“Este é
tempo de divisas, tempo de gente cortada... É tempo de meio silêncio, de boca
gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
CARLOS
DRUMMOND DE ANDRADE
“Dormia
A nossa Pátria
mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Em tenebrosas transações.”
CHICO BUARQUE
DE HOLLANDA
Recife,
1964. Beira da praia, brisa da noite, mansões dos usineiros. As garrafas de
champanha são abertas. Festa. Pessoas bonitas, perfume, olhares de fêmeas,
dentes brancos de alegria. As risadas unem o gozo ao deboche. Vida longa para o
novo governo! Que nunca mais se falem em greves nem nessa maldita terra para os
camponeses! Morte aos inimigos da propriedade!
Um
pouco longe dali, noite negra e silêncio. De repente, chegam os soldados.
Vasculham os casebres. Procuram os inimigos da pátria. As pessoas simples têm
medo. Precisam dormir cedo porque amanhã têm de ir para roça cortar cana. Mas
o olho continua aberto. Só a boca é que permanece fechada.
No
quartel, homens armados de fuzil automático arrastam o ancião. Espancado em
praça pública. Maxilar quebrado por uma coronhada de rifle. Chutaram-lhe tanto
os testículos, que arrebentou a bexiga. Vai urinar sangue por quase um mês, O
velho ferido está algemado. Ao seu redor, caminhões do Exército, berros de
oficiais, rádio, holofotes, metralhadoras,
Por
que tanto aparato? Por que tantos homens, tantas armas, tanta força bruta? Por
que o velhinho é tão perigoso?
Gregório
Bezerra nasceu no sertão. Criancinha, viveu a fome e
a prepotência dos latifundiários.
Foi quase um escravo. Brinquedo de menino era enxada e foice, sonho de um dia
comer carne-seca. Nunca viu escola. Só aprendeu a ler e escrever com 24 anos,
quando servia o Exército - e nunca mais deixaria o orgulho de ter sido militar.
Pouca instrução, mas o conhecimento da vida e a argúcia do homem do povo.
Um
dia, entrou em contato com aquela gente estranha. Falavam coisas que ele nunca
tinha ouvido mas que, extraordinariamente, parecia já saber. Alguns eram até
doutores, mas o tratavam como igual. Muitos dos estranhos eram como Gregório,
como Severino, como José, como tantos outros: mãos de calo, cara rasgada de
sol, trabalho e sofrimento.
Ouviu,
refletiu e juntou-se a eles.
Voltava
ao canavial, onde o homem perde a perna, ou o juízo, pela picada de cobra, o
golpe errado do facão, o jeito doido de o capataz falar. Mas agora, era ele que
tinha o que dizer para contar para os seus irmãos de labuta. Nos campos, nos
mocambos miseráveis, nas portas das usinas e das fábricas, Gregório seria a
voz da consciência dos que ainda não tinham consciência, a posse dos que nada
possuíam. Ele era o homem do povo que descobre sua força e, finalmente, se
levanta. Em vez de lamentar suas misérias, ergue-se para combatê-las.
Sabia
falar a língua dos humildes e fazer as perguntas decisivas; a quem pertence? A
quem é dado? O que se deve transformar? Os homens mais poderosos de Pernambuco
o temiam. Gregório Bezerra, velho quase analfabeto, ferido e enjaulado em 1964.
Líder camponês, ex-deputado federal, inimigo do latifúndio. E se um dia todos
aqueles homens e mulheres com as mãos grossas e rosto queimado se
transformassem em milhões de Gregórios? Era preciso evitar a qualquer custo.
Por
isso, Gregório Bezerra tinha sido preso. Naquele momento, os grandes senhores
da terra comemoravam sua vitória. O reveillon de 1964 acontecia em 31 de março.
Governo Castello Branco (1964 –
1967)
Bem
que Leonel Brizola propôs ao presidente Jango resistir ao golpe de 1964 com
armas na mão, a partir do Rio Grande do Sul. Mas o presidente, muito deprimido,
não queria derramamento de sangue. Como milhares de brasileiros, os dois também
se exilaram no estrangeiro.
Enquanto
isso, no Rio de Janeiro - Copacabana e Ipanema -, a classe média se
confraternizava com a burguesia. Chuva de papel picado, toalhas nas janelas,
buzinaço, banda e chope. Abraços, choro de alegria, alívio pelo fim da
desordem. O Brasil estava salvo do comunismo! Os crioulos não invadiriam mais
as casas das pessoas de bem! As empregadinhas voltariam a ficar de cabeça
baixa!
Mas
nos subúrbios o medo substituía o chope. Ali, a revolução iria procurar os
"inimigos do Brasil". E quem seriam esses monstros? Pessoas simples,
enrugadas pelo trabalho duro, mas que tinham ousado não se curvar; operários,
camponeses, sindicalistas.
Nenhum
banqueiro, nenhum megaempresário, nenhum tubarão foi sequer chamado para depor
numa delegacia, Eram todos homens de bem, pessoas que amavam o próximo...
principalmente se o próximo fosse um bom parceiro de negócios.
Os
soldados armados de fuzis prendiam milhares de pessoas: dirigentes populares,
intelectuais, políticos democratas. A UNE foi proibida e seu prédio,
incendiado. A CGT, fechada. Sindicatos invadidos à bala. Nas escolas e
universidades, professores e alunos progressistas expulsos. Os jornais foram
ocupados por censores e muitos jornalistas postos na cadeia. A ordem era calar a
boca de qualquer oposição.
Os
políticos que não concordaram com o golpe, geralmente do PTB, tiveram seus
mandatos cassados. Ou seja, perderam seus direitos políticos por dez
anos. O primeiro cassado, inimigo número um do regime, foi Luís Carlos
Prestes. O segundo foi o ex-presidente João Goulart. Depois, veio uma lista de
milhares de pessoas que foram demitidas de empregos públicos, presas,
perseguidas, arruinadas em sua vida particular. Juscelino e Jânio também
perderam seus direitos, para que não tentassem nenhuma aventura engraçadinha
na política. Só a UDN não teve punidos: coincidência, não?
Os comunistas, claro,
eram perseguidos como ratos. Muitos foram presos e espancados com brutalidade. O
pior é que o xingamento de “comunista” servia para qualquer um que não
concordasse com o regime. Seria o suficiente para ser instalado numa cela,
Fariam a reforma agrária num cubículo 2 X 2 e socializariam a propriedade do
buraco no chão que servia de privada.
Para
espionar a vida de todos os cidadãos, foi criado em 1964 o SNI (Serviço
Nacional de Informações). Havia agentes secretos do SNI em quase todos os
cantos: escolas, redações de jornais, sindicatos, universidades, estações de
televisão. Microfones, filmes, ouvidos aguçados. Bastava o agente do SNI
apontar um suspeito para ele ser preso. Imagine o clima numa sala de aula, por
exemplo. Eu mesmo perguntei, certa vez, a um professor de história, “o que
ele achava” de algo que os militares haviam decretado. Ele, apavorado,
respondeu algo como: “Não acho nada! Eu tinha um amigo que achava muito e
hoje ninguém acha ele!” Eram muitos os “desaparecidos” naqueles tempos...
O professore correndo o risco de ser detido caso fizesse uma crítica ao
governo. Os alunos, falando baixinho, desconfiando de cada pessoa nova,
apavorados com os dedos-duros. A ditadura comprometia até as novas amizades! O
pior é que o SNI cresceu tanto que quase acabou tendo vida própria,
independente do general-presidente, a quem estava ligado. Seu criador, o general
Golbery do Couto e Silva, no final da vida, diria amargurado: “Criei um
monstro.”
O
novo governo passou a governar por decreto, o chamado AI (Ato Institucional)
O presidente baixava o AI sem consultar ninguém e todos tinham de obedecer. O
AI-1 determinava que a eleição para presidente da República seria
indireta. Ou seja, com O Congresso Nacional já sem os deputados e senadores incômodos,
devidamente cassados, e um único candidato. Adivinha quem ganhou? Pois é, em
15 de abril de 1964 era anunciado o primeiro general-presidente, que iria nos
governar o Brasil segundo interesses do grande capital estrangeiro nos próximos
anos: Humberto de Alencar Castello Branco.
Castello
tinha sido um dos figurões da Sorbonne, ou seja, dos intelectuais da ESG. A
maioria de seus ministros também era oriunda da ESG, a “Escola Superior de
Guerra”, réplica nacional do “War College” norte-americano. Tranqüilos
com a vitória, os generais nem se importaram com as eleições diretas para
governador em 1965. Esperavam que o povo brasileiro em massa votasse nos
candidatos do regime. Estavam errados. Na Guanabara e em Minas Gerais venceram
políticos ligados ao ex-presidente Juscelino Kubitschek. (Em São Paulo não
houve eleições. Seriam depois.) Mostra clara de que alguns meses depois do
golpe ainda tinha muita gente que não apoiava o regime. Pois bem, os militares
reagiram. Vinte e poucos dias depois das eleições desastrosas, foi baixado o AI-2,
que acabava em definitivo com as eleições diretas para presidente da República.
Agora, o presidente seria “eleito” indiretamente, ou seja, só votariam os
deputados e senadores. Voto nominal e declarado, ou seja, o deputado era chamado
lá na frente para dizer, no microfone, se votava ou não no candidato do
regime. Quantos teriam coragem de dizer, na cara dos ditadores, que não
aprovavam aquela palhaçada? Muito poucos, inclusive porque os mais ousados eram
sumariamente cassados.
O
AI-2 também acabou com os partidos políticos tradicionais. O PSD, o PTB, a
UDN, tudo isso foi proibido de funcionar. Agora, só poderiam existir dois
partidos políticos: a Arena e o MDB.
A Arena
(Aliança Renovadora Nacional) era o partido do governo. Estavam ali todos
os políticos de direita que apoiavam descaradamente a ditadura. De onde vinham?
Basicamente, da UDN. Mas também um bando de gente do PSD, do PSP de Adhemar de
Barros e, por incrível que pareça, muitos da velha guarda integralista.
Apoiavam o regime militar em tudo que ele fazia.
O MDB
(Movimento Democrático Brasileiro) era o partido da oposição consentida.
A ditadura, querendo uma imagem de democrática, permitia a existência de um
partido levemente contrário. Contanto que ninguém fizesse uma oposição muito
forte. O MDB era formado pelos que sobraram das cassações, um pessoal do PTB,
alguns do PSD. No começo, a oposição era muito tímida. Nos anos 70, porém o
MDB conseguia votações cada vez maiores para deputados e senadores. Então
seus políticos - muitos eram novos valores surgidos na década - começaram a
fazer uma oposição importante ao regime, capitaneados pela figura do deputado
paulista Ulisses Guimarães (1916-1992) . Naqueles tempos, brincando é
que se diz a verdade, comentávamos que o MDB era o “Partido do Sim” e a
ARENA era o “Partido do Sim Senhor!”
O AI-3,
do começo de 1966, determinava que as eleições para governador também seriam
indiretas. Os únicos com direito a voto eram os deputados estaduais, que tinham
de ir lá na frente e declarar para todo mundo em quem votavam. Mais intimidação
seria impossível, não é mesmo? O circo estava todo armado para que a ARENA
governasse todos os setores da vida nacional.
A Constituição de 1967
No
Brasil, os homens da ditadura faziam questão de criar uma imagem de que o país
era um regime “democrático”. Alegavam que existia partido de oposição e
eleições para deputado e senador. Vá lá, mas acontece que os políticos mais
críticos estavam cassados e o MDB, sob vigilância. Além disso, o Congresso
Nacional ficou com os poderes muito cerceados. Um deputado podia fazer pouca
coisa além de elogiar as praias douradas do Brasil. No fundo, quem mandava
mesmo era o general-presidente e pronto. Dentro dessa preocupação de manter a
aparência (só a aparência) de “democrático”, o regime promulgou a Constituição
de 1967, que vigorou até 1988, quando finalmente foi aprovada a Constituição
atual. Promulgar não é bem a palavra. Porque não existiu sequer uma Assembléia
Constituinte. Os militares fizeram um rascunho do texto constitucional e
enviaram para o Congresso aprovar. Congresso mutilado pelas cessações, nunca
devemos esquecer. O trabalho era pouco mais do que aplaudir. Trabalhos regulados
por um relógio que tocava corneta. Deputados obedientes como soldados em
marcha.
Para
começar, eleições indiretas para presidente da República e governadores de
Estado, Os prefeitos de capital e cidades consideradas de “segurança
nacional” (como Santos, em São Paulo, o maior porto do país, ou Volta
Redonda, no Rio de Janeiro, por causa da gigantesca Companhia Siderúrgica
Nacional) seriam nomeados pelo governador. Em outras palavras, a Arena
governaria o país pela força da lei (e das armas, claro).
A
Constituição de 1967 aumentava as atribuições do Executivo e a centralização
do poder. É por isso que havia Congresso aberto. Pela Constituição, os
deputados e senadores não podiam fazer quase nada, a não ser discursos. Veja
bem: a lei não permitia nem mesmo que o Congresso pudesse controlar as despesas
do Executivo. No país inteiro, governadores e prefeitos também podiam gastar
à vontade no que quisessem - estradas para valorizar latifúndios, estádios de
futebol para enriquecer empreiteiras, teatros para a elite se divertir, prédios
públicos enormes para os figurões ficarem sem fazer nada no ar condicionado.
Os deputados estaduais e vereadores não tinham poderes para impedir esses
gastos.
Os
governadores perderam a autonomia para gastar. Para qualquer obra importante,
tinham de pedir dinheiro ao governo federal, ou seja, ao general-presidente. O
mesmo valia para os prefeitos. Por exemplo, vamos imaginar que na cidade X, o
Fulano do MDB fosse eleito prefeito. A maior parte do dinheiro dos impostos
ficava com o governo federal, em Brasília. O prefeito Fulano quer fazer uma
escola municipal para X. Não tem dinheiro. Tem de pedir para o governador, que
é da Arena e, certamente, recebe ordens de Brasília para não dar nada. Agora,
se o prefeito fosse da Arena, as coisas mudavam de figura. Principalmente porque
o prefeito se lembraria de apoiar a eleição de deputados e senadores da Arena.
Esqueminha montado e quase sem furos. Dá para entender por que o regime militar
não teve medo de manter eleições para o Congresso e permitir a existência do
MDB? Era como um jogo de futebol facílimo de ganhar, porque o juiz roubava
escancarado para o lado de quem já estava no poder...
O
pior de tudo é que o regime iria fechar mais ainda. O último ato do governo de
Castello foi a LSN (Lei de Segurança Nacional). Reprimir passava a ser sinônimo
de “defender a pátria”.
A Economia no Governo Castello
Branco
A
primeira atitude do novo governo foi anular as reformas de base. Criaram um Estatuto
da Terra, que previa uma tímida reforma agrária. Claro que jamais sairia
do papel dos burocratas. O latifúndio estava livre para engolir os camponeses.
A
lei de 1962, que controlava remessas de lucros para o estrangeiro, foi anulada.
As multinacionais foram ofertadas com todas as facilidades.
Os
mestres do PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) foram os
ministros Otávio Gouveia de Bulhões (Fazenda) e Roberto Campos (Planejamento).
Para
diminuir a inflação, eles aplicaram receitas econômicas monetaristas.
Trataram de tirar o dinheiro de circulação. Para começar, cortaram os gastos
públicos, ou seja, o governo investiria menos em hospitais e escolas – já se
preparava a introdução do ensino pago nas universidades públicas e começava-se
com a política de esvaziamento na qualidade do ensino público gratuito de boa
qualidade, valorizando mais as instituições privadas. Até antes da Ditadura
Militar, estudar em colégios particulares era amesquinhante demonstração de
incompetência para acompanhar o elevadíssimo nível que então o ensino público
mantinha... Em 1964, tinha sido fundado o Banco Central para controlar todas as
operações financeiras do país. Também foi criada uma nova moeda, o
cruzeiro-novo.
Os
salários foram considerados os grandes responsáveis pela crise econômica do
país. Claro, os operários deviam estar ganhando fortunas e o país não
poderia suportar um soldador ou torneiro mecânico passando férias na Cote d’Azur,
fazendo compras na Avenue Montaigne, em Paris. Assim, os aumentos salariais
passaram a ser sempre menores do que a inflação. A idéia era fazer com que o
aumento de preços, por causa do crescimento dos salários, fosse cada vez
menor.
Acompanhe
o raciocínio dos caras. Por exemplo, se a inflação fosse de 30% naquele ano,
a lei obrigava o patrão a conceder um aumento abaixo daquela inflação, de só,
digamos, 20%. Claro que esse patrão iria compensar o prejuízo de ter de pagar
mais salários aumentando os preços de seus produtos e serviços. (Por isso
mesmo, diziam, existia a inflação!) Mas, em quanto? Se o salário aumentava em
20%, o patrão poderia aumentar os preços em, digamos, 21%: teria até um
pouquinho mais de lucro do que antes. Mas o aumento geral dos preços (por causa
do salário maior em 20%, todos os empresários reagiriam aumentando os preços
em 20% e quebrados) seria perto dos vinte e pouco por cento, e não mais os 30%
anteriores, No ano seguinte, com inflação de, suponhamos, uns 22%, o patrão
poderia dar um aumento de salário de só uns 10%. Aí os preços, para
compensar esse aumento salarial, subiriam uns 12%, por exemplo. E assim, num
passe de mágica, a inflação teria caído de 30% para 12% ao ano. Claro que
tudo isso está simplificado, mas a idéia básica era essa mesma. Agora, não
sei se você se tocou: por essa receita, os salários eram comidos pela inflação.
Em outras palavras, a ditadura militar reduziu a inflação arrochando os salários
dos trabalhadores.
Um
dos recursos para diminuir salários foi a extinção da estabilidade. Pela lei
antiga, depois de dez anos numa empresa, era quase impossível despedir um
empregado. Isso acabou. No lugar, foi criado o FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço), em 1966, que ainda existe mas, com os ventos ainda mais
conservadores que andam soprando neste país, tem havido uma tendência a propor
a suspensão até deste direito para os trabalhadores. Funciona assim: a cada mês,
o patrão deposita nos bancos uma parte do salário do empregado, formando uma
espécie de caderneta de poupança (outra invenção do regime militar) chamada
de FGTS, Acontece que o FGTS só pode ser sacado em momentos especiais, como na
compra de uma casa própria ou, caso mais comum, quando o empregado é
despedido. Essa lei facilitou a vida dos empresários. Agora, despedir era tranqüilo.
Os empregados, sabendo que podiam perder o emprego a qualquer momento, eram
obrigados a aceitar salários mixurucas.
Grandes
empresas (como as automobilísticas) chegaram a ser acusadas de ter uma armação
para, de vez em quando, despedir alguns operários (logo absorvidos por outra fábrica,
tudo combinado secretamente). A rotatividade da mão-de-obra (rodando de emprego
em emprego) seria um excelente mecanismo para baixar salários.
Em
princípio, o dinheiro do FGTS serviria para que o recém-criado BNH (Banco
Nacional da Habitação) financiasse casas populares. Na prática, o que
aconteceu foi que o BNH acabou financiando a construção de condomínios de
luxo para milionários. Ou seja, o pobrezinho pagando, indiretamente, a mansão
do ricaço.
Não
devemos esquecer que as greves estavam totalmente proibidas. O peão tinha de
engolir quieto a pancada salarial, senão haveria outra paulada mais dolorosa
ainda. Para que os empréstimos do governo federal e os impostos devidos a ele
fossem pagos decentemente, criou-se a correção monetária. Antes, o
sujeito podia esperar um ano para pagar impostos porque então ele pagaria uma
quantia desvalorizada pela inflação. Agora, a correção monetária
simplesmente aumentava o valor da dívida no mesmo percentual da inflação.
Como
o governo não queria emitir papel-moeda (estava combatendo a inflação),
obviamente os empresários sofreram restrições ao crédito. Juros altos,
dificuldade de obter empréstimos, poucos investimentos. A economia crescia
pouco. Os ministros sabiam que estavam provocando esta recessão. Achavam que
era um dos remédios para baixar a inflação. Realmente, as compras diminuíram.
Reduzida a demanda (procura), caíram os preços: outro fator deflacionário.
Para
agilizar o crescimento da economia, Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões,
os ministros-gurus do PAEG, criaram muitas facilidades para o investimento
estrangeiro. Tinham-se ido os tempos do nacionalismo trabalhista.
Bem,
e o PAEG deu certo? Para o que ele se propunha, sim, foi bem-sucedido. A inflação
caiu. O preço social disso é que representa problema. Os economistas
“iluminados” da época falavam pudicamente no “lado perverso” das
medidas econômicas.
Por
que a economia voltou a se recuperar? Há várias explicações. Para começar,
os investidores estrangeiros ficaram mais tranqüilos: não havia mais ameaça
de nacionalismo, nem de greves e muito menos de socialismo. Além disso, o novo
governo tinha eliminado as restrições ao capital estrangeiro. Assim, as
multinacionais começaram a investir em peso na construção de novas fábricas.
O FMI, feliz com o Brasil militar, também emprestou dinheiro, E nós vimos que
ajuda do FMI era uma espécie de garantia para que outros banqueiros confiassem
no país.
Uma
das causas mais importantes da inflação é o descontrole da economia: cada
empresário tenta lucrar na marra, simplesmente aumentando os preços. Vira uma
corrida histérica de preços e salários aumentando sem parar. Para reverter o
quadro, deveria haver um acordo nacional dos empresários entre si e dos empresários
com os trabalhadores. Mas Jango, no seu tempo, encontrara dificuldade em montar
o acordo. Ocorria o oposto: as lutas de classes se tornavam mais agudas.
Obviamente,
a ditadura não resolveu as coisas por consenso, promovendo um plano com que
toda a sociedade concordasse. As coisas foram impostas na marra. Na marra
principalmente sobre os trabalhadores. Ou seja, o consenso foi obtido na base do
“Ou você concorda comigo ou entra na porrada!” De qualquer modo, a
estabilidade foi conseguida.
Quer
dizer então que uma ditadura consegue estabilidade? Essa pergunta necessita de
outra: de que tipo de estabilidade estamos falando? Quando examinamos as estatísticas
econômicas percebemos que a estabilidade teve um preço: o aumento de exploração
da força de trabalho.
Costa e Silva (1967 – 1969)
Os
militares tinham indicado e o Congresso balançou a cabeça: o novo
general-presidente era Arthur da Costa e Silva. Só a Arena tinha votado
na eleição indireta. Em vez de levantar o braço, batia continência. O MDB,
em protesto (era minoria), havia se retirado do plenário. Com mãos ao alto.
Costa
e Silva era tido como um homem de hábitos simples. Em vez da companhia dos
livros, como gostava o pedante Castello Branco, preferia acompanhar as corridas
de cavalos. Pessoalmente, diziam que era “gente boa”. Mas se Costa e Silva
queria tranqüilidade, tinha escolhido mal o emprego. Melhor seria dar palpites
no jockey.
Depois
do impacto de 64, com aquela onda de prisões e fechamentos, as oposições ao
regime voltaram a se articular. Até mesmo Lacerda tinha virado oposição. É
que ele tivera esperança de se tornar presidente, mas aqueles a quem bajulara
lhe viraram as costas. Magoado, procurou unir Juscelino e Jango, exilados, numa
Frente Ampla. Pouco resultado daria. Longe do país, tinham pouca influência.
Apesar
do PAEG de Castello diminuir a inflação e retomar o crescimento, a situação
da classe operária vinha piorando. Em 1965, os operários paulistas ganhavam,
em média, apenas 89% do que recebiam em 1960, em 1969, apenas 68%. Estava
ficando feia a coisa.
Os
anos 60 formaram a grande década revolucionária. Os anos da minissaia, dos
homens de cabelo comprido, da pílula anticoncepcional; da guerra do Vietnã,
dos hippies, do feminismo; da Revolução Cultural na China, da Primavera de
Praga, dos Beatles, dos Rolling Stones, de Jimi Hendrix e Janis Joplin, do LSD,
do psicodelismo, das viagens à Lua; de Kennedy, Krutchev e Mao Tsetung; do
cinema de Godard, Pasolini e Antonioni; das idéias e dos livros de Sartre,
Marcuse, Althusser, Hermann Hesse, Erich Fromm e Wilhelm Reich; dos transplantes
de coração, dos computadores e do amor livre, de Bob Dylan, Jim Morrison e
Martin Luther King; de "Paz e Amor", Woodstock e Che Guevara.
Especialmente,
1968. Trabalhadores e estudantes se levantaram no mundo inteiro. Em
Paris, cidadela do tranqüilo capitalismo desenvolvido, os operários fizeram
greve geral e os estudantes jogavam pedras na polícia. Nos muros da capital
francesa, os grafites anunciavam o novo mundo: “É proibido proibir”, “A
imaginação no poder!”, “Amor e revolução andam juntos”. Nos EUA,
atacava-se o racismo. Tempos de Martin Luther King e de Malcolm X, grandes líderes
negros. Os estudantes norte-americanos também sonhavam com socialismo e
milhares deles protestariam contra o absurdo de a máquina de guerra ianque
agredir o povo do Vietnã. Na América Latina, sonhava-se com guerrilhas
libertadoras. Na Tcheco-Eslováquia, aconteceu a Primavera de Praga: os
comunistas, liderados por Dubcek, tentaram construir o socialismo humanista.
Na China Popular, o camarada Mao Tsetung estimulava a Revolução Cultural. A
Cuba revolucionária de Fidel Castro e Che Guevara mostrava o caminho para os
jovens latino-americanos: guerrilha, revolução popular, socialismo “Hasta
la victoria compañeros!” (Até a vitória companheiros!) No Brasil, a
luta era contra uma ditadura militar e um capitalismo troglodita. Desafiando
abertamente o regime, os operários fizeram greve em Contagem (Minas Gerais).
Pouco depois, pararam os metalúrgicos de Osasco (São Paulo).
O
governo militar, através da Lei Suplicy, quis impedir que os estudantes se
organizassem. O maldito acordo MEC-Usaid previa a colaboração dos técnicos
americanos na reformulação do ensino brasileiro. E o que os ianques propunham?
Acabar com as discussões políticas na universidade: estudante deveria apenas
ser mão-de-obra qualificada para atender as multinacionais aqui instaladas. Além
disso, o governo queria que o ensino superior fosse pago. Ou seja, faculdade só
para minoria de classe média alta para cima.
Mas
a UNE estava lá para lutar contra. Época gloriosa do movimento estudantil.
Coragem, sonhos libertários, utopia na alma. A juventude queria o poder no
mundo! Os estudantes iam para a rua contra um governo que esculhambava a
universidade pública, contra um regime militar. Apesar de proibidas, suas
passeatas nas ruas atraíram cada vez mais participantes, de operários e boys a
donas de casa e profissionais liberais. A grande imprensa chamava-os de
“infantis”, “toxicômanos”, “desequilibrados”. A polícia atacava.
Cassetetes, gás lacrimogêneo, caminhões brucutu. Eles respondiam com pedras,
bolas de gude (contra a cavalaria da PM), coquetéis molotov e idealismo. Os
principais líderes estudantis estavam no Rio de Janeiro: Vladimir Palmeira e Luís
Travassos.
Imagine
que você, com sua idade atual, acaba de voltar no tempo. Estamos em 1968, no
Rio de Janeiro. Em que é que você está pensando? O que é que você faz no
dia-a-dia?
Imagine
que você é de classe média e está se preparando para o vestibular.
Assustador. A faculdade tem vagas reduzidas. Aliás, essa é uma das bandeiras
do movimento estudantil: alargar o funil que desemboca na universidade. Que
curso você vai seguir? A maioria quer ser engenheiro, médico, advogado. Mas
tem gente que quer conhecer o Brasil para transformá-lo: vão estudar
sociologia, história, filosofia e até economia. Um amigo seu diz, brincando,
que tem um professor de sociologia da USP que um dia ainda vai ser presidente da
República.
Na
faculdade, quem não é de esquerda está por fora. Claro que há uma povão de
gente alienada, que nem dá bola para o que acontece no país. Mas você e seus
amigos são conscientizados. O problema é que existe uma floresta de partidos e
grupelhos de esquerda: PC do B, AP, Polop, Dissidência na Guanabara e tantos
outros (sigla era um troço importante naquela época). Só não vale o PCB, que
não é bem visto pela garotada, que o chama de “Partidão”. Parece com um
velho sábio que não dá mais no couro. Na verdade, o fato de o PCB não
aceitar a luta armada contra o regime tira o charme dele. Afinal, todos temos pôster
de Che Guevara e Ho Chi Minh na parede de casa e gostamos de nos imaginar na
selva entre os camponeses, com idéias na cabeça e um fuzil na mão.
As
pessoas lêem o suficiente para não se sentirem alienadas. Estamos em 1968 e
alguns autores são obrigatórios: Leo Huberman, Engels, Lênin, Nélson Werneck
Sodré, Caio Prado Jr, Moniz Bandeira e o famoso manual marxista de Politzer.
Quem não leu, ouviu falar. O que é suficiente para participar de um debate,
que é o que mais interessa. Para os mais metidos a espertos, cabe citar Marcuse,
Althusser, Gramsci e Erich Fromm.
No
corredor da faculdade, vocês discutem política. Baixinho, mas escancarado (até
1968 ainda dava para fazer isso). De um lado, os que acham que primeiro devem
organizar os trabalhadores para depois partir para luta armada, do outro, os que
acham que a luta armada organizará os trabalhadores. Isso mesmo que você está
lendo: na cabeça do pessoal, a revolução está ali na esquina. É só pegar.
Hoje
tem passeata convocada pela UNE. Na faculdade, pintamos as faixas com os dizeres
manjados como “Abaixo a ditadura” e o provocativo “Povo armado derruba a
ditadura”. Vamos para a passeata? É um problema. Sua mãe tem medo, seu pai
(na época, é claro, lembre-se de que estamos em 68) apoiou o golpe. Melhor ir
escondido. Se você é mulher pior, porque tudo é proibido: freqüentar boate,
beber, chegar em casa tarde da noite, viajar com o namorado e, óbvio, ir à
passeata. Portanto, mais uma que vai escondida alegando que ia “ficar na
biblioteca estudando”.
Lá
está você com o pessoal, no centro da cidade. Gritando palavras de ordem
contra o regime. Dos edifícios, papel picado e aplausos. O apoio dos escritórios
te enche de autoconfiança e você realmente se sente fazendo algo de importante
na história do Brasil. Na cabeça, o grande hino da época, Pra não dizer
que não falei das flores, de Geraldo Vandré: “Vem, vamos embora / que
esperar não é fazer / quem sabe faz a hora / não espera acontecer”...
De
repente, chegam os homens. Marcham juntos, compactos, uma massa sem indivíduos.
É a polícia. Escudo, cassetete de madeira, capacete protegendo o miolo mole.
Corre que eles estão vindo! Dá tempo de pixar o muro com o spray
“Abaixo a repressão!” Sai fora. O cheiro de gás lacrimogêneo incomoda.
Hora de botar a pastilha de Cebion debaixo da língua, lenço molhado no nariz.
O pau cantou! Contra a violência cega, a consciência estudantil, contra a
brutalidade do Estado, pedradas, xingamentos e alma libertária transbordando.
Não
há graça nenhuma. Tem gente que sai com o rosto ensopado de sangue, hematomas
pelo corpo, dentes quebrados, Muitos são presos e empurrados para o carro coração
de mãe. Haja claustrofobia. Seguirão para a delegacia, para serem fichados,
humilhados e levar uns cascudos. Só no final do ano é que a polícia começa a
atirar para matar.
Se
você não apanhou muito nem foi preso, dá para chegar num barzinho no começo
da noite, Depois de uns chopes, ou cuba-libre (rum com Coca-Cola), todo mundo
ficava animado para contar pela décima vez suas proezas, sempre um pouquinho
exageradas, é claro. Você pode estar interessado(a) numa pessoa, num cara ou
numa menina. (Mas não há duplo sentido: o homossexualismo não era tolerado
nem pela esquerda. Ser bicha era quase sinônimo de ser contra-revolucionário.
Muitos guerrilheiros machos se remoeriam de culpa pelos anônimos desejos
inconfessáveis. Só no final dos anos 70 as mentalidades começaram a mudar.)
Pois bem, se você estivesse a fim de alguém, logo trataria de falar alto para
aparecer. Essas coisas não mudaram demais desde então, não é mesmo? Um bom
caminho era se mostrar intrépido no combate aos policiais e, ao mesmo tempo,
estar por dentro das últimas novidades culturais.
No
cinema, contavam muito os filmes intelectualizados. O esquema de Hollywood,
bajulando atores e espetáculos, não estava com nada. Pelo menos nos papos-cabeça.
O negócio era filme de diretor-autor. Antonioni (Blow-up, 1967, e , Zabriesky
Point, 1969), Jean-Luc Godard (A Chinesa, 1967), Pasolini, Bergman, Visconti,
Fellini e o nosso Glauber Rocha ( Terra em Transe, 1967, Dragão da Maldade
contra o Santo Guerreiro, prêmio de Cannes 1969 como melhor diretor), É claro
que também se via muita coisa comercial... Aí as estrelas eram Marlon Brando,
Richard Burton, Marilyn Monroe, Sophia Loren, Jane Fonda, Paul Newman, Marcelo
Mastroiani, Alain Delon e, claro, Jane Fonda, que depois de posar nua virou
militante contra a Guerra do Vietnã.
Em
literatura, a turma gostava de coisas engajadas como obras de Brecht,
Maiakovski, Pablo Neruda, Gorki, Sartre. Mas também valia Franz Kafka, o judeu
tcheco que escrevia em alemão sobre o absurdo da sociedade burocrática. O
americano Henry Miller descrevia o sexo com uma crueza tão violenta que achavam
que era arte. Quem já gostava de misticismo lia Hermann Hesse.
Claro
que ninguém era um chato de ir a um bar e ficar conversando sobre coisas
intelectuais e políticas o tempo inteiro. Isso só existe em série da Globo.
As pessoas também dançavam, iam a festas, bebiam além da conta, namoravam,
iam às compras, estudavam para as provas.
Toda
menina moderninha falava de amor livre. Anticoncepcional era a pílula da moda.
Entretanto, mesmo entre o pessoal de esquerda, havia muito conservadorismo. A
maioria das moças casaria virgem mesmo e, no máximo, permitiriam algumas carícias
avançadas. Mulher que transasse com alguns caras era vista como “galinha”,
e certamente ninguém iria querer algo mais “sério” com elas. Como já
ensinava Maquiavel no
Renascimento italiano, os preconceitos têm mais raízes do que os princípios.
O fechamento do regime (mais
ainda!)
A
esquerda voltava a crescer no Brasil. Nas ruas, as passeatas contra o regime
militar começavam a reunir milhares de pessoas em quase todas as capitais.
Diante disso, a direita mais selvagem partiu para suas habituais covardias. Aliás,
covardia era a especialidade da organização terrorista de direita CCC (Comando
de Caça aos Comunistas). O nome já diz tudo. Consideravam que a esquerda era
feita por mamíferos a serem abatidos. Os trogloditas, então, atacaram os
atores da peça Roda Viva, de Chico Buarque, em São Paulo, Surraram todo
mundo, inclusive a atriz Marília Pêra. Depois, metralharam a casa do arcebispo
D. Hélder Câmara, em Recife (alguns membros da Igreja Católica estavam
deixando de bajular o regime). Em São Paulo, os filhinhos-de-papai da
Universidade Mackenzie (onde nasceu o CCC) agrediam os estudantes da USP, na rua
Maria Antônia, valendo desde pedradas até tiros de revólver.
De
acordo com o jornalista Zuenir Ventura, o fanático brigadeiro João Paulo
Burnier elaborou um plano criminoso, o Para-Sar. Uma loucura: os pára-quedistas
da aeronáutica, secretamente, pegariam os inimigos do regime e jogariam do avião
no mar alto, a uns 40 quilômetros da costa. Além disso, havia o projeto de
explodir o gasômetro do Rio de Janeiro, começo da avenida Brasil, área
industrial e de trânsito engarrafado. Morreriam umas 10 mil pessoas queimadas.
Tragédia nacional. Burnier botaria a culpa nos comunistas e, com a população
querendo o linchamento dos responsáveis,prenderia
os esquerdistas e os executaria sumariamente. Que coisa diabólica, não? Só não
se concretizou graças à bravura e ao patriotismo de um militar da aeronáutica:
o grande brasileiro capitão Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, o Sérgio
Macaco. A operação teve de ser cancelada. Mas o capitão Sérgio foi afastado
da Aeronáutica.
A
greve operária de Contagem terminou com acordo salarial entre patrões e
empregados: Mas em Osasco a coisa foi diferente. Ela tinha sido bem melhor
preparada, inclusive com participação de estudantes esquerdistas na organização
do movimento. O governo então falou grosso. O sindicato dos metalúrgicos foi
invadido e o presidente, José Ibraim, teve de se esconder da polícia. O exército
preparou uma operação de guerra e ocupou as instalações industriais. A
partir daí, quem fizesse gracinha de greve teria de enfrentar os blindados e
fuzis automáticos. Ou seja, as greves acabaram.
Contra
os meninos e meninas do movimento estudantil, foram lançados homens armados até
os dentes. Agora passeata começava a ser dissolvida a bala. No Calabouço, um
restaurante carioca freqüentado por estudantes, a polícia militar assassinou
um rapaz, Édson Luís. Nem a missa de sétimo dia, na catedral da Candelária,
foi
respeitada pela polícia, que
baixou o sarrafo nas pessoas que saíam do templo. Em resposta, a maior passeata
já vista na avenida Rio Branco: a célebre Passeata dos Cem Mil (26/6/1968).
Era a multidão, bonita, vigorosa, olhando para a vida, exigindo a mudança.
Os
militares estavam apavorados. Até onde aquilo tudo iria levar? Concluíram que
precisavam endurecer mais ainda o regime. E endureceram. As passeatas de
estudantes passaram a ser reprimidas pelas próprias Fonas Armadas e muitos
estudantes foram baleados. Agora, em vez do cassetete, vinha o fuzil automático.
O congresso secreto da UNE, em Ibiúna (SP) foi dissolvido, com 1240 estudantes
presos.
O
pior estava por vir. Faltava só o pretexto.
No
Congresso Nacional, o jovem deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, fez um
discurso em que recomendava que as mulheres não namorassem os militares
envolvidos com as violências do regime. O que seria do país, se os oficiais não
namorassem? Ficariam com o fuzil na mão? Os generais exigiram sua punição,
mas o Congresso não permitiu.
Foi,
então, que saiu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, numa
sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. Claro que o caso do deputado era só
desculpa. Tratava-se, na verdade, de aumentar a repressão e silenciar os
opositores.
O AI-5 foi o principal
instrumento de arbítrio da ditadura militar. Com ele, o general-presidente
poderia, sem dar satisfações a ninguém, fechar o Congresso Nacional, cassar
mandatos. de parlamentares (isto é, excluir o político do cargo que ocupava,
fosse senador, governador, deputado etc.), demitir juízes, suspender garantias
do Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de sítio, enfim,
ter poderes tão vastos como os dos tiranos.
Tem
gente que chega a falar do “golpe dentro do golpe”. Se a ditadura já era
ruim, agora ela piorava.E muito!
A oposição parte para a luta
armada
O
que significa viver sob uma ditadura militar? É exagerado achar que a toda hora
tem tanque na rua, soldados desfilando dentro das faculdades. Aparentemente não
muda muita coisa, porque você vai às compras, ao dentista, à praia e ao
cinema, namora e casa, vê televisão. A não ser o fato de que seu vizinho é
oficial do Exército e você sabe que por isso ele manda aqui no prédio (e isso
pode ser até bom para a vizinhança), o resto parece bem normal. Mas, se você
tiver um pingo de consciência, desconfia que as coisas não vão bem. Existe um
cheirinho de esquisitice: as pessoas falam baixo, há uma nuvem de mistério
cobrindo o país, o estômago fica pesado demais.
Depois
de 1964 ainda dava para fazer umas passeatazinhas e desafiar o regime. Depois do
AI-5 (dezembro de 1968) o regime tinha fechado de vez. Passeata era dissolvida a
tiros de fuzil. Em cada redação de jornal havia um imbecil da polícia federal
para fazer a censura, Não poderia sair nenhuma notícia que desagradasse ao
governo. Uma simples reportagem esportiva sobre o time do Internacional de Porto
Alegre, com sua camisa vermelha, poderia ser encarada como “propaganda da
Internacional Comunista”. Além da censura, o jornal não podia dizer que
tinha sofrido a censura (isso, claro, também era censurado). O jeito foi botar
receitas de bolo nos vazios deixados pelas partes retiradas pela polícia. As
pessoas estavam lendo uma página sobre política nacional e, de repente, vinha
aquela absurda receita para fazer uma torta de abacaxi. Os espertos sacavam logo
que era um protesto. Os mais ingênuos (por conivência ou conveniência,
chegavam a mandar cartas para as redações dos jornais, pois as receitas, por
vezes, eram irracionais: “cinco quilos de açúcar, 100 g de farinha de trigo,
dois quilos de sal, vinte tabletes de fermento, uma colher de chá de suco de
laranja...” Não há receita que dê certo assim, hehehe. Claro que existem
ainda hoje ingênuos ainda mais imbecis, que declaram coisas como: “naquele
tempo o governo era muito melhor do que hoje. Bastava abrir os jornais, eles só
tinham elogios para o governo. Aliás, também tinham receitas de bolo muito
boas.”
Ninguém
podia falar mal do governo. Reclamação na fila do ônibus era uma linha até
à cadeia. Estudantes e professores que conversassem sobre política poderiam
ser expulsos da escola ou da faculdade, devido ao decreto-lei nº 477 (1969),
Imagine o clima dentro da sala de aula. Se o professor contasse aos alunos o que
você está lendo neste livro, corria o sério risco de não poder voltar mais
à sala de aula. Ou mesmo para a sua própria casa...
_ O
que você acha da situação atual?
_ Eu
não acho nada! Tinha um amigo que achava muito e hoje ninguém acha ele! To
fora!
Qualquer
aluno novo que tentasse se enturmar era logo suspeito de pertencer ao SNI. Veja
que coisa, a ditadura tolheu até as novas amizades!
O
político que fizesse oposição aguda seria logo cassado pelo AI-5. Foi o caso,
por exemplo, do deputado federal Francisco Pinto (MDB), punido em 1974 porque
fez no Congresso um discurso chamando de “ditador” o ditador chileno
Pinochet em visita ao Brasil, o deputado Lysâneas Maciel (MDB) solicitou a criação
de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de
corrupção no regime. Não teve CPI nenhuma e ele ainda foi cassado. É isso aí:
numa ditadura, a sociedade não pode fiscalizar o governo. Os cidadãos estão
enjaulados, mas a corrupção está livre.
Com
tantas dificuldades, como continuar fazendo oposição ao regime? Para muitos
jovens, só havia um caminho a seguir: a luta armada.
Falar
em guerrilha nos anos 60 arrepiava muita gente. Ela parecia ser a grande arma de
libertação dos povos do Terceiro Mundo. Exemplos não faltavam. Em Cuba, Fidel
Castro e Che Guevara abriram o caminho: No Vietnã, os guerrilheiros de Ho Chi (Minh
derrotavam a maior máquina de guerra do planeta, a do imperialismo
norte-americano. Na Argélia, os guerrilheiros dobraram as tropas francesas e
conquistaram a independência do país. Na própria China, a revolução
socialista foi vitoriosa depois de anos de guerrilha camponesa comandada por Mao
Tsetung. No Brasil não poderia ser diferente: muitos estudantes, velhos
militantes da esquerda e intelectuais começaram a organizar grupos
guerrilheiros. Para eles, depois do AI-5 não havia mais espaço para a
legalidade. Só a luta armada libertaria o Brasil.
Ao
contrário do que você possa pensar, o PCB foi contra a luta armada. Os
comunistas acreditavam que a luta no momento não era nem socialismo nem
reformas básicas, mas pelo fim do regime autoritário. Sua estratégia era a de
se unir a todos os grupos democráticos contra o regime. Atuaria, clandestino,
no MDB.
Muita
gente da esquerda considerou esse programa covarde, reformista (um xingamento
horroroso, pois isso equivaleria a não ser um revolucionário. Mas naquele
momento os comunistas eram qualquer coisa, menos revolucionários...). A
juventude queria a mudança logo, a todo preço. E foram esses jovens, garotões
e meninas, adolescentes ainda, estudantes e sonhadoras, que embarcaram na
aventura da luta armada.
Um
dos grandes gurus era o francês Regis Debray, que tinha sido companheiro de
guerrilha de Che Guevara. Foi ele que lançou a teoria foquista: meia dúzia de
combatentes criariam um foco guerrilheiro numa área rural. Primeira etapa, o
treinamento militar. Depois, contato com a população. Ganham a confiança
através do trabalho, da honestidade, de solidariedade. Imagine o efeito disso:
o camponês jamais viu um médico e, de repente, aquelas pessoas o tratam com
cuidado, curam seus filhos. Nesse processo, os guerrilheiros vão transmitindo
suas idéias, mostrando que o latifúndio deveria ser confiscado, que os
camponeses precisam se unir e se armar. E quando chegam os jagunços do
fazendeiro, os guerrilheiros estão prontos para responder com fogo de armas de
guerra, Pronto, está deflagrada a luta. Agora, junto com os camponeses que
aderem ao movimento, eles se lançam para o mato. O Exército chega logo depois,
quase sempre truculento: tortura moradores, incendeia barracos, molesta as
meninas. O povo vê com clareza quem está do lado dele. Os guerrilheiros, por
sua vez, nunca enfrentam o Exército de frente. As táticas incluem emboscadas,
ações rápidas e fulminantes. Depois,a
fuga veloz: sua mobilidade e ataques de surpresa são armas letais. Conhecem a
região, contam com o apoio logístico dos moradores. Quase invencíveis. Mas
este é um foco. A teoria foquista imaginava que surgiria outro foco ali, e mais
outro adiante, e outro, e outro. Até que um dia esses focos começariam a se
unir para compor um grande exército popular. Tal como ensinou Mao Tsetung, o
campo cercaria a cidade. E a revolução seria vitoriosa.
Simples,
não? É, simples demais para dar certo: havia muitos sonhos e pouco pé no chão.
Como fazer guerrilha camponesa num país em que a maioria já vivia na cidade?
Bem que o sinal de alerta já havia sido dado: em 8 de outubro de 1967, Che
Guevara foi assassinado pela CIA, quando organizava um foco guerrilheiro na Bolívia.
Não era um aviso de mau agouro?
Desde
1968 já existiam ações guerrilheiras. Mas o grosso mesmo foi entre 1969 e
1973. Havia um cacho de grupos de luta armada, diferentes nos objetivos e nas
estratégias, embora no final todos visassem ao socialismo (já se disse que as
esquerdas só se encontram na cadeia...). Uns achavam que primeiro era preciso
derrotar a ditadura, outros achavam que já era possível lutar imediatamente
pelo socialismo; uns achavam que primeiro era preciso organizar os trabalhadores
e depois se lançar na guerrilha, outros achavam que através da luta
guerrilheira os trabalhadores iriam se organizando; uns achavam que a guerrilha
urbana era a mais importante, outros, que era a rural.
Não
vamos estudar as minúcias das organizações. Basta dar uma idéia geral de
como funcionavam as mais importantes: VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), o
MR-8 (Movimento Revolucionário Oito de Outubro), a ALN (Ação Libertadora
Nacional), o PCBR (PCB Revolucionário), o PC do B, a VAR-Palmares.
Quem
eram esses guerrilheiros? Não eram muitos, apenas algumas centenas. Os
simpatizantes, que eventualmente podiam esconder alguém em casa ou contribuir
com dinheiro, não iam além de uns mil e poucos. Apesar de sonharem com a
revolução proletária, havia poucos operários ou camponeses. Os líderes
geralmente eram antigos comunistas, rompidos com o Partidão porque o PCB estava
contra a luta armada. Ainda tinha um grupo importante de militares desertores do
Exército. Muitos guerrilheiros eram como talvez você seja, amigo leitor, com
17 ou 18 anos de idade, estudantes secundaristas ou acabando de entrar na
faculdade.
A
maioria dos guerrilheiros foi presa antes de começar a luta armada no campo. Na
verdade, a guerrilha ficou sendo urbana mesmo, sem repercussão maior. Houve
algumas tentativas de panfletar na porta de fábricas, e um grupo chegou a levar
um caminhão cheio de comida para distribuir na favela, anunciando aquela como
“a primeira das muitas expropriações revolucionárias que o povo fará daqui
em diante”. Pura ilusão. A repressão do governo agia com muita eficácia e
rapidamente os grupos foram desmantelados. No final, tinham de assaltar bancos
para levantar fundos para a luta e seqüestrar embaixadores em troca da libertação
de presos políticos.
Desde
o início a guerrilha já tinha muitos erros. Para começar, os guerrilheiros
consideravam-se marxistas, mas quase nada tinham lido a respeito. Ninguém tinha
feito uma análise profunda da sociedade brasileira para ter certeza de que
aquela era a melhor estratégia a ser seguida. Por exemplo, sonhavam com uma
guerrilha camponesa num país enorme que já era urbano e industrial. Queriam
buscar seus próprios caminhos políticos, mas no fundo imitavam modelos de
outros países, como Cuba e China. Falavam em nome dos trabalhadores, mas jamais
tiveram um contato maior com a população. O povo, dominado pela propaganda
oficial e pela imprensa censurada, os ignorava ou os tratava como bandidos, seqüestradores,
assaltantes de banco, “terroristas”. Viviam tão fora da realidade, que só
faltaram dizer que as vitórias do governo, pulverizando a guerrilha, eram “a
mostra do desespero da burguesia em sua crise final”. Coitados, eram rapazes e
moças que nunca tinham visto um revólver na vida enfrentando um Exército
profissional bem equipado e com assessoria dos EUA. Nem dava para começar.
A única
tentativa que teve alguma consistência foi a Guerrilha do Araguaia. Ela
se desenvolveu mais ou menos entre 1972 e 1974, organizada pelo PC do B.
Lembremos que, na época, ao contrário do PCB (que era de linha soviética e
contra a luta armada) o PC do B seguia o socialismo chinês (o maoísmo) e
apoiava a guerrilha. Pois bem, no começo dos anos 70, grandes empresas do
Sudeste e multinacionais investiram em pecuária extensiva na região do
Tocantins-Araguaia. Quando chegaram lá, já havia pequenas roças na mão de
camponeses posseiros (não tinham documentos legais da propriedade da
terra, apesar de trabalharem nelas havia muitos anos). Nem quiseram saber,
passaram a fazer grilagem das terras (tomar ilegalmente). Quando o camponês
não queria abandonar a terra, os capangas da empresa iam lá, ateavam fogo no
barraco, destruíam a plantação, espancavam os moradores. Como você pode
perceber, as lutas de classes entre os grileiros e os posseiros eram muito
fortes. O PC do B quis aproveitar essepotencial
de revolta e chegou na região para montar uma base de treinamento. Foram
descobertos pelo Exército, que deslocou para região milhares de soldados.
Contra uns 60 guerrilheiros. Numa região isolada do país, imprensa censurada,
as pessoas só sabiam alguma coisa através de boatos. Mas na região do
Araguaia até hoje as pessoas humildes se recordam do que aconteceu. Muitos
militares abusaram do poder e espancaram brutalmente a população para que
revelasse os esconderijos dos guerrilheiros. Os prisioneiros eram torturados de
forma bárbara e muitos encontraram a morte depois que o corpo virou uma massa
de pedaços de carne e sangue. Os guerrilheiros mortos foram enterrados em cemitérios
clandestinos e até hoje as famílias procuram seus corpos. Em 1974, a guerrilha
do Araguaia estava destruída.
O
que dizer sobre essa loucura toda? Foram rapazes e moças, muitos ainda
adolescentes, que tiveram a coragem de abandonar o conforto do lar, a segurança
de uma vida encaminhada, a tranqüilidade da vida de jovem de classe média,
para combater um regime opressor com armas na mão. Pessoas que dão a vida pelo
ideal de libertação de seu povo não podem ser consideradas criminosas. Mesmo
que a gente não concorde com os caminhos trilhados. Eles mataram? Certamente.
Mas nunca torturaram. Nem enterraram suas vítimas em cemitérios clandestinos.
E se o tivessem feito, nada disso justificaria a tortura e o assassinato
executados pelo governo. Além disso,seria
mesmo inadmissível pegar em armas contra um regime antidemocrático que
esmagava o povo brasileiro? Que moral uma ditadura tem para definir como deve
ser combatida?
“Ou
então cada paisano e cada capataz Com sua burrice fará jorrar sangue demais
Nos pantanais, nas cidades, caatingas
E
nos gerais”
CAETANO
VELOSO
Como é que a
ditadura conseguiu dizimar a guerrilha? A repressão foi selvagem.
Imagine
que você fosse um guerrilheiro naquela época. Documento falso, revólver
escondido na cintura, olhar assustado para qualquer pessoa da rua. Distante da
família, dos amigos, de qualquer conhecido. Clandestino. Codinome, ou seja,
nome inventado, nem os companheiros sabiam sua identidade. Se fossem presos, não
poderiam te revelar. Vocês se escondem num apartamento discreto no subúrbio. E
mudam de residência quase todo o mês. Esse esconderijo é chamado de
“aparelho”. Um dia, você tem um ponto, ou seja, um encontro marcado com
outro guerrilheiro. Ele não aparece. Provavelmente, caiu (foi preso). Em
algumas horas, debaixo de paulada, pode ser que ele abra. Os meganhas logo vão
chegar. É preciso desativar o aparelho rápido. De repente, chega a polícia.
Tiroteio. Mortes. Se você escapar com vida, vai direto para o porão. Agora
sim, você vai sentir na pele a face mais negra do regime. A tortura.
Não
houve guerrilheiro preso que não fosse barbaramente torturado. Ficar pendurado
no pau-de-arara (um cavalete em que o sujeito fica preso pela barra que passa na
dobra do joelho, com pés e mãos amarrados juntos) é um dos piores suplícios.
Além disso, pontapés, queimaduras de cigarros, choques elétricos, alicates
arrancando os mamilos, banhos de ácido, testículos amassados com alicate,
arame em brasa introduzido pela uretra, dente arrancado a pontapés, olhos
vazados com socos. Mulheres estupradas na frente dos filhos, homens castrados. A
lista de atrocidades é infindável.
Os
torturadores são animais sádicos. Mas além da maldade pura e simples, havia a
necessidade estratégica: a tortura extraía confissões em pouco tempo, dando
oportunidade de prender outras pessoas, que também seriam torturadas, revelando
mais coisas e assim por diante. Infelizmente, a tortura revelou-se bem eficaz.
Houve
muita gente, entretanto, que nada falou. Veja bem, amigo leitor, bastava contar
tudo que a tortura acabaria. Essa era a diabólica proposta. Imagine-se no lugar
do preso, apanhando feito um cão, nu, sangrando, com a cabeça enfiada num
balde cheio de fezes e vômito dos outros. Algumas frases e você seria mandado
para um hospital. No entanto, muitos não falaram. Bravamente, recusaram-se a
colaborar com a repressão.
Morto
sob tortura tinha o caixão lacrado para ninguém ver o cadáver arrebentado. O
laudo oficial do IML, emitido por médicos venais comprometidos com a ditadura
dizia friamente que a morte tinha ocorrido “em tiroteio com a polícia”.
Uma
geração que pagou um alto preço por seus sonhos: pagou com o próprio sangue.
Por isso, amigo leitor, se hoje eu posso escrever essas linhas, se hoje você
pode dizer o que pensa, saiba que entre os responsáveis por nossa liberdade estão
aqueles que deram sua vida para que um dia o país não estivesse mais sob o
jugo das botas da tirania.
Mas,
afinal, quem eram os torturadores? Onde as pessoas eram torturadas? Ao contrário
do que se possa pensar, a tortura não era feita em algum lugar escondido, uma
casa de subúrbio ou uma fazenda afastada de tudo. Não, infelizmente as pessoas
eram torturadas em lugares públicos, na frente de muitas testemunhas. Como Mário
Alves, dirigente do PCBR, torturado até a morte nas dependências do
Primeiro Batalhão de Polícia do Exército, na rua Barão de Mesquita, Tijuca,
Rio de Janeiro. Reparou no local? Um quartel do Exército! Como também
aconteceu em delegacias, em bases da Marinha. Através da Operação
Bandeirantes (OBAN), do DOI-CODI, dos Serviços de Informação das Forças
Armadas (CENIMAR, CISA, CIEX), do DOPS e do SNI, o governo exterminou a
guerrilha com brutalidade.
Claro
que a maioria dos militares não teve nenhum envolvimento com a tortura. Muitos
sequer sabiam que ela estava acontecendo. Mas é inegável que os torturadores
ocupavam importantes posições no aparelho repressivo do Estado: eram policiais
civis, PMs, agentes da polícia federal, delegados, oficiais e sargentos da
Marinha, do Exército, da Aeronáutica, médicos que avaliavam a saúde da vítima
e autorizavam a continuação da tortura.
Muito
triste é saber que alguns desses monstros permanecem na polícia, nas Forças
Armadas e que foram anistiados pelo general Figueiredo em 1979. Neste país,
jamais um torturador sentou no banco dos réus.
A
ditadura não se manteve só com violência física. Ela soube se valer de uma
propaganda ideológica massacrante. Numa época em que todas as críticas ao
governo eram censuradas, os jornais, a tevê, os rádios e revistas transmitiam
a idéia de que o Brasil tinha encontrado um caminho maravilhoso de
desenvolvimento e progresso. Reportagens sobre grandes obras do governo e o
crescimento econômico do país convenciam a população de que vivíamos numa
época incrível. Nas ruas, as pessoas cantavam: “Ninguém segura esse país.”
Os
guerrilheiros eram apresentados como “terroristas”, “inimigos da pátria”,
“agentes subversivos”. Qualquer crítica era vista como “coisa de
comunista”, de “baderneiro”. Houve até quem chegasse ao cúmulo de acusar
os comunistas de responsáveis pela difusão das drogas e da pornografia!
O
futebol, como não poderia deixar de ser, foi utilizado como arma de propaganda
ideológica. Na época, a esquerda se perguntava: “O futebol aliena os
trabalhadores, é o ópio do povo?” E houve até quem torcesse para que o
Brasil perdesse a Copa: como se o trabalhador brasileiro precisasse de uma
derrota no jogo de futebol para realmente se sentir oprimido! Ou seja, quem
estava supervalorizando o futebol: o povão ou a esquerda? De qualquer modo, meu
amigo, aquela seleção brasileira de 1970 foi simplesmente o maior time de
futebol que já existiu. Pelé, Tostão, Jairzinho, Gérson, Rivelino,
Clodoaldo, Carlos Alberto Torres, seus craques são inesquecíveis. O
tricampeonato conquistado na Copa do México encheu o país de euforia. Nas
casas (pela primeira vez a Copa foi transmitida ao vivo pela televisão) e ruas
o povo explodia de alegria e cantava: “Todos juntos, vamos / Pra frente
Brasil..” Os homens do governo, claro, trataram logo de aparecer em centenas
de fotos ao lado dos craques. Queriam que o país tivesse a impressão de que só
tínhamos ganho a Copa graças à ditadura militar (embora as vitórias de 1958
e 1962 tivessem sido no tempo da democracia, com JK e Jango). O prefeito de São
Paulo, Paulo (que não era São) Maluf, resolveu dar para cada jogador um automóvel
zero quilômetro de presente. O presidente Médici, vestido com a camisa
rubronegra do Flamengo, era aplaudido de pé por parte da torcida no Maracanã.
Triste país, o general chutava a bola, os torturadores chutavam os presos.
Além
do futebol, os brasileiros conheceram uma nova paixão, o automobilismo. Até
hoje, o mundo só teve um único piloto capaz de vencer na sua estréia na Fórmula
1: o nosso Émerson Fittipaldi, campeão mundial em 1972 e 1974.
Nas
escolas vivia-se um clima de ufanismo (exaltação da pátria). Todo mundo tinha
de acreditar que o Brasil estava se tornando um país maravilhoso. Nos vidros
dos carros, os adesivos diziam: “Brasil - Ame-o ou Deixe-o!” É como se os
perseguidos políticos foragidos tivessem se exilado por antipatriotismo. Um
pontapé na verdade.
Claro
que essa euforia toda no começo dos anos 70 não vinha só das vitórias
esportivas e da máquina de propaganda do governo. Em realidade, o país vivia a
excitação de um crescimento econômico espetacular. Era o tempo do “milagre
econômico”.
Governo General Emílio Garrastazu
Médici (1969 – 1974)
"A
plenitude do regime democrático é uma aspiração nacional. . . "
PRESIDENTE
MÉDICI
Costa
e Silva não teve muito tempo para se alegrar com os efeitos do AI-5. um derrame
o matou, em agosto de 1969. O povo não teve tempo de se alegrar; uma Junta
Militar, comandada pelo general Lyra Tavares, assumiu o governo até se nomear o
novo general-presidente. 0 vice de Costa e Silva, o civil Pedro Aleixo (ex-UDN),
não tinha apoiado totalmente o AI5 e por isso fora jogado para escanteio. No
mesmo ano, ocorreu a Emenda Constitucional nº 1, que alguns juristas
consideram quase como uma nova Constituição. Ela legalizou o arbítrio e os
poderes totalitários da ditadura. Todas aquelas medidas arbitrárias tipo AI-5
e 477 foram incorporadas à Constituição. Além disso, ela estabeleceu que o
presidente podia baixar medidas (decretos-leis) que valeriam imediatamente. 0
Congresso disporia de 60 dias para examinar o decreto. O Congresso tinha 60 dias
para votar a aprovação. Se depois desse prazo não tivesse havido votação (o
Congresso poderia, por exemplo, estar fechado pelo AI-5, ou com número
insuficiente de membros comparecendo às sessões), ele seria automaticamente
aprovado por decurso de prazo.
Dias depois, era
indicado o novo chefe supremo do país. O novo presidente era o general Emílio
Garrastazu Médici. Seu governo teve dois pontos de destaque: o extermínioda guerrilha e o crescimento econômico espetacular (o “milagre”).
Nenhuma
época do regime militar foi tão repressora e brutal, Nunca se torturou e
assassinou tanto. Nos porões do regime, as pessoas tinham suas vidas postas na
marca do pênalti. E assim os órgãos de re-pressão marcaram gols, liquidando
guerrilheiros como Marighella (4/11/69), Mário Alves (16/11/70) e Lamarca
(17/09/71).
Na
economia, o ministro Delfim Netto comandou o milagre econômico. A produção
crescia e se modernizava num ritmo espetacular. A inflação, dentro dos padrões
brasileiros, até que era moderada, lá na casa dos vinte e tantos por cento.
Construía-se com euforia. Obras, como a ponte Rio-Niterói, a rodovia Transamazônica,
a refinaria de Paulínia e a instalação da tevê em cores (1972), pareciam
mostrar que a prosperidade seria eterna. A classe média comprava ações na
Bolsa de Valores e imaginava se tornar grande capitalista.
Para
acelerar o crescimento, ampliaram-se as empresas estatais ou criaram-se novas,
principalmente na produção de aço, petróleo, eletricidade, estradas, mineração
e telecomunicações. Os nomes delas você já ouviu falar: Petrobrás, Eletrobrás,
Telebrás, Correios, Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Usiminas
e tantos outros.
Crescimento
e modernização que não beneficiavam as classes trabalhadoras. Pelo contrário,
quanto mais o país crescia, tanto mais piorava a vida do povo. Em 1969, por
exemplo, o salário mínimo só valia 42% do que representava em 1959, Em 1974,
isso desceu para 36%.
Os
ricos foram ficando cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres, A
ditadura foi uma espécie de Robin Hood às avessas.
Essa
distribuição de renda ao contrário era facilitada pelo fato de que não havia
nenhuma greve, nem sindicato independente, nem a oposição no Congresso tinha
margem de manobra. Era uma ditadura que fazia uma coisa incrível: o país
crescia como poucos no mundo e quanto mais riquezas eram produzidas, mais difícil
ficava a vida dos trabalhadores.
E a
Rede
Globo, principal aliada da Ditadura, sempre lembrando ao povo miserável que
"está tudo bem"...
Até
nos países mais pobres da África, a mortalidade infantil diminuía. Nas
grandes cidades brasileiras ela crescia, Quanto mais a renda per capita
do Brasil aumentava, mais as crianças pobres morriam porque comiam pouco, não
eram vacinadas, não tinham médico, De repente, houve uma epidemia de
meningite, Doença que pode matar, É preciso que os pais estejam alerta. O que
fez a ditadura? Proibiu que os jornais divulgassem qualquer notícia a respeito.
O povo tinha de ser enganado pela imagem de que no Brasil a saúde pública
estava sob controle, o que veio em seguida era previsível: os pais, sem saber
do surto da doença, não davam muita importância para aquela febrezinha do
filho, Achavam que era só uma gripe, Não levavam para o posto de saúde, Até
que a criança morria, A meningite mataria milhares de meninos e meninas no
Brasil, numa das mais terríveis epidemias do século, Só esse caso já mostra
o quanto a ditadura era absurda, não é mesmo?
O
ministro Delfim Netto dizia que era para o povo ter paciência: “temos de
esperar o bolo crescer para depois distribuir os pedaços”. E até hoje o povão
está esperando sua fatia. Pois é, na cara-de-pau, o general-presidente Médici
dizia: “A economia vai bem, só o povo é que vai mal.” Viu? Uma coisinha à
toa é que ia mal, um trocinho assim, sem importância, uma poeirinha desprezível
chamada povo...
Grande
parte da classe média até que gostava daquilo tudo. Afinal, a ditadura, além
de modernizar a indústria de base, estimulou a de bens de consumo duráveis.
Maravilha das maravilhas: a família de classe média se realizava
existencialmente comprando tevê em cores (desde 1972), aparelhagens de som,
automóveis, eletrodomésticos. E até a classe operária foi arrastada nesse
processo de crença na ascensão social baseada na aquisição do radinho de
pilha ou do tênis maneiro,
A
megalomania planejava as obras estatais, Assim como os cabelos eram compridos e
as barras das cabas eram “boca-de-sino”, as obras eram gigantescas, o
governo fazia estádios de futebol em tudo quanto era canto, mas as escolas caíam
aos pedaços, A rodovia Transamazônica, importante para iniciar a colonização
da Amazônia, não incluiu nenhum projeto de proteção ao meio-ambiente, aos índios,
aos camponeses e aos garimpeiros. A ponte Rio-Niterói (1974) foi realmente
funda mental para ligar a economia do Nordeste do país ao Sudeste industrial
(RJ e SP), mas ela custou uma fortuna. Certamente teria sido mais barata se as
contas tivessem sido controladas democraticamente. Muita empresa construtora se
deu bem fazendo essa obra encomendada pelo governo, Aliás, em quase todas essas
obras faraônicas (ou seja, enormes, caras e quase inúteis, tal como as antigas
pirâmides dos faraós do Egito) houve esquemas para homens do governo e firmas
de engenharia civil ganharem uma boa grana por fora. Velha história: sem
democracia a roubalheira rola solta porque não há imprensa livre, Congresso
independente.
Um
tratamento especial foi dado às empresas multinacionais (estrangeiras). Elas
tiveram mais favores do governo do que as empresas nacionais! O que não é de
se espantar, pois grande parte dos homens do poder eram profundamente ligados
aos grupos estrangeiros e não hesitaram em usar sua influência. Analistas como
Ricardo Bueno e Moniz Bandeira chegaram a considerar os ministros Delfim Netto,
Mário Henrique Simonsen (que o presidente Collor queria para seu ministro),
Golbery do Couto e Silva, Roberto Campos e outros como “notórios
entreguistas”, ou seja, responsáveis conscientes pelo favorecimento
escancarado do governo aos monopólios estrangeiros,
É
claro que hoje em dia não se pode ter mais aquela visão de ódio total às
multinacionais. Afinal, com a internacionalização da economia, ou seja, a ligação
econômica direta entre quase todos os países e continentes, elas se tornaram
peças fundamentais da economia mundial. Inclusive, porque parecem realmente ser
úteis parceiras em alguns setores, já que nenhum país pode ter sozinho
tecnologia e capital para produzir tudo. Todavia, é sensato esclarecer alguns
pontos: por que elas são as responsáveis por grande parte da dívida externa
brasileira? Será benéfico o governo pedir dinheiro emprestado aos banqueiros
internacionais para fazer obras gigantescas a favor das multinacionais? Ou
simplesmente para financiá-las? Será correto que elas mandem para fora lucros
de bilhões de dólares, em vez de aqui reinvestir? Será interessante o seu
poder de levar à falência as empresas nacionais, através de uma concorrência
desleal? Será que elas realmente nos transferem tecnologia ou só mandam
pacotes prontos feitos nos seus laboratórios? Será que elas não mandam
dinheiro escondido "por debaixo do pano"? Será que não interferem na
nossa vida interna, combatendo governos que não lhes interessam, mesmo se estes
forem a favor do povo? Será saudável que produzam aqui remédios e produtos químicos
proibidos em seus países de origem? Por que será que um operário da
Volkswagen ou da Ford no Brasil faz o mesmo serviço, nos mesmos ritmos e níveis
de tecnologia, que operários dessas empresas na Alemanha ou nos EUA e, no
entanto, ganha tão menos? Tantas perguntas...
Bem,
aí estava o “milagre econômico”: modernização, crescimento acelerado,
inflação moderada, facilidades para o investimento estrangeiro, e também
ricos mais ricos e pobres mais pobres e aumento da dívida externa. Você
reparou que era um esquema parecido com o que já havia no tempo de Juscelino
Kubitschek? O desenvolvimento espetacular das telecomunicações e da indústria
de bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos, prédios de luxo e
mansões financiados pelo BNH) eram voltados principalmente para a classe média
e superior. Milhões de brasileiros estavam meia por fora desse mercado. Claro,
portanto, que essa festa não iria durar muito. 0 modelo se esgotava e a crise
chegava mais rápido do que o Émerson Fittipaldi.
Governo do General Ernesto Geisel (
1974 – 1979 )
O
novo general-presidente, Ernesto Geisel, assumiu o governo num momento
difícil da economia do Brasil e do mundo, Para alimentar o crescimento, ele
pediu emprestado aos banqueiros estrangeiros e tratou de emitir papel-moeda. A
inflação começou a aumentar e a engolir salários. Era o fim do “milagre
econômico”. Agora, a insatisfação crescia. Isso ficava claro com o aumento
de votos do MDB. Geisel percebeu que a ditadura estava chegando ao fim de sua
vida útil. O jeito era acabar com o regime mas manter as coisas sob controle.
Com ele, começaria a “distensão lenta e gradual”.
O
ano de 1973 assinalou o inicio de um choque na economia capitalista mundial.
Parecida com a de 1929, mas com efeitos bem menores para os países capitalistas
desenvolvidos, que empurraram a crise para cima do Terceiro Mundo. De certa
forma, os apertos econômicos dos países subdesenvolvidos, nos anos 90, foram
continuação do processo de 1973.
Tentaram
botar a culpa nos árabes, porque eles aumentaram os preços do petróleo:
Conversa fiada. O aumento foi apenas a recuperação de preços, que vinham
caindo muito, desde os anos 50. Para você ter uma idéia, antes do aumento
imposto pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) em 1973,
o preço do barril de petróleo no mercado mundial era inferior ao do barril de
água mineral! Claro que o aumento dos preços pegou todo mundo de surpresa,
aumentou os custos, cortou os lucros, provocando inflação e desemprego. A
crise do petróleo reforçou a crise geral do capitalismo em 1973. Mas com
certeza a crise não foi só energética. Afinal, países exportadores de petróleo
também entraram em crise!
O
que aconteceu foi uma crise clássica de superprodução de mercadorias, tal
como ocorrera em 1929. Depois da Segunda Guerra, os EUA representavam metade da
produção econômica mundial. Mas nos anos seguintes a Europa Ocidental
recuperou plenamente sua economia. Surgiu também um grande competidor, o Japão.
De repente, o mercado mundial ficou apertado, não havia como continuar
investindo capital nos mesmos ritmos. As mercadorias começaram a ficar
encalhadas e logo vieram as falências, a inflação, a recessão.
Aqui
no Brasil, o governo botava a culpa nos outros. Dizia que a crise era mundial.
Certo. Mas por que aqui ela era tão devastadora? Porque a política econômica
da ditadura nos tornava indefesos. O petróleo não representava nem 25% das
nossas importações em 1975. Além disso, não só aumentou nossa produção
interna, como seus preços internacionais cairiam nos anos 80. No entanto, a
crise foi aumentando, ano após ano. Uma coisa tão braba que o nosso jovem
leitor com certeza viveu a maior parte de sua vida sob o signo da crise econômica
brasileira.
O
que acontece é que o modelo econômico da ditadura era baseado no pequeno
mercado interno, representado pelos ricos e pela classe média. O país estava
se transformando na Belíndia, uma mistura da Bélgica com a Índia: uma
quantidade razoável de pessoas (classe média e superior) com padrão de
consumo de país desenvolvido, vivendo numa área com grandes centros
industriais e financeiros, ou seja, a parte do Brasil parecida com a Bélgica, e
a gigantesca maioria (classe média baixa e classes inferiores) com padrão de
vida muito baixo, milhões vivendo tão miseravelmente como na Índia. Tinha-se
alcançado um estágio em que não dava para aumentar a produção, por falta de
consumidores aqui dentro. A Bélgica da Belíndia era pequena e a Índia da Belíndia
era cada vez maior. Como produzir mais automóveis se a maioria dos brasileiros
não tinha dinheiro para comprá-los?
Ficava
claro que só havia um jeito de ampliar o mercado consumidor: distribuindo
renda. Para isso, seria preciso tocar em privilégios, mexer em interesses
poderosos. Então, o regime militar não faria nada disso.
O
governo preferiu outro caminho. Para a economia não entrar em recessão, isto
é, para a economia não regredir, o Estado começou a tomar empréstimos
externos para financiar a produção. Supunham que a economia cresceria, que as
exportaÇões se tornariam espetaculares e que tudo isso daria condições de
pagar a dívida externa. Só que os banqueiros internacionais não são trouxas.
Emprestaram dinheiro porque sabiam que o Brasil teria de devolver muito mais em
forma de juros. Se fizer mos as contas direitinho no papel, vamos concluir que
nos anos 70 e 80, o Brasil pagou, só de juros, muito mais do que pediu
emprestado! Ou seja, já pagamos tudo, continuamos pagando e ficamos devendo
mais ainda! A dívida externa funciona como uma bomba de sucção que chupa os
recursos da economia do Brasil. Aliás, o problema da dívida externa é comum
em todo o Terceiro Mundo. Segundo os dados insuspeitos do Banco Mundial, na década
de 80 foram drenados bilhões de dólares do Terceiro Mundo para o Primeiro. Ou
seja, a parte pobre, esfarrapada e faminta do planeta é que mandou dinheiro
para a parte milionária! Nos anos 90, é óbvio, esse esquema continua.
O
mais triste é quando a gente constata que grande parte da dívida externa
brasileira foi contraída financiando a vinda de multinacionais, construindo
obras gigantescas só para favorecer empresas estrangeiras (estradas, hidrelétricas),
sem falar construções que o governo nunca terminou, deixando as máquinas e o
material serem destruídos pelo tempo.
Pois
é, apertado, o governo precisava de mais dinheiro ainda. Para ele, é fácil.
É só fabricar, emitir papel-moeda. Aí, vem a inflação. Para evitar a inundação
de dinheiro, o governo criou mercados abertos (opens markets), vendendo títulos,
ou seja, papéis expedidos com a garantia do governo, que mais tarde poderiam
ser resgatados (o proprietário devolveria para o governo em troca de dinheiro)
por um valor superior. A idéia era "enxugar" o mercado, mas a medida
deu a maior força para tudo quanto é tipo de especulação financeira, quer
dizer, os empresários manobravam para negociar esses títulos com altos lucros.
Eis aí um dos grandes problemas da economia brasileira a partir dali: a
especulação financeira. Ela é um ganho artificial, já que não envolve
nenhum investimento produtivo. No fundo, está transferindo riqueza da sociedade
para o bolso de alguns espertinhos.
A
crise se manifestava com a queda da proporção dos lucros. Os empresários não
tinham conversa: buscaram lucrar na marra, botando os preços lá em cima. Ora,
é impossível que os empresários, como um todo, possam lucrar na base do
simples aumento de preços. Quando alguém aumenta os preços, o outro aumenta
também para compensar. Os trabalhadores querem salário maior só para
compensar a perda com os aumentos gerais de preços. Os empresários aumentam os
salários e, em seguida, sobem mais ainda os preços para reparar as perdas com
a alfa de preços e salários. Vira um círculo vicioso. Resultado: o dinheiro
vai perdendo o valor. Espiral inflacionária. E o pior é que geralmente os preços
crescem mais rápido do que os salários. Portanto, quem mais perde com a
inflação são os trabalhadores. Pois a inflação veio a jato, mas os salários
andam a passo de cágado.
O
general Ernesto Geisel era irmão do arquipoderoso general Orlando Geisel. Família
unida é ditadura unida. Sua presidência ocorreu dentro desse panorama de crise
econômica. Mesmo assim; Geisel se deu ao luxo de ter um ministro do Trabalho,
Arnaldo Prieto, cuja mansão em Brasília, segundo o Jornal do Brasil, consumia,
mensalmente, 954 kg de carne e 432 kg de manteiga, Que coisa: uma tonelada de
bifes por mês, como devia ser gordo o ministro do Trabalho! Bem, com certeza os
salários dos trabalhadores não eram tão gordos.
No
meio da crise de energia, o Brasil teve a sorte de descobrir petróleo na bacia
de Campos (RJ), em frente à cidade de Macaé. A Petrobrás pôde aumentar sua
produção espetacularmente. Mas Geisel tinha também outros planos para
resolver o problema energético: como não havia dinheiro no Brasil, a solução
foi gastar mais dinheiro ainda. O acordo nuclear Brasil-Alemanha custou uma
fortuna de bilhões de dólares. Para fazer usinas perigosíssimas num país
onde 80% do potencial hidrelétrico ainda não foi aproveitado. Incrível, não?
A usina de Angra dos Reis (RJ) fica exatamente entre os dois maiores centros
industriais do país: São Paulo e Rio de Janeiro. Imagine se houvesse um
acidente nuclear!
Na
verdade, a velha Doutrina de Segurança Nacional continuava ativa. Geisel montou
um acordo nuclear com a Alemanha porque acreditava que o Brasil precisava
aprender a dominar a tecnologia capaz de produzir, num futuro próximo, a bomba
atômica. Na mesma época, a Argentina, que vivia uma ditadura militar desde
1976, também sonhava com cogumelos nucleares. Guerra: coisa de gente que andou
tomando uns cogumelos não exatamente nucleares, não é verdade?
No
mesmo ano (1975), teve início o Projeto Pró-álcool. A idéia era substituir a
gasolina pelo álcool combustível. Os usineiros se alegraram. As plantações
de cana-de-açúcar foram ocupando tudo quanto é lugar, expulsando os
camponeses moradores, acabando com as plantações de alimentos (tornando a
comida mais cara) e despejando o poluente vinhoto nos rios. Nos anos 80, com a
queda do preço mundial de petróleo, o Brasil ficou com uma enorme frota de
carros movidos a um combustível caríssimo. Já em 1990, querendo melhores preços,
os usineiros '`sumiriam" com o álcool. Na verdade, o álcool se revelou um
combustível muito mais caro do que a gasolina (no posto, o álcool é mais
barato porque é subsidiado, ou seja, o governo paga uma parte da conta. Mas
onde arruma dinheiro para fazer essa caridade? Cobrando mais alto pela gasolina.
Trocando em miúdos: quem tem carro a gasolina está ajudando a encher o tanque
de quem tem carro a álcool). O que se viu nesses anos todos foi o governo
emprestando milhões de dólares aos usineiros do Nordeste, do Rio de Janeiro e
de São Paulo e depois perdoando as dívidas porque não suporta mais a
choradeira dos produtores de álcool e açúcar. Enquanto isso, os cortadores de
cana continuam passando fome.
Ora,
por que não estimularam o transporte ferroviário e o fluvial, bem mais
baratos, podendo, em alguns casos, usar energia elétrica? Não foi incompetência.
Na verdade, desde Juscelino que uma das espinhas dorsais de nossa indústria é
fabricação de automóveis e caminhões. As pressões das multinacionais desse
setor forçaram o governo a abandonar outras opões de transporte. As estradas
de ferro, tão importantes nos países desenvolvidos, foram relegadas a segundo
plano pelo governo e as estatais deste setor tiveram seus recursos cortados.
O II
PND (Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento) - o I PND foi no governo Médici,
sob a batuta do ministro Delfim Netto -, comandado pelo ministro da Fazenda, Mário
Henrique Simonsen, e pelo do Planejamento, Reis Velloso, tinha como objetivo
começar a substituir as importações de bens de capital (indústria de base).
Para isso, o BNDE concedeu créditos generosos a empresas privadas do setor, mas
principalmente as empresas estatais tiveram grande crescimento, especialmente a
Eletrobrás (que comprou a multinacional Light and Power e levou adiante a
construção da maior usina hidrelétrica do mundo, Itaipu, na fronteira com o
Paraguai), a Embratel (telefones, satélites de comunicações, televisão
etc.), a Petrobrás e as estatais de aço. Tudo isso alimentado por uma dívida
externa que aumentava sem parar. Em breve, os banqueiros viriam cobrar a dívida
e os juros. Aí, a economia sentiria a fona de sucção dos interesses
internacionais.
“Distensão ‘lenta, gradual e segura’ rumo à
democracia”
Os
resultados dos problemas econômicos foi que nas eleições para deputado
federal e estadual e para o Senado, em 1974 e 1978, o MDB teve ótima votação.
Um aviso claro para o pessoal da ditadura se mancar. O povo estava dizendo não
ao regime.
No
Alto Comando Militar, as divisões políticas se acentuaram. Uns achavam que a
ditadura deveria ir afrouxando, acabando de modo lento e controlado. Talvez,
para os ditadores saírem discretamente pelos fundos, sem ninguém correr atrás
deles. Esses generais moderados e favoráveis ao gradual retorno à normalidade
democrática eram chamados de castelistas, porque se sentiam
continuadores de Castello Branco. Era o caso do próprio Geisel e do presidente
seguinte, Figueiredo. Outros militares defendiam a “linha dura” -
alguns desses eram civis -, e queriam apertar mais ainda. Costa e Silva e Médici,
por exemplo, tinham sido de linha dura. Começou então um combate nos
bastidores, entre os militares castelistas e os linha dura. E os linha dura bem
que pegaram pesado.
Em
outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog, diretor de telejornalismo da TV
Cultura de São Paulo, foi chamado para um interrogatório num quartel do Exército,
sede do DOI-CODI. Lá ficou, preso e incomunicável. Dias depois, a família
recebeu a notícia de que ele havia “se suicidado”. Com um detalhe: teria de
ser enterrado em um caixão lacrado, para que ninguém pudesse ver o estado do
cadáver. Suicídio mesmo ou o corpo estava arrebentado pela tortura? No ano
seguinte, o operário Manoel Fiel Filho sofreu o mesmo destino. A farsa era
evidente: é óbvio que ambos tinham sido mortos por espancamento. Em homenagem
a Herzog, o cardeal de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns, junto ao pastor James
Wright e ao rabino Henri Sobel, dirigiu um culto religioso ecumênico (reunindo
as religiões) em frente à catedral da Sé. Havia milhares de pessoas nesta que
foi a primeira manifestação de massa desde 1968. Mostra clara de que a
sociedade civil estava voltando para as ruas para protestar contra o arbítrio.
Indiretamente,
Geisel reconheceu o crime. Não prendeu ninguém, mas exonerou o comandante do
II Exército, responsável pelos acontecimentos. Deixava claro que não
admitiria os atos violentos da linha dura. Em 1978, o Poder Judiciário daria
ganho de causa à família de Herzog, botando a culpa na União. Sinal dos
tempos.
Claro
que a esquerda não podia dar bobeira. A ditadura ainda existia. Um trágico
exemplo disso foi o massacre da Lapa, quando agentes do Exército invadiram uma
casa nesse bairro da capital paulista, em 1976, onde se realizava uma reunião
secreta de dirigentes do PC do B. As pessoas nem puderam esboçar reação:
foram exterminadas ali mesmo, covardemente.
Apesar
disso, Geisel apostava na distensão lenta e gradual. Para isso, teve de usar a
habilidade para derrubar seus opositores de linha dura. A balança pendeu para o
seu lado quando ele, num gesto fulminante, exonerou o general Sílvio Frota
(1977), ministro do Exército, tido como de extrema direita e ligado à tortura.
A
partir daí, a dureza do regime começou a diminuir bem devagar. Alguns
militares eram favoráveis à distensão política porque realmente estavam imbuídos
de convicções democráticas. Outros, não tão liberais, avaliavam que as Forças
Armadas estavam começando a se desgastar ao se manter num governo que
enfrentava uma crise econômica violenta. Geisel, portanto, tinha um plano
claro: distensão lenta e gradual. Ou seja, abrir o regime bem devagarzinho e
sem perder o comando sobre ele.
Dentro
deste espírito de distensão controlada, Geisel buscou evitar as vitórias
eleitorais do MDB. Para isso, mudou as regras das eleições. Seu ministro da
Justiça, Armando Falcão, famoso pela inteligente proibição da transmissão,
pela tevê, do balé Bolshoi de Moscou (bailarinos são presa fácil do
comunismo?), inventou a tal Lei Falcão (1976), que dizia que a propaganda política
na tevê só podia exibir uma foto 3X4 do candidato e seu currículo, lido por
um locutor. Nada de um candidato do MDB aparecer na telinha ou no rádio para
criticar o governo e fazer propostas novas.
O
natal de 1977 foi antecipado: Geisel fechou o Congresso e deu um presentinho
para os brasileiros, o Pacotão de Abril. Lindas surpresas. Para começar, a
cada eleição a Arena perdia mais deputados para o MDB. Em breve, o partido do
governo não teria os 2/3 do Congresso necessários para mudar alguma coisa da
Constituição. Então, o Pacotão determinava que a Constituição agora
poderia ser modificada com apenas 50% dos votos dos congressistas mais um.
Assim, a Arena (ainda maioria) garantia seu poder constitucional. No senado, o
MDB também ameaçava. Resultado: o Pacotão determinou que um terço dos
senadores passariam a ser biônicos, ou seja, escolhidos indiretamente pelas
Assembléias Legislativas de cada Estado. Em outras palavras, a Arena já tinha
garantido quase 1/3 do senado, os outros 2/3 seriam disputados com o MDB nas
eleições normais, o Pacotão também alterou o quociente eleitoral, de modo
que os estados do Nordeste, onde a população rural ainda era dominada pelos
currais eleitorais, e portanto votava com a Arena, tivessem assegurado o direito
de eleger um número maior de deputados para o Congresso. No sertão nordestino,
chuva mesmo, só de deputados da Arena. O Pacotão fazia das eleições um jogo
de futebol em que o dono da bola joga de um lado e, ao mesmo tempo, é juiz.
Em
1978 foi decretado o fim do AI-5, o que mostrava alguma boa vontade de Geisel
com a distensão política, Mas antes de ele acabar com o ato arbitrário, usou
o AI-5 para cassar diversos opositores. Mais ou menos como o pistoleiro que mata
todo mundo e que, depois de acabarem as balas, resolve se arrepender do que fez.
A garantia disso. tudo era a Lei de Segurança Nacional (LSN) que continuava
sendo mantida.
Em
política exterior, o Brasil baseou-se no chamado pragmatismo responsável:
restabeleceu relações com países comunistas como a China, porque isso trazia
vantagem comercial e diplomática. Em 1975, na África, Angola, Moçambique,
Guiné-Bissau e Cabo Verde deixaram de ser colônias de Portugal. No poder,
partidos de orientação marxista, apoiados por Cuba e URSS. Acontecia que o
governo militar ainda seguia a visão da Doutrina de Segurança Nacional que
sonhava em transformar o Brasil na grande potência que dominaria a América do
Sul e o Sul da África. Por isso, o Brasil não teve conversa e apoiou os
governos de esquerda em Angola e Moçambique, inclusive contrariando a vontade
do governo racista da África do Sul e dos EUA. Na verdade, os EUA, do
presidente Carter, andaram pressionando o governo militar brasileiro por causa
da violação de direitos humanos (incluindo tortura e execução de presos políticos).
Coisa de americanos: apoiaram o golpe de 64, depois mudaram de governo e
passaram a criticar. Diante disso, e de olho no acordo nuclear Brasil –
Alemanha, Geisel acabou rompendo um acordo militar Brasil-EUA. Isso mostra uma
coisa muito importante: apesar de o regime militar brasileiro ter sido apoiado
pelos EUA, isso não quer dizer que o Brasil sempre tivesse seguido os
americanos. Não foram eles que impuseram o regime aqui. A explicação básica
do que acontece no Brasil tem de ser buscada aqui mesmo, nas nossas estruturas,
nas nossas contradições internas, Culpar o imperialismo por tudo é cômodo e
superficial.
No
final do seu governo, Geisel passou o bastão para o general Figueiredo. A crise
continuava e as pressões populares pelas mudanças, também.