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O Desenvolvimento Econômico do
Brasil durante o período do populismo
O processo de industrialização
do Brasil remonta
aos últimos decênios do século XIX. O seu ponto de partida situa-se por volta da
década de 80 do século passado, motivado essencialmente pela crise e abolição do
trabalho escravo. Formou-se, com o trabalho livre assalariado, um mercado
passivo que era preciso abastecer.
A segunda fase da "luta pela
industrialização" situa-se no período da Primeira Guerra, quando as potências
capitalistas, momentaneamente, sustaram o fornecimento de manufaturas, deixando
um espaço vazio que deu origem ao processo de "substituição das importações”.
Mas, tão logo os conflitos terminaram, as potências industriais retomaram sua
vida econômica, na ânsia de preencher os campos vazios que haviam deixado.
Ora, em 1929, sobreveio a
grave crise do sistema capitalista, que, de certa forma, relaciona-se à terceira
fase, iniciada em 1930, com a revolução. Nessa fase, a industrialização ganhou
corpo e se firmou. Em primeiro lugar, pela falência do federalismo da República
Velha e pela implantação de um Estado fortemente centralizado, culminando na
instituição da ditadura de Vargas (Estado Novo). Em virtude disso, formou-se um
mercado verdadeiramente nacional para a indústria, em razão da quebra de
barreiras entre as distintas unidades da federação, que facilitou a livre
circulação de mercadorias, levando à fusão dos mercados isolados e locais. Além
do mais, a construção de portos, ferrovias e rodovias, nesse período, integrou
fisicamente as regiões dispersas. Porém e preciso acentuar que a
industrialização assim empreendida não se difundiu igualmente por todo o Brasil.
Ao contrário, concentrou-se em São Paulo, que se tornou o estado mais
industrializado. Às vésperas da Segunda Guerra Mundial, a hegemonia industrial
de São Paulo era um fato consumado.
Da Segunda Guerra até 1950,
temos a quarta fase do processo de industrialização, induzido em grande parte
pelos acontecimentos mundiais, marcando o final do "estilo de industrialização"
que se havia inaugurado na década de 1930.
Na década de 1950 iniciou-se
uma nova forma de industrialização, que se prolongou até a época atual. Segundo
o sociólogo Gabriel Cohn, “a década de 1950 marca um ponto de inflexão no
processo de industrialização”. E a razão apontada pelo mesmo autor é a seguinte:
naquela década encerrou-se a etapa de ocupação do mercado "passivo",
preexistente e disponível em virtude da "contradição da oferta de produtos
importados". Dessa forma, o processo de industrialização chegou a um ponto
crucial, pois o seu prosseguimento já não era mais possível com a ocupação
episódica do mercado, que por uma ou outra razão havia sido momentaneamente
abandonado pelas potências industriais dominantes. De fato, a continuidade da
industrialização passou a depender daquele momento em diante da criação de um
mercado dotado de dinamismo próprio e, portanto, autônomo.
É essa última etapa, iniciada
em 1950, que nos interessa de perto.
Em Busca do
Modelo de Industrialização.
Características industriais de 1950
– Nos inícios dos anos 50, a indústria brasileira apresentava dois aspectos
salientes: de um lado, empreendimentos centrados na produção de bens perecíveis
e semiduráveis, destacando-se particularmente as indústrias têxtil, alimentar,
gráfica, editorial, de vestuário, fumo, couro e peles; de outro, empresas
inteiramente nacionais, normalmente gerenciadas pelo núcleo familiar
proprietário. Quanto a estas últimas - segundo o economista Paul Singer –,
embora algumas "tivessem dado mostras da apreciável capacidade de expansão via
auto-acumulação, chegando a se constituir alguns ‘impérios industriais’ (como os
de Francisco Matarazzo e Ermírio de Moraes), estava claro que nenhuma tinha
possibilidade de mobilizar os recursos necessários para efetivamente iniciar a
indústria pesada no país".
Efetivamente, a industrialização em 1950 não
estava ainda completa, pois, segundo o mesmo autor, a produção de bens
perecíveis e semiduráveis de consumo não conduziu a indústria além dos limites
da demanda por esse tipo de produto. Para compreender melhor o passo seguinte na
industrialização, vejamos quais as partes essenciais de um sistema industrial
completo. Segundo os economistas, as indústrias estão articuladas da seguinte
maneira: indústria de consumo, que se caracteriza pela produção de bens e
serviços destinados à direta satisfação dos consumidores (alimentos, roupas,
diversões, sapatos, fumo, couro); indústria de bens intermediários, que produz
bens que necessitam de transformações finais para se converterem em produtos
aptos ao consumo (gusa para diversas indústrias, trigo para o padeiro, etc.); e,
finalmente, a indústria de bens de capital, que não se destina à produção de
bens imediatamente consumíveis, sendo organizada para dar eficiência ao trabalho
humano, tornando-o mais produtivo (máquinas, estradas, portos, etc.).
Pois bem, no Brasil havia quase que
exclusivamente a indústria de consumo, ou leve, que se dedicava à produção de
"bens perecíveis e semiduráveis”. Desse modo, a implantação definitiva do
sistema industrial dependia do encontro de soluções para a implantação da
indústria pesada, produtora de bens duráveis de consumo, bens intermediários e
bens de capital.
Definindo o
Caminho
Presença norte-americana
– No início da década de 1950, embora as opções fossem claras, a definição em
torno da industrialização via capital estrangeiro ou estatal ainda não era
evidente. Mas a presença norte-americana já era visível em nossa economia.
Em 1951 a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos
reuniu-se para elaborar um grandioso projeto no setor energético e viário, em
que uma considerável soma de capital norte-americano seria aplicada: cerca de
400 milhões de dólares. Em oposição a essa abertura ao capital estrangeiro,
surgiu um maciço movimento de nacionalização do petróleo, sob o lema “O petróleo
é nosso”. Em 1953, finalmente, o Congresso, pressionado pela força que o
movimento atingira, aprovou a lei que instituiu o monopólio estatal da
exploração e do refinamento do petróleo.
Obviamente, o triunfo da iniciativa de um setor
nacionalista, formado a partir da coligação de intelectuais, militares,
estudantes, políticos e lideres operários, não poderia ser bem recebido pelos
Estados Unidos, que, por esse tempo, atingiam o ponto culminante da guerra fria,
com intensas repercussões internas. Para o presidente Eisenhower, tal atitude
por parte do Brasil não era mais do que o resultado de manobras de "inspiração
comunista". Por isso passou a pressionar o governo de Getúlio, através do corte
unilateral da ajuda econômica, reduzindo drasticamente o programa de empréstimo.
A partir de 1953, com o fim da Guerra da Coréia
(1950-1953), teve início uma conjuntura extremamente desfavorável ao Brasil,
devido à queda dos preços dos produtos primários no mercado internacional,
motivada pelas manipulações dos Estados Unidos. A dificuldade de obter divisas
com as exportações provocou uma crise financeira, de modo que o recurso de tomar
empréstimos no exterior se tornou inevitável. A vinculação do Brasil ao capital
internacional, particularmente ao norte-americano, começou então a delinear-se
com clareza.
O segundo governo de Vargas (1951-1954)
– O suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, representou a vitória dos
partidários do desenvolvimento dependente do capital estrangeiro. Contudo, seria
um exagero atribuir o suicídio de Vargas apenas a essa questão e, sobretudo,
emprestar a ele, postumamente, a imagem de um nacionalista intransigente.
Contrariamente ao que se pode supor, o comportamento político de Getúlio em
relação ao capital estrangeiro - ao imperialismo, em suma - era bastante
flexível, e em nenhum momento se descartou por completo sua participação na
economia brasileira. Getúlio só não concordava com o alinhamento completo do
Brasil aos Estados Unidos, como estes pareciam desejar. Na verdade, recusava-se
a atuar como peça subordinada ao capital estrangeiro.
A Era Vargas - MARIA CELINA D'ARAUJO
O "desenvolvimentismo" juscelinista
– A ascensão de Juscelino Kubitschek, em 1956, marcou o início do processo de
industrialização inteiramente ajustado aos interesses do capital internacional.
Apesar da composição das forças políticas que serviram de base para sua eleição,
o governo juscelinista definiu com clareza o rumo da industrialização ao
implantar o modelo desenvolvimentista, estreitamente associado ao capital
estrangeiro. Parece estranho que isso possa ter ocorrido com um governo
aparentemente herdeiro do getulismo, pois é preciso notar que João Goulart era
seu vice-presidente e que sua candidatura triunfou através da velha coligação
PSD-PTB.
Todavia, seria precipitado atribuir essa
"guinada em favor do capital estrangeiro" a uma política deliberada de
Kubitschek. Na realidade, sua posição diante do capital estrangeiro, tanto
quanto a de Getúlio, era ambígua, e sua ambigüidade refletia a própria indecisão
da formação capitalista no Brasil. De fato, a burguesia industrial brasileira
sentia-se incapaz de conduzir o processo de industrialização em posição
hegemônica, prensada como estava entre a participação do Estado e a do capital
estrangeiro, representado pelas multinacionais.
A formação do modelo. A execução do Plano de
Metas de Juscelino foi, nesse sentido, a grande responsável pela definitiva
configuração do modelo de desenvolvimento industrial que o Brasil finalmente
adotaria. Efetivamente, com esse ambicioso plano, a penetração do capital
estrangeiro ocorreu de forma maciça, ocupando os ramos da indústria pesada:
indústria automobilística e de caminhões, de material elétrico e eletrônico, de
eletrodomésticos, de produtos químicos e farmacêuticos, de matéria plástica.
Iniciou se aí a organização das multinacionais, que, monopolizando aquele que
viria a ser o setor mais dinâmico da economia, estavam destinadas a exercer
inegável influência na redefinição da orientação econômica e, também, política
do Brasil.
Segundo ainda o Plano de Metas, o capital
estatal ficou encarregado de viabilizar o programa da infra-estrutura destinado
a sustentar o modelo, através da construção de rodovias e da "ampliação do
potencial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica".
Significado econômico de 1964
– Esse modelo de desenvolvimento econômico, que ganhou forma com Juscelino,
seria retomado a partir de 1964, fazendo do movimento militar que derrubou João
Goulart o seu herdeiro direto. Com o regime instalado em 1964, o modelo foi
levado às suas últimas conseqüências. Houve, porém, uma considerável diferença
entre os períodos de 1955 a 1965, aproximadamente, e de 1965 em diante. No
primeiro período, apesar da maciça presença do capital estrangeiro, procurou-se
através dele dirigir toda a força econômica para a dinamização do mercado
interno. De 1965 em diante, a nova estratégia, com base na mesma força
econômica, passou a orientá-la, entretanto, para o mercado mundial.
Nesse sentido, o movimento militar de 1964 e o
regime implantado a partir daí podem ser vistos como resultado, entre outras
coisas, da luta entre aqueles que procuravam enquadrar as multinacionais às
perspectivas da economia brasileira e aqueles que, inversamente, desejavam o
enquadramento da economia brasileira à perspectiva econômica das multinacionais.
O desfecho da luta, em 1964, foi a vitória da última tendência. Para Paul
Singer, o movimento militar de 1964 "coincide com uma redivisão internacional do
trabalho, que as multinacionais estão levando a cabo em todo mundo capitalista,
e que consiste precisamente em transferir a países semi-industrializados, como o
Brasil, determinadas linhas de produção industrial. A crescente exportação de
bens industrializados pelas multinacionais instaladas no Brasil aumenta a
importância destas empresas no cenário econômico nacional, pois delas passa a
depender cada vez mais a Balança de Pagamentos. Sendo estes bens adquiridos por
subsidiárias nos países importadores das mesmas multinacionais que os exportam -
como da Ford do Brasil, que fornece motores à sua matriz americana -, sua
presença no Brasil passa a se justificar não apenas por trazerem recursos de
capital e know-how técnico, mas também por assegurarem mercado para uma parcela
crescente de nossas exportações".
Contradições
do Modelo de Desenvolvimento dos Anos 50
Os desequilíbrios econômicos e sociais
– O modelo de desenvolvimento brasileiro que se definiu durante a presidência de
Juscelino não estava isento de contradições, que, aliás, tornaram-se claras na
década de 1960. Desde o primeiro governo de Getúlio, o Estado assumiu a forma de
empresário privilegiado, investindo diretamente na criação de unidades
produtivas. O recurso financeiro para tais empreendimentos foi obtido através de
uma política fiscal voltada para esse fim e também, sempre que necessário,
através de emissões. Por isso, uma das conseqüências principais foi o
recrudescimento da inflação, que levou à rápida perda do poder aquisitivo da
moeda. Conseqüentemente, os detentores do capital foram impelidos aos
investimentos, para evitar o seu desgaste.
O estímulo ao investimento motivado pela
inflação teve um efeito nefasto no corpo social, principalmente porque atingiu
os assalariados. De certa maneira, é possível dizer que, através desse
mecanismo, transferiram-se, indiretamente, os recursos dos assalariados para o
setor empresarial. Em outros termos, os ricos ficaram cada dia mais ricos e os
pobres cada vez mais pobres. Para piorar ainda mais a situação, os investimentos
naturalmente resultaram no incremento da tecnologia. Com isso, restringiu-se a
criação de novos empregos, atirando os excedentes populacionais em setores
agrícolas, agropecuários, da indústria extrativa - que eram frágeis -, ou então
ao comércio e ao setor de serviços, em que o subemprego tornou-se inevitável,
dando origem a um “subproletariado marginal urbano”.
Ao aprofundamento das diferenciações sociais
correspondeu, no plano econômico, o agravamento das disparidades setoriais e
regionais na produção. Em outras palavras, os investimentos não foram realizados
de maneira generalizada e igual em todos os setores produtivos. Evidentemente,
os investidores selecionaram as oportunidades que a eles se afiguravam como mais
rentáveis. Em conseqüência, alguns setores - como o têxtil - permaneceram
praticamente estagnados. Além do mais, os investimentos foram feitos de forma
especulativa, provocando o "inchaço" de alguns setores, o que indicava alto grau
de concentração de capitais. Foi o caso do setor da construção e a
correspondente especulação imobiliária.
O entrelaçamento dos desequilíbrios sociais e
econômicos é bem ilustrativo das profundas contradições do modelo do
desenvolvimento adotado na década de 1950.
A inflação, como sabemos, tem um efeito
corrosivo sobre os salários, diminuindo o seu poder aquisitivo. Se esse aspecto
é a contrapartida da acumulação de capitais em mãos da burguesia, por outro
lado, ao diminuir a capacidade aquisitiva do salário, a inflação tem como
resultado a contração da demanda e, portanto, a restrição do mercado consumidor.
A longo prazo, isso torna inviável o desenvolvimento industrial autônomo. Disso
resulta a grande dificuldade enfrentada pelo governo de elevar o nível de vida
da população, pois a elevação do salário, para neutralizar a elevação do custo
de vida e combater a carestia, implica necessariamente a sua incorporação ao
custo da produção, restabelecendo a tendência de alta dos preços. Assim se
explica o círculo vicioso do governo Goulart, em que a corrida do salário e do
preço apenas serviu para agravar o processo inflacionário, criando inquietações
sociais difíceis de acalmar.
As multinacionais
– Ao lado dos problemas internos gerados pelo modelo de industrialização, um
outro se apresentou, e este com maior peso: a penetração e consolidação das
empresas multinacionais. Desde Juscelino (Plano de Metas), a instalação de
multinacionais no Brasil foi maciça. A partir de então, os setores fundamentais
da indústria foram passando para o controle estrangeiro. Segundo Gabriel Cohn, o
controle externo das indústrias automobilísticas, de cigarro e de eletricidade
variou em torno de 80% a 90%. Nas indústrias farmacêutica e mecânica, a
proporção foi de 70%.
O resultado principal dessa nova conjuntura foi
a minimização da importância da burguesia nacional, que passou para o plano
secundário, muitas vezes como sócio menor das grandes corporações
internacionais. Isso significa que os postos de comando de tais indústrias
estavam em mãos de indivíduos diretamente designados pela direção da matriz
estrangeira, ou seja, os centros de decisões se encontravam fora do país. Essa
situação levou ao inevitável agravamento do desequilíbrio no Balanço de
Pagamentos: a remessa de lucros para o exterior, além dos pagamentos pelo uso de
marcas e patentes (royalties) e da importação de maquinaria, superou rapidamente
o capital que as multinacionais inicialmente investiram.
Naturalmente, as contradições engendradas pelo
modelo de desenvolvimento da industrialização adotado na década de 1950
expressaram-se através do aguçamento das lutas sociais e políticas. A presença
do capitalismo internacional e o seu papel cada vez mais decisivo no controle de
nossa economia tiveram, por seu turno, uma importância certamente não
desprezível no desfecho da luta. O movimento militar de 1964 teve aí suas raízes
e as suas razões. Bibliografia: História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual História do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP Ajude a manter esta página ativa! - Clique aqui e veja como fazer Sociologia, Filosofia, Psicologia, Ensaios Críticos
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