não contentes de lhes
aplaudir entre os da terra a nulidade, ainda, quando Deus quer, a mandam
expor à admiração do estrangeiro.
Pelo contrário, os que se tem por notório e incontestável excederem
o nível da instrução ordinária, esses para nada servem. Por quê? Porque
"sabem demais". Sustenta-se aí que a competência reside, justamente, na
incompetência. Vai-se, até, ao incrível de se inculcar "medo aos
preparados", de havê-los como cidadãos perigosos, e ter-se por dogma que
um homem, cujos estudos passarem da craveira vulgar, não poderia ocupar
qualquer posto mais grado no governo, em país de analfabetos. Se o povo é
analfabeto, só ignorantes estarão em termos de o governar. Nação de
analfabetos, governo de analfabetos. E o que eles, muita vez às
escâncaras, e em letra redonda, por aí dizem.
Sócrates, certo dia, numa das suas conversações, que O Primeiro
Alcibíades nos deixa escutar ainda hoje, dava grande lição de modéstia ao
interlocutor, dizendo-lhe, com a costumada lhaneza: "A pior espécie de
ignorância é cuidar uma pessoa saber o que não sabe... Tal, meu caro
Alcibíades, o teu caso. Entraste pela política, antes de a teres estudado.
E não és tu só o que te vejas nessa condição: é esta mesma a da mor parte
dos que se metem nos negócios da república. Apenas excetuo exíguo número,
e pode ser que, unicamente, a Péricles, teu tutor; porque tem cursado os
filósofos".
Vede agora os que intentais exercitar-vos na ciência das leis, e vir
a ser seus intérpretes, se de tal jeito é que conceberíeis sabê-las, e
executá-las. Desse jeito; isto é: como as entendiam os políticos da
Grécia, pintada pelo mestre de Platão.
Uma vez, que Alcibíades discutia com Péricles, em palestra
registrada por Xenofonte, acertou de se debater o que seja lei, e quando
exista, ou não exista.
"- Que vem a ser lei?" indaga Alcibiades.
"- A expressão da vontade do povo", responde Péricles.
"- Mas que é o que determina esse povo? O bem, ou o mal?"
replica-lhe o sobrinho.
"- Certo que o bem, mancebo.
"- Mas, sendo uma oligarquia quem mande, isto é, um diminuto número
de homens, serão, ainda assim, respeitáveis as leis?
"- Sem dúvida.
"- Mas, se a disposição vier de um tirano? Se ocorrer violência, ou
ilegalidade? Se o poderoso coagir o fraco? Cumprirá, todavia, obedecer"?
Péricles hesita; mas acaba admitindo:
"- Creio que sim.
"- Mas então", insiste Alcibíades, "o tirano, que constrange os
cidadãos a lhe acatarem os caprichos, não será, esse sim, o inimigo das
leis?
"- Sim; vejo agora que errei em chamar leis às ordens de um tirano,
costumado a mandar, sem persuadir.
"- Mas, quando um diminuto número de cidadãos impõe seus arbítrios à
multidão, daremos, ou não, a isso o nome de violência?
Parece-me a mim", concede Péricles, cada vez mais vacilante, "que,
em caso tal, é de violência que se trata, não de lei".
Admitido isso, já Alcibíades triunfa:
"- Logo, quando a multidão, governando, obrigar os ricos, sem
consenso destes, não será, também, violência, e não lei?"
Péricles não acha que responder; e a própria razão não o acharia.
Não é lei a lei, senão quando assenta no consentimento da maioria, já que,
exigido o de todos, desiderandum irrealizável, não haveria meio jamais de
se chegar a uma lei.
Ora, senhores bacharelandos, pesai bem que vos ides consagrar à lei,
num país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria,
onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares e
menos respeitáveis, as que põem, e dispõem, as que mandam, e desmandam em
tudo; a saber: num país, onde, verdadeiramente, não há lei, não há moral,
política ou juridicamente falando.
Considerai, pois, nas dificuldades, em que se vão enlear os que
professam a missão de sustentáculos e auxiliares da lei, seus mestres e
executores.
É verdade que a execução corrige, ou atenua, muitas vezes, a
legislação de má nota. Mas, no Brasil, a lei se deslegítima, anula e torna
inexistente, não só pela bastardia da origem, senão ainda pelos horrores
da aplicação.
Ora, dizia S. Paulo que boa é a lei, onde se executa legitimamente.
Bona est lex, si quis ea legitime utatur. Quereria dizer: Boa é a
lei quando executada com retidão. Isto é: boa será, em havendo no executor
a virtude, que no legislador não havia. Porque só a moderação, a inteireza
e a eqüidade, no aplicar das más leis, as poderiam, em certa medida,
escoimar da impureza, dureza e maldade, que encerrarem. Ou, mais lisa e
claramente, se bem o entendo, pretenderia significar o apóstolo das gentes
que mais vale a lei má, quando inexecutada, ou mal executada (para o bem),
que a boa lei sofismada e não observada (contra ele).
Que extraordinário, que imensurável, que, por assim dizer, estupendo
e sobre-humano, logo, não será, em tais condições, o papel da justiça!
Maior que o da própria legislação. Porque, se dignos são os juizes, como
parte suprema, que constituem, no executar das leis, em sendo justas, lhes
manterão eles a sua justiça, e, injustas, lhes poderão moderar, se não,
até, no seu tanto, corrigir a injustiça.
De nada aproveitam leis, bem se sabe, não existindo quem as ampare
contra os abusos; e o amparo sobre todos essencial é o de uma justiça tão
alta no seu poder, quanto na sua missão. "Aí temos as leis", dizia o
Florentino. "Mas quem lhes há de ter mão? Ninguém". "Le leggi son, ma chi pon mano ad esse? Nullo".
Entre nós não seria lícito responder assim tão em absoluto à
interrogação do poeta. Na constituição brasileira, a mão que ele não via
na sua república e em sua época, a mão sustentadora das leis, aí a temos,
hoje, criada, e tão grande, que nada lhe iguala a majestade, nada lhe
rivaliza o poder. Entre as leis, é a justiça quem decide, fulminando
aquelas, quando com esta colidirem.
Soberania tamanha só nas federações de molde norte-americano cabe ao
poder judiciário, subordinado aos outros poderes nas demais formas de
governo, mas, nesta, superior a todos.
Dessas democracias, pois, o eixo é a justiça, eixo não abstrato, não
supositício, não meramente moral, mas de uma realidade profunda, e tão
seriamente implantado no mecanismo do regímen, tão praticamente embebido
através de todas as suas peças, que, falseando ele ao seu mister, todo o
sistema cairá em paralisia, desordem e subversão. Os poderes
constitucionais entrarão em conflitos insolúveis, as franquias
constitucionais ruirão por terra, e da organização constitucional, do seu
caráter, das suas funções, de suas garantias apenas restarão destroços.
Eis o de que nos há de preservar a justiça brasileira, se a deixarem
sobreviver, ainda que agredida, oscilante e mal segura, aos outros
elementos constitutivos da república, no meio das ruínas, em que mal se
conservam ligeiros traços da sua verdade.
Ora, senhores, esse poder eminencialmente necessário, vital e
salvador, tem os dois braços, nos quais agüenta a lei, em duas
instituições: a magistratura e a advocacia, tão velhas como a sociedade
humana, mas elevadas ao cem-dobro, na vida constitucional do Brasil, pela
estupenda importância, que o novo regímen veio dar à justiça.
Meus amigos, é para colaborardes em dar existência a essas duas
instituições que hoje saís daqui habilitados. Magistrados ou advogados
sereis. São duas carreiras quase sagradas, inseparáveis uma da outra, e,
tanto uma como a outra, imensas nas dificuldades, responsabilidades e
utilidades.
Se cada um de vós meter bem a mão na consciência, certo que tremerá
da perspectiva. O tremer próprio é dos que se defrontam com as grandes
vocações, e são talhados para as desempenhar. O tremer, mas não o
descorçoar. O tremer, mas não o renunciar. O tremer, com o ousar. O
tremer, com o empreender. O tremer, com o confiar. Confiai, senhores.
Ousai. Reagi. E haveis de ser bem sucedidos. Deus, pátria, e trabalho.
Metei no regaço essas três fés, esses três amores, esses três signos
santos. E segui, com o coração puro. Não hajais medo a que a sorte vos
ludibrie. Mais pode que os seus azares a constância, a coragem e a
virtude.
Idealismo? Não: experiência da vida. Não há forças, que mais a
senhoreiem, do que essas. Experimentai-o, como eu o tenho experimentado.
Poderá ser que resigneis certas situações, como eu as tenho resignado. Mas
meramente para variar de posto, e, em vos sentindo incapazes de uns,
buscar outros, onde vos venha ao encontro o dever, que a Providência vos
havia reservado.
Encarai, jovens colegas meus, nessas duas estradas, que se vos
patenteiam. Tomai a que vos indicarem vossos pressentimentos, gostos e
explorações, no campo dessas nobres disciplinas, com que lida a ciência
das leis e a distribuição da justiça. Abraçai a que vos sentirdes indicada
pelo conhecimento de vós mesmos. Mas não primeiro que hajais buscado na
experiência de outrem um pouco da que vos é mister, e que ainda não
tendes, para eleger a melhor derrota, entre as duas que se oferecem à
carta de idoneidade, hoje obtida.
Pelo que me toca, escassamente avalio até onde, nisso, vos poderia
eu ser útil. Muito vi em cinqüenta anos. Mas o que constitui a
experiência, consiste menos no ver, que no saber observar. Observar com
clareza, com desinteresse, com seleção. Observar, deduzindo, induzindo, e
generalizando, com pausa, com critério com desconfiança. Observar,
apurando, contrasteando, e guardando.
Que espécie de observador seja eu, não vo-lo poderia dizer. Mas,
seguro, ou não, no averiguar e discernir, - de uma qualidade, ao menos, me
posso abonar a mim mesmo: a de exato e consciencioso no expender e narrar.
Como me dilataria, porém, numa ou noutra coisa, quando tão
longamente, aqui, já me tenho excedido em abusar de vós e de mim mesmo?
Não recontarei, pois, senhores, a minha experiência, e muito menos
tentarei explaná-la. Cingir-me-ei, estritamente, a falar-vos como falaria
e mim próprio, se vós estivésseis em mim, sabendo o que tenho
experimentado, e eu me achasse em vós, tendo que resolver essa escolha.
Todo pai é conselheiro natural. Todos os pais aconselham, se bem que
nem todos possam jurar pelo valor dos seus conselhos. Os meus serão os a
que me julgo obrigado, na situação em que momentaneamente estou, pelo
vosso arbítrio, de pai espiritual dos meus afilhados em letras, nesta
solenidade.
E à magistratura que vos ides votar?
Elegeis, então, a mais eminente das profissões, a que um homem se
pode entregar neste mundo. Essa elevação me impressiona seriamente; de
modo que não sei se a comoção me não atalhará o juízo, ou tolherá o
discurso. Mas não se dirá que, em boa vontade, fiquei aquém dos meus
deveres.
Serão, talvez, meras vulgaridades, tão singelas, quão sabidas, mas
ande o senso comum, a moral e o direito, associando-se à experiência, lhe
nobilitam os ditames. Vulgaridades, que qualquer outro orador se
avantajaria em esmaltar de melhor linguagem, mas que, na ocasião, a mim
tocam, e no meu ensoado vernáculo hão de ser ditas. Baste, porém, que s~
digam com isenção, com firmeza, com lealdade; e assim hão de ser ditas,
hoje, desta nobre tribuna.
Moços, se vos ides medir com o direito e o crime na cadeira de
juizes, começai, esquadrinhando as exigências aparentemente menos altas
dos vossos cargos, e proponde-vos caprichar nelas com dobrado rigor;
porque, para sermos fiéis no muito, o devemos ser no pouco. Qui fidelis est in minimo, et in majori fidel est; et qui in
modico iniquus est, et in majori iniquus est".
Ponho exemplo, senhores. Nada se leva em menos conta, na judicatura,
a uma boa fé de ofício que o vezo de tardança nos despachos e sentenças.
Os códigos se cansam debalde em o punir. Mas a geral habitualidade e a
conivência geral o entretêm, inocentam e universalizam. Destarte se
incrementa e demanda ele em proporções incalculáveis, chegando as causas a
contar a idade por lustras, ou décadas, em vez de anos.
Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e
manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o
direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e
liberdade. Os juizes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai
tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o
lesado não tem meio de reagir contra o delinqüente poderoso, em cujas mãos
jaz a sorte do litígio pendente.
Não sejais, pois, desses magistrados, nas mãos de quem os autos
penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as
preguiças do mato.
Não vos pareçais com esses outros juizes, que, com tabuleta de
escrupulosos, imaginam em risco a sua boa fama, se não evitarem o contato
dos pleiteantes, recebendo-os com má sombra, em lugar de os ouvir a todos
com desprevenção, doçura e serenidade.
Não imiteis os que, em se lhes oferecendo o mais leve pretexto, a si
mesmos põem suspeições rebuscadas, para esquivar responsabilidades, que
seria do seu dever arrostar sem quebra de ânimo ou de confiança no
prestígio dos seus cargos.
Não sigais os que argumentam com o grave das acusações, para se
armarem de suspeita e execração contra os acusados; como se, pelo
contrário, quanto mais odiosa a acusação, não houvesse o juiz de se
precaver mais contra os acusadores, e menos perder de vista a presunção de
inocência, comum a todos os réus enquanto não liquidada a prova e
reconhecido o delito.
Não acompanheis os que, no pretório, ou no júri, se convertem de
julgadores em verdugos, torturando o réu com severidades inoportunas,
descabidas, ou indecentes; como se todos os acusados não tivessem direito
à proteção dos seus juizes, e a lei processual, em todo o mundo
civilizado, não houvesse por sagrado o homem, sobre quem recai acusação
ainda inverificada.
Não estejais com os que agravam o rigor das leis, para se acreditar
com o nome de austeros e ilibados. Porque não há nada menos nobre e
aplausível que agenciar uma reputação malignamente obtida em prejuízo da
verdadeira inteligência dos textos legais.
Não julgueis por considerações de pessoas, ou pelas do valor das
quantias litigadas, negando as somas, que se pleiteiam, em razão da sua
grandeza, ou escolhendo, entre as partes na lide, segundo a situação
social delas, seu poderio, opulência e conspicuidade. Porque quanto mais
armados estão de tais armas os poderosos, mais inclinados é de recear que
sejam à extorsão contra os menos ajudados da fortuna; e, por outro lado,
quanto maiores são os valores demandados e maior, portanto, a lesão
argüida, mais grave iniqüidade será negar a reparação, que se demanda.
Não vos mistureis com os togados, que contraíram a doença de achar
sempre razão ao Estado, ao Governo, à Fazenda; por onde os condecora o
povo com o título de "fazendeiros". Essa presunção de terem, de ordinário,
razão contra o resto do mundo, nenhuma lei a reconhece à Fazenda, ao
Governo, ou ao Estado.
Antes, se admissível fosse aí qualquer presunção, havia de ser em
sentido contrário; pois essas entidades são as mais irresponsáveis, as que
mais abundam em meios de corromper, as que exercem as perseguições,
administrativas, políticas e policiais, as que, demitindo funcionários
indemissíveìs, rasgando contratos solenes, consumando lesões de toda a
ordem (por não serem os perpetradores de tais atentados os que os pagam),
acumulam, continuamente, sobre o tesoiro público terríveis
responsabilidades.
No Brasil, durante o Império, os liberais tinham por artigo do seu
programa cercear os privilégios, já espantosos, da Fazenda Nacional.
Pasmoso é que eles, sob a República, se cem-dobrem ainda, conculcando-se,
até, a Constituição, em pontos de alto melindre, para assegurar ao Fisco
esta situação monstruosa, e que ainda haja quem, sobre todas essas
conquistas, lhe queira granjear a de um lugar de predileções e vantagens
na consciência judiciária, no foro íntimo de cada magistrado.
Magistrados futuros, não vos deixeis contagiar de contágio tão
maligno. Não negueis jamais ao Erário, à Administração, à União, os seus
direitos. São tão invioláveis, como quaisquer outros. Mas o direito dos
mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do
criminoso, não é menos sagrado, perante a justiça, que o do mais alto dos
poderes. Antes, com os mais miseráveis é que a justiça deve ser mais
atenta, e redobrar de escrúpulo; porque são os mais mal defendidos, os que
suscitam menos interesse, e os contra cujo direito conspiram a
inferioridade na condição com a míngua nos recursos.
Preservai, juizes de amanhã., preservai vossas almas juvenis desses
baixos e abomináveis sofismas. A ninguém importa mais do que à
magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer cobardia.
Todo o bom magistrado tem muito de heróico em si mesmo, na pureza
imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema,
senão da outra justiça, assente, cá embaixo, na consciência das nações, e
culminante, lá em cima, no juízo divino.
Não tergiverseis com as vossas responsabilidades, por mais
atribulações que vos imponham, e mais perigos a que vos exponham. Nem
receeis soberanias da terra: nem a do povo, nem a do poder. O povo é uma
torrente, que rara vez se não deixa conter pelas ações magnânimas. A
intrepidez do juiz, como a bravura do soldado, o arrebatam, e fascinam. Os
governos investem contra a justiça, provocam e desrespeitam a tribunais;
mas, por mais que lhes espumem contra as sentenças, quando justas, não
terão, por muito tempo, a cabeça erguida em ameaça ou desobediência diante
dos magistrados, que os enfrentem com dignidade e firmeza.
Os presidentes de certas repúblicas são, às vezes, mais intolerantes
com os magistrados, quando lhes resistem, como devem, do que os antigos
monarcas absolutos. Mas, se os chefes das democracias de tal jaez se
esquecem do seu lugar, até o extremo de se haverem, quando lhes pica o
orgulho, com os juizes vitalícios e inamovíveis de hoje, coma se haveriam
com ou ouvidores e desembargadores d'El-Rei Nosso Senhor, frágeis
instrumentos nas mãos de déspotas coroados, - cumpre aos amesquinhados
pela jactância dessas rebeldias ter em mente que, instituindo-os em
guardas da Constituição contra os legisladores e da lei contra os
governos, esses pactos de liberdade não os revestiram de prerrogativas
ultramajestáticas, senão para que a sua autoridade não torça às exigências
de nenhuma potestade humana.
Os tiranos e bárbaros antigos tinham, por vezes, mais compreensão
real da justiça que os civilizados e democratas de hoje. Haja vista a
história, que nos conta um pregador do século XVII.
"A todo o que faz pessoa de juiz, ou ministro", dizia o orador
sacro, "manda Deus que não considere na parte a razão de príncipe
poderoso, ou de pobre desvalido, senão só a razão do seu próximo...Bem
praticou esta virtude Canuto, rei dos Vândalos, que, mandando justiçar uma
quadrilha de salteadores, e pondo um deles embargos de que era parente
d'El-Rei, respondeu: Se provar ser nosso parente, razão é que lhe façam a
forca mais alta".
Bom é que os bárbaros tivessem deixado lições tão inesperadas às
nossas democracias. Bem poderia ser que, barbarizando-se com esses
modelos, antepusessem elas, enfim, a justiça ao parentesco, e nos
livrassem da peste das parentelas, em matérias de governo.
Como vedes, senhores, para me não chamarem a mim revolucionário,
ando a catar minha literatura de hoje nos livros religiosos.
Outro ponto dos maiores na educação do magistrado: corar menos de
ter errado que de se não emendar. Melhor será que a sentença não erre.
Mas, se cair em erro, o pior é que se não corrija. E, se o próprio autor
do erro o remeditar, tanto melhor; porque tanto mais cresce, com a
confissão, em crédito de justo, o magistrado, e tanto mais se soleniza a
reparação dada ao ofendido.
Muitas vezes, ainda, teria eu de vos dizer: Não façais, não façais.
Mas já é tempo de caçar as velas ao discurso. Pouco agora vos direi.
Não anteponhais o draconianismo à eqüidade. Dados a tão cruel mania,
ganharíeis, com razão, conceito de maus, e não de retos.
Não cultiveis sistemas, extravagâncias e singularidades. Por esse
meio lucraríeis a néscia reputação de originais; mas nunca a de sábios,
doutos, ou conscienciosos.
Não militeis em partidos, dando à política o que deveis à
imparcialidade. Dessa maneira venderíeis as almas e famas ao demônio da
ambição, da intriga e da servidão às paixões mais detestáveis.
Não cortejeis a popularidade. Não transijais com as conveniências.
Não tenhais negócios em secretarias. Não delibereis por conselheiros, ou
assessores. Não deis votos de solidariedade com outros, quem quer que
sejam. Fazendo aos colegas toda a honra, que lhes deverdes, prestai-lhes o
crédito, a que sua dignidade houver direito; mas não tanto que delibereis
só de os ouvir, em matéria onde a confiança não substitua a inspeção
direta. Não prescindais, em suma, do conhecimento próprio, sempre que a
prova terminante vos esteja ao alcance da vista, e se ofereça à
verificação imediata do tribunal.
Por derradeiro, amigos de minha alma, por derradeiro, a última, a
melhor lição da minha experiência. De quanto no mundo tenho visto, o
resumo se abrange nestas cinco palavras:
Não há justiça, onde não haja Deus.
Quereríeis que vo-lo demonstrasse? Mas seria perder tempo, se já não
encontrastes a demonstração no espetáculo atual da terra, na catástrofe da
humanidade. O gênero humano afundiu-se na matéria, e no oceano violento da
matéria flutuam, hoje, os destroços da civilização meio destruída. Esse
fatal excídio está clamando por Deus. Quando ele tornar a nós, as nações
abandonarão a guerra, e a paz, então, assomará entre elas, a paz das leis
e da justiça, que o mundo ainda não tem, porque ainda não crê.
A justiça humana cabe, nessa regeneração, papel essencial. Assim o
saiba ela honrar. Trabalhai por isso os que abraçardes essa carreira, com
a influência da altíssima dignidade que do seu exercício recebereis.
Dela vos falei, da sua grandeza e dos seus deveres, com a
incompetência de quem não a tem exercido. Não tive a honra de ser
magistrado. Advogado sou, há cinqüenta anos, e, já agora, morrerei
advogado.
E, entretanto, da advocacia no Brasil, da minha profissão, do que
nela, em experiência, acumulei, praticando-a, que me não será dado agora
tratar. A extensão já demasiadíssima deste colóquio em desalinho não me
consentiriaria acréscimo tamanho. Mas que perdereis, com tal omissão?
Nada.
Na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de
magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas
no objeto e na resultante; a justiça. Com o advogado, justiça militante.
Justiça imperante, no magistrado.
Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Nelas
se encerra, para ele, a síntese de todos os mandamentos. Não desertar a
justiça, nem cortejá-la. Não lhe f altar com a fidelidade, nem lhe recusar
o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a
ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar
patrocínio a estes contra aqueles. Não servir sem independência à justiça,
nem quebrar da verdade ante o poder. Não colaborar em perseguições ou
atentados, nem pleitear pela iniqüidade ou imoralidade. Não se subtrair à
defesa das causas impopulares, nem à das perigosas, quando justas. Onde
for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao
atribulado o consolo do amparo judicial. Não proceder, nas consultas,
senão com a imparcialidade real do juiz nas sentenças. Não fazer da banca
balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem
arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos
indigentes com caridade. Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar fé
em Deus, na verdade e no bem.
Senhores, devo acabar. Quando, há cinqüenta anos, saía eu daqui, na
velha Paulicéia, solitária e brumosa, como hoje saís da transfigurada
metrópole do máximo Estado brasileiro, bem outros eram este país e todo o
mundo ocidental.
O Brasil acabava de varrer do seu território a invasão paraguaia, e,
na América do Norte, poucos anos antes, a guerra civil limpara da grande
república o cativeiro negro, cuja agonia esteve a pique de a soçobrar
despedaçada. Eram dois prenúncios de uma alvorada, que doirava os cimos do
mundo cristão, anunciando futuras vitórias da liberdade.
Mas, ao mesmo tempo, a invasão germânica alagava terras de França,
deixando-a violada, transpassada no coração e cruelmente mutilada, aos
olhos secos e indiferentes das outras potências e mais nações européias,
grandes ou pequenas.
Ninguém percebeu que se estavam semeando o cativeiro e a subversão
do mundo. Daí a menos de cinqüenta anos, aquela atroz exacerbação do
egoísmo político envolvia culpados e inocentes numa série de convulsões,
tal, que acreditaríeis haver-se despejado o inferno entre as nações da
terra, dando ao inaudito fenômeno humano proporções quase capazes de
representar, na sua espantosa imensidade, um cataclismo cósmico. Parecia
estar-se desmanchando e aniquilando o mundo. Mas era a eterna justiça que
se mostrava. Era o velho continente que principiava e expiar a velha
política, desalmada, mercantil e cínica, dos Napoleões, Metternichs e
Bismarcks, num ciclone de abominações inenarráveis, que bem depressa
abrangeria, como abrangeu, na zona das suas tremendas comoções, os outros
continentes, e deixaria revolvido o orbe inteiro em tormentas
catastróficas, só Deus sabe por quantas gerações além dos nossos dias.
O Briareu do inexorável mercantilismo que explorava a humanidade, o
colosso do egoísmo universal, que, durante um século, assistira impassível
à entronização dos cálculos dos governos sobre os direitos dos povos, o
reinado ímpio da ambição e da força rolava, e se desfazia, num
desmoronamento pavoroso, levando por aí a rojo impérios e dinastias, reis,
domínios, constituições e tratados. Mas a medonha intervenção dos poderes
tenebrosos do nosso destino mal estava começada. Ninguém poderia
conjeturar ainda como e quando acabará.
Neste canto da terra, o Brasil "da hegemonia sul-americana",
entreluzida com a guerra do Paraguai, não cultivava tais veleidades, ainda
bem que, hoje, de todo em todo extintas Mas encetara uma era de aspirações
jurídicas e revoluções incruentas. Em 1888 aboliu a propriedade servil. Em
1889 baniu a coroa, e organizou a república. Em 1907 entrou, pela porta de
Haia, ao concerto das nações. Em 1917 alistou-se na aliança da
civilização, para empenhar a sua responsabilidade e as suas forças navais
na guerra das guerras, em socorro do direito das gentes, cujo código
ajudara a organizar na Segunda Conferência da Paz.
Mas, de súbito, agora, um movimento desvairado parece estar-nos
levando, empuxados de uma corrente submarina, a um recuo inexplicável.
Diríeis que o Brasil de 1921 tendesse, hoje, a repudiar o Brasil de 1917.
Por quê? Porque a nossa política nos descurou dos interesses, e, ante
isso, delirando em acesso de frívolo despeito, iríamos desmentir a excelsa
tradição, tão gloriosa, quão inteligente e fecunda?
Não; senhores, não seria possível. Na resolução de 1917 o Brasil
ascendeu à elevação mais alta de toda a nossa história. Não descerá.
Amigos meus, não. Compromissos daquela natureza, daquele alcance,
daquela dignidade não se revogam. Não convertamos uma questão de futuro em
questão de relance. Não transformemos uma questão de previdência em
questão de cobiça. Não reduzamos uma imensa questão de princípios a vil
questão de interesses. Não demos de barato a essência eterna da justiça
por uma rasteira desavença de mercadores. Não barganhemos o nosso porvir a
troco de um mesquinho prato de lentilhas. Não arrastemos o Brasil ao
escândalo de se dar em espetáculo à terra toda como a mais fútil das
nações, nação que, à distância de quatro anos, se desdissesse de um dos
mais memoráveis atos de sua vida, trocasse de idéias, variasse de
afeições, mudasse de caráter, e se renegasse a si mesma.
Ó, senhores, não, não e não! Paladinos, ainda ontem, do direito e da
liberdade, não vamos agora mostrar os punhos contraídos aos irmãos, com
que comungávamos, há pouco, nessa verdadeira cruzada. Não percamos, assim,
o equilíbrio da dignidade, por amor de uma pendência de estreito caráter
comercial, ainda mal liquidada, sobre a qual as explicações dadas à nação
pelos seus agentes, até esta data, são inconsistentes e furta-cores. Não
culpemos o estrangeiro das nossas decepções políticas no exterior, antes
de averiguarmos se os culpados não se achariam aqui mesmo, entre os a quem
se depara, nestas cegas agitações de ódio a outros povos, a diversão mais
oportuna dos nossos erros e misérias intestinas.
O Brasil, em 1917, plantou a sua bandeira entre as da civilização
nos mares da Europa. Daí não se retrocede facilmente, sem quebra da
seriedade e do decoro, se não dos próprios interesses. Mais cuidado
tivéssemos, em tempo, com os nossos, nos conselhos da paz, se neles
quiséssemos brilhar melhor do que brilhamos nos atos da guerra, e acabar
sem contratempos ou dissabores.
Agora, o que a política e a honra nos indicam, é outra coisa. Não
busquemos o caminho de volta à situação colonial. Guardemo-nos das
proteções internacionais. Acautelemos-nos das invasões econômicos.
Vigiemo-nos das potências absorventes e das raças expansionistas. Não nos
temamos tanto dos grandes impérios já saciados, quanto dos ansiosos por se
fazerem tais à custa dos povos indefesos e mal governados. Tenhamos
sentido nos ventos, que sopram de certos quadrantes do céu. O Brasil é a
mais cobiçável das presas; e, oferecida, como está, incauta, ingênua,
inerme, a todas as ambições, tem, de sobejo, com que fartar duas ou três
das mais formidáveis.
Mas o que lhe importa, é que dê começo a governar-se a si mesmo;
porquanto nenhum dos árbitros da paz e da guerra leva em conta uma
nacionalidade adormecida e anemizada na tutela perpétua do governos, que
não escolhe. Um povo dependente no seu próprio território e nele mesmo
sujeito ao domínio de senhores não pode almejar seriamente, nem seriamente
manter a sua independência para com o estrangeiro.
Eia, senhores! Mocidade viril! Inteligência brasileira! Nobre nação
explorada! Brasil de ontem e amanhã! Dai-nos o de hoje, que nos falta.
Mãos à obra da reivindicação de nossa
perdida autonomia; mãos à obra da nossa reconstituição interior; mãos à
obra de reconciliarmos a vida nacional com as instituições nacionais;
mãos à obra de substituir pela verdade o simulacro político da nossa
existência entre as nações. Trabalhai por essa que há de ser a salvação
nossa. Mas não buscando salvadores. Ainda vos podereis salvar a vós
mesmos. Não é sonho, meus amigos; bem sinto eu, nas pulsações do sangue,
essa ressurreição ansiada. Oxalá não se me fechem os olhos, antes de lhe
ver os primeiros indícios no horizonte.
