 Getúlio Dorneles Vargas, por Darcy
Ribeiro
Getúlio Vargas (1883-1954) foi o maior
dos estadistas brasileiros. Foi também o mais amado pelo povo e o mais
detestado pelas elites. Tinha que ser assim. Getúlio obrigou nosso
empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer
os direitos dos trabalhadores. Os politicões tradicionais, coniventes,
senão autores da velha ordem, banidos por ele do cenário político,
nunca o perdoaram.
Os intelectuais esquerdistas e os
comunistas, não se consolam de terem perdido para Getúlio a admiração
e o apoio da classe operária. Com eles, o estamento gerencial das
multinacionais. Getúlio foi o líder inconteste da Revolução de 1930.
Tendo exercido antes importantes cargos, Getúlio pôde se pôr à frente
do punhado de jovens gaúchos que, aliados a jovens oficiais do Exército
- os tenentistas -, desencadearam a Revolução de Trinta. A única que
tivemos digna desse nome, pela profunda transformação social
modernizadora que operou sobre o Brasil.
No plano político, a Revolução de 30,
proscreveu do poder os coronéis-fazendeiros com seus currais eleitorais e
destitiuiu os cartolas do pacto "café-com-leite", que faziam da
República uma coisa deles. Institucionalizou e profissionalizou o Exército,
afastando-o das rebeliões e encerrando-o dentro dos quartéis.
No plano social, legalizou a luta de
classes, vista até então como um caso de polícia. Organizou os
trabalhadores urbanos em sindicatos estáveis, pró-governamentais, mas
anti-patronais.
No plano cultural, renovou a educação
e dinamizou a cultura brasileira. Getúlio governou o Brasil durante
quinze anos sob a legitimação revolucionária, foi deposto, retornou,
pelo voto popular, para cinco anos mais de governo. Enfrentou os poderosos
testas-de-ferro das empresas estrangeiras, que se opunham à criação da
Petrobrás e da Eletrobrás, e os venceu pelo suicídio, deixando uma
carta-testamento que é o mais alto e o mais nobre documento político da
história do Brasil.
Vejamos, por partes, os feitos de Getúlio.
Logo após a vitória, estruturou o Governo Federal com seus companheiros
de luta, como Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, aos quais se juntaram mais
tarde Francisco Campos, Gustavo Capanema, Pedro Ernesto e outros. Colocou
no governo, também, seus aliados militares - Juarez Távora, João
Allberto, Estilac Leal, Juracy Magalhães, entregando a eles, na qualidade
de interventores, o governo de vários estados e importantes funções
civis. Só faltaram dois heróis do tenentismo: Luís Carlos Prestes,
porque havia aderido, meses antes, ao marxismo soviético, e Siqueira
Campos, que morreu num acidente durante a conspiração.
O Governo Revolucionário criou o Ministério
da Educação e Saúde, entregue a Chico Campos, fundou a Universidade do
Brasil e regulamentou o ensino médio, em bases que duraram décadas.
Criou, simultaneamente, o Ministério do Trabalho, entregue a Lindolfo
Collor, que promulga, nos anos seguintes, a legislação trabalhista de
base, unificada depois na CLT, até hoje vigente. O direito de
sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical
que o manteria. As férias pagas. O salário mínimo. A indenização por
tempo de serviço e a estabilidade no emprego. O sábado livre. A jornada
de 8 horas. Igualdade de salários para ambos os sexos etc., etc. 
Getúlio inspirou-se, para tanto, no
positivismo de Comte, que já orientava a política trabalhista dos gaúchos,
do Uruguai e da Argentina. Oswaldo Aranha, à frente do Ministério da
Fazenda, reorganizou as finanças, revalorizou a moeda nacional e negociou
a velha e onerosa dívida externa com os ingleses, em bases favoráveis ao
Brasil. Guerra de ideologias - Dois anos depois da revolução vitoriosa,
Getúlio enfrentou e venceu a contra-revolução cartola, que estourou em
São Paulo, defendendo a restauração da velha ordem em nome da
democracia.
Em 1934, convocou e instalou uma
Assembleia Constituinte que aprovou uma nova Constituição, inspirada na
de Weimar. Com base nela, foi eleito Presidente Constitucional do Brasil.
Getúlio teve que enfrentar, desde então, a projeção sobre o Brasil das
ideologias que se digladiavam no mundo, preparando-se para se enfrentarem
numa guerra total. De um lado, os fascistas de Mussolini, que se
apoderaram da Itália, e os nazistas de Hitler, que reativaram a Alemanha,
preparando-se para se espraiarem sobre o mundo. Do lado oposto, os
comunistas, comandados desde a União Soviética, com iguais ambições. A
direita se organizou aqui com o Partido Integralista, que cresceu e ganhou
força nas classes médias, principalmente na jovem oficialidade das forças
armadas.
Os comunistas começaram a atuar nos
sindicatos, estendendo sua influência nos quartéis. Ampliaram
rapidamente sua ação, através da Aliança Nacional Libertadora, que
atraiu toda a esquerda democrática e anti-fascista. Os comunistas
conseguiram de Moscou, que apoiava uma política de aliança com todos os
anti-fascistas do mundo, que abrisse uma exceção para o Brasil, na crença
de que aqui seria fácil conquistar o poder, em razão do imenso prestígio
popular de Prestes .
Desencadearam a intentona, em 1935, que
foi um desastre. Não só desarticulou e destroçou o Partido Comunista,
mas também provocou imensa onda de repressão sobre todos os democratas,
com prisões, torturas, exílios e assassinatos. O resultado principal da
quartelada foi fortalecer enormemente os integralistas, abrindo-lhes
amplas áreas de apoio em muitas camadas da população, o que lhes
permitiu realizar grandes manifestações públicas, marchas de camisas
verdes, apelando para toda sorte de propaganda, a fim de eleger Plínio
Salgado Presidente da República. Getúlio terminou por dissolver o
Partido Integralista, assumindo, ele próprio, o papel de Chefe de um
Estado Novo, de natureza autoritária. Quebrou o separatismo isolacionista
dos estados, centralizando o poder e ensejando o sentido de brasilidade.
A guerra - Em 1939 estalou a guerra.
Todos supunham que a propensão de Getúlio era de apoio às potências do
Eixo, em função da posição dos generais . Surpreendentemente, Getúlio
começou a aproximar-se da democracia, através de Oswaldo Aranha, que fez
ver aos Aliados que Getúlio era propenso a apoiar as democracias. Não o
fez de graça, porém. Exigiu dos Estados Unidos, como compensação pelo
esforço de guerra que faria, cedendo bases em Belém e em Natal e
fornecendo minério, borracha e outros gêneros, duas importantíssimas
concessões. Primeiro, a criação de uma grande siderúrgica que viria a
ser a Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN, matriz de nossa
industrialização. Segundo, a devolução ao Brasil das reservas de ferro
e manganês de Minas Gerais e da Estrada e Ferro Vitória-Minas, em poder
dos ingleses. Com elas se constituiu a Companhia Vale do Rio Doce que nas
décadas seguintes teve um crescimento prodigioso. Toda essa negociação
se coroou quando Getúlio consegue que Roosevelt viesse a Natal, em sua
cadeira de rodas, para conversar com ele, consolidando aqueles acordos e
obtendo do Brasil a remessa de uma força armada para a batalha da Itália.
Com a vitória dos Aliados na guerra,
cresceu o movimento de redemocratização do Brasil, que logo se
configurou como incompatível com a presença de Getúlio no governo. Ele
tentou conduzir o processo e para isso criou, com a mão esquerda, o PTB,
para dar voz política aos trabalhadores; e com a mão direita, o PSD,
para expressar os potentados da administração pública, com os quais
governara. Gerando desconfiança em todos, Getúlio finalmente caiu, num
golpe militar encabeçado por Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, seu
Ministro da Guerra. O governo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal,
que convocou e realizou eleições, nas quais se defrontaram,
representando as forças nominalmente democráticas, o Brigadeiro Eduardo
Gomes e, na vertente oposta, o general Gaspar Dutra. Ganhou Dutra, graças
ao apoio de Getúlio, que vivia desterrado em sua fazenda de Itu, no Rio
Grande do Sul. Simultaneamente, Getúlio se elegeu Senador por São Paulo
e pelo Rio Grande do Sul, e Deputado Federal pelo Distrito Federal, pelo
Rio de Janeiro, por Minas Gerais, Bahia e Paraná.
A volta - Nas eleições de 1950, Getúlio
se candidatou à Presidência da República, enfrentando Eduardo Gomes,
mas encontrou um estado destroçado e falido por Dutra, que, eleito por
ele, governara com a direita udenista. Getúlio, logo depois de empossado,
formulou nosso primeiro projeto de desenvolvimento nacional autônomo,
através do capitalismo de estado, e um programa de ampliação dos
direitos dos trabalhadores. Começou a lançar os olhos para a massa
rural. A característica distintiva do seu governo foi, porém, o
enfrentamento do capital estrangeiro, que ele acusava de espoliar o
Brasil, fazendo com que recursos, aqui levantados em cruzeiros,
produzissem dólares para o exterior, em remessas escandalosas de lucros.
Toda a direita, associada a essas empresas estrangeiras e por ela
financiada, entrou na conspiração, subsidiando a imprensa para criar um
ambiente de animosidade contra Getúlio, cujo governo era apresentado como
um "mar de lama". Neste ambiente, o assassinato de um major da
Aeronáutica, que era guarda-costa de Carlos Lacerda, por um membro da
guarda pessoal de Getúlio no Palácio do Catete, provocou uma onda de
revolta, assumida passionalmente pela Aeronáutica na forma de uma comissão
de inquérito, cujo objetivo era depor Getúlio.
A crise se instalou e progrediu até a
última reunião ministerial, em que Getúlio constatou que todos os seus
ministros, exceto Tancredo Neves, viam como solução a sua renúncia. Ele
havia recebido, através de Leonel Brizola, a informação de que podia
contar com as forças militares do sul do país. Mas, para tanto, seria
necessário desencadear uma guerra civil. A solução de Getúlio foi seu
suicídio. Antes entregou a João Goulart a Carta -Testamento, que passou
a ser o documento essencial da história brasileira contemporânea.
Virada - O efeito do suicídio de Getúlio
foi uma revirada completa. A opinião pública, antes anestesiada pela
campanha da imprensa, percebeu, de abrupto, que se tratava de um golpe
contra os interesses nacionais e populares, que era a direita que estava
assumindo o poder e que Getúlio fora vítima de uma vasta conspiração.
Os testas-de-ferro das empresas estrangeiras e o partido direitista, que
esperavam apossar-se do poder, entraram em pavor e refluíram. As forças
armadas redefiniram sua posição, o que ensejou condições para a eleição
de Juscelino Kubitsheck.
O translado do corpo de Getúlio, do Palácio
do Catete até o Aeroporto Santos Dumont foi a maior, a mais chorosa e
mais dramática manifestação pública que se viu no Brasil. Pode-se
avaliar bem o pasmo e a revolta do povo brasileiro ante esta série de
acontecimentos trágicos, que induziram seu líder maior ao suicídio como
forma extrema de reverter a seqüência política que daria fatalmente o
poder à direita (Darcy Ribeiro, 1994).
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Fernando
Henrique Cardoso, por Carlos Heitor Cony e Clóvis Rossi
Quem é o golpista?
Rio de Janeiro - Semana passada, em entrevista a Valdo Cruz e Eliane
Cantanhêde, o presidente da República classificou de golpistas aqueles
que, por interesse pessoal ou por imperativo ético, falam em impeachment
ou renúncia como solução para a crise de marasmo e falta de rumo do
atual governo como um lado.
Nem o impeachment nem a renúncia - como já lembrei em crônica recente -
são expressões de golpismo. São soluções previstas na Constituição.
Quem violentou a Constituição em causa própria e deu um golpe nas
instituições foi o presidente da República, que se elegeu legitimamente
para o primeiro mandato e promoveu por meios escusos a própria reeleição.
Exemplo igual só encontramos nas ditaduras, quando o "benefactor"
de plantão consegue extrair do Congresso aviltado pela força ou pelo
suborno a prorrogação do próprio mandato. Os exemplos são muitos.
Em geral, a pressão pelo mandato alongado é feita pela força militar.
Foi assim em 37, aqui no Brasil, e no Chile, em tempos de Pinochet. O
exemplo mais notável deste século que acaba foi o de Hitler, que chegou
ao poder legitimamente, por via democrática, e ficou no poder até a bala
que ele mesmo disparou contra a própria cabeça.
Pessoalmente, sou favorável à reeleição, mas não da forma que foi
feita, promovida, azeitada e paga (em benesses ou mesmo em dinheiro) para
manter no poder aquele que jurou uma Constituição na qual estava ausente
o princípio da reeleição.
Esse, sim, foi um golpe claro, escancarado, empurrado pela goela do país
sedado por uma moeda de valor fictício. Tanto que, na hora da mala preta
que lubrificou a engrenagem do assalto à Constituição, alguns
congressistas foram pagos em dólar.
Pior mesmo foram aqueles que preferiram não se sujar com o dinheiro do
golpe, mas com as migalhas de poder que até hoje ainda estão sendo
distribuídas.
Para a Folha de S. Paulo, 28/03/1999
Um milhão de empregos eliminados, pura
e simplesmente
EMPRESAS - Qual o custo da abertura
comercial brasileira? Entre 87/94 foram perdidos 100 mil empregos. Só em
SP, em 95, deixaram de ser criados 390 mil novos empregos, informou
pesquisa do IPEA/SEPLAN. No setor industrial desapareceram 1 milhão de
postos de trabalho. Desse total, apenas 100 mil podem ser creditados ao
impacto da importação. A retração prosseguiu durante todo o 1º
semestre, num percentual de quase 10 mil ao mês, conforme dados da FIESP,
representando queda de 5,1% em relação às vagas existentes no começo
do ano. Esquadrias e Construções Metálicas foram os setores que mais
demitiram, em 95, afetados diretamente pela queda na construção civil,
responsável pela perda de 204 mil vagas e 153 mil postos de trabalho em
SP, durante este ano, conforme pesquisa do SINDISCON.
Leia a matéria inteira aqui

FHC ou Luís 14?
- A visão imperial está de volta ao Planalto, depois de um período
em que o presidente parecia desorientado e confuso.-
Ao cobrar da oposição que
seja "parte crítica" de seu próprio projeto, sob pena de
considerá-la como "contra o Brasil", FHC dá uma de Luís 14,
aquele que dizia: "O Estado sou eu".
Ou seja, reduziu a oposição
ao papel de criticar um projeto que ela não elaborou, ao qual não é
chamada a dar palpites nem, por extensão, tem a chance de corrigi-lo.
Elaborar um projeto próprio seria "contra o
Brasil", na visão imperial de FHC.
Não seria. Seria apenas
contra o governo, que não é o Brasil nem representa hoje o sentimento
majoritário da população, como se verifica em todas as pesquisas.
O presidente tem todo o
direito de se indignar com as campanhas pela sua renúncia ou pelo seu
impeachment. Mas não tem o direito de ver em tais iniciativas o "golpismo"
de que também acusou setores de oposição, em seu discurso de posse aos
novos ministros.
Golpismo seria se a oposição
estivesse batendo às portas dos quartéis para destituir o presidente. Não
está. Está usando os instrumentos legais, previstos nas regras
constitucionais e democráticas, como, de resto, se fez com Fernando
Collor de Mello, com apoio, aliás, de FHC.
Pode ser um caminho errado.
Cada um julga. Só não é golpista.
Da mesma forma, elaborar um
projeto próprio, diferente do que aí está, não é ser "contra o
Brasil", como pretende o presidente. Bem ao contrário, é a única
maneira de tentar colocar um horizonte novo à frente de uma população
descrente, se para isso a oposição tiver talento e competência.
Se, nas urnas de 2002, o
eleitorado escolher o projeto alternativo, será contra o Brasil também?
Ou, nessa hipótese, a eleição não vale?
Para a Folha de S.
Paulo 21/07/1999
Jornalista prevê o fim
de FHC
O jornalista Luís
Nassif, em artigo publicado na Folha de São Paulo de 30 de Julho de 1999,
previu que "o tempo político de FHC está prestes a se esgotar"
e aconselhou o Presidente a sair de seu invólucro governamental e
"se vestir de mendigo para deixar o Palácio e escutar diretamente do
povo, o que se pensa dele". "Vai se espantar com a intensidade
de ódio - a palavra é esta – que lhe é devotado por parcelas cada vez
mais expressivas da população", garante o jornalista.
Nassif ainda faz uma
comparação entre a campanha eleitoral de Carlos Menem (da Argentina) e
FHC. Ambas foram baseadas na bandeira da estabilização econômica, que
garantiu a tranqüilidade cambial em um primeiro momento, mas ao preço de
resultados incertos para o futuro. "Adiaram mais que puderam a solução
dos problemas internos. E manifestaram o desprezo absoluto pelos
interesses de seus eleitores - a enorme massa de cidadãos que sempre paga
a conta do banquete mas que tem o direito, a cada quatro anos, de
substituir o dono do restaurante". Em trecho seguinte, conclui que
"Em graus diferentes. Argentina e Brasil estão caminhando para lá
(sobre a crise venezuelana) não por culpa da globalização e da
modernização em si, mas da supina arrogância, acomodamento e alienação
de seus respectivos governos".
Segundo o articulista, a
globalização poderia ser proveitosa para o desenvolvimento brasileiro,
"nas mãos de um governo mais operoso e com visão estratégica mais
apurada. Mas transformou-se em um processo em que o cidadão é exposto a
um megaarrocho fiscal, a aumentos sucessivos de tarifas, de pedágios, e
perdas de diretos em todo os níveis- previdenciários, trabalhistas- sem
que consiga ao menos solidariedade de seu supremo comandante. Tudo isso
pela falta de energia de conduzir com competência a política econômica."
Sobre FHC diz que
"falta-lhe o comportamento básico do líder nacional: a falta de
entusiasmo em relação a qualquer tema que diga respeito aos interesses
de seu povo. O que lhe sobra em intelectualismo pouco prático falta-lhe
em identificação com as aspirações básicas de seu povo. O povo não
quer pão, apenas solidariedade. É até isso lhe é negado". Na
opinião do jornalista "se FHC não apresentar um plano claro de
defesas dos interesses nacionais" - o que sua prática demonstra
justamente o contrário – "não haverá mais retorno (para ele)
mesmo que a economia se recupere".
Trechos rincipais
Não pense que o
neopopulismo venezuelano, a radicalização da campanha eleitoral
argentina e o movimento dos caminhoneiros brasileiros sejam episódios
isolados dentro da América Latina. Os três são parte de um mesmo
movimento de resistência contra as políticas econômicas adotadas nos três
países, cuja tendência é ampliar-se de maneira perigosa.
Dois ou três anos atrás passei alguns dias em Caracas, para uma
reportagem para a TV Bandeirantes sobre a crise bancária venezuelana.
Tinha-se uma economia em processo de reformas e um governo -de Rafael
Caldera- que representava uma coalização social-democrata, com viés
modernizador. Na ocasião, a única voz de oposição era o coronel Hugo
Chávez, cuja dimensão política era minimizada por todos os homens do
governo e membros da elite pensante nacional. Ele foi entrevistado pelo
dever de ouvir o outro lado.
Emitia conceitos que deixariam de cabelo em pé qualquer cidadão
relativamente bem informado do primeiro mundo latino-americano. Mas
expressava sentimentos nacionais, a ira contra os sucessivos sacrifícios
impostos à população, sem nenhuma contrapartida de direitos ou de
esperanças; a submissão ao capital especulativo (no caso da Venezuela,
quase uma quadrilha internacional que tomou de roldão o sistema bancário
nacional, antes da entrada de Caldera).
Pouco tempo depois, Chávez é o líder absoluto do país, eleito
presidente e dominando plenamente a Constituinte.
Em graus diferentes, Argentina e Brasil estão caminhando para lá, não
por culpa da globalização e da modernização em si, mas da supina arrogância,
acomodamento e alienação de seus respectivos governos.
Menem e FHC foram eleitos em cima de uma bandeira única, a estabilização
econômica. Acomodaram-se em políticas cambiais que garantiam a
tranquilidade do presente -não o futuro. Adiaram o mais que puderam a
solução dos problemas internos. E manifestaram o desprezo absoluto pelos
interesses de seus eleitores -e enorme massa de cidadãos que sempre paga
a conta do banquete, mas que tem o direito, a cada quatro anos, de
substituir o dono do restaurante.
FHC tem mais méritos que defeitos. Mas falta-lhe o componente básico do
líder nacional: a falta de entusiasmo em relação a qualquer tema que
diga respeito aos interesses diretos de seu povo. O que lhe sobra em
intelectualismo pouco prático falta-lhe em identificação com as aspirações
básicas de seu povo. O povo não quer pão, apenas solidariedade. E até
isso lhe é negado.
O caso Ford é exemplo clássico, nem pelo subsídio em si, mas pela
declaração de FHC de que não podia interferir na vida da empresa,
impondo cláusulas de empregabilidade -depois de ter interferido
violentamente, presenteando a Ford com R$ 180 milhões de subsídios
anuais até 2010.
A globalização, a internacionalização, o acesso aos financiamentos
internacionais poderiam ter sido, de fato, as alavancas para o
desenvolvimento nacional, desde que nas mãos de um governo mais operoso e
com visão estratégica mais apurada. Mas transformou-se em um processo em
que o cidadão é exposto a um megaarrocho fiscal, a aumentos sucessivos
de tarifas, de pedágios, e perdas de direitos em todos os níveis
-previdenciários, trabalhistas- sem que consiga ao menos solidariedade de
seu supremo comandante. Tudo isso pela falta de energia de conduzir com
competência a política econômica.
De vez em quando, FHC devia se vestir de mendigo e deixar o Palácio, para
escutar, diretamente do povo, o que se pensa dele. Vai se espantar com a
intensidade do ódio -a palavra é esta- que lhe é devotado por parcelas
cada vez mais expressivas da população.
Nos próximos meses vai-se entrar em uma quadra complexa. Persiste a
deterioração política brasileira, a Argentina caminha para o patíbulo,
internacionalmente, há um acirramento sem precedentes da guerra
comercial.
O tempo político de FHC está prestes a se esgotar. Ou articula um plano
claro de defesa dos interesses nacionais -que seja entendido pelo povo- ou
não haverá mais retorno, nem que a economia se recupere mais à frente.
Pesquisa Revista Época e Vox Populi (24/5/99) |
| Quem é o brasileiro que mais envergonha o Brasil? |
| Fernando Henrique 26% |
| Não sabe 20% |
| Collor de Melo 16% |
| Nenhum 8% |
| Sérgio Naya 5% |
| Francisco Lopes 4% |
| Jorgina de Freitas 2% |
Lula 2% |
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