Anexação de Portugal. Desde 1556 a Espanha era governada por Filipe II (1556 - 1598), membro de uma das mais poderosas dinastias européias: os Habsburgos ou Casa d'Áustria, que além da Espanha detinha o controle do Sacro-Império Romano Germânico, sediado na Áustria, com influências também sobre a Alemanha e a Itália.

    Nos tempos do reinado de Filipe II, a exploração das minas de prata da América espanhola havia atingido o seu apogeu. Com a entrada da prata do México e do Peru, a Espanha se transformara, durante o século XVI, na mais poderosa nação européia. Isso levou os historiadores a classificarem o século XVI como o século da preponderância espanhola. Tendo em mãos recursos abundantes, Filipe II aliou o poderio econômico a uma agressiva política internacional, da qual resultou a anexação de Portugal (até então, reino independente) e a independência da Holanda (até então, possessão espanhola). Vejamos como Portugal passou ao domínio espanhol.

    Em 1578, o rei de Portugal, D. Sebastião, morreu na batalha de Alcácer-Quibir, no atual Marrocos, em luta contra os árabes. Com a morte do rei, que não tinha descendentes, o trono de Portugal foi ocupado pelo seu tio-avô, o velho cardeal D. Henrique, que, no entanto, faleceu em 1580, naturalmente sem deixar descendência... Com a morte deste último, extinguia-se a dinastia de Avis, que se encontrava no trono desde 1385, com a ascensão de D. João I, mestre de Avis.

    Vários pretendentes se candidataram então ao trono vago: D. Catarina, duquesa de Bragança, D. Antônio, prior do Crato e, também, Felipe II, rei da Espanha, que descendia, pelo lado materno, em linha direta, do rei D. Manuel, o Venturoso, que reinou nos tempos de Cabral. Depois de invadir Portugal e derrotar seus concorrentes, o poderoso monarca espanhol declarou: "Portugal, lo herdé, lo compré y lo conquisté".

    Assim, de 1580 até 1640, o rei da Espanha passou a ser, ao mesmo tempo, rei de Portugal, dando origem ao período conhecido como “União Ibérica”.

     Portugal havia adotado até então uma política internacional muito prudente, evitando, tanto quanto possível, atritos nessa área, ciente de sua própria fragilidade. Essa situação foi altera­da completamente com a sua anexação pela Espanha, já que Portugal herdou, de imediato, todos os numerosos inimigos dos Habsburgos. Do ponto de vista colonial, o mais temível inimigo era a Holanda.

Holandeses no Brasil  

    Origens da Holanda. Os Países Baixos (atuais Bélgica, Holanda e parte do norte da França), desde a segunda metade da Idade Média, constituíram -se numa região de grande prosperidade econômica, cujas manufaturas têxteis desfrutavam inigualável reputação internacional. Formou-se, assim, nos Países Baixos, uma poderosa burguesia mercantil, uma das mais progressistas da Europa.

    Os Países Baixos eram possessões dos Habsburgos e tinham grande autonomia no rei­nado de Carlos V (pai de Filipe II). Suas tradições e interesses econômicos locais eram respeitados.

    Essa situação se alterou profundamente com a ascensão de Filipe II, que herdou do pai o trono espanhol e os Países Baixos. A razão da mudança explica-se por dois motivos básicos: em primeiro lugar, o advento do protestantismo tinha polarizado o mundo cristão no século XVI, provocando intermináveis conflitos entre católicos e protestantes. Nos Países Baixos, em razão do predomínio burguês, difundiu-se rapidamente o calvinismo, ao passo que a Espanha mantinha-se profundamente católica. E Filipe II era considerado o mais poderoso e o mais devotado monarca católico. Em segundo lugar, Filipe II era um rei absolutista. Assim, com a sua chegada ao trono terminou a fase de benevolência em relação aos Países Baixos. O novo monarca pôs fim à tolerância religiosa e substituiu os governantes nativos por administradores espanhóis de sua confiança, subordinando os Países Baixos diretamente à Espanha.

    A reação nos Países Baixos foi imediata, com a eclosão de revoltas por toda parte. A fim de reprimi-las, Filipe II enviou tropas espanholas sob o comando do violento duque de Alba. À repressão político-religiosa, somou se o confisco dos bens dos revoltosos, conforme relatou o duque de Alba ao rei: “Atualmente detenho criminosos riquíssimos e temíveis e os submeto a multas em dinheiro; logo me ocuparei das cidades criminosas. Desse modo às arcas de Vossa Majestade fluirão somas consideráveis”.

Territórios da Casa de Habsburg ao tempo de Filipe II

    Contra essa violência espanhola uniram-se dezessete províncias dos Países Baixos para resistir melhor. Porém, a luta anticatólica, antiabsolutista e antiespanhola dos Países Baixos começou a tomar, com o tempo, uma coloração mais radical e passou a ameaçar a própria ordem social. A nobreza e os ricos mercadores começaram a se sentir ameaçados em seus privilégios pela crescente participação popular na rebelião antiespanhola, principalmente nas províncias do sul - Bélgica atual. A fim de evitar o agravamento dessa tendência indesejável para a camada dominante, as províncias do sul decidiram abandonar a luta e se submeter aos espanhóis em 1579. No entanto, continuaram a resistir as sete províncias do norte, que formaram a União de Utrecht, em 1581, e não mais reconheceram a autoridade de Filipe II.

    Sob a liderança de Guilherme, o Taciturno, prosseguiu a luta da União de Utrecht. Guilherme, entretanto, foi assassinado em 1584, o que conduziu à criação de um Conselho Nacional, integrado pela nobreza e pela burguesia. Nasceram, desse modo, as Províncias Unidas dos Países Baixos na República da Holanda.

    Em sua luta contra a Espanha, a Holanda foi apoiada ativamente pela Inglaterra. Assim, devido à tenaz resistência holandesa e à ampliação do conflito, a Espanha aceitou finalmente uma trégua - a trégua dos 12 anos: de 1609 a 1621 –, que foi, na prática, o reconhecimento da independência da Holanda.

    Reflexos da Guerra dos Países Baixos em Portugal. Desde a Idade Média, Portugal mantinha com os Países Baixos relações comerciais, que se intensificaram na época da expansão marítima. Os mercadores flamengos eram os principais compradores e distribuidores dos produtos orientais trazidos por Portugal.

    Ora, essa situação se alterou radicalmente com a Guerra dos Países Baixos. A Espanha, que nesse tempo já havia incorporado o reino português, adotou, em represália aos Países Baixos, medidas restritivas ao comércio com seus portos, incluindo Portugal.

    Para a Holanda, que conquistara a independência, tais medidas tornaram-se permanentes. Porém, uma vez vedado o acesso aos portos portugueses, os mercadores de Amsterdã decidiram atuar diretamente no Índico. As primeiras experiências acabaram fracassando, mas a solução para o comércio direto foi finalmente encontrada com a constituição da Companhia das Índias Orientais (1602), que passou a ter o monopólio do comércio oriental, garantindo desse modo a lucratividade da empresa.

    O êxito dessa experiência induziu os holandeses a constituírem, em 1621, exatamente no momento em que expirava a trégua dos 12 anos, a Companhia das Índias Ocidentais, a quem os Estados Gerais (órgão político supremo da Holanda) concederam o monopólio do tráfico de escravos, da navegação e do comércio por 24 anos, na América e na África. A essa nova companhia deve-se creditar a maior façanha dos holandeses: a conquista de quase todo o nordeste açucareiro no Brasil.

   Os holandeses na Bahia (1624-1625). A primeira tentativa de conquista holandesa no Brasil ocorreu em 1624. O alvo visado era Salvador, a capital da colônia.

    Os holandeses não faziam muito segredo de seus planos. Diogo de Mendonça Furtado, governador da Bahia, tinha conhecimento do fato, embora não tomasse nenhuma providência para repelir o iminente ataque holandês. Resultado: no ano de 1624, quando a invasão holandesa se efetivou, bastaram pouco mais de 24 horas para que a cidade fosse completamente dominada. O governador Mendonça Furtado foi preso e enviado a Amsterdã. O seu lugar foi ocupado pelo holandês Van Dorth.

    Passado o pânico inicial, os colonos se reagruparam e começaram a resistência. Destacou-se aqui o bispo Dom Marcos Teixeira, que mobilizou os moradores através do apelo religioso: a luta contra os holandeses foi apresentada como luta contra os heréticos calvinistas. Essa luta guerrilheira que então se iniciou, contabilizou alguns êxitos, entre eles a morte do próprio governador holandês, Van Dorth. Enfim, os holandeses foram repelidos por uma esquadra luso­espanhola, conhecida com v nome pomposo de Jornada dos Vassalos. Essa primeira tentativa holandesa durou praticamente um ano: de 1624 a 1625.

    Apesar do fracasso em Salvador, os holandeses foram amplamente recompensados, em 1028, com a apreensão, nas Antilhas, de um dos maiores carregamentos de prata americana para a Espanha. A façanha é atribuída a Piet Heyn, comandante da esquadra holandesa. Os recursos obtidos com esse ato de pirataria ser­viram para financiar uma segunda tentativa, desta vez contra Pernambuco.

Domínio Holandês no Brasil

    Os holandeses em Pernambuco (1630 -1654), Em 1630, com uma esquadra de setenta navios, os holandeses chegaram a Pernambuco, dominando, sem maiores problemas, Recife e Olinda, apesar dos preparativos de defesa efetuados por Matias de Albuquerque, governador de Pernambuco.

    Contra os holandeses, organizaram-se as Companhias de Emboscada, grupos guerrilheiros chefiados por Matias de Albuquerque, que iriam se fixar no Arraial do Bom Jesus, situado numa região entre Olinda e Recife.

    Apesar de os holandeses estarem mais bem armados e contarem com um contingente apreciável de soldados, a resistência luso-brasileira possuía a seu favor o fator surpresa alia­do ao melhor conhecimento do terreno. Porém, essa situação se alterou com a passagem de Domingos Fernandes Calabar para o lado holandês.

    A organização do Brasil holandês. Até 1635 os holandeses estavam arcando com as despesas militares da conquista. A Nova Holanda, que então se constituía, era, aos olhos da Companhia das Índias Ocidentais, um empreendimento comercial de que se esperava extrair altos lucros. Era preciso, portanto, colocá-la rapidamente em condições de produzir. Para organizar os seus domínios no Brasil, foi enviado, como governador-geral, João Maurício de Nassau-Siegen, que aqui permaneceu de 1637 a 1644.

O conde Johann Mauritius van Nassau talvez tenha sido o melhor administrador e o político mais competente de toda a história do Brasil

    Por 24 anos, os holandeses foram senhores de sete das 19 capitanias em que se dividia o Brasil do século XVII. Velhos parceiros comerciais de Portugal, só atacaram a maior das colônias lusas porque travavam com a Espanha a guerra por sua independência. Invadir o Brasil era unir o útil do lucro açucareiro ao agradável da vingança contra um inimigo ancestral. A tomada da zona produtora de açúcar do Brasil foi plano minuciosamente articulado pela Companhia das Índias Ocidentais - empresa de capital privado que obteve do governo holandês o monopólio do comércio com a América e a África. A invasão de Salvador, em 1624, durou apenas um ano e deu prejuízo à companhia. Mas, em março de 1630, os holandeses tomaram Recife, e lá ficaram até a sua expulsão, em janeiro de 1654.

    Ao longo desse quarto de século, os sete anos chamados "tempo de Nassau" (1637 a 1644) marcaram o apogeu do domínio holandês no Brasil, originando a crença segundo a qual o destino do país seria mais nobre caso o projeto colonial da Companhia das Índias Ocidentais fosse mantido. No entanto, o fato é que, como o próprio Nassau previra, menos de um ano depois de sua partida - antes da qual o conde fez voar "um couro de boi cheio de palha preso por fios que a noite escondia” -, azedou-se de vez o doce Brasil holandês.

      Março de 1644, noite. O conde Johann Mauritius van Nassau (ou João Maurício de Nassau – governador e me­cenas do Brasil holandês – conclamou o povo de Recife a assistir a uma grande festa durante a qual, garantiu ele, um boi iria voar. Houve quem logo duvidasse, é claro. Até os mais céticos, porém, de­vem ter pensado duas vezes antes de rir na cara do conde. Afinal, não estavam eles na cidade mais cosmopolita e avançada da América? Um jardim não floria onde antes fora charco?

O porto não fervilhava repleto de navios e de mercadorias de todo o mundo? Não produziam a pleno os engenhos? Oficiais ingleses e investidores judeus, aventureiros sue­cos, mascates escoceses, negociantes alemães e france­ses às centenas não percorriam ruas impecavelmente pavimentadas? Além disso, naquela mesma tarde não fo­ra inaugurada a maior ponte da América, um prodígio arquitetônico de 318 metros de comprimento? Desde que assumira como "governador, capitão e almirante-general das terras conquistadas ou por conquistar pela Companhia das Índias Ocidentais no Brasil", Nassau tinha tirado o país do chão. No dia da inauguração da ponte e da festa do boi voador, porem, ao "príncipe" só restavam dois meses de Brasil. Mesmo que um boi voasse, a obra de Nassau logo iria por água abaixo.

    O governo de Maurício de Nassau. No governo de Nassau a preocupação com a reorganização da produção açucareira se entrelaçou com as operações m' 'tares, para garantir não só o funcionamento da economia como também a segurança. Assim, ao mesmo tempo em que procurou a conciliação com os luso-brasileiros que permaneceram no domínio holandês, Nassau tratou de ampliar a conquista territorial. Por volta de 1641, o domínio holandês abrangia desde Sergipe até o Maranhão. Das catorze capitanias, sete estavam sob o controle de Nassau. As ações m' 'tares holandesas se prolongaram até a África, a fim de garantir o fornecimento de escravos. No continente negro foram conquistados os domínios lusos de São Jorge da Mina, em Angola. Quanto à política interna, Nassau garantiu a recuperação das propriedades pelos seus antigos donos, ampliou o crédito e promoveu empréstimos a juros controlados. Além disso, estabeleceu a tolerância religiosa e a igualdade de tratamento para luso-brasileiros e holandeses.

    Na Nova Holanda, o esquema administrativo seguia o modelo da metrópole. Foram organizadas as Câmaras dos Escabinos, que substituíram as Câmaras Municipais, mas os luso-brasileiros tinham aí uma ampla representação. Elas eram presididas pelos escoltetos, sempre holandeses, que atuavam como representantes dos interesses da Companhia, além de acumularem a função de policia.

    Nos tempos de Nassau, Recife foi remodela­da. Ele trouxe consigo vários artistas, homens de ciência, escritores e até teólogos. Dentre eles, podemos citar os pintores Frans Post e Albert Eckhout, que registraram a fauna e fios locais; o astrônomo Marcgrave; o médico Willem Piso, que estudou as doenças tropicais. Apesar de não ter vindo ao Brasil, merece menção Piet Post, que projetou a Cidade Maurícia, "cuja localização corresponde ao cocção da moderna cidade de Recife", conforme observa o historiador Charles Boxer.

    Todavia, apesar da política conciliadora e tolerante, de seu interesse cultural, enfim, de sua atitude destoante em relação àquilo que se podia esperar de um governante ligado à em­presa colonizados, Nassau não conseguiu impedir que o domínio holandês mergulhasse em contradições insolúveis...

    Contradições do Brasil holandês. A Companhia das Índias Ocidentais, de cujos interesses Nassau era representante, tinha como objetivo principal, é claro, a exploração colonial. Não interessava a ela senão a transferência da renda colonial para os seus cofres. Contudo, apesar dos altos lucros do comércio açúcar, a companhia encontrava-se permanente­mente deficitária. Isso naturalmente ocorria em virtude dos altos custos de manutenção da Nova Holanda, com elevados gastos militares e administrativos.

    Além disso, com o tempo, o Brasil holandês foi conhecendo uma crescente polarização entre zona rural (luso-brasileiros) e zona urbana (holandeses). Essa polarização era resultado da própria estrutura da colonização: a produção açucareira estava a cargo dos luso-brasileiros e os holandeses detinham o capital mercantil. Repetia-se, portanto, no Brasil holandês a mesma estrutura já conhecida no Brasil português, polarizada entre os senhores de engenho e a burguesia mercantil metropolitana.

    As relações entre plantadores luso-brasileiros e burguesia holandesa foram se tornando, com o tempo, bastante conflituosas. É que os senhores de engenho luso-brasileiros que ha viam contraído empréstimos com os merca dores holandeses não conseguiam saldar suas dívidas. Esse fator foi responsável pela tensão social crescente que começava a inquietar todo o corpo social, mas cujo afloramento foi escamoteado pela habilidade de Nassau. Enfim, os desajustes em todos os níveis foram ativados pela alteração da conjuntura européia em 1640, quando então Portugal libertou-se da Espanha.

O fim do domínio holandês.  A União Ibérica terminou com a ascensão de D. João IV ao trono português, iniciando-se com ele a dinastia de Bragança (1640-1777). Com o fim do domínio espanhol, do qual saiu completamente arruinado, Portugal tratou de estabelecer com a Holanda uma trégua de dez anos. Ambos se comprometeram a não ameaçar os respectivos domínios coloniais.

    A partir daí a companhia resolveu diminuir seus efetivos m' 'tares a fim de conter os gastos. O passo seguinte foi a demissão de Nassau e a supressão de seu oneroso estilo administrativo. Nassau foi substituído em 1644 por um Conselho Supremo constituído por três membros, aos quais Nassau recomendou tolerância no trato com os luso-brasileiros. Esse conselho foi ignorado pela nova administração, que se tornou, ao contrário, extremamente severa, particularmente em relação às dívidas dos senhores de engenho luso-brasileiros e aos prazos para saldá-las. As propriedades dos luso-brasileiros começaram a ser simplesmente confiscadas. Ao mesmo tempo, a tolerância religiosa não era mais observada com o mesmo escrúpulo dos tempos de Nassau. As tensões se acumularam e começaram a se manifestar na forma de rebeliões, que, em seguida, se generalizaram.

    O ponto mais sensível da Nova Holanda era Pernambuco. Aí foi desencadeado um longo pro­cesso de rebelião conhecido como Insurreição Pernambucana, que teve início em 1645 e ter­minou com a derrota dos holandeses em 1654. Reuniram se os rebeldes pernambucanos em torno de lideres como André Vidal de Negreiros e João Fernandes Vieira (ambos eram senhores de engenho), que até então estavam ligados aos holandeses. Além desses, destacaram se o índio Filipe Camarão e o negro Henrique Dias.

Domingos Calabar: Guerrilheiro mulato, lutou ao lado de Matias de Albuquerque, mas se passou aos holandeses em abril de 1632. Deu muito trabalho aos brasileiros. Capturado em julho de 1634, foi torturado, enforcado e esquartejado. Destino similar ao dos caciques janduí, poti e paraupaba.

    Calabar, grande conhecedor da região, foi uma peça de fundamental importância para os holandeses expandirem o seu domínio territorial no nordeste. Com a chegada de mais reforços, os holandeses conquistaram o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Em 1635, finalmente, caiu a resistência sediada no Arraial de Bom Jesus. Consolidou-se, assim, o domínio holandês. Entretanto, os resistentes chefiados por Matias de Albuquerque, em sua retirada, conseguiram capturar Calabar, que foi imediatamente executado.

    Nos confrontos que se sucederam a partir de 1645, os revoltosos acumularam vitórias: monte das Tabocas (1645), a primeira e a segunda batalha de Guararapes (1648 e 1649, respectiva mente). Na década seguinte, os holandeses se complicaram com sucessivas derrotas navais ante a Inglaterra, então potência emergente, o que veio facilitar a vitória final contra a Holanda no Brasil. Em 1653, finalmente, Portugal decidiu armar uma frota para lutar contra os holandeses. O domínio holandês terminou com a Capitulação da Campina da Taborda, em 1654. Entre­tanto, a formalização diplomática da vitoriosa insurreição pernambucana ocorrerá somente em 1661, com a assinatura da Paz de Haia.

A "Restauração" e a Nova Política Colonial

    A crise econômica de Portugal  – Ao se libertar, em 1640, do domínio espanhol, a economia portuguesa estava profundamente abalada. As sucessivas guerras em que Portugal participou ao lado da Espanha, contra a Holanda e demais potências, tiveram como resultado a quase completa ruína de seu império colonial. Portugal conservou as suas possessões africanas (Angola e Guiné) e o nordeste brasileiro, que foram reconquistados, mas perdeu, irremediavelmente, o controle do comércio oriental. O Brasil havia se tornado, sem dúvida, a mais valiosa possessão portuguesa.

    Porém, mesmo o açúcar, cuja produção tinha sido monopólio do Brasil, começou a sofrer forte concorrência holandesa, já que os holandeses haviam transferido para as Antilhas toda a técnica de produção do açúcar que tinham aprendido no Brasil. Nascia, dessa forma, o mais poderoso concorrente do açúcar brasileiro, que, agora, já não contava com o bem-montado esquema holandês de distribuição do produto no mercado europeu.

A derrota dos holandeses em Guararapes: momento importante da luta iniciada com a Insurreição Pernambucana

    Bastante debilitado, não restou a Portugal outra saída que não a de aplicar com toda rigidez a política mercantilista, objetivando uma eficaz exploração colonial do Brasil.

    O "círculo de ferro da opressão colonial". Essa expressão é do historiador Caio Prado Jr. Ela sintetiza admiravelmente a nova situação do Brasil a partir de meados do século XVII.

    A nova política colonial portuguesa começou a caminhar no sentido da maior restrição: em 1661 proibiu-se o comércio do Brasil com navios estrangeiros; em 1684, foi proibido aos navios brasileiros aportarem no estrangeiro. O exclusivo metropolitano implantava-se rápida e rigidamente, tornando-se a metrópole a in­intermediária obrigatória entre Brasil e Europa.

    A fim de garantir o monopólio do comércio e transferir boa parte da renda colonial para a metrópole, foram criadas as companhias de comércio, inspiradas no exemplo holandês. Em 1647, foi fundada a Companhia Geral do Comércio do Brasil (extinta em 1720), que passava a ter o monopólio do comércio colonial do Rio Grande do Norte para o sul. No ano de 1682 foi criada a Companhia do Comércio do Estado do Maranhão (extinta em 1685) e cujo monopólio abrangia as regiões acima do Rio Grande do Norte.

    Ambas as companhias tinham tanto o mono­pólio da venda de produtos metropolitanos, in incluindo escravos, como o da. compra de produtos coloniais. À medida que as companhias tornavam-se os únicos agentes da oferta e da procura, tenderam a impor preços altos na venda de seus produtos e preços baixos na compra de produtos coloniais. Abria se, assim, um abismo entre os interesses coloniais e metropolitanos que não cessará de se ampliar com o tempo. As tensões afloraram, dando origem às rebeliões na. colônia.

   O arrocho administrativo. O "círculo da opressão colonial" não se limitou apenas às providências de exploração colonial. Simultaneamente, a organização política sofreu profundas alterações, a fim de se adaptar às novas necessidades de exploração.

     Não existia em Portugal um órgão voltado exclusivamente para a administração colonial. Normalmente as questões administrativas eram competência de seções ordinárias da burocracia metropolitana. Uma das decisões mais significativas ocorridas com a Restauração foi a criação do Conselho Ultramarino por D. João N, em 1640, regulamentada em 1642. O novo órgão nasceu subordinado à Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos e estava encarregado exclusivamente da administração colonial. Foi esse o passo decisivo para a centralização administrativa cola colonial. Esse novo órgão centralizador veio concluir o processo iniciado em 1549, com a instalação do governo-geral. Com o Conselho Ultramarino, os poderes dos donatários, que já haviam sido limitados com a criação do governo-geral, diminuíram sensivelmente. Seus poderes ficaram praticamente limitados aos direitos tributários que estabeleciam os forais. Estavam agora estritamente subordinados ao representante do rei, o governador-geral. Significativamente, os governadores-gerais começaram a ser chamados de vice-reis, embora tal denominação só se oficializasse em 1720.

    Outra transformação observada foi o declínio dos poderes locais. As Câmaras Municipais foram reduzidas a meros órgãos de execução das ordens emanadas dos governadores. Nos lugares dos antigos juízes ordinários que presidiam as câmaras, foram colocados os juízes de fora, nomeados belo rei. A autonomia das câmaras, outrora tão poderosas, foi neutralizada e, em Salvador - capital da colônia -, os próprios vereadores passaram a ser diretamente nomeados pelo rei, como pode­mos ver no novo organograma da administração colonial apresentado abaixo. Daí em diante, até a extinção do regime colonial, o órgão supremo da administração seria o Conselho Ultramarino.