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Emancipação política ("Independência") do Brasil

Sempre considerei estranho estudar "independência do Brasil" nas aulas de história e "Brasil dependente" nas aulas de geopolítica. Vamos tentar entender isso melhor? 

Significado social da emancipação – Embora a independência política do Brasil tenha sido um “arranjo político”, segundo a expressão do historiador Caio Prado Jr., ela implicou uma acirrada luta social. Várias camadas sociais disputavam a liderança, desejando imprimir ao movimento libertador o sentido que mais convinha e interessava a cada uma. No final, venceu a aristocracia rural dos grandes proprietários escravistas.

 

As divergências – Para compreender o processo de independência precisamos partir do projeto recolonizador das Cortes, pois foi por causa dele que se definiram vários grupos. O "partido português" era inteiramente a favor. O "partido brasileiro" e os liberais radicais eram contra, mas divergiam quanto aos objetivos a serem atingidos.

Para o "partido brasileiro" o ideal era a criação de uma monarquia dual, para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio. A intransigência das Cortes fez, no entanto, esse partido inclinar-se pela emancipação, mas sem alterar a ordem social e os seus privilégios.

Os liberais radicais formavam um agrupamento potencialmente revolucionário e estavam mais próximos das camadas populares urbanas. Alguns deles eram republicanos e, em seu conjunto, eram o grupo mais receptivo às mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.

 

Formação da liderança emancipacionista – A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos políticos não tinha as mesmas chances históricas. Os grandes proprietários rurais ligados ao "partido brasileiro" eram os que dispunham dos meios efetivos para a realização de seus objetivos de classe.

Em primeiro lugar, porque a ânsia por um comércio livre de entraves mercantilistas encontrou apoio em forças internacionais, lideradas pela burguesia britânica. A sólida base econômica e social escravista garantia, em segundo lugar, os recursos materiais para resistir com êxito à provável ameaça recolonizadora de Lisboa.

A Regência de D. Pedro e a Ruptura com Portugal

 

A polarização – A situação do Brasil permaneceu indefinida ao longo de todo o ano de 1.821. Mas, em 9 de dezembro, um fato novo começou a modificar o cenário. Nesse dia chegaram ao Rio de janeiro os decretos das Cortes que ordenavam:

• a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal;

• a obediência das províncias a Lisboa e não mais ao Rio de janeiro;

• a extinção dos tribunais do Rio de janeiro.

D. Pedro, aparentemente resignado, começou a fazer os preparativos para o seu regresso.

Entretanto, essa decisão das Cortes gerou uma onda de inquietação muito grande. Os funcionários públicos estavam ameaçados de perder seus empregos com o fim das repartições em que trabalhavam. O "partido brasileiro" ficou alarmado com a recolonização iminente, mas também com a possibilidade de uma explosão revolucionária incontrolável.

Essa nova situação favoreceu a polarização: de um lado o "partido português", que defendia a recolonização, e, de outro, o "partido brasileiro" e os liberais radicais, que passaram a agir abertamente pela independência.

 

O Fico (9 de janeiro de 1822) – No Rio de Janeiro organizou-se o Clube da Resistência, liderado por José Joaquim da Rocha, que começou a luta pela permanência do príncipe. A tática consistia em conquistar D. Pedro para a causa da independência e conseguir também a adesão das províncias.

Primeiro, fez-se uma sondagem junto ao príncipe, que se mostrou receptivo à idéia. Depois foram enviados emissários a Minas e São Paulo para obter a adesão à causa emancipacionista, com resultados positivos.

No Rio de Janeiro foi elaborada uma representação (com coleta de assinaturas) em que se pedia a permanência de D. Pedro. Esse documento foi entregue a D. Pedro no dia 9 de janeiro de 1822, por José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o príncipe decidiu desobedecer às ordens das Cortes e permanecer no Brasil: era o Fico.

 

A ascensão de José Bonifácio – A decisão do príncipe de permanecer no Brasil e desafiar as Cortes foi produto de um amplo movimento, no qual se destacou José Bonifácio.

Como membro destacado do governo provisório de São Paulo, José Bonifácio escreveu em 24 de dezembro de 1821 uma carta a D. Pedro, na qual criticava duramente a decisão das Cortes de Lisboa e chamava a sua atenção para o importante papel reservado ao príncipe nesse momento de crise.

No Rio, D. Pedro divulgou a carta, que foi publicada na Gazeta do Rio de 8 de janeiro de 1822, com grande repercussão. Dez dias depois, chegou ao Rio uma comitiva paulista, integrada por José Bonifácio, para entregar ao príncipe a representação paulista. Nesse mesmo dia, D. Pedro nomeou José Bonifácio ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo que este resolveu aceitar depois da insistência do próprio príncipe. Essa nomeação tinha um forte significado simbólico: pela primeira vez o cargo era ocupado por um brasileiro

A partir desse momento, os Andradas (José Bonifácio e seus irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco) tornaram-se figuras políticas de destaque nacional.

 

Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil – Para resistir às ameaças de recolonização foi decretada, em 16 de fevereiro de 1822, a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil. Esse conselho, teoricamente, tinha por finalidade auxiliar o príncipe. Na prática, porém, tratava-se de uma manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os radicais, representados por Gonçalves Ledo, um funcionário público. Para este, a preservação da unidade político-territorial do Brasil deveria ser feita através da convocação de uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo. O conselho foi convocado exatamente para evitar isso e manter a unidade sob controle do poder central e dos conservadores.

 

O “Cumpra-se” – Em maio de 1822, a cisão entre D. Pedro e as Cortes aprofundou-se ainda mais: o regente determinou que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado mediante o "Cumpra-se" assinado por ele. Na prática, isso significava conferir plena soberania ao Brasil. Essa medida teve imediato apoio: a 13 de maio, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro conferiu ao príncipe regente o título de Defensor Perpétuo do Brasil.

 

A convocação da Constituinte – Enquanto isso, os liberais radicais mantinham-se ativos. Por iniciativa de Gonçalves Ledo e outros, uma representação foi dirigida a D. Pedro para expor a conveniência de se convocar uma Assembléia Constituinte. O príncipe acatou a sugestão e decretou a sua convocação em junho de 1822.

 

Divergência entre conservadores e liberais – José Bonifácio resistiu à idéia de convocar uma Constituinte, mas foi obrigado a aceitá-la. Procurou, entretanto, descaracterizá-Ia, propondo eleição indireta, que acabou prevalecendo contra a vontade dos liberais radicais, que defendiam a eleição direta.

Embora os conservadores tenham obtido o controle da situação e o texto da convocação da Constituinte apresentasse declarações favoráveis à permanência da união entre Brasil e Portugal, as Cortes insistiam: o príncipe deveria retornar imediatamente. Em 7 de setembro de 1822, impelido pelas circunstâncias, D. Pedro rompeu definitivamente os laços de união política com Portugal. Culminou, dessa forma, o longo processo de emancipação, iniciado em 1808 com a vinda da família real. A 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado, e em 1 ° de dezembro do mesmo ano tornou-se o primeiro imperador do Brasil.

 

A “Independência” – Vitória dos Conservadores

 

A cisão política – Embora o rompimento político com Portugal fosse o desejo da maioria dos brasileiros, havia muitas divergências entre eles. Podem-se identificar no movimento emancipacionista grupos sociais claramente distintos: a aristocracia rural do sudeste (“partido brasileiro”), as camadas populares urbanas (liberais radicais) e, por fim, a aristocracia rural do norte e nordeste, que se caracterizava pela defesa do federalismo e mesmo do separatismo.

A aristocracia rural do sudeste, de longe a mais poderosa, era conservadora e lutava pela independência defendendo ao mesmo tempo a unidade territorial, a escravidão e seus privilégios de classe.

Os liberais radicais queriam não apenas a independência, mas também a democratização da sociedade brasileira. Porém, seus principais líderes, Joaquim Gonçalves Ledo (funcionário público) e José Clemente Pereira (juiz e presidente do Senado da Câmara do Rio de janeiro), permaneceram atrelados à aristocracia rural e não revelaram nenhuma vocação genuinamente revolucionária.

Quanto à aristocracia rural do norte e nordeste, enfrentava a forte resistência dos comerciantes e militares portugueses, que eram particularmente fortes no Pará, Maranhão e Bahia. Além disso, desconfiavam da política centralizadora de José Bonifácio.

 

José Bonifácio – Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o grave erro de reduzir toda questão à luta pela influência sobre o príncipe regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José Bonifácio um líder particularmente bem preparado para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes.

Nascido em Santos (1763), de família abastada, José Bonifácio residiu na Europa de 1783 a 1819. Formou-se em Ciências Naturais em Coimbra e viajou pela Europa durante dez anos. Em Portugal criou reputação como cientista, exercendo o magistério como professor da cadeira de Metalurgia na Universidade de Coimbra. Ingressou na burocracia reinol como Intendente Geral das Minas e Metais do Reino, sendo ainda membro do Tribunal das Minas.

Quando retornou ao Brasil, já era um homem maduro (56 anos), experiente e dono de um prestígio sem rival. Assim, quando a revolução do Porto repercutiu em São Paulo, José Bonifácio foi imediatamente chamado para presidir a junta Provisória. Nas eleições para representantes nas Cortes, foram escolhidos seis deputados paulistas sob a liderança de seu irmão Antônio Carlos. Lá deveriam atuar segundo instruções contidas num documento denominado Lembranças e apontamentos, cuja autoria é atribuída a José Bonifácio. Nesse documento estão as suas principais idéias:

• criação de um governo executivo no Brasil ao qual estariam sujeitas as províncias;

• fundação de colégios e universidades;

• desenvolvimento do povoamento do interior;

• integração das índios;

• emancipação gradual dos escravos e proibição do tráfico;

• alteração da estrutura fundiária, com a reintegração ao domínio do poder público das terras improdutivas.

Como se pode observar, José Bonifácio era contrário tanto à escravidão quanto ao latifúndio. E nesse ponto chocou-se com os poderosos interesses dos grandes proprietários e dos traficantes.

 

D. Pedro – Apesar de D. Pedro ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à qual convinha a solução monárquica para a independência do Brasil, não se deve desprezar os interesses próprios de D. Pedro no processo.

D. Pedro tinha formação absolutista e por essa razão se opôs à revolução do Porto, que era liberal e antiabsolutista. Da mesma forma, a política recolonizadora das Cortes desagradou à opinião pública brasileira. E é nisso que se baseou a aliança entre D. Pedro e o "partido brasileiro". Assim, se a independência do Brasil pode ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é preciso considerar que ela se iniciou como um compromisso entre o conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do príncipe.

 

Os excluídos – A emancipação política do Brasil não trouxe nenhuma alteração na secular estrutura social. A enorme população de escravos e de homens livres não proprietários, dispersa pelo Brasil e distante dos principais centros, permaneceu absolutamente indiferente à independência. Entretanto, nos centros urbanos do sul, em especial no Rio de janeiro, a massa popular aderiu, em várias ocasiões, aos impulsos revolucionários, mas foi prontamente esmagada por José Bonifácio.

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O Grito do Ipiranga, de Pedro Américo (1888)

 

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