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A Sociologia em Émile Durkheim
1. Situação do Autor 1.1. Marcos sociais
Na
adolescência, o jovem David Émile presenciou uma série de acontecimentos que
marcaram decisivamente todos os franceses em geral e a ele próprio em
particular: a 1º de setembro de 1870, a derrota de Sedan; a 28 de janeiro de
1871, a capitulação diante das tropas alemãs; de 18 de março a 28 de maio, a
insurreição da Comuna de Paris; a 4 de setembro, a proclamação da que ficou
conhecida como III República, com a formação do governo provisório de Thiers
até a votação da Constituição de 1875 e a eleição do seu primeiro
presidente (Mac-Mahon). Thiers fora encarregado tanto de assinar o tratado de
Frankfurt como de reprimir os communards, até à liquidação dos últimos
remanescentes no "muro dos federados". Por outro lado, a vida de David
Émile foi marcada pela disputa franco-alemã: em 1871, com a perda de uma
parte da Lorena, sua terra natal tornou-se uma cidade fronteiriça; com o
advento da Primeira Guerra Mundial, ele viu partir para o f front numerosos discípulos
seus, alguns dos quais não regressaram, inclusive seu filho Andrès, que
parecia destinado a seguir a carreira paterna.
No
entretempo, Durkheim assistiu e participou de acontecimentos marcantes e que se
refletem diretamente nas suas obras, ou pelo menos nas suas aulas. O ambiente é
por vezes assinalado como sendo o “vazio moral da III República”2,
marcado seja pelas conseqüências diretas da derrota francesa e das dívidas
humilhantes da guerra, seja por uma série de medidas de ordem política, dentre
as quais duas merecem destaque especial, pelo rompimento com as tradições que
elas representam. A primeira e a chamada lei Naquet, que instituiu o divórcio
na França após acirrados debates parlamentares, que se prolongaram de 1882 a
84. A segunda é representada pela instrução laica, questão levantada na
Assembléia em 1879, por Jules Ferry, encarregado de implantar o novo sistema,
como Ministro da Instrução Pública, em 1882. Foi quando a escola se tornou
gratuita para todos, obrigatória dos 6 aos 13 anos, além de ficar proibido
formalmente o ensino da religião.3 O vazio correspondente à ausência
do ensino de religião na escola pública tenta-se preencher com uma pregação
patriótica representada pela que ficou conhecida como “instrução moral e cívica”.
Ao
mesmo tempo que essas questões políticas e sociais balizavam o seu tempo, uma
outra questão de natureza econômica e social não deixava de apresentar
continuadas repercussões políticas e o que se denominava questão social,
ou seja, as disputas e conflitos decorrentes da oposição entre o capital e o
trabalho, vale dizer, entre patrão e empregado, entre burguesia e proletariado.
Um marco dessa questão foi a criação, em 1895, da Confédération Générale
du Travail (CGT). A bipolarização social preocupava profundamente tanto a
políticos como a intelectuais da época, e sua interveniência no quadro político
e social do chamado tournant du siècle não deixava de ser perturbadora. Com efeito, apesar dos traumas políticos e sociais que assinalam o início da III República, o final do século XIX e começo do século XX correspondem a uma certa sensação de euforia, de progresso e de esperança no futuro. Se bem que os êxitos econômicos não fossem de tal ordem que. pudessem fazer esquecer a sucessão de crises (1900-01, 1907, 1912-13) e os problemas colocados pela concentração, registrava-se uma série de inovações tecnológicas que provocavam repercussões imediatas no campo econômico. É a era do aço e da eletricidade que se inaugura, junto com o início do aproveitamento do petróleo como fonte de energia ao lado da eletricidade que se notabiliza por ser uma energia “limpa”, em contraste com a negritude do carvão, cuja era declinava e que, ao lado da telegrafia, marcam o início do que se convencionou chamar de “segunda revolução industrial”, qual seja, a do motor de combustão interna e do dínamo.
Além
dessas invenções, outras se sucediam. Embora menos importantes, eram sem dúvida
mais espetaculares, como o avião, o submarino, o cinema, o automóvel, além
das rotativas e do linotipo que tornaram as indústrias do jornal e do livro
capazes de produções baratas e de atingir um público cada vez maior. Tudo
isso refletia um avanço da ciência, marcada pelo advento da teoria dos quanta,
da relatividade, da radioatividade, da teoria atômica, além do progresso em
outros setores mais diretamente voltados à aplicação, como a das ondas
hertzianas, das vitaminas, do bacilo de Koch, das vacinas de Pasteur etc.
Não
é pois de se admirar que vigorasse um estilo de vida belle époque, com a
Exposição Universal. comemorativa do centenário da revolução, seguida da
exposição de Paris, simultânea com a inauguração do métro em 1900.
O último quartel do século fora marcado, além da renovação da literatura,
do teatro e da música, pelo advento do impressionismo, que tirou a arte pictórica
dos ambientes fechados, dos grandes acontecimentos e das grandes personalidades
da monumentalidade, enfim para se voltar aos grandes espaços abertos, para as
cenas e os homens comuns para o cotidiano.
Porque
este homem comum é que se vê diante dos grandes problemas representados pelo
pauperismo, pelo desemprego, pelos grandes fluxos migratórios. Ele é objeto de
preocupação do movimento operário, que inaugura, com a fundação da CGT no
Congresso de Limoges, uma nova era do sindicalismo, que usa a greve como
instrumento de reivindicação econômica e não mais exclusivamente política.
É certo que algumas conquistas se sucedem, com os primeiros passos do seguro
social e da legislação trabalhista, sobretudo na Alemanha de Bismarck.
Mas
se objetivam também medidas tendentes a aumentar a produtividade do trabalho,
como o “taylorismo” (1912). Também a Igreja se volta para o problema, com a
encíclica Rerum Novarum (1891), de Leão XIII, que difunde a idéia de
que o proletariado poderia deixar de ser revolucionário na medida em que se
tornasse proprietário. É a chamada “desproletarização” que se objetiva,
tentada através de algumas "soluções milagrosas", tais como o
cooperativismo, corporativismo,, participação nos lucros etc. Pretende-se, por
várias maneiras, contornar a questão social
e eliminar a luta de classes, espantalhos do industrialismo.
Enfim,
estamos diante do “espírito moderno”. Na École Normale Supérieure,
o jovem David Émile tivera oportunidade de assistir às aulas de Boutroux, que
assinala os principais traços característicos dessa época: progresso da ciência
(não mais contemplativa, mas agora transformadora da realidade), progresso da
democracia (resultante do voto secreto e da crescente participação popular nos
negócios públicos), além da generalização e extraordinário progresso da
instrução e do bem-estar. Como corolário desses traços, o mestre neokantiano
ressalta as correntes de idéias derivadas, cuja difusão viria encontrar eco na
obra de Durkheim: aspira-se à constituição de uma moral realmente científica
(o progresso moral equiparando-se ao progresso científico); a moral viria a ser
considerada como um setor da ciência das condições das sociedades humanas (a
moral é ela própria um fato social) ; a moral se confunde enfim com civilização
o povo mais civilizado é o que tem mais direitos e o progresso moral consiste
no domínio crescente dos povos cuja cultura seja a mais avançada.4
Não
é pois de se admirar que essa época viesse também a assistir a uma nova vaga
de colonialismo, não mais o colonialismo da caravela ou do barco a vapor, mas
agora o colonialismo do navio a diesel, da locomotiva, do aeroplano, do
automóvel e de toda a tecnologia implícita e eficiente, além das novas
manifestações morais e culturais. Enfim, Durkheim foi um homem que assistiu ao
advento e à expansão do neocapitalismo, ou do capitalismo monopolista. Ele não
resistiu aos novos e marcantes acontecimentos políticos representados pela
Primeira Guerra Mundial, com o aparecimento simultâneo tanto do socialismo na Rússia
como da nova roupagem do neocapitalismo, representada pelo Welfare State. 1.2. Durkheim e os homens
de seu tempo
Durkheim
nasceu em Épinal, Departamento de Vosges, que fica exatamente entre a Alsácia
e a Lorena, a 15 de abril de 1858. Morreu em 1917. De família judia, seu pai
era rabino e ele próprio teve seu período de misticismo, tornando-se porém
agnóstico após a ida para Paris. Aqui, no Lycée Louis-le-Grand (em
pleno coração do Quartier Latin, entre a Sorbonne, o Collège
de France e a Faculté de Droit), preparou-se para o baccalauréat,
que lhe permitiu entrar para a École Normale Supérieure. Bastou-lhe,
pois, atravessar a praça do Panthéon para atingir a famosa rue d’Ulm,
sem sair portanto do mesmo quartier, para completar sua formação.
Na
Normale vai se encontrar com alguns homens que marcaram sua época. Entra
em 1879 e sai em 1882, portando o título de Agrégé de Philosophie. Ali
se tornara amigo íntimo de Jaurès, que obtivera o 1º lugar na classificação
de 1876 e saíra em 3º na agrégation de 1881; foi colega de Bergson, que
entrou igualmente em 1876 em 3º lugar e saiu em 1881 em 2º. Dois colegas que
se notabilizaram: o primeiro como filósofo, mas sobretudo como tribuno, líder
socialista, que se popularizou como defensor de Dreyfus e acabou por ser
assassinado em meio ao clima de tensão política às vésperas da deflagração
da guerra em 1914; o segundo, filósofo de maior expressão, adotou uma linha
menos participante e muito mística, apesar de permanecer no index do Vaticano,
e alcançou os píncaros da glória, nas Academias, no Collège de France,
na Sociedade das Nações e como Prêmio Nobel de Literatura em 1928. Entre esses dois homens – tão amigos mas tão adversos – Durkheim permaneceu no meio-termo e num plano mais discreto. O Diretor da Normale era Bersot, crítico literário preocupado com a velha França e que chama a atenção do jovem Émile para a obra de Montesquieu. Sucede-o na direção Fustel de Coulanges, historiador de renome que influencia o jovem Émile no estudo das instituições da Grécia e Roma. Ainda como mestres sobressaem os neokantianos Renouvier e sobretudo o citado Boutroux.
Durante
os anos em que ensinou Filosofia em vários liceus da província (Sens, St.
Quentin, Troyes), volta seu interesse para a Sociologia. A França, apesar de
ser, num certo sentido, a pátria da Sociologia, não oferecia ainda um ensino
regular dessa disciplina, que sofreu tanto a reação antipositivista do fim do
século como uma certa confusão com socialismo – havia uma certa concepção
de que a Sociologia constituía uma forma científica de socialismo.
Para
compensar essa deficiência específica de formação, Durkheim tirou um ano de
licença (1885-86) e se dirigiu à Alemanha, onde assistiu aulas de Wundt e teve
sua atenção despertada para as “ciências do espírito” de Dilthey, para o
formalismo de Simmel, além de tomar conhecimento direto da obra de Tönnies,
que lançara sua tipologia da Gemeinschaft e Gesellschaft. Mas e surpreendente
verificar-se que, apesar de certa familiaridade com a literatura filosófica e
sociológica alemã, Durkheim não chegou a tomar conhecimento da obra de Weber
– e foi por este desconhecido também.5 Isto não impede a Nisbet
de dizer que Durkheim, em companhia de Weber e Simmel, tenha sido responsável
pela reorientação das ciências sociais no século XX.6
Achava-se,
portanto, plenamente habilitado para iniciar sua carreira brilhante de professor
universitário, ao ser indicado por Liard e Espinas para ministrar as aulas de
Pedagogia e Ciência Social na Faculté de Lettres de Bordeaux, de 1887 a
1902. Foi este o primeiro curso de Sociologia que se ofereceu numa universidade
francesa, tendo sido, pelo prestígio que lhe emprestou Durkheim, transformado
em chaire magistrale em 1896. Nessa cidade, tão voltada para o comércio
do Novo Mundo, florescera um espírito burguês e republicano, simultâneo com a
manutenção do racionalismo cartesiano.
Aí
o jovem mestre encontrou condições adequadas para produzir o grosso de sua
obra, a começar por suas teses de doutoramento. A tese principal foi De la
division du travail social, que alcançou grande repercussão: publicada em
1893, foi reeditada no ano em que deixou Bordeaux (1902) . A tese complementar,
escrita em latim, foi publicada em 1892 mas editada em francês so em 1953, sob
o título de: Montesquieu et Rousseau, précurseurs de la Sociologie.
Logo após, em 1895, publicou Les régles de la méthode sociologique e,
apenas dois anos depois, Le suicide. Assim, num período de somente seis
anos, foram editados praticamente três quartos da obra sociológica de Durkheim,
que demonstra uma extraordinária fecundidade teórica.
Talvez
o curto lapso de tempo entre suas principais obras tenha propiciado uma notável
coerência na elaboração e na aplicação de uma metodologia com sólidos
fundamentos teóricos. Além disso, escreveu uma série de importantes artigos
para publicação imediata e outros editados mais tarde, sobretudo seus cursos,
que eram sempre escritos previamente.
O
que surpreende ainda em sua trajetória intelectual não é só a referida
fecundidade, mas sobretudo a relativa mocidade com que produziu a maior parte de
sua obra. Fora para Bordeaux aos 30 anos incompletos e, no decorrer de uma década,
já havia feito o suficiente para se tornar o mais notável sociólogo francês,
depois que Comte criara esta disciplina. É preciso não se perder de vista o
fato de que o prestígio intelectual era, no seu tempo, exclusividade dos
velhos, mas nenhum dos retratos ou fotos de Durkheim conhecidos fixa os momentos
bordelenses de sua vida, os quais, como se viu, foram decisivos.
Sua
primeira aula na universidade versou sobre a solidariedade social, refletindo
uma preocupação muito em voga na época. Além disso, a solidariedade
constitui o ponto de partida não apenas de sua teoria sociológica, mas também
da primeira obra estritamente sociológica que publicou. O esquema durkheimiano
apresentado mais adiante procura fixar de maneira bem nítida essa característica.
Sua
intensa atividade intelectual pode ser comprovada também pela iniciativa,
tomada em 1896, de fundar uma grande revista, qual seja, L’Année
Sociologique, que se converteu num verdadeiro trabalho de laboratório, na
expressão de Duvignaud.7 Os propósitos enunciados no prefácio do
volume I não são apenas “apresentar um quadro anual do estado em que se
encontra a literatura propriamente sociológica”, o que constituiria
uma tarefa restrita e medíocre. Para ele, o que os sociólogos necessitam
“é de ser
regularmente informados das pesquisas que se fazem nas ciências especiais, história
do direito, dos costumes, das religiões, estatística moral, ciências econômicas
etc., porque é aí que se encontram os materiais com os quais se deve construir
a Sociologia” (cf. Journal Sociologique. p. 31).
Uma
peculiaridade curiosa, relacionada com o referido desconhecimento mútuo de
Durkheim e Weber, reside no fato de aquele ter publicado em L’Année
(v. XI, 1906/1909) uma resenha de um livro de Marianne Weber, nada menos que a
mulher de Max Weber; trata-se de Ehefrau
und Mutter in der Rechtsentwicklung, publicado em 1907, que parece
ter interessado a Durkheim por suas preocupações com os problemas da família
e matrimônio. Ele critica o simplismo da argumentação de M.me
Weber, ao desenvolver sua tese de que a família patriarcal determinou uma
completa subserviência da mulher (cf. ibid. p. 644-49).
Em
Bordeaux teve como colegas os filósofos Hamelin e Rodier, este comentarista de
Aristóteles e aquele, discípulo de Renouvier, tendendo, porém, mais para o
idealismo hegeliano do que para o criticismo kantiano. Ao deixar essa cidade,
sucedeu-o Gaston Richard, seu antigo colega na Normale, mas que,
dissidente mais tarde de L’Année, veio a se tornar um dos maiores críticos
de Durkheim. Este, por sua vez, empreende sua segunda migração da província
para a capital, como todo intelectual francês que se projeta.
Em
Paris é nomeado assistente de Buisson na cadeira de Ciência da Educação na Sorbonne,
em 1902. Quatro anos após, com a morte do titular, assume esse cargo. Mantém a
orientação laica imprimida por seu antecessor, mas em 1910 consegue transformá-la
em cátedra de Sociologia que, pelas suas mãos, penetra assim no recinto
tradicional da maior instituição universitária francesa, consolidando pois o status
acadêmico dessa disciplina. Suas aulas na Sorbonne transformaram-se em
verdadeiros acontecimentos, exigindo um grande anfiteatro para comportar o
elevado número de ouvintes, que afluíam por vezes com uma hora de antecedência
para obter um lugar de onde se pudesse ver e ouvir o mestre, já então
definitivamente consagrado.
O
ambiente intelectual foi para Durkheim o mesmo que a água para o peixe, o que
ele herdou de seu pai e transmitiu aos seus filhos. Seu filho, morto na guerra,
preparava um ensaio sobre Leibniz. Sua filha casou-se com o historiador Halphen.
Seu sobrinho Marcel Mauss tornou-se um dos grandes antropólogos, colaborador e
co-autor de “De quelques formes primitives de classification”. A família
praticamente se estende aos seus discípulos, que se notabilizaram nos estudos
sobre a Grécia (Glotz), os celtas (Hubert), a China (Granet), o Norte da África
(Maunier), o direito romano (Declareuil). Os mais numerosos tornam-se membros da
que ficou conhecida como Escola Sociológica Francesa: além de Mauss, Fauconnet,
Davy, Halbwachs, Simiand, Bouglé, Lalo, Duguit, Darbon, Milhau etc. etc.
Trata-se na verdade de uma escola que não cerrou as portas. 2. A obra 2.1. Sua posição no
desenvolvimento da Sociologia
Em
artigo publicado em 1900 na Revue Bleue (“La Sociologie en France ao XIXe
siècle”), defende a tese de que a Sociologia é “uma ciência
essencialmente francesa” (DURKHEIM, 1970: p. 111), dado seu nascimento com
Augusto Comte. Mas, morto o mestre, a atividade intelectual sociológica de seus
discípulos foi sobrepujada pelas preocupações políticas. E a Sociologia
imobilizou-se durante toda uma geração na França. Mas prosseguira, enquanto
isso, seu caminho na Inglaterra, com Spencer e o organicismo. A França pós-napoleônica
viveu num engourdissement mental, que só se interromperia
momentaneamente com a Revolução de 1848 e, posteriormente, com a Comuna de
Paris.
Durkheim
é severo no julgamento do período que o antecedeu de imediato: fala mesmo de
uma “acalmia intelectual que desonrou o meado do século e que seria um
desastre para a nação”(id., ibid. p. 136).
O
revigoramento da Sociologia se teria iniciado com Espinas, que introduziu o
organicismo na França, ao mostrar que as sociedades – são organismos,
distintos dos puramente físicos – são organizações de idéias. Mas para
Durkheim tais formulações são próprias de uma fase heróica, em que os sociólogos
procuram abranger na Sociologia todas as ciências.
“É tempo de entrar mais diretamente em relação com os fatos, de adquirir com seu contato o sentimento de sua diversidade e sua especificidade, a fim de diversificar os próprios problemas, de os determinar e aplicar-lhes um método que seja imediatamente apropriado à natureza especial das coisas coletivas”(id., ibid. p. 125-26).
Nada
disso podia fazer o organicismo, que não nos dera uma lei sequer.
A
tarefa a que se propôs Durkheim foi
“em
lugar de tratar a Sociologia in genere, nós nos fechamos metodicamente
numa ordem de fatos nitidamente delimitados salvo as excursões necessárias nos
domínios limítrofes daquele que exploramos, ocupamo-nos apenas das regras jurídicas
e morais, estudadas seja no seu devir e sua gênese [cf. Division du travail]
por meio da História e da Etnografia comparadas, seja no seu funcionamento por
meio da Estatística [cf. Le suicide]. Nesse mesmo círculo circunscrito
nos apegamos aos problemas mais e mais restritos. Em uma palavra, esforçamo-nos
em abrir, no que se refere à Sociologia na França, aquilo que Comte havia
chamado a era da especialidade”(DURKHEIM, 1970: p. 126).
Eis,
em suas próprias palavras, as linhas mestras de sua obra.
Sua
preocupação foi orientada pelo fato de que a noção de lei estava sempre
ausente dos trabalhos que visavam mais à literatura e à erudição do que à
ciência:
“A reforma mais urgente era pois fazer descer a idéia sociológica nestas técnicas especiais e, por isso mesmo, transforma-las, tornando realidade as ciências sociais”(id., ibid. p. 127).
A
superação dessa “metafísica abstrata” exigia um método, tal como o fez
em Les règles de la méthode sociologique. Mas estas não surgiram de
elaborações abstratas
“desses filósofos que legiferam diariamente sobre o método sociológico, sem ter jamais entrado em contato com os fatos sociais. Assim, somente depois que ensaiamos um certo número de estudos suficientemente variados, é que ousamos traduzir em preceitos a técnica que havíamos elaborado. O método que expusemos não é senão o resumo da nossa prática”(id., ibid. p. 128).
A
tarefa a que se propôs era, pois, conscientemente da maior envergadura. Ela se
tornou possível no final do século XIX devido à "reação científica"
que estava ocorrendo. Nesse sentido, a França voltava - a desempenhar o papel
predestinado no desenvolvimento da Sociologia. Dois fatores favoreciam isso:
primeiro, o acentuado enfraquecimento do tradicionalismo e, segundo, o estado de
espírito nacionalista. A França e o pais de Descartes e, apesar de sua concepção
ultrapassada de racionalismo, para superá-lo era mais importante ainda
conservar os seus princípios : “Devemos empreender maneiras de pensar mais
complexas, mas conservar esse culto das idéias distintas, que está na própria
raiz do espírito francês, como na base de toda ciência”(id., ibid. p. 135).
Eis-nos portanto diante de um renascimento do iluminismo, na figura desse
Descartes moderno que foi Émile Durkheim. 2.2. Concepção de Ciência e de
Sociologia
Dentro
da tradição positivista de delimitar claramente os objetos das ciências para
melhor situá-las no campo do conhecimento, Durkheim aponta um reino social, com
individualidade distinta dos reinos animal e mineral. Trata-se de um campo com
caracteres próprios e que deve por isso ser explorado através de métodos
apropriados. Mas esse reino não. se situa à parte dos demais, possuindo um caráter
abrangente:
“porque
não existe fenômeno que não se desenvolva na sociedade, desde os fatos físico-químicos
até os fatos verdadeiramente sociais” (“La Sociologie et son domaine
scientifique.”
Apud
CUVILLIER, 1953: p. 179).
Nesse
mesmo artigo (datado também de 1900), em que contrapõe suas concepções àquelas
formalistas de Simmel, e onde antecipa várias colocações posteriores (como
sua divisão da Sociologia, cf. p. 41), Durkheim fala também de um reino moral,
ao concluir que:
“a vida social não é outra coisa que o meio moral, ou melhor, o conjunto dos diversos meios morais que cercam o indivíduo” (id., ibid. p. 198).
Aproveita
para esclarecer o que entende por fenômenos morais:
“Qualificando-os de morais, queremos dizer que se trata de meios constituídos pelas idéias; eles são, portanto, face às consciências individuais, como os meios físicos com relação aos organismos vivos”(id., ibid.).
No
início de sua carreira Durkheim empregava o termo "ciências
sociais", paulatinamente substituído pelo de “sociologia”, mas
reservando aquele ainda para designar as “ciências sociais particulares”
(i. é, Morfologia Social, Sociologia. Religiosa etc.), que são divisões da
Sociologia.
Ao
iniciar suas funções em Bordeaux, foi convidado a pronunciar a aula inaugural
do ano letivo de 1887-88, publicada neste último ano sob o título de “Cours
de Science Sociale” (DURKHEIM, 1953: p. 77-110). Ele corresponde na verdade a
um programa de trabalho é serve
para expressar suas concepções básicas é sua preocupação dominante de
limitar é circunscrever ao máximo a extensão de suas investigações. Nesse
sentido, a Sociologia constitui “uma ciência no meio de outras ciências
positivas” (id., ibid. p. 78). E por ciência positiva entende um “estudo
metódico” que conduz ao estabelecimento das leis, mais bem feito péla
experimentação:
“Se existe um ponto fora de dúvida atualmente é que todos os seres da natureza, desde o mineral até o homem, dizem respeito à ciência positiva, isto é, que tudo se passa segundo as leis necessárias” (id., ibid. p. 82).
Desde
Comte a Sociologia tem um objeto, que permanece entretanto indeterminado: ela
deve estudar a Sociedade, mas a Sociedade não existe: “Il y
a des sociétés” (id., ibid. p. 88) – que se classificam em gêneros e
espécies, como os vegetais é os animais. Após repassar os principais autores
que lidaram com essa disciplina, conclui:
“Ela [a Sociologia] tem um objeto. claramente definido e um método para estudá-lo. O objeto são os fatos sociais; o método e a observação e a experimentação indireta, em outros termos, o método comparativo. O que falta atualmente é traçar os quadros gerais da ciência e assinalar suas divisões essenciais. (...) Uma ciência não se constitui verdadeiramente senão quando é dividida e subdividida, quando compreende um certo número de problemas diferentes e solidários entre si” (id., ibid. p. 100).
O
domínio da ciência, por sua vez, corresponde ao universo empírico e não se
preocupa senão com essa realidade. No mencionado artigo publicado na Revue
Bleue, e antes de tratar do tema a que se propusera, faz algumas considerações
de grande interesse, para mostrar como a Sociologia é uma ciência que se
constitui num momento de crise – “O que é certo é que, no dia em que
passou a tempestade revolucionária, a noção da ciência social se constituiu
como por encantamento” (id., ibid. p. 115) – e quando domina um vivo
sentimento de unidade do saber humano.
Parte
de uma distinção entre ciência e arte. Aquela estuda os fatos unicamente para
os conhecer e se desinteressa pelas aplicações que possam prestar às noções
que elabora. A arte, ao contrário; só os considera para saber o que é possível
fazer com eles, em que fins úteis eles podem ser empregados, que efeitos
indesejáveis podem impedir que
ocorram e por que meio um ou outro resultado pode ser obtido. “Mas não há
arte que não contenha em si teorias em estado imanente” (id., ibid. p. 112).8
“A
ciência só aparece quando o espírito, fazendo abstração de toda preocupação
prática, aborda as coisas com o único fim de representá-las” (id., ibid. p.
113). Porque estudar os fatos unicamente para saber o que eles são implica uma
dissociação entre teoria e prática, o que supõe uma mentalidade
relativamente avançada, como no caso de se chegar a estabelecer leis relações
necessárias, segundo a concepção de Montesquieu. Ora, com respeito à
Sociologia, Durkheim concebe que as leis não podem penetrar senão a duras
penas no mundo dos fatos sociais: “e isto foi o que fez com que a Sociologia não
pudesse aparecer senão num momento tardio da evolução científica” (id.,
ibid.,). Esta e uma idéia repetidas vezes encontrada nos vários artigos que
Durkheim publicou na virada do século, como, por exemplo, na mencionada aula
inaugural de Bordeaux.
Fica
evidente que, apesar do seu desenvolvimento tardio, a Sociologia é fruto de uma
evolução da ciência. Ela nasce à sombra das ciências naturais; eis a idéia
final do mencionado artigo a propósito de Simmel: a Sociologia não corresponde
a uma simples adição ao vocabulário, a esperança e a de que “ela seja e
permaneça o sinal de uma renovação profunda de todas as ciências que tenham
por objeto o reino humano” (apud CUVILLIER, 1953: p. 207). Emile Durkheim: Sociologia JOSE ALBERTINO RODRIGUES
3. O método
Les
règles de la méthode sociologique (1895) constitui a primeira obra exclusivamente
metodológica escrita por um sociólogo e voltada para a investigação e
explicação sociológica. importante ressaltar sua própria posição cronológica:
publicada depois de Division du travail social (tese de doutoramento em
1893), seus princípios metodológicos são inferidos dessa investigação
(ainda que não fosse trabalho de campo); tais princípios por sua vez são
postos à prova e aplicados numa monografia exemplar que é Le suicide
(1897), em que a manipulação de variáveis e dados empíricos é feita pela
primeira vez num trabalho sociológico sistemático e devidamente delimitado.
Simultaneamente
com a elaboração dessa monografia em que utiliza o método estatístico,
Durkheim organiza uma outra de
menor porte em 1896 (“La prohibition de l'inceste et sés origines.”
DURKHEIM, 1969: p. 37-101), e onde o método de análise de dados etnográficos
é aplicado numa perspectiva sociológica. Esta linha. de investigação tem
prosseguimento na sua não menos importante monografia publicada em 1901-02
“De quelques formes primitives de classification” (id., ibid. p. 395-460),
elaborada de parceria com Mauss. Estas duas monografias antecipam a última fase
metodológica de Durkheim, que culmina com a publicação relativamente tardia
de Les formes élémentaires de la vie religieuse (1912). Essa fase é de grande originalidade do ponto de vista metodológico, na medida em que a manipulação de dados etnográficos permite a análise de representações coletivas, que são encaradas, num sentido estrito, como representações mentais ou, melhor dito, representações simbólicas que, por sua vez, são imagens da realidade empírica. Em outros termos, Durkheim empreende os primeiros delineamentos da sociologia do conhecimento. Sua originalidade consiste em que, através da análise das religiões primitivas – o totemismo como sua forma primeira e mais simples –, pode-se perceber como os homens encaram a realidade e constroem uma certa concepção do mundo e, mais ainda, como eles próprios se organizam hierarquicamente, informados por tal concepção. Como se viu, a sucessiva introdução de elementos enriquecedores da análise adquire um significado metodológico especial, pois constitui – ao lado de conhecimentos positivos que proporciona clara demonstração do processo de indução científica.
Em
“De quelques formes primitives de classification”, Durkheim e Mauss
escrevem:
“Todos os membros da tribo se encontram assim classificados em quadros definidos e que se encaixam uns nos outros. Ora, a classificação das coisas reproduz essa classificação dos homens” (DURKHEIM, 1969: p. 402. Grifos do original).
Essa
é, em última análise, a tese de Les formes élémentaires e que,
naquele mesmo texto, é igualmente enunciada como segue:
“Em
resumo, se não estamos bem certos de dizer que essa maneira de classificar as
coisas está necessariamente implicada no totemismo, e, em todo caso, certo que
ela se encontra muito freqüentemente nas sociedades que são organizadas sobre
uma base totêmica. Existe pois uma ligação estreita, e não apenas uma
relação acidental, entre esse sistema social e esse sistema lógico”
(id. ibid. p. 425. Grifos nossos).
A
questão epistemológica que se levanta é da maior relevância científica e do
maior interesse sociológico. Em síntese, não e apenas através das verbalizações
que o homem procura representar a realidade: ele o faz até mesmo pela maneira
como se dispõe territorialmente, face a essa realidade. E suas formas
organizacionais da vida social, além de mediações empíricas, são portadoras
de uma ideologia implícita, que forma um arcabouço interno quase disfarçado
se não fora a agudeza de penetração do espírito científico do investigador
sustentador virtual do sistema social. É necessário um método apurado, tal
como desenvolveu Durkheim, para que se possa ver, descrever e, o que e mais
importante do ponto de vista científico, classificar a(s) realidade(s).
Essa nos parece uma das mais notáveis contribuições científicas da
Sociologia, cujos méritos devem ser prioritariamente creditados a Durkheim.
Na
“Introdução” de Les règles Durkheim chama a atenção para o fato
de que os sociólogos se mostram pouco preocupados em caracterizar e definir o método
que aplicam: está ausente na obra de Spencer; a lógica de Stuart Mill se
preocupou sobretudo em passar sob o crivo da dialética as afirmativas de Comte;
enquanto este lhe dedica um só capítulo de seu Cours de philosophie
positive (v. VI, 58a lição) “o único estudo original e
importante que temos sobre o assunto” (DURKHEIM, 1895: p. 1).
Se
nesse capítulo Comte se mostra largamente influenciado por Bacon e parcialmente
por Descartes, pode-se perceber como este também influenciou Durkheim. Mas
talvez se deva a Montesquieu a maior dose de influência sobre o autor das Règles.
Embora este não se mostre preocupado simplesmente em estabelecer leis
explicativas dos fenômenos sociais, acha-se implícita a idéia das “relações
necessárias” que se estabelecem no âmbito dos fenômenos da sociedade. Já
na sua tese complementar sobre Montesquieu ele evidenciara sua preocupação com
duas instâncias encadeadas de descrever e interpretar a realidade social.9
Com
respeito a Descartes, a vinculação e menos evidente, mas não se pode deixar
de assinalar certa semelhança na formulação de Les règles de la méthode
sociologique com as Règles pour la direction de l‘esprit, uma espécie
de manual inacabado de metafísica e publicado post-mortem.10 A
primeira regra cartesiana poderia servir perfeitamente como epígrafe das Règles
de Durkheim:
“Os estudos devem ter por finalidade dar ao espírito [ingenium no original latino] uma direção que lhe permita conduzir a julgamentos sólidos e verdadeiros sobre tudo que se lhe apresente” (DESCARTES, Règles. 1970: p. 1) . Apesar de Descartes utilizar a aritmética e a geometria nas suas exemplificações e demonstrações, fica claro que suas regras não se limitam às matemáticas ali tomadas como protótipo das ciências. O tratamento dos fenômenos como coisa e uma constante nesse trabalho de Descartes, tal como no de Durkheim. Assim, a Regra XV (de Descartes) recomenda que, ao se tomar a figura de um corpo, deve-se traçá-la e apresentá-la ordinariamente aos sentidos externos.
Na
Regra V, Descartes define o método:
“Todo método consiste na ordem e arranjo dos objetos sobre os quais se deve conduzir a penetração da inteligência para descobrir qualquer verdade” (id., ibid. p. 29).
E
na Regra VI faz uma recomendação que é largamente desenvolvida em Logique
de Port-Royal: distinguir as coisas mais simples daquelas mais complexas e
que, como todas as coisas podem ser distribuídas em séries, e preciso
discernir nestas o que e mais simples. Na Regra XII essa colocação é
retomada, para mostrar todos os recursos necessários para se ter uma intuição
distinta das proposições simples, seja para fins classificatórios, seja para
fins comparativos. Tais colocações não deixam de estar presentes na recomendação
básica de Durkheim, no que se refere à constituição dos tipos sociais (cap.
IV):
“Começa-se
por classificar as sociedades segundo o grau de composição que estas
apresentam, tomando por base a sociedade perfeitamente simples ou de segmento único;
no interior dessas classes se distinguirão as diferentes variedades, conforme
se produza ou não uma coalescência completa dos segmentos iniciais”
(DURKHEIM, 1895: p. 86).11
As Regras do Método Sociológico - EMILE DURKHEIM
3. 1. Le suicide: uma monografia exemplar
Quase
70 anos após sua publicação, um sociólogo americano, Selvin, fez inserir um
artigo no American Journal of Sociology em que o estudo de Durkheim e
considerado “ainda um modelo de pesquisa social”, onde o método central
utilizado é o da análise multivariada (a introdução de progressivas variáveis
adicionais permite aprofundar o tratamento do problema até garantir generalizações
seguras).12
A
utilização da estatística como instrumento de análise é feita aí por
Durkheim, ao mesmo tempo que, na Inglaterra, Booth, Rowntree e Bowley usam métodos
estatísticos refinados no estudo de problemas ligados ao pauperismo.13
Mas foi a descoberta americana de Le suicide que veio colocar
definitivamente esta obra no rol dos clássicos imperecíveis e sempre modernos,
após a tradução inglesa feita em 1951 por John A. Spaulding e George Simpson,
com introdução assinada pelo último. Algumas valorizações específicas
devem ser citadas:
• Merton apresenta-a como um dos
melhores exemplos do que ele veio a chamar “teoria de médio alcance” uma
generalização segura à base de dados empíricos tratados com precisão e
segurança
ao lado de A Ética Protestante e o Espírito Capitalista de weber (MERTON,
1968: cap. 11, esp. p. 59 e 63).
• Rosenberg mostra como Durkheim
pôs em prática a generalização descritiva do tipo replicação, que envolve
diferentes populações para a análise comparativa de um fenômeno (ROSENBERG,
1968: p. 224).14
• Stinchcombe, ao estudar as
formas fundamentais da inferência científica, recorre a Le suicide para
mostrar como a prova múltipla de uma teoria e mais convincente do que a prova
simples e para ilustrar um “experimento crucial” (no sentido baconiano )
Durkheim pôs à prova a noção vulgar de seu tempo de que o suicídio
resultaria de uma enfermidade mental, e comparou populações diferentes para
mostrar que, se fosse o caso, as populações com altas taxas de enfermidade
mental teriam altas taxas de suicídio:
“Assim Durkheim pôde descrever um conjunto de observações (as relações entre taxas de enfermidade mental e taxas de suicídio. para várias regiões) que dariam um resultado (correlação positiva), se a enfermidade mental causasse o suicídio, e outro resultado diferente (correlação insignificante), se operassem as causas sociais. Durkheim realizou depois estas observações e a correlação entre taxas de enfermidade mental e taxas de suicídio resultou insignificante. Isto refutou a teoria alternativa (tal como estava formulada) e fez com que sua teoria fosse muito mais veraz” (STINCHCOMBE, 1970: cap. 2, esp. p. 36).
• Madge, enfim (last but not
least), mostra como Durkheim escolheu esse tema por três razões: 1) o
termo “suicídio” poderia ser facilmente definido; 2) existe muita estatística
a respeito; 3) é uma questão de considerável importância.
“Durkheim estava absolutamente seguro de sua tarefa, que era demonstrar que as ciências sociais podem examinar uma questão social importante, sobre a qual outras pessoas haviam filosofado por muito tempo, e pôde mostrar, mediante a apresentação sistemática de fatos existentes, que é possível chegar a conclusões úteis que podem ajudar com proposições práticas as ações futuras” (MADGE, 1967: cap. 2, esp. p. 16). 3.2. Posição metodológica
Les
Règles
constituem um esforço sistemático com vistas à elaboração de uma “teoria
da investigação sociológica” (FERNANDES, 1959: p. 78), voltada para a busca
de regularidades que são próprias do “reino social” e que permitem
explicar os fenômenos que ocorrem nesse meio sem precisar tomar explicações
emprestadas de outros reinos. A posição metodológica de Durkheim é, por
conseguinte, estritamente sociológica, a tal ponto que se torna difícil
enquadrá-lo numa determinada corrente sociológica sem correr o risco de tomar
a parte pelo todo.
Assim,
por exemplo, sua tipologia social evolutiva estabelecida a partir da
solidariedade social mecânica e orgânica poderia sugerir, tal como as
primeiras páginas de La division du travail poderiam confirmar, que se
trata meramente de um organicista. Mas o problema não se coloca de maneira tão
simplista. Para compreendê-lo é preciso levar em conta o ambiente intelectual
do século XIX, quando surgiu, principalmente na Inglaterra mergulhada no
industrialismo, uma reação contra a concepção mecânica da sociedade, fruto
desse mesmo industrialismo e na qual a divisão do trabalho se apresentava como
uma grande conquista do espírito inventivo do homem.
Essa
reação visava antes de tudo a uma valorização do homem, para superar a
excessiva valorização dá máquina. Daí uma série de esforços no sentido de
uma concepção orgânica da sociedade, que instruiu tanto concepções
conservadoras – tal como a de Spencer – quanto socialistas – tal como a de
John Ruskin.15 Na verdade, qualquer tentativa de simplesmente
explicar o social pelo orgânico esbarraria com os preceitos metodológicos
explicitados nas Règles.
Ao
concluir Lés règles, Durkheim sintetiza seu método em três pontos básicos:
a) independe de toda filosofia; b) é objetivo; c) é exclusivamente sociológico
e os fatos sociais são antes de tudo coisas sociais. Buscando uma
“emancipação da Sociologia” (DURKHEIM, 1895: p. 140) e procurando dar-lhe
“uma personalidade independente” (id., ibid. p. 143) diz claramente nas páginas
finais:
“Fizemos ver que um fato social não pode ser explicado senão por um outro fato social e, ao mesmo tempo, mostramos como esse tipo de explicação e possível ao assinalar no meio social interno o motor principal da evolução coletiva. A Sociologia não e, pois, o anexo de qualquer outra ciência; é, ela mesma, uma ciência distinta e autônoma, e o sentimento do que tem de especial a realidade social é de tal maneira necessário ao sociólogo, que apenas uma cultura especialmente sociológica pode prepará-lo para a compreensão dos fatos sociais” (id, ibid.).
Assim,
o enquadramento que se pode fazer de Durkheim numa ou noutra corrente sociológica
so e válido para aspectos parciais de sua obra. Florestan Fernandes ressalta
que “a primeira formulação adequada dos fenômenos de função e da utilização
da explicação funcionalista na Sociologia surge com A Divisão do Trabalho
Social e As Regras do Método Sociológico de Durkheim” (FERNANDES,
1959: p. 204-05). Em sua obra metodológica Durkheim coloca a explicação,
posteriormente chamada funcionalista (embora não revestida de preocupações
teleológicas que, segundo ele, levariam a confusões com a filosofia), entre
outras explicações que não se enquadram nessa corrente e mesmo a contradizem.
Assim ocorre com a explicação genética, que tanto repudiam os funcionalistas
modernos.16 Em suas obras posteriores, a abordagem funcionalista está
ausente (Le suicide) ou aparece esporádica e secundariamente (Les
formes élémentaires de la vie religieuse).
Outras
caracterizações comumente feitas de Durkheim enquadram-no como sociologista
e/ou positivista. Sua caracterização como sociologista, tal como faz Sorokin,
por exemplo, coloca-o ao lado de Comte e serve sobretudo para marcar uma linha
divisória entre Durkheim e Tarde, este caracterizado como psicologista (SOROKIN,
1938: cap.
VIII, esp.
p. 329 et segs.).
A divergência básica consiste na precedência ou proeminência
do indivíduo e da sociedade. Durkheim, na medida em que desenvolve sua teoria
mediante a adoção de conceitos básicos de coerção, solidariedade,
autoridade, representações coletivas etc., está na realidade
fundamentalmente preocupado com a manutenção da ordem social. Nesse sentido,
sua posição e antiatomista e se antepõe à abordagem de Spencer e Tarde
sobretudo, essencialmente individualistas e em linha com a tradição liberal do
século XIX com que, na medida em que o indivíduo busca sua realização
pessoal (sobretudo sua riqueza), estará contribuindo para o bem-estar social. A
posição durkheimiana a propósito das relações indivíduo-sociedade talvez
seja uma das mais universais e coerentes em toda a sua obra.
Apesar
de uma interpretação muito pessoal – que não vem ao caso discutir aqui –
das formulações durkheimianas, Parsons ressalta que a metodologia de Durkheim
é a do "positivismo sociologista" (PARSONS, 1968: v. I, cap. IX, p.
460 et seqs.; para as citações a seguir, ver p. 307, 61 e 343
respectivamente).17 Identificando-o como “herdeiro espiritual de
Comte”, seu positivismo implica “o ponto de vista de que a ciência positiva
constitui a única posição cognitiva possível” do homem face à realidade
externa. Parsons ressalta que a originalidade de Durkheim está em
diferenciar-se de seus antecessores, para quem a tradição positivista tinha
sido predominantemente individualista. Ele elevou o “fator social” ao status
de elemento básico e decisivo para explicar os fenômenos que tinham lugar no
“reino social”, e que o social só se explica pelo social e que a sociedade
é um fenômeno sui generis, independente das manifestações individuais de
seus membros componentes. Parsons chama a atenção para o fato de que na obra
metodológica mais antiga de Durkheim (Division du travail) se encontram
duas linhas principais de pensamento:
“Uma, polêmica, e uma crítica do nível metodológico das concepções subjacentes do individualismo utilitarista. Outra, sua própria doutrina, é um desenvolvimento da tradição positivista geral, a que a maior parte do argumento deste estudo se refere”.
Com
efeito, a clareza das posições conceituais de Durkheim obedece a uma constante
metodológica: discute primeiramente as concepções correntes (vulgares ou não)
a respeito de um fenômeno, para, em seguida, apresentar a sua própria,
solidamente construída em termos coerentes com uma interpretação estritamente
sociológica.
Após
a análise e interpretação dos dados empíricos, a discussão teórica do
problema é retomada, com vistas a chegar a conclusões que não só
caracterizem em definitivo o fenômeno estudado, mas constituam também acréscimo
valorativo das teorias anteriormente elaboradas. Nesse sentido, Le suicide
e Les formes constituem modelos de trabalho científico no campo das ciências
sociais e a demonstração de como fazer um estudo, seja de um fenômeno
isolado, seja de um fenômeno de delimitação mais difícil. Este é o caso da
vida religiosa, em que o ponto de partida da análise foi localizado no estudo
das manifestações religiosas mais antigas e, por conseguinte, mais simples –
o totemismo – para se atingir em seguida os aspectos mais complexos do fenômeno.
Concretiza-se, assim, a já mencionada influência cartesiana sobre a
metodologia durkheimiana. 4. O esquema teórico
O
esquema aqui apresentado para sintetizar a teoria sociológica durkheimiana
constitui antes uma leitura dessa teoria que uma criação original propriamente
dita do chefe da Escola Sociológica Francesa. Nesse sentido, corresponde a uma
certa violentação, justificada porém numa coleção para fins didáticos.
Assim, o esquema funciona como um guia para o leitor, visando à integração
dos textos adiante selecionados.
O
leitor pode encontrar no esquema os principais elementos contidos na teoria
durkheimiana, mas, evidentemente, não encontra ali suas formulações. Estas
podem ser encontradas nos textos selecionados, os quais podem ser melhor
situados no conjunto da obra de Durkheim e no esquema em foco, onde as vinculações
entre as partes selecionadas da obra podem ser vistas, ainda que esquematizadas;
o que e, a um so tempo, defeito e qualidade do esquema. Assim sendo, o esquema não
explica propriamente a teoria, mas é explicado por ela ou pretende sê-lo, na
forma em que foi graficamente construído.
O
esquema pretende ser tanto diacrônico como sincrônico, por se supor que ambas
as diretivas podem ser encontradas na teoria sociológica de Durkheim. A
diacronia é representada horizontalmente, tendo a solidariedade social –
ponto de partida da teoria durkheimiana ao iniciar seus cursos em Bordeaux –
como ponto de partida também da organização social; e a anomia como fim
desta, melhor dito, quando ela afrouxa seus laços e permite a desorganização
individual, ou ausência dos liames e normas da solidariedade. A sincronia é
simultaneamente representada na vertical – tal como uma estrutura18
– a partir de um fundamento concreto e objetivo, que é a morfologia social,
até atingir a fisiologia social, assim definida pelo próprio:
“Essas normas impessoais do pensamento e da ação são aquelas que constituem o fenômeno sociológico por excelência e se encontram com relação à sociedade da mesma forma que as funções vitais com respeito ao organismo: elas exprimem a maneira como se manifestam a inteligência e a vontade coletivas” (apud CUVILLIER, 1953: p. 200-01).
No
cruzamento das linhas de sincronia e diacronia se situa a sociedade como
organização central, que pode ser apreendida pelos fatos sociais e de onde
emanam tanto efeitos coercitivos sobre indivíduos e grupos como fenômenos
abstratos de consciência coletiva e suas manifestações concretas que são as
representações coletivas a própria matéria da Sociologia, tal como declara
no seu estudo “La prohibition de l’inceste et sés origines” (DURKHEIM,
1969: p. 100). Daqui surgem manifestações polares, como os fenômenos
culturais sagrados ou profanos, e os dois tipos de direito (repressivo e
restitutivo) vinculados diretamente aos tipos de solidariedade social (mecânica
e orgânica), as quais determinam por sua vez dois tipos diferentes e evolutivos
de organização social.
Nos
quatro cantos do esquema são colocados núcleos primordiais da produção
durkheimiana, a que correspondem quatro obras importantes. No canto superior
direito, a religião, vinculada às representações coletivas, constitui a via
através da qual veio a elaborar os primeiros delineamentos da sociologia dó
conhecimento a religião é uma forma de representação do mundo, ou mesmo uma
forma de concepção do mundo. No canto superior esquerdo, a moral representa
uma preocupação constante do autor, que só a desenvolveu em cursos publicados
postumamente; ela está estreitamente vinculada à educação como forma de
socialização dos homens, ou de internalização de traços constitutivos da
consciência coletiva.19 No canto inferior esquerdo situou-se a divisão
do trabalho, perspectiva básica – quase morfológica – e estreitamente
vinculada aos tipos de solidariedade social, os quais são simbolizados no
esquema pelas funções, que refletem a influência organicista revelada
especialmente nesta parte, que é á primeira da obra de Durkheim. No canto
inferior direito, situou-se o suicídio, cuja monografia propiciou a elaboração
de uma outra tipologia: a que permite mostrar o comportamento individualista, o
grupal e o que reflete a frouxidão das normas sociais que conduzem á anomia. 5. Resumindo
Em
síntese, a obra sociológica de Durkheim é um exemplo de obra imperecível,
aberta não a reformulações, mas a continuidades – e que marca a etapa mais
decisiva na consolidação acadêmica da Sociologia. Sua maior qualidade talvez
seja a prioridade do social na explicação da realidade natural, física e
mental em que vive o homem. Essas qualidades que se exigem de um clássico estão
presentes por toda sua obra, e da qual se procura dar uma idéia por fragmentária
que seja nos textos adiante selecionados.20 Apesar de suas raízes no
tempo em que viveu, a obra de Durkheim – respondendo a preocupações da
sociedade e da Sociologia de sua época – constitui um modelo do produto
sociológico, cujo consumo não se esgota na leitura, mas continua a fruir nos
produtos de seus discípulos e leitores.
Se
ela apresenta lacunas – a ausência das classes sociais é um exemplo –,
isto não diminui o seu valor específico. Essa “falha”, bem como a ausência
da pesquisa de campo notada por Kroeber, não seriam antes fruto de indagações
e preocupações posteriores a ele e não propriamente de seu tempo?
Lévi-Strauss
vê em Mauss, sobrinho e discípulo dileto de Durkheim, um marco involuntário
do tournant durkheimienne, ao mesmo tempo que assinala um declínio
intelectual da Escola Sociológica Francesa, só compensado pelo renascimento
americano de Durkheim nos anos 50. É curioso que dois dos críticos21
mais severos de Durkheim achavam-se nos Estados Unidos no fim da Segunda Guerra
Mundial, justamente quando e onde a Sociologia moderna deslancha suas grandes
contribuições renovadoras que não deixam de reconhecer uma posição
proeminente de Durkheim.
O
fato importante a ressaltar é que a Sociologia so se desenvolve e se completa
na medida em que assimila as contribuições de seus grandes mestres. O mérito
creditado a estes está sobretudo em proporcionar a todos nós, seus discípulos,
uma série daquilo que Merton repete de Salvemini – os libri fecondatori
capazes de aguçar as faculdades dos leitores exigentes. Bibliografia de Durkheim
DURKHEIM, David Émile.
1893 – De la division du travail social. Paris, F. Alcan. (7.a ed.
PUF, 1960)
1895 – Les règles de la méthode sociologique. Paris, F. Alcan.
(Trad.
port. de Maria Isaura Pereira de Queiroz. São Paulo, Companhia Editora
Nacional, 1972 )
1897 – Le suicide. Étude sociologique. Paris, F. Alcan.
(11.a
ed. PUF, 1969) (Trad. port. de Nathanael C. Caixero e revisão técnica de Antônio
Monteiro Guimarães Filho. Rio de Janeiro, Zahar, 1982 )
1912 – Les formes élémentaires de la vie religieuse. Le système
totémique en A Australie.
Paris, F. Alcan.
(5.a ed. PUF, 1968)
1922 – Éducation et Sociologie.
Paris, F. Alcan.
(Trad. de
Lourenço Filho.
São Paulo, Melhoramentos [s. d.]
)
1924 – Sociologie et Philosophie.
Prefácio de C. Bouglé.
Paris, F. Alcan.
(Trad.
port. de J. M. de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, Ed.
Forense, 1970)
1925 – L'éducation morale.
Paris,
F. Alcan. (Nova ed. PUF, 1963)
1928 – Le socialisme.
Sa définition
Ses débuts.
La doctrine saint-simoniènne.
Introdução de Marcel Mauss. Paris, F.
Alcan. (Nova ed. PUF, 1971)
1938 – L'évolution pédagogique en France.
Introdução de M. Halbwachs.
Paris,
PUF. (2.a ed. 1969)
1950 – Leçons de Sociologie.
Physique des moeurs et du droit. Apresentação de Hüseyn Nail Kubali. Introdução
de G. Davy.
Paris/ Istambul, PUF/ Faculté de Droit.
1953 – Montesquieu et Rousseau,
précurseurs de la Sociologie. Nota introdutória de G. Davy. Paris, Marcel Rivière.
1955 – Pragmatisme et Sociologie.
Prefácio de A. Cuvillier.
Paris, J.
Vrin.
1969 – Journal Sociologique.
Introdução e apresentação de J. Duvignaud. Paris, PUF.
1970 – La science sociale et
faction. Introdução e apresentação de Jean-Claude Filloux. Paris, PUF.
1975 – Textes. Apresentação de
Victor Karady.
Paris, Minuit. 3 v.
1 – O conceito de marcos
sociais é emprestado de GURVITCH (1959a) e já aplicado, no caso de
Durkheim, por NISBET (1965) e SICARD (1959).
A mais recente e valiosa contribuição,
na linha da Sociologia do Conhecimento, é devida a CLARK, 1973. Trata-se também
da mais original e profícua abordagem da Escola Sociológica Francesa.
2 – Comentando nos Annales
(v. IV, 1899-1900) um livro que Alfred Fouillée. acabara de publicar (La
France au point de vue moral. Paris, Alcan, 1900), Durkheim mostra-se
convencido pela argumentação relativa “à une dissolution de nos croyances
Morales” e, apesar de discordar das soluções apontadas para os problemas de
criminalidade, concorda com a argumentação do A. e afirma: “Il en resulte un
véritable vide dans notre conscience morale" (DURKHEIM, 1969: p. 303). Já
em 1888 ("Cours de Science Sociale") reconhecia uma crise moral de seu
tempo (DURKHEIM, 1970: p. 107).
3 – Em sua obra póstuma Education
et Sociologie, Durkheim reconhece: “Estamos divididos por concepções
divergentes e, às vezes, mesmo contraditórias”. Sua posição nessa polêmica
e clara: “Admitido que a educação seja função essencialmente social, não
pode o Estado desinteressar-se dela. Ao contrário, tudo o que seja educação
deve estar até certo ponto submetido à sua influência”. Mas adverte:
“Isto não quer dizer que o Estado deva, necessariamente, monopolizar o
ensino” (cf. a trad. port., p. 48 e 47 respectivamente). Por outro lado, a
preocupação de Durkheim com a moral não pode ser confundida de uma maneira
simplista, como preocupação moralista de sua parte. Pode-se dizer mesmo que a
análise sociológica da moral que empreende (ver por ex. L'éducation morale)
é uma análise laica, no sentido de não ser informada por uma posição
confessional, que aliás ele não tinha. Sua posição, em última análise, não
é a de um moralista – de quem fala com respeito mas guardando a devida distância
– e sim a de um racionalista (ver p. 3-3 e 47, onde diz: "Porque nós
vivemos precisamente numa dessas épocas revolucionárias e críticas, onde a
autoridade normalmente enfraquecida da disciplina tradicional pode fazer
aparecer facilmente o espírito da anarquia").
4 – V. BOUTROUX, Émile. La philosophie de Kant. Paris, J. Vrin,
1926. p. 367-69.
5 – Este problema é levantado de
forma quase detetivesca por Tiryakian, no artigo intitulado "A Problem for
the Sociology of Knowledge: The Mutual Unawareness of Émile Durkheim and Max
Weber", originalmente publicado em European Journal of Sociology.
1966. p. 330-36 (TIRYAKIAN, 1971: p. 428-34) .
O A. ressalta as similitudes da
obra (sobre religião, que os dois tratam sem serem religiosos) e da preocupação
metodológica, além das iniciativas editoriais paralelas (L'Année Sociologique
e o Archive für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik) – e do
"namoro" à distância com o socialismo, por parte de ambos.
Mas uma coisa é certa : “The published works of
Weber and Durkheim have no referente to each other” (id., ibid. p. 430).
Tiryakian
levanta a hipótese explicativa da “antipatia nacionalista”, além do fato
de Weber se identificar mais como historiador da economia do que como sociólogo.
Mas isto não impediu Durkheim de publicar
uma resenha de um livro da mulher de Weber.
6 – "The three minds are, in a very real sense, the essence of
contemporary sociology" (NISBET,
1965: p. 3) .
7 – Rebatendo as críticas de
KROEBER (1935) sobre a ausência de pesquisas de campo nos trabalhos de Durkheim,
seu atual sucessor na Sorbonne escreve: "Il s'agit, à proprement
parler, d'une tache de laboratoire, en f in de compte aussi concrète que celle
de l'observation sur le terrain" (DUVIGNAUD. Apud DURKHEIM, 1969: p. 16.
Grifos do original).
8 – Observe-se que Durkheim está
usando arte não no sentido estético, mas no sentido técnico, tal como se
fazia na distinção que nos vem desde a antigüidade, entre: artes mecânicas
(carpintaria, por ex.), belas-artes (pintura, por ex.) e artes liberais (cf. o
trivium e o quadrivium que formavam as sete artes do programa pedagógico
greco-romano), sendo estas destinadas a liberar o espírito.
V. LALANDE. "Art." Vocabulaire technique et critique de la
philosophie.
9 – DURKHEIM, 1953: cap. 1.°,
itens II e III, p. 35 et seqs. "Montesquieu compreendeu não somente que as
coisas sociais são objeto de ciência, mas contribuiu para estabelecer as noções-chave
indispensáveis para a constituição dessa ciência. Essas noções são em número
de dois: a noção de tipo e a noção de lei" (p.
110) .
10 – Há uma vinculação direta
com a Logique de Port-Royal de Antoine Arnaud, que constitui um dos primeiros
estudos metodológicos da filosofia moderna, publicado em 1662. As Règles de
Descartes, apesar de publicadas em 1701, foram escritas antes de 1629 em latim.
A Logique de Port-Royal contém duas regras (XVII e XVIII) que são copiadas do
manuscrito cartesiano que circulou por muito tempo antes de ser publicado, o que
era hábito do grupo de Port-Royal a que Descartes estava ligado. V. JOURDAN,
Charles (org.). Logique de Port-Royal, précedée d'une notice sur les travaux
philosophiques d'Antoine Arnaud. Nova ed. Paris, Hachette, 1877. 396 p.
11 – Durkheim anunciara em seu
artigo "Sociologie et Sciences Sociales" (DURKHEIM, 1970: p.
147) uma "classificação metódica dos fatos sociais" considerada então
prematura. Mas nunca concretizou esse projeto senão para fatos particulares
(tipos de solidariedade social, tipos de direito, tipos de suicídio).
Observe-se ainda que o conceito de fato social é restrito, ou seja, meramente
operacional (cf. Les Règles) e nunca chegou a ser um conceito sistêmico (tal
como fizera Weber com seu conceito de ação social). 120 artigo foi reeditado
em NISBET, 1965: p. 113-36, sob o título "Durkheim's Suicide: Further
Thoughts on a Methodological Classic".
13 – Cf. HAGENBUCH, W. Economia
Social. Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1961. cap.
IV, esp. p. 165 et seqs.
14 – Segundo o citado artigo de
Selvin (apud NIsBET, 1965:
p. 121), replicação "é o reestudo sistemático de uma dada relação
em diferentes contextos".
15 – O termo orgânico ocupa uma
importante posição entre os saint-simonianos. Para eles o desenvolvimento da
humanidade se alternou em "épocas críticas" (períodos de crise, de
negação, de dissolução) e "épocas orgânicas" (períodos em que
reina um pensamento unificado e uma concepção coletiva da vida). Tal emprego
é feito pelo carbonário Buchez (Cf. ISAMBERT, Fr.-André. "Époques
critiques et époques organiques.
Une contribution de Buchez
à l'élaboration de la théorie sociale des saint-simoniens."
Cahiers
Internationaux de Sociologie. 1959. v. XXVII (nova série), p. 131-52, esp. p.
140) e pelas exposições gerais dessa escola (cf. BOUGLÉ e HALÉVY (org.).
Doctrine de Saint-Simon. Exposition, première année,
1829. Nova ed. Paris, Marcel Rivière, 1924. Segunda sessão, p.
157-78, esp. p. 161). As concepções são diferentes, mas é certo que se
tratava de um termo em voga, antes do advento do organicismo.
Cf. também WILLIAMS, Raymond.
Cultura e Sociedade. São Paulo,
Cia. Ed. Nacional, 1969. cap. VII, esp. p. 152-55.
16 – COSER, 1971: p. 141,
reconhece. o conceito de função como desempenhando um papel crucial na obra de
Durkheim, mas assinala igualmente a ocorrência de outros procedimentos analíticos.
17 – O enquadramento feito por
Parsons de Durkheim como um positivista foi formalmente contestado por POPE
(1973: p. 400) em artigo recente. Aquela interpretação estaria baseada numa
acumulação de erros cometidos por Parsons. Na opinião de Pope, sempre
Durkheim permaneceu um realista social, que jamais buscou outras explicações
para os fenômenos sociais senão nos fatores sociais.
18 – "Sem dúvida, os fenômenos
que concernem à estrutura têm qualquer coisa de mais estável que os fenômenos
funcionais, mas entre as duas ordens de fatos não existem senão diferenças de
graus. A própria estrutura se reencontra no vir a ser [devenir] e não se pode
esclarecê-la senão com a condição de não perder de vista esse processo de
vir a ser. Ela se forma e se decompõe sem cessar; ela é a vida que atingiu um
certo grau de consolidação; e distingui-la da vida de onde ela deriva ou da
vida que ela determina, equivale a dissociar coisas inseparáveis" (apud
CUVILLIER, 1953: p. 190). Cuvillier, em nota a essa página, diz: "Vê-se
aqui o quanto é falso se acusar Durkheim, tal como ainda se faz comumente [por
Gurvitch], de não ter percebido senão o lado cristalizado, estereotipado [figé]
da vida social".
19 – Na falta de um texto
especial nesta seleção, convém remeter o leitor à 2.a lição de L'éducation
morale, onde a moral é definida como "um sistema de regras de ação que
predeterminam a conduta", as quais .nos dizem como devemos agir – "e
bem agir é obedecer bem" (DURKHEIM, 1925: p. 21). É clara a vinculação
com a autoridade. Daí esta colocação complementar: "A moral não é pois
apenas um sistema de hábitos, é um sistema de comando" (id., ibid. p.
27). Não se pode perder de vista a lição básica das Régles de que a moral
é um fato social e que se impõe aos indivíduos por intermédio da coerção
social.
20 – Na organização dos textos
foram suprimidas algumas notas de rodapé consideradas dispensáveis numa coletânea
deste tipo. Foram porém mantidas todas as que continham referências bibliográficas.
21 – O outro é Gurvitch, que, não
obstante, reconhece ser a obra sociológica de Durkheim "o esforço mais
bem sucedido, até o presente, de junção entre teoria sociológica e pesquisa
empírica" (GURVITCH, 1959b : p. 3) .
Bibliografia: DURKHEIM - Coleção Grandes Cientistas Sociais - Ed. Ática DURKHEIM - Os Pensadores - Ed. Abril Cultural Consultoria: Florestan Fernandes
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