|
O ESTADO E A REVOLUÇÃO
Vladímir Ilítch Uliânov
(Lênin)
APRESENTAÇÃO
O Estado e a Revolução, uma obra
capital dentro do marxismo, não é, entretanto, a ''obra mais importante" de
Lênin. O livro foi escrito no clímax de sua vida intelectual e política. E é
deveras interessante por causa disso. O que escreve um ativista e pensador
político do seu porte no momento mesmo em que se lançava, ardorosamente, à
frente de um movimento revolucionário que iria abalar tanto a Rússia, quanto o
mundo em que vivemos?
A localização na história
torna-se vital. Lênin chegara a Petrogrado na noite de 3 para 4 de abril de
1917. E para começar, divulga o resumo de suas Teses, as quais subverteram a
posição do seu partido diante da revolução russa. Negando a viabilidade do
controle revolucionário do poder pela burguesia, ele suscita o problema da
transformação do partido, do papel do proletariado na revolução e da tomada do
poder pelas classes trabalhadoras. Na verdade, um vulcão desabou sobre a Rússia
com a sua chegada, vergando-a sob o peso do marxismo, resgatado em toda a sua
pureza como força revolucionaria, A primeira versão desse avanço está contida
nas Teses e na forma mais elaborada que elas tomam na brochura As Tarefas do
Proletariado em nossa Revolução (1). A outra expressão entrelaçada do mesmo
avanço é esta obra, escrita alguns meses depois e sob o impacto da mesma
fermentação histórica. No auge das lutas políticas, Lênin vê-se compelido a
proceder àquele resgate, libertando o marxismo de uma longa tradição
oportunista, que ia diretamente de Lassalle a Bernstein, Kautsky e Plekânov, ou
travando um combate teórico necessário com os anarquistas.
Por isso, este livro contém um
cunho didático e polêmico, Em primeiro lugar, ele se volta para o
restabelecimento da verdadeira doutrina de Marx e Engels sobre o Estado e o
papel da ditadura do proletariado na revolução socialista. Como escreve,
queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje. Era preciso ir
direto à consciência das massas e converter o marxismo em uma força política
real, revolucionária em sua forma, em suas conseqüências e em sua marcha para
diante. Em segundo lugar, era preciso limpar o terreno, De um lado, afastando o
centro da reflexão teórica e da atividade prática de qualquer concessão
reformista. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente não se deve ficar
com um sucedâneo do poder revolucionário. De outro, demarcando os limites que
separam teorias afins ou convergentes mas que são opostas entre si e se excluem
na prática política. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente impõe-se
combater todas as confusões e todas as esperanças falsas. As utopias podem ser
perigosas e a revolução proletária não pode entregar-se ao erro de fortalecer o
inimigo encastelado por trás do poder do Estado capitalista.
Não é de estranhar-se que O
Estado e a Revolução tenha preenchido sua função educativa, de esclarecer a
consciência das massas populares e das classes trabalhadoras, e ao mesmo tempo
tenha recebido uma multiforme campanha de difamações. Dentro do marxismo, os
expoentes e os campeões do reformismo, do gradualismo e do oportunismo atacaram
o livro sem piedade. O menos que disseram (e foi repetido como um realejo) é que
Lênin falsificou os textos de Marx e Engels, que extraiu do marxismo a
dialética, o fundamento progressista e o espírito democrático, Algo duro de
entender e de engolir quando se verifica o escrúpulo com que ele fica rente ao
marxismo genuíno e o cuidado com que forra as suas interpretações. Cai, mesmo,
no excesso de transcrições e até da repetição. Por acaso algumas das
transcrições foram falsificadas? Ao repetir, com suas palavras, deformou alguma
vez argumentos essenciais? Impossível provar, ele conhecia os textos de Marx e
Engels de dentro, para fora... Externamente ao marxismo, os ataques equilibrados
procedem do anarquismo. Ele próprio revela um grande respeito pela doutrina
anarquista do Estado e concentra-se nas insuficiências dessa doutrina, quando
comparada, passo a passo, com as interpretações dos dois fundadores do
socialismo revolucionário e do movimento comunista. Além disso, procura prevenir
o delírio político, a confusão entre sonhos e realidades, os saltos impossíveis
com o descarrilamento prematuro da revolução proletária. Os pensadores
"liberais” e os vários representantes do conservantismo político também atacaram
a obra. Os seus ataques não nos devem comover pois defendiam a sua bastilha e o
seu pão de cada dia, dentro da lógica das coisas.
O que se impõe forçosamente à
nossa atenção, nesta breve nota, é o significado didático do livro. Depois que
as revoluções proletárias se alastraram e irromperam por todos os continentes,
ele não perdeu o seu valor. Ao contrário, nunca mais apareceu alguém com a
envergadura teórica de Lênin e tão capaz de ligar criadoramente a teoria com a
prática política. É preciso, em conseqüência, que o leitor se ponha à altura do
livro. Ele não é uma mera reprodução de idéias e de doutrinas. Nada haveria de
mal se fosse. Ocorre que não é. Ao estabelecer, tão escrupulosamente, o que era
central ao marxismo genuíno, ele também alarga e aprofunda a teoria marxista do
Estado, Por quê? Se não quisermos ficar nas representações de senso comum,
porque a sistematização da teoria voltava-se para uma prática revolucionária
concreta. Era preciso caracterizar bem o Estado que devia ser conquistado e, em
seguida, transformado e destruído. Essa vinculação política define o giro
leninista. O marxismo sai de suas mãos enriquecido: ele não poderia servir à
revolução proletária sem estender e aprofundar as análises e as interpretações
de Marx e Engels. Não há nenhum desabono em reconhecer este fato, Os dois
fundadores do marxismo tinham como ponto de referência maior a Comuna e o Estado
burguês do capitalismo competitivo. Lênin experimentara o malogro de 1905 e
contava com os marcos - ou o solo histórico - do Poder dos Sovietes, ou seja, da
organização do poder popular e das classes trabalhadoras na marcha da
desagregação e da reconstrução da sociedade russa. Portanto, o seu élan
inventivo possuía outra rotação, como parte intrínseca às revoluções proletárias
do século XX.
Desse ângulo, Lênin não retoma,
apenas, o que se poderia designar como as idéias fundamentais de Marx e Engels
sobre o Estado capitalista, em suas diversas formas políticas, e a ditadura do
proletariado. Se é verdade que ele não cria uma "nova teoria", realizando um
salto sobre o pensamento básico que lhe serve de ponto de partida, é preciso
reconhecer-se o que ele fez de original. Primeiro, no terreno da sistematização:
cabe-lhe o mérito de ter codificado (ou sistematizado) as descobertas,
conclusões e ensinamentos práticos de Marx, Engels e outros pensadores
marxistas, nessa área tão essencial para a explicação e a transformação da
realidade, Ao sistematizar, ele saturou claros, superou lacunas e,
principalmente, atualizou a teoria com que lidava, pondo-a em dia com as
exigências do século XX. Embora na discussão de textos apanhe como ponto de
referência a Comuna, o capitalismo competitivo ou as formas políticas do Estado
capitalista do século XIX, o pensamento político de Lênin opera a partir e
contra o desafio do capitalismo da "era do imperialismo". Segundo, graças a seu
papel criador na esfera lógica da codificação (ou da sistematização) da teoria.-
teve de demarcar a importância relativa de certas concepções políticas no corpus
teórico do marxismo. Atente-se, a este respeito, para a compreensão e a
interpretação da conquista do poder pelo proletariado, do tipo de Estado
resultante da ditadura do proletariado, das funções desse Estado de democracia
de maioria (e do significado político dessa mesma democracia, destinada à
superação e à destruição) e do definhamento do Estado mediante o desenvolvimento
socialista e a implantação do comunismo. Dirão, alguns, que suas idéias são
"lineares " e "simplistas", Todavia, ele se ocupou da sistematização com vistas
à ação revolucionária concreta, Não como "teórico de gabinete'' e, muito menos,
como o "cientista político " que cava um fosso entre a ciência e a revolução
social. O que se deveria lamentar, no caso, não é a ausência de contribuições
originais de importância, em vários pontos específicos, mas que a ocasião não
lhe permitisse ir além de uma pedagogia política. De fato, foi uma pena que o
texto de O Estado e a Revolução tivesse ficado tão afastado das análises
concretas de Lênin sobre o desenvolvimento do capitalismo, o caráter da
revolução burguesa e as vias da conquista do poder pelo partido do proletariado
na Rússia, Terceiro, no terreno puramente prático: nenhum estrategista político
ou estadista chegou a cruzar tão bem as fronteiras mútuas entre teoria e prática
e, o que é crucial, nenhum analista político encontrou na prática uma
comprovação tão completa da teoria. As Teses, As tarefas do Proletariado em
nossa Revolução, o êxito do Partido Comunista na ''Revolução de Outubro ", a
vitória sobre a contra-revolução (incluindo-se nesta também o cerco impiedoso da
Entente) e as previsões sobre os ziguezagues ou as dificuldades do
desenvolvimento socialista ulterior comprovam o quanto é correta sua formulação
final da teoria marxista do Estado e da revolução proletária. Em conjunto, este
breve arrolamento sugere algo patente: o fogo de combate não impediu que O
Estado e a Revolução viesse a contar seja na história intelectual das revoluções
seja na história da construção de teoria nas ciências sociais. Os que não
enxergam isso necessitam alterar sua ótica, para ver a ação propriamente
política como uma fonte de observação, análise e verificação de conhecimentos
sobre processos políticos em determinadas condições históricas.
O outro dado essencial, que
devemos contemplar nesta nota, referente às circunstâncias. Pode-se indagar:
qual o interesse de tal livro, não obstante sua importância teórica e prática
para o marxismo, onde a revolução, proletária não se desencadeou ou foi
congelada? Os epígonos da II Internacional já fizeram tantas "revisões'' de Marx
que até seria embaraçoso ignorar o assunto. Muito antes do aparecimento deste
livro, Bernstein, por exemplo, demonstrara como o capitalismo dos trustes e das
grandes organizações resolvia os problemas do proletariado. Em suma, o
capitalismo maduro nada tem a ver com o capitalismo dos meados do século XIX. Um
argumento que todos os oportunistas converteram em dogma de seu catecismo
político (que eles proclamam socialista, apesar de tudo!). Ora, esse
revisionismo, apesar das críticas de Rosa Luxemburgo e outros, só tem crescido,
como resposta reativa do cerco capitalista às revoluções proletárias e
socialistas, Hoje, parece-lhes pacífico que, fora da transição gradual, não há
socialismo democrático (sic!); e a maioria dos partidos socialistas já se
contenta com a reforma do capitalismo, esquecendo a proclamação de Marx e Engels:
“Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não
se trata de atenuar os antagonismos de classes, mas de abolir as classes; não se
trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova". Um texto
de 1850! Por acaso, foi ultrapassado pela "solução da questão operária" no
capitalismo maduro? Ou o socialismo revolucionário, como força histórica,
estabelece exigências incompatíveis com a capacidade de luta dos socialistas
reformistas e pseudo democráticos? Desse ângulo, o livro escrito sob a tensão da
revolução social em processo preserva toda a sua necessidade e utilidade. É
evidente que mesmo as nações socialistas poderão encontrar nele ensinamentos
para enfrentar os dilemas colocados pela construção do socialismo e pela
despolitização do Estado.
Por fim, há uma ponderação
marginal. Muitos poderão pensar que um livro como este só será necessário e útil
quando existirem condições maduras para a tomada do poder revolucionário pelas
classes trabalhadoras. Até lá, seria melhor manter o livro à distância das
massas, dos quadros e das vanguardas do movimento socialista. No entanto, o que
cria o quê? São as classes trabalhadoras que criam as condições de uma revolução
social ou, vice-versa, estas que criam as classes trabalhadoras? Pensar dentro
de tal esquema seria o mesmo que subjugar o movimento operário a uma ótica
estreita, estanque e determinista, cega para a história produzida pelos homens.
A revolução proletária não é como uma fruta madura e não basta erguer a mão para
apanbá-1a. Esse raciocínio é de aplicação universal e tem valor axiomático na
periferia do mundo capitalista, na qual o capitalismo não oferece nem
alternativas nem compensações. Como educar as classes trabalhadoras para o
socialismo? Como levá-las a compreender a sua tarefa revolucionaria na tomada do
poder, na destruição do Estado capitalista e na preparação da transição
socialista? Quanto tempo se deverá esperar que o capitalismo amadureça (ou
apodreça)? É óbvio que a mencionada linha de argumentação não possui
consistência; e que é preciso divulgar o mais possível a leitura de O Estado e a
Revolução. O desemburguesamento do proletário deve começar a partir das lutas
contra o capitalismo e pelas reformas de conteúdo anti-capitalista, Se já se
pode enumerar as experiências concretas das nações socialistas, que não são
contempladas pelo livro - e nem o poderiam ser - o papel revolucionário do
proletariado continua ativo, tanto no capitalismo maduro quanto nessas nações.
Portanto, parta-se de onde se partir, a conclusão será a mesma. Esta obra
continua fundamental para a dinâmica das revoluções proletárias e sua
importância aumenta quando a avaliação se faz em termos das situações
predominantes na periferia do mundo capitalista e nas nações em transição para o
socialismo.
A presente reedição aproveita um
trabalho feito com notável dedicação, talento e probidade intelectual por
Aristides Lobo. Ela surge em um momento propício, a pressão operária e o
protesto sindical situam à nova luz a questão do espaço político democrático no
seio de uma sociedade capitalista relativamente subdesenvolvida e dependente.
Esse espaço político nunca fora criado antes, por vias burguesas. Ao contrário,
os setores dominantes das classes possuidoras sempre procuraram impedir, por
todos os meios, o aparecimento e a consolidação desse espaço político
democrático no Brasil, anulando ou esmagando todas as tentativas históricas no
sentido de conquistá-lo. Preocupados com o monopólio do poder econômico,
cultural e político, esses setores das Classes dominantes impuseram seu próprio
padrão de paz social, de estabilidade política e de organização do Estado.
Assim, lograram excluir as classes subalternas de uma participação política
eficaz e submeteram à dominação burguesa todas as organizações dos
trabalhadores. A divulgação de O Estado e a Revolução é extremamente necessária
em um momento como esse, no qual o avanço operário colide com as contra pressões
vindas tanto das "ilusões constitucionais", quanto das "manipulações
populistas". Concebido como arma de luta, o livro poderá desempenhar um papel
deveras importante no despertar de uma consciência proletária socialista, sem a
qual a pressão operária e o protesto sindical estão condenados ao malogro. A
ligeireza com que se confundiu o "desenvolvimentismo" com a redenção nacional
exige que se instrua os trabalhadores, os líderes sindicais e a juventude
contestadora em textos de reflexão crítica tão aguda sobre as limitações do
sufrágio universal, as debilidades intrínsecas da democracia constitucional e
representativa, o caráter opressivo e repressivo da República democrática, a
necessidade da revolução violenta para a instauração de uma democracia da
maioria, etc. Em particular, cumpre que se denuncie, sob todas as formas e com a
força possível, a “fé supersticiosa no Estado”, algo a que Lênin se propõe de
ponta a ponta, seguindo a trilha dos fundadores do socialismo revolucionário. A
leitura é tanto melhor quanto ela contempla também como e porque o proletariado
deve primeiro conquistar o Estado burguês para, em seguida, transformá-1o e
destruí-lo. Se não existissem outras razões, esta bastaria para dar a O Estado
e a Revolução um lugar incomum em nossa estante dos clássicos do socialismo.
São Paulo, 6 de novembro de 1978
Florestan Fernandes
_______________
(1) Ver V. I. Lênin, Oeuvres,
tomo 24 (abril-junho de 1917. pp. 9-16 e 47- 84. respectivamente), Paris.
Éditiom Sociales. Moscou. Éditions du Progrès. 1966.
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
A questão do Estado assume, em
nossos dias, particular importância, tanto do ponto de vista teórico como do
ponto de vista política prática. A guerra imperialista acelerou e avivou ao mais
alto grau o processo de transformação do capitalismo monopolizador em
capitalismo monopolizador de Estado. A monstruosa escravização dos trabalhadores
pelo Estado, que se une cada vez mais estreitamente aos onipotentes sindicatos
capitalistas, atinge proporções cada vez maiores. Os países mais adiantados se
transformam (referimo-nos à "retaguarda " desses países) em presídios militares
para os trabalhadores.
Os inauditos horrores e o
flagelo de uma guerra interminável tornam intolerável a situação das massas e
aumentam a sua indignação. A revolução proletária universal está em maturação e
a questão das suas relações com o Estado adquire, praticamente, um caráter de
atualidade.
Os elementos de oportunismo,
acumulados durante dezenas de anos de relativa paz criaram a corrente de
social-patriotismo que predomina nos partidos socialistas oficiais do mundo
inteiro. Essa corrente (Plekhanov, Potressov, Brechkovskaia, Rubanovitch e,
depois, sob uma forma ligeiramente velada, os srs. Tseretelli, Tchernov & Cia.,
na Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros, na Alemanha; Renaudel, Guesde,
Vandervelde, na França e na Bélgica, Hyndman e os fabianos, na Inglaterra, etc.,
etc. essa corrente, socialista em palavras, mas patrioteira em ação, se
caracteriza por uma baixa e servil adaptação dos "chefes socialistas" aos
interesses não só de ''sua" própria burguesia nacional, como também do "seu"
próprio Estado, pois a maior parte das chamadas grandes potências exploram e
escravizam, há muito tempo, várias nacionalidades pequenas e fracas. Ora, a
guerra imperialista não tem outra coisa em vista sendo a partilha, a divisão
dessa espécie de despojo. A luta das massas trabalhadoras, para se libertarem da
influência da burguesia em geral e da burguesia imperialista em particular, é
impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao
"Estado '',
Primeiro, passemos em revista a
doutrina de Marx e Engels sobre o Estado, detendo-nos mais demoradamente nos
pontos esquecidos ou desvirtuados pelo oportunismo. Em seguida, estudaremos
especialmente o representante mais autorizado dessas doutrinas desvirtuadas,
Karl Kautsky, o chefe mais conhecido dessa II Internacional (1889-1914) que tão
tristemente faliu durante a guerra atual. Finalmente, traremos os principais
ensinamentos da experiência das revoluções russas de 1905, e, principalmente, de
1917, Esta última, no momento presente (princípios de agosto de 1917), entra
visivelmente no fim de sua primeira já se; mas, toda esta revolução só pode ser
encarada como um anel na cadeia de revoluções proletárias socialistas provocadas
pela guerra imperialista, A questão das relações entre a revolução socialista do
proletariado e o Estado adquire, por conseguinte, não só uma significação
política prática, mas também um caráter de palpitante atualidade, pois fará as
massas compreenderem o que devem fazer para se libertarem do jugo capitalista em
futuro próximo.
O Autor.
Agosto de 1 917.
_______________
PREFÁCIO A SEGUNDA EDIÇÃO
Esta segunda edição está em
quase inteira conformidade com a primeira. Só foi feita uma adição ao parágrafo
terceiro do capítulo II
O Autor.
Moscou, 17-30 de dezembro de
-1918.
I. AS CLASSES SOCIAIS E O ESTADO
1. O ESTADO É UM PRODUTO DO
ANTAGONISMO INCONCILIÁVEL DAS CLASSES
Dá-se com a doutrina de Marx,
neste momento, aquilo que, muitas vezes, através da História, tem acontecido com
as doutrinas dos pensadores revolucionários e dos dirigentes do movimento
libertador das classes oprimidas. Os grandes revolucionários foram sempre
perseguidos durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do ódio mais feroz,
das mais furiosas campanhas de mentiras e difamação por parte das classes
dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta-se convertê-los em ídolos
inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola de
glória, para "consolo" das classes oprimidas e para o seu ludíbrio, enquanto se
castra a substância do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume,
aviltando-o. A burguesia e os oportunistas do movimento operário se unem
presentemente para infligir ao marxismo um tal "tratamento". Esquece-se,
esbate-se, desvirtua-se o lado revolucionário, a essência revolucionária da
doutrina, a sua alma revolucionária. Exalta-se e coloca-se em primeiro plano o
que é ou parece aceitável para a burguesia. Todos os sociais-patriotas (não
riam!) são, agora, marxistas. Os sábios burgueses, que ainda ontem, na Alemanha,
se especializavam em refutar o marxismo, falam cada vez mais num Marx
"nacional-alemão", que, a dar-lhes ouvidos, teria educado os sindicatos
operários, tão magnificamente organizados, para um guerra de rapina.
Em tais circunstâncias, e uma
vez que se logrou difundir tão amplamente o marxismo deformado, a nossa missão
é, antes de mais nada, restabelecer a verdadeira doutrina de Marx sobre o
Estado. Para isso, teremos de fazer longas citações das obras de Marx e de
Engels. Essas longas citações tornarão pesada e exposição e não contribuirão
para torná-la popular; mas, é absolutamente impossível dispensá-las. Todas as
passagens de Marx e Engels, pelo menos as passagens essenciais que tratam do
Estado, devem ser reproduzidas sob a forma mais completa possível, para que o
leitor possa fazer uma idéia pessoal do conjunto e do desenvolvimento das
concepções dos fundadores do socialismo científico. Assim, apoiados em provas,
demonstraremos, à evidência, que o atual "kautskysmo" as deturpou.
Comecemos pela mais vulgarizada
das obras de Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada. e do Estado,
cuja sexta edição apareceu em Stuttgart, em 1894. Traduziremos os nossos
extratos do original alemão, porque as traduções russas, embora numerosas, são,
em sua maior parte, incompletas ou muito defeituosas.
Resumindo a sua análise
histórica, diz Engels:
“O Estado não é, de forma
alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, “a
realidade da Idéia moral", "a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel.
É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão
de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se
dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se. Mas,
para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se
entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a
necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da sociedade, com
o fim de atenuar o conflito nos limites da "ordem". Essa força, que sai da
sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o
Estado”.
Eis, expressa com toda a
clareza, a idéia fundamental do marxismo no que concerne ao papel histórico e à
significação do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo
inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os
antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E,
reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são
inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os
antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E,
reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classe são
inconciliáveis.
É precisamente sobre esse ponto
de importância capital e fundamental que começa a deformação do marxismo,
seguindo duas linhas principais.
De um lado, os ideólogos
burgueses e, sobretudo, os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão de
fatos históricos incontestáveis, a reconhecer que o estado não existe senão onde
existem as contradições e a luta de classes, "corrigem" Marx de maneira a
fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da conciliação das classes. Para Marx, o
Estado não poderia surgir nem subsistir se a conciliação das classes fosse
possível. Para os professores e publicistas burgueses e para os filisteus
despidos de escrúpulos, resulta, ao contrário, de citações complacentes de Marx,
semeadas em profusão, que o Estado é um instrumento de conciliação das classes.
Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submisso de
uma classe por outra; é a criação de uma "ordem" que legalize e consolide essa
submissão, amortecendo a colisão das classes. Para os políticos da pequena
burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a conciliação das classes e não
a submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa conciliar, e
não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de luta contra os
opressores a cuja derrocada elas aspiram.
Assim, na revolução de 1917,
quando a questão da significação do papel do Estado foi posta em toda a sua
amplitude, posta praticamente, como que reclamando uma ação imediata das massas,
todos os socialistas-revolucionários e todos os mencheviques, sem exceção,
caíram, imediata e completamente, na teoria burguesa da "conciliação" das
classes pelo "Estado". Inúmeras resoluções e artigos desses políticos estão
profundamente impregnados dessa teoria burguesa e oportunista da "conciliação".
Essa democracia pequeno-burguesa é incapaz de compreender que o Estado seja o
órgão de dominação de uma determinada classe que não pode conciliar-se com a sua
antípoda (a classe adversa). A sua noção do Estado é uma das provas mais
manifestas de que os nossos socialistas-revolucionários e os nossos mencheviques
não são socialistas, como nós, os bolcheviques, sempre o demonstramos, mas
democratas pequeno-burgueses de fraseologia aproximadamente socialista.
Em Kautsky, a deformação do
marxismo é muito mais sutil. "Teoricamente", não nega que o Estado seja o órgão
de dominação de uma classe, nem que as contradições de classe sejam
inconciliáveis; mas, omite ou obscurece o seguinte: se o Estado é o produto da
inconciliabilidade das contradições de classe, se é uma força superior à
sociedade, "afastando-se cada vez mais da sociedade ", é claro que a libertação
da classe oprimida só é possível por meio de uma revolução violenta e da
supressão do aparelho governamental criado pela classe dominante e que, pela sua
própria existência, "se afasta" da sociedade. Esta conclusão teoricamente clara
por si mesma, tirou-a Marx, com inteira precisão, como adiante veremos, da
análise histórica concreta dos problemas da revolução. E foi precisamente essa
conclusão que Kautsky "esqueceu" e desvirtuou, como demonstraremos
detalhadamente no decurso da nossa exposição.
2. FORÇA ARMADA SEPARADA,
PRISÕES, ETC.
Contrariamente à antiga
organização patriarcal (da tribo ou do clã) - continua Engels - o Estado se
caracteriza, em primeiro lugar, pela divisão dos súditos segundo o território.
Essa divisão nos parece
"natural", mas representa uma longa luta com a antiga organização patriarcal por
clãs ou famílias.
“O segundo traço característico
do Estado é a instituição de um poder público que já não corresponde diretamente
à população e se organiza também corno força armada. Esse poder público separado
é indispensável, porque a organização espontânea da população em armas se tornou
impossível desde que a sociedade se dividiu em classes ... Esse poder público
existe em todos os Estados. Compreende não só homens armados, como também
elementos materiais, prisões e instituições coercivas de toda espécie, que a
sociedade patriarcal (clã) não conheceu”.
Engels desenvolve a noção dessa
"força" que se chama Estado, força proveniente da sociedade, mas superior a ela
e que dela se afasta cada vez mais. Em que consiste, principalmente, essa força?
Em destacamentos de homens armados que dispõem das prisões, etc.
Temos o direito de falar em
destacamentos de homens armados, porque o poder público próprio a cada Estado
"já não corresponde diretamente" à população armada, isto é, à sua "organização
espontânea em armas".
Como todos os grandes pensadores
revolucionários, Engels esforça-se por atrair a atenção dos trabalhadores
conscientes para o que a medíocre pequena. burguesia dominante considera menos
digno de atenção, mais banal, consagrado por preconceitos não apenas
resistentes, mas, pode-se dizer, petrificados. O exército permanente e a
política são os principais instrumentos do poder governamental. Mas, poderia ser
de outra forma?
Para a grande maioria dos
europeus do fim do século XIX, aos quais Engels se dirige e que não viveram nem
observaram de perto nenhuma grande revolução, não poderia ser de outra forma.
Não compreendem de maneira alguma o que seja a "organização espontânea da
população em armas". De onde vem a necessidade de corpos especiais de homens
armados (polícia, exército permanente), separados da sociedade e superiores a
ela? Os filisteus da Europa ocidental e da Rússia respondem, muito naturalmente,
a essa pergunta, por uma ou duas frases colhidas em Spencer ou em Mikhailovsky,
e alegam a complicação crescente da vida social, a diferenciação das
funções sociais, etc.
Essas alegações parecem
"científicas" e tranqüilizam admiravelmente o bom público, obscurecendo o
principal, o essencial: a cisão da sociedade em classes irreconciliavelmente
inimigas.
Se essa cisão não existisse, a
"organização espontânea da população em armas" se distinguiria certamente, por
sua complexidade, por sua técnica, etc., da organização primitiva de um bando de
macacos armados de cacetes, ou da de homens primitivos ou associados em clãs,
mas seria possível.
É, porém, impossível, porque a
sociedade civilizada está dividida em classes hostis e irreconciliáveis cujo
armamento "espontâneo" provocaria a luta armada. Forma-se o Estado; cria-se uma
força especial, criam-se corpos armados, e cada revolução, destruindo o aparelho
governamental, põe em evidência como a classe dominante se empenha em
reconstituir, a seu serviço, corpos de homens armados, como a classe oprimida se
empenha em criar uma nova organização do mesmo gênero, para pô-la ao serviço,
não mais dos exploradores, mas dos explorados.
Na passagem citada, Engels
coloca teoricamente a questão que, na prática, toda grande revolução põe diante
de nós em plena evidência e na escala da ação das massas, ou seja a questão das
relações entre os destacamentos "separados" de homens armados e a “organização
espontânea da população em armas". Veremos essa questão evoluir na experiência
das revoluções européias e russas.
Mas, voltemos à exposição de
Engels.
Ele mostra que o poder público
é, às vezes, fraco - por exemplo, em certas regiões da América do Norte
(trata-se - exceção bem rara na sociedade capitalista - de certas regiões em
que, antes do período imperialista, predominava o colono livre) mas, em geral, o
poder público aumenta:
O poder público se reforça à
medida que se agravam os antagonismos de classe no interior e à medida que os
Estados contíguos se tornam mais fortes e mais populosos. Basta considerar a
Europa atual, onde a luta de classes e a competição às conquistas têm aumentado
o poder público a um tal grau que ameaça absorver toda a sociedade e até o
próprio Estado.
Essas linhas foram escritas,
quando muito, pouco. depois de 1890. O último prefácio de Engels tem a data de
16 de junho de 1891. A evolução para o imperialismo, caracterizada pela
dominação absoluta dos trustes, pela onipotência dos grandes bancos, pela
política colonial em grande escala, etc., mal começava na França e era ainda
mais fraca na América e na Alemanha. Desde então, a "competição às conquistas"
deu um passo gigantesco, a ponto de o globo terrestre, mais ou menos em 1910,
achar-se definitivamente partilhado entre os "conquistadores rivais", isto é,
entre as grandes potências espoliadoras. Os armamentos terrestres e marítimos
aumentaram em enormes proporções e a guerra de rapina de 1914-1917, que devia
acarretar a hegemonia universal da Inglaterra ou da Alemanha e repartir o
despojo, quase levou a uma catástrofe completa a “absorção" de todas as forças
sociais pela voracidade do poder governamental.
Engels soube, já em 1891,
denunciar a "competição às conquistas" como um dos principais traços,
características da política exterior das grandes potências, ao passo que os
malandrins do social-patriotismo, em 1914-1917, depois que essa rivalidade
centuplicada gerou a guerra imperialista, disfarçam a sua solicitude pelos
interesses espoliadores da "sua" burguesia com frases sobre a "defesa nacional",
a "defesa da República e da Revolução", etc.!
3. O ESTADO, INSTRUMENTO DE
EXPLORAÇÃO DA CLASSE OPRIMIDA
Para manter um poder público
separado da sociedade e situado acima dela, são necessários os impostos e uma
dívida pública.
Investidos do poder público e do
direito de cobrança dos impostos - escreve Engels; - os funcionários,
considerados como órgãos da sociedade, são colocados acima da sociedade. O
respeito livre, voluntário, de que eram cercados os órgãos da sociedade
patriarcal (do clã) já lhes não bastaria, mesmo que pudessem adquiri-lo.
Fazem-se leis sobre a
"santidade" e "inviolabilidade" dos funcionários.
"O mais insignificante agente de
polícia" tem mais "autoridade" que os representantes do clã; mas, o chefe
militar de um país civilizado poderia invejar um chefe de clã, que a sociedade
patriarcal cercava de um respeito "voluntário e não imposto pelo cacete".
Surge, agora, a questão da
situação privilegiada dos funcionários como órgãos do poder público. O ponto
essencial é este: que é que os coloca acima da sociedade? Veremos como esta
questão teórica foi resolvida praticamente pela Comuna de Paris em 1871, e
contornada por Kautsky em 1912, com o emprego de um processo reacionário.
Como o
Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio
conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado
da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a
ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de
oprimir e explorar a classe dominada.
Não só o Estado antigo e o
Estado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos servos, como também:
O Estado
representativo moderno é um instrumento de exploração do trabalho assalariado
pelo capital. Há, no entanto, períodos excepcionais em que as classes em luta
atingem tal equilíbrio de forças, que o poder público adquire momentaneamente
certa independência em relação às mesmas e se torna uma espécie de árbitro entre
elas.
Tais foram a monarquia absoluta
dos séculos XVII e XVIII, o bonapartismo do primeiro e do segundo Império na
França, e Bismarck na Alemanha.
Tal é, acrescentaremos nós, o
governo de Kerensky na Rússia republicana, com a sua política de perseguição
contra o proletariado revolucionário no momento em que os Sovietes são já
impotentes em virtude de seus dirigentes pequeno-burgueses e a burguesia ainda
não é bastante forte para os dissolver sem cerimônia.
"Na República democrática" -
continua Engels - "a riqueza utiliza-se do seu poder indiretamente, mas com
maior segurança", primeiro pela "corrupção pura e simples dos funcionários"
(América), depois pela "aliança entre o Governo e a Bolsa" (França e América).
Atualmente, o imperialismo e o
reinado dos Bancos têm "desenvolvido", com uma arte requintada, em todas as
repúblicas democráticas, esses dois meios de manter e exercer a onipotência da
riqueza. Se, por exemplo, nos primeiros meses da República democrática na
Rússia, em plena lua-de-mel, por assim dizer, do casamento dos
socialistas-revolucionários e dos mencheviques com a burguesia dentro do governo
de coligação, o sr. Paltchinski sabotava todas as medidas propostas para refrear
os apetites desenfreados dos capitalistas e as suas exações nos fornecimentos
militares; se, em seguida, o sr. Paltchinski, saído do ministério e substituído,
naturalmente, por outro Paltchinski da mesma marca, se vê "gratificado" pelos
capitalistas com uma boa sinecura rendendo cento e vinte mil rublos por ano, que
significa isso? Corrupção direta ou indireta? Aliança do governo com os
sindicatos patronais ou "apenas" relações de amizade? Qual é o papel
desempenhado por Tchernov e Tseretelli, Avksentiev e Skobelev? São aliados
"diretos" ou apenas indiretos dos milionários concussionários?
A onipotência da "riqueza" é
tanto melhor assegurada numa república democrática quanto não está sujeita a uma
crosta acanhada do capitalismo. A república democrática é a melhor crosta
possível do capitalismo. Eis por que o capital, depois de se ter apoderado dessa
crosta ideal, graças aos Paltchinski, aos Tchernov, aos Tseretelli e consortes,
firmou o seu poder de maneira tão sólida, tão segura, que nenhuma mudança de
pessoas, instituições ou partidos, na república democrática burguesa, é
suscetível de abalar esse poder.
É preciso notar ainda, que
Engels definiu o sufrágio universal de uma forma categórica: um instrumento de
dominação da burguesia. O sufrágio universal, diz ele, considerando,
manifestamente, a longa experiência da social-democracia alemã, é o indício da
maturidade da classe operária. Nunca mais pode dar e nunca dará nada no Estado
atual.
Os democratas pequeno-burgueses,
do gênero dos nossos socialistas-revolucionários e mencheviques, e os seus
irmãos, os social-patriotas e oportunistas da Europa ocidental, esperam,
precisamente, "mais alguma coisa" do sufrágio universal. Partilham e fazem o
povo partilhar da falsa concepção de que o sufrágio universal, "no Estado
atual", é capaz de manifestar verdadeiramente e impor a vontade da maioria dos
trabalhadores.
Não podemos senão notar aqui
essa falsa concepção e salientar que a declaração clara, precisa e concreta de
Engels é desvirtuada a cada passo na propaganda e na agitação dos partidos
socialistas "oficiais", isto é, oportunistas. Demonstraremos mais amplamente
toda a falsidade da idéia que Engels aqui repudia, desenvolvendo mais adiante as
teorias de Marx e Engels sobre o Estado "atual".
Em sua obra mais popular, Engels
resume nestes termos a sua teoria:
“O Estado,
por conseguinte, não existiu sempre. Houve sociedades que passaram sem ele e que
não tinham a menor noção de Estado nem de poder governamental. A um certo grau
do desenvolvimento econômico, implicando necessariamente na divisão da sociedade
em classes, o Estado tornou-se uma necessidade, em conseqüência dessa divisão.
Presentemente, marchamos a passos largos para um tal desenvolvimento da
produção, que a existência dessas classes não só deixou de ser uma necessidade,
como se toma mesmo um obstáculo à produção. As classes desaparecerão tão
inelutavelmente como apareceram. Ao mesmo tempo que as classes desaparecerá
inevitavelmente o Estado. A sociedade reorganizando a produção sobre a base da
associação livre e igual de todos os produtores, enviará a máquina governamental
para o lugar que lhe convém: o museu de antigüidades, ao lado da roda de fiar e
do machado de bronze”.
Na literatura de propaganda da
social-democracia contemporânea, não se encontra essa citação. E quando reproduz
esse trecho, é, em geral, como quem se curva diante de um ídolo, como quem faz
um ato de veneração oficial por Engels, sem o menor cuidado de refletir sobre a
amplitude e profundeza da revolução que "enviará a máquina governamental para o
museu de antigüidades". A maior parte das vezes, parece que nem sequer se
compreendeu o que Engels entende por máquina governamental.
4. "DEFINHAMENTO" DO ESTADO E
A REVOLUÇÃO VIOLENTA
As palavras de Engels sobre o
"definhamento" do Estado gozam de tal celebridade, são tão freqüentemente
citadas, põem tão bem em relevo o fundo da falsificação oportunista do marxismo,
que é necessário examiná-las detalhadamente. Citaremos toda a passagem de onde
são extraídas:
O
proletariado se apodera da força do Estado e começa por transformar os meios de
produção em propriedade do Estado. Por esse meio, ele próprio se destrói como
proletariado, abole todas as distinções e antagonismos de classes e,
simultaneamente, também o Estado, como Estado. A antiga sociedade, que se movia
através dos antagonismos. de classe, tinha- necessidade do Estado, isto é, de
uma organização da classe exploradora, em cada época, para manter as suas
condições exteriores de produção e, principalmente, para manter pela força a
classe explorada nas condições de opressão exigidas pelo modo de produção
existente (escravidão, servidão, trabalho assalariado). O Estado era o
representante oficial de toda a sociedade, a sua síntese num corpo visível, mas
só o era como Estado da própria classe que representava em seu tempo toda a
sociedade: Estado de cidadãos proprietários de escravos, na antigüidade; Estado
da nobreza feudal, na Idade Média; e Estado da burguesia de nossos dias. Mas,
quando o Estado se toma, finalmente, representante efetivo da sociedade inteira,
então toma-se supérfluo. Uma vez que não haja nenhuma classe social a oprimir;
uma vez que, com a 'soberania de classe e com a luta pela existência individual,
baseada na antiga anarquia da produção, desapareçam as colisões e os excessos
que daí resultavam - não haverá mais nada a reprimir, e ,um poder especial de
repressão, um Estado, deixa de ser necessário.
O primeiro ato pelo qual o
Estado se manifesta realmente como representante de toda a sociedade - a posse
dos meios de produção em nome da sociedade - é, ao mesmo tempo, o último ato
próprio do Estado. A intervenção do Estado nas relações sociais se vai tomando
supérflua daí por diante e desaparece automaticamente. O governo das pessoas é
substituído pela administração das coisas e pela direção do processo de
produção. O Estado não é "abolido": morre. É desse ponto de vista que se deve
apreciar a palavra de ordem de "Estado livre do povo", tanto em seu interesse
passageiro para a agitação, como em sua definitiva insuficiência científica; é,
igualmente, desse ponto de vista que se deve apreciar a reivindicação dos
chamados anarquistas, pretendendo que o Estado seja abolido de um dia para o
outro1.
Sem receio de erro, pode-se
dizer que, de todo esse raciocínio de Engels, de uma notável riqueza de
pensamento, só resta, nos partidos socialistas de hoje, como verdadeira
aquisição do pensamento socialista, a fórmula de Marx, segundo a qual o Estado
"morre”, contrariamente à doutrina anarquista da "abolição" do Estado. Amputar
assim o marxismo é reduzi-lo ao oportunismo, pois que, depois de um tal
“comentário", não fica senão a concepção de uma, transformação lenta, igual,
progressiva, sem sobressalto nem tempestade, sem revolução. A "extinção" do
Estado, na concepção corrente, espalhada, Esse "comentário" é a mais grosseira
deformação do marxismo em proveito exclusivo da burguesia, deformação baseada
teoricamente na omissão das principais circunstâncias e considerações indicadas,
nas conclusões de Engels, que acabamos de citar por extenso.
1. Logo no início do seu
raciocínio, Engels diz que, ao tomar o poder, o proletariado, "por esse meio,
abole o Estado como Estado". "Não se costuma" aprofundar o que isso significa.
Em geral, despreza-se inteiramente esse pensamento ou se vê nele uma espécie de
"fraqueza hegeliana" de Engels. Na realidade, essas palavras significam, em
síntese, a experiência de uma das maiores revoluções proletárias, a experiência
da Comuna de Paris de 1871, de que falaremos mais detalhadamente no lugar que
lhe compete. De fato, Engels fala da "abolição" do Estado burguês pela revolução
proletária, ao passo que as suas palavras sobre o definhamento e a "morte" do
Estado se referem aos vestígios do Estado proletário que subsistem depois da
revolução socialista. Segundo Engels, o Estado burguês não "morre"; é
"aniquilado” pelo proletariado na revolução. O que morre 'depois dessa revolução
é o Estado proletário ou semi-Estado.
2. O Estado é "uma força
especial de repressão". Esta notável e profunda definição de Engels é de uma
absoluta clareza. Dela resulta que essa "força especial de repressão" do
proletariado pela burguesia, de milhões de trabalhadores por um punhado de
ricos, deve ser substituída por uma "força especial de repressão" da burguesia
pelo proletariado (a ditadura do proletariado). É nisso que consiste a "abolição
do Estado como Estado". É nisso que consiste o "ato" de posse dos meios de
produção em nome da sociedade. Conseqüentemente, essa substituição de uma "força
especial" (a da burguesia) por outra "força especial" (a do proletariado) não
pode eqüivaler para aquela a um "definhamento".
3. Esse "definhamento" ou, para
falar com mais relevo e cor, essa "letargia", coloca-a Engels, claramente, no
período posterior ao "ato de posse dos meios de produção pelo Estado, em nome da
sociedade", posterior, portanto, à revolução socialista. Todos nós sabemos que a
forma política do "Estado" é, então, a plena democracia. Mas, nenhum dos
oportunistas, que impudentemente desvirtuam o marxismo, concebe que Engels se
refira à "letargia" e à "morte" da democracia. À primeira vista, parece
estranho; mas, só é incompreensível para quem não reflete que a democracia é
também Estado e, por conseguinte, desaparecerá quando o Estado desaparecer. Só a
Revolução pode "abolir" o Estado burguês. O Estado em geral, isto é, a plena
democracia, só pode "definhar".
4. Ao enunciar a sua famosa
fórmula: "O Estado morre", Engels apressou-se a precisar que essa fórmula é
dirigida contra os oportunistas e contra os anarquistas. E coloca em primeira
lugar o corolário que atinge os oportunistas.
Pode-se apostar que, em dez mil
pessoas que leram essas linhas ou ouviram falar do "definhamento” do Estado,
nove mil e novecentos ignoram absolutamente ou fingem esquecer que Engels não
dirigia as conclusões da sua fórmula apenas contra os anarquistas. E, nas dez
restantes, há seguramente nove que não sabem o que é o "Estado livre do povo" e
porque, atacando-o, Engels ataca ao mesmo tempo os oportunistas. É assim que se
escreve a história. É assim que se adultera insensivelmente a grande doutrina
revolucionária, até transformá-la numa banalidade ao nível da mediocridade
reinante. A conclusão contra os anarquistas foi mil vezes repetida, repisada e
simplificada, fixando-se nos cérebros com a tenacidade de um preconceito. A
conclusão contra os oportunistas, porém, deixaram-na na sombra e "esquecida”!.
O "Estado livre do povo" era o
programa e a fórmula corrente dos social-democratas alemães de 1870. Essa
fórmula não tem nenhum conteúdo político, não passando de uma pomposa expressão
burguesa da idéia de democracia. Engels dispunha-se a "justificar
momentaneamente" o seu emprego na agitação, na medida em que essa fórmula aludia
legalmente à república democrática. Mas era uma fórmula oportunista, pois
exprimia não só uma democracia burguesa mal disfarçada, como também - a
incompreensão da crítica socialista do Estado em geral. Nós somos partidários da
república democrática como sendo a melhor forma de governo para o proletariado
sob o regime capitalista, mas andaríamos mal se esquecêssemos que a escravidão
assalariada é o quinhão do povo mesmo na república burguesa mais democrática.
Mais adiante: todo Estado é uma
"força especial de repressão" da classe oprimida. Um Estado, seja ele qual for,
não poderá ser livre nem popular. Marx e Engels explicaram isso muitas vezes aos
seus camaradas de partido, mais ou menos em 1870.
5. Na mesma obra de Engels, de
cujo raciocínio sobre o definhamento do Estado todos se recordam, encontra-se
desenvolvida a definição da revolução violenta. A apreciação do seu papel
histórico torna-se, na obra de Engels, verdadeira apologia da revolução. Disso
ninguém "se lembra"; é moda, nos partidos socialistas contemporâneos, não falar
nem pensar nunca no assunto; na propaganda e na agitação cotidianas entre as
massas, essas idéias não desempenham papel algum. No entanto, estão
indissoluvelmente ligadas à idéia do "definhamento" do Estado, com a qual formam
um todo.
Eis a passagem de Engels:
“Que a
violência desempenha ainda outro papel na história, um papel revolucionário; que
é, segundo Marx, a parteira de toda velha sociedade, grávida de uma sociedade
nova; que é a arma com a qual o movimento social abre caminho e quebra formas
políticas petrificadas e mortas - sobre isso o sr. Dühring silencia. É
suspirando e gemendo que ele admite a possível necessidade da violência para
derrubar a exploração econômica... Infelizmente, pois a violência, diz ele,
sempre desmoraliza os que a ela recorrem. E isso, a despeito do grande surto
moral e intelectual que nasce de toda revolução vitoriosa! E isso na Alemanha,
onde o choque violento, ao qual o povo poderia ser constrangido, teria, ao
menos, a vantagem de destruir o servilismo que penetrou na consciência nacional
em seguida às humilhações da Guerra dos Trinta Anos. E é essa mentalidade de
predicante, sem arrojo, sem sabor e sem força, que pretenderia impor-se ao
partido mais revolucionário que a história conhece”.
Como conciliar na mesma doutrina
essa apologia da revolução violenta, insistentemente repetida por Engels, aos
social-democratas alemães de 1878 a 1895, isto é, até a sua morte, com a teoria
do "definhamento" do Estado?
Costumam conciliá-las
ecleticamente, tomando, por um processo empírico ou sofístico, arbitrariamente,
ou para agradar aos poderosos do dia, ora a idéia da revolução violenta, ora a
do definhamento; e noventa e nove por cento das vezes, senão mais, colocam em
primeiro plano justamente esta última. A dialética cede lugar ao ecletismo: com
relação ao marxismo, é a coisa mais freqüente e mais espalhada na literatura
social-democrata oficial dos nossos dias. Não é uma novidade, certamente, pois o
ecletismo já substituiu a dialética na história da filosofia clássica grega. Na
falsificação oportunista do marxismo, a falsificação eclética da dialética
engana as massas com mais facilidade, dando-lhes uma aparente satisfação,
fingindo ter em conta todas as faces do fenômeno, todas as formas de
desenvolvimento e todas as influências contraditórias; mas, de fato, isso não dá
uma noção completa e revolucionária do desenvolvimento social.
Já dissemos, e o demonstraremos
mais detalhadamente a seguir, que a doutrina de Marx e Engels sobre a
necessidade da revolução violenta se refere ao Estado burguês. Este só pode, em
geral, ceder lugar ao Estado proletário (ditadura do proletariado) por meio da
revolução violenta e não por meio do "definhamento". A apologia que Engels faz
da revolução violenta está plenamente de acordo com as numerosas declarações,
altivas e categóricas, de Marx (lembremo-nos do final de A Miséria da Filosofia
e do Manifesto Comunista) sobre a inevitabilidade da revolução violenta;
lembremo-nos da crítica ao programa de Gotha em 1875, quase trinta anos mais
tarde, em que Marx flagela desapiedadamente o oportunismo. Essa apologia de
Engels não é, decerto, o produto do "entusiasmo", nem das necessidades da
declamação ou da polêmica. A essência de toda a doutrina de Marx e de Engels é a
necessidade de inocular sistematicamente nas massas essa idéia da revolução
violenta. É a omissão dessa propaganda, dessa agitação, que marca com mais
relevo a traição doutrinária das tendências social-patrióticas e kautskistas.
A substituição do Estado burguês
pelo Estado proletário não é possível sem revolução violenta. A abolição do
Estado proletário, isto é, a abolição de todo e qualquer Estado, só é possível
pelo "definhamento".
Marx e Engels desenvolveram essa
teoria por uma forma detalhada e concreta, estudando separadamente cada situação
revolucionária e analisando as lições fornecidas pela experiência de cada
revolução em particular. Passemos a essa parte da sua doutrina. que é,
evidentemente, a mais importante.
_______________
II - A EXPERIÊNCIA DE 1848-1851
1. AS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO
As primeiras obras do marxismo
adulto, A Miséria da Filosofia e o Manifesto Comunista, aparecem nas vésperas da
revolução de 1848. Em conseqüência desta circunstância, além da exposição dos
princípios gerais do marxismo, temos nelas, até certo ponto, um reflexo da
situação revolucionária de então; assim, creio que será mais acertado estudar o
que os nossos autores dizem do Estado, antes de examinarmos as suas conclusões
da experiência dos anos de 1848-1851.
Em lugar da velha sociedade
civil - escreve Marx na Miséria da Filosofia - a classe laboriosa, no curso do
seu desenvolvimento, instituirá uma associação onde não existirão as classes nem
os seus antagonismos; e, desde então, não haverá mais poder político
propriamente dito, pois o poder político é precisamente o resumo oficial do
antagonismo existente na sociedade civil(2).
É instrutivo aproximar desta
exposição geral da idéia do desaparecimento do Estado a exposição feita no
Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels alguns meses mais tarde, em
novembro de 1847:
Esboçando a largos traços as
fases do desenvolvimento proletário, expusemos a história da guerra civil, mais
ou menos latente na sociedade, até a hora em que se transforma em revolução
aberta e em que o proletariado funda a sua dominação pela derrubada violenta da
burguesia.
Como vimos acima, a primeira
etapa da revolução operária é a constituição (literalmente: a elevação, Erbebung)
do proletariado em classe dominante, a conquista da democracia.
O proletariado aproveitará a sua
supremacia política para arrancar, pouco a pouco, todo o capital à burguesia,
para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos dá Estado, isto é,
do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais
rapidamente possível a quantidade das forças produtoras.
Vemos aqui formulada uma das
mais notáveis e importantes idéias do marxismo a propósito do Estado, ou seja a
da "ditadura do proletariado" (como Marx e Engels, depois da Comuna de Paris,
iriam chamá-la); encontramos, depois, uma definição altamente interessante do
Estado, que faz parte, também, das "palavras esquecidas" do marxismo: "o Estado,
isto é, o proletariado organizado como classe dominante ".
Essa definição do Estado nunca
foi comentada na literatura de propaganda e de agitação dos partidos
social-democratas oficiais. Ainda mais: foi esquecida precisamente por ser
inconciliável com o reformismo e absolutamente contrária aos preconceitos
oportunistas habituais e às ilusões burguesas sobre o "desenvolvimento pacífico
da democracia".
O proletariado tem necessidade
de um Estado, repisam todos os oportunistas, os social-patriotas e os
kautskistas, afirmando ser essa a doutrina de Marx, mas "esquecendo-se" de
acrescentar: primeiro, que o proletariado, segundo Marx, só tem necessidade de
um Estado em definhamento, isto é, constituído de tal forma que comece sem
demora a definhar e que não possa deixar de definhar; depois, que o Estado de
que os trabalhadores precisam não é outra coisa se não "o proletariado
organizado como classe dominante".
O Estado é a organização
especial de uma força, da força destinada a subjugar determinada classe. Qual é,
pois, a classe que o proletariado deve subjugar? Evidentemente, só a classe dos
exploradores, a burguesia. Os trabalhadores só têm necessidade do Estado para
quebrar a resistência dos exploradores, e só o proletariado tem envergadura para
quebrá-la, porque o proletariado é a única classe revolucionária até o fim e
capaz de unir todos os trabalhadores e todos os exploradores na luta contra a
burguesia, a fim de a suplantar definitivamente.
As classes exploradoras precisam
da dominação política para a manutenção da exploração, no interesse egoísta de
uma ínfima minoria contra a imensa maioria do povo. As classes exploradas
precisam da dominação política para o completo aniquilamento de qualquer
exploração, no interesse da imensa maioria do povo contra a ínfima minoria dos
escravistas modernos, ou sejam os proprietários fundiários e os capitalistas.
Os democratas pequeno-burgueses,
esses pseudo-socialistas que substituíram a luta de classes por suas fantasias
de harmonia entre as classes, fizeram da transformação socialista uma espécie de
sonho: para eles, não se trata de derrubar a dominação da classe exploradora,
mas de submeter paulatinamente à maioria a minoria consciente do seu papel. O
único resultado dessa utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada à idéia
de um Estado por cima das classes, foi a traição dos interesses das classes
laboriosas, como o provou a história das revoluções francesas de 1848 e de 1871,
como o provou a experiência da participação "socialista" nos ministérios
burgueses da Inglaterra, da França, da Itália e de outros países, no fim do
século XIX e começo do XX.
Marx lutou, durante toda a sua
vida, contra o socialismo burguês, ressuscitado atualmente, na Rússia, pelos
partidos socialista-revolucionário e menchevique. Marx, conseqüente consigo
mesmo, aplicou a sua doutrina da luta de classes até na sua teoria do poder
político e do Estado.
A derrocada da dominação da
burguesia só é possível pelo proletariado, única classe cujas condições
econômicas de existência a tornam capaz de preparar e realizar essa derrocada. O
regime burguês, ao mesmo tempo que fraciona, dissemina os camponeses e todas as
camadas da pequena burguesia, concentra, une e organiza o proletariado. Em
virtude do seu papel econômico na grande produção, só o proletariado é capaz de
ser o guia de todos os trabalhadores e de todas as massas que, embora tão
exploradas, escravizadas e esmagadas quanto ele, e mesmo mais do que ele, não
são aptas para lutar independentemente por sua emancipação.
A doutrina da luta de classes,
aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, conduz fatalmente a
reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder
proletário exercido sem partilha e apoiado diretamente na força das massas em
armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do
proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e
desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas
para um novo regime econômico.
O proletariado precisa do poder
político, da organização centralizada da força, da organização da violência,
para reprimir a resistência dos exploradores e dirigir a massa enorme da
população - os camponeses, a pequena burguesia, os semiproletários - na
"'edificação" da economia socialista.
Educando o partido operário, o
marxismo forma a vanguarda do proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir
todo o povo ao socialismo, capaz de dirigir e de organizar um novo regime, de
ser o instrutor, o chefe e o guia de todos os trabalhadores, de todos os
exploradores, para a criação de uma sociedade sem burguesia, e isto contra a
burguesia. O oportunismo, ao contrário, desliga da massa e educa, apenas, no
partido operário, os representantes dos trabalhadores mais bem retribuídos, que
se "instalam " muito confortavelmente em regime capitalista e vendem por um
prato de lentilhas o seu direito de primogenitura, isto é, renunciam ao papel de
guias revolucionários do povo contra a burguesia.
"O Estado, isto é, o
proletariado organizado como classe dominante" - esta teoria de Marx está
indissoluvelmente ligada a todo o seu ensinamento sobre o papel revolucionário
do proletariado na história. Esse papel tem como ponto culminante a ditadura
proletária, a dominação política do proletariado.
Mas, se o proletariado precisa
do Estado como de uma organização particular da violência contra a burguesia, é
natural que se pergunte se uma tal organização é realizável sem o prévio
aniquilamento, a destruição prévia da máquina governamental que a burguesia
criou para o seu próprio uso. O Manifesto Comunista conduz a essa conclusão, e
dela se ocupa Marx quando resume as lições da revolução de 1848-1851.
________________
(2) Karl Marx, Miséria da
Filosofia. (N. de A.L.)
2. A EXPERIÊNCIA DE UMA
REVOLUÇÃO
A propósito da questão do
Estado, e estudando os resultados da revolução de 1848-1851, Marx, faz, sobre o
ponto que nos interessa, o seguinte raciocínio no 18 de Brumário de Luís
Bonaparte:
Mas,, a revolução vai ao fundo
das coisas. Atualmente, o seu caminho passa ainda pelo purgatório. Faz a sua
obra metodicamente. Até 2 de dezembro de 1851, só havia executado metade do seu
trabalho preparatório; ocupa-se, agora, da outra metade. Começou por aperfeiçoar
o poder parlamentar, para que fosse possível derrubá-lo. Atingido esse objetivo,
passa a aperfeiçoar o poder executivo, reduzindo-o à expressão mais simples,
fazendo dele o único culpado para poder concentrar contra ele todas as suas
forças de destruição(4). E, quando tiver concluído a segunda metade da sua obra
preparatória, a Europa se erguerá para gritar-lhe com entusiasmo: "Bem cavado,
velha topeira! ".
Esse poder executivo, com a sua
imensa organização burocrática e militar, com o seu mecanismo complicado e
artificial, esse exército de mais de meio milhão de funcionários, esse espantoso
parasita que, como uma rede, envolve o corpo da sociedade francesa e lhe tapa
todos os poros, nasceu na época da monarquia absoluta, no declínio do feudalismo
que ele ajudou a precipitar.
A primeira revolução francesa
desenvolveu a centralização.
Mas, ao mesmo tempo, precisou
aumentar a extensão, as atribuições e o número de auxiliares do poder
governamental. Napoleão completou esse mecanismo. A monarquia legítima e a
monarquia de julho nada lhe acrescentaram de novo, salvo uma maior divisão do
trabalho...
Por fim, a república
parlamentar, na sua luta contra a revolução, viu-se obrigada a reforçar, com
suas medidas repressivas, os recursos e a centralização do poder governamental.
Todas as subversões aperfeiçoaram essa máquina, em vez de a despedaçarem(5). Os
partidos que, cada qual por seu turno, lutavam pela supremacia, viam no ato de
posse desse enorme edifício a presa principal do vencedor.
Nesse notável raciocínio, o
marxismo realiza um progresso considerável em relação ao Manifesto Comunista. A
questão do Estado era ainda posta, no Manifesto, de uma forma muito abstrata,
nos termos e expressões mais gerais. Aqui, a questão se põe concretamente e a
dedução é inteiramente precisa, bem definida, praticamente tangível: todas as
revoluções anteriores não fizeram senão aperfeiçoar a máquina governamental,
quando o necessário é abatê-la, quebrá-la.
Essa decisão constitui o próprio
fundo, o essencial da doutrina marxista sobre o Estado. E é precisamente essa
coisa essencial que foi não só esquecida pelos partidos social-democratas
oficiais dominantes, mas também desnaturada de maneira flagrante (como veremos
adiante) pelo mais eminente teórico da 11 Internacional, Karl Kautsky.
O Manifesto Comunista tira as
lições gerais da história; essas lições nos fazem ver no Estado o órgão de
dominação de uma classe e nos levam necessariamente à conclusão de que o
proletariado não poderá derrubar a burguesia sem primeiro ter conquistado o
poder político, sem primeiro ter assegurado sua própria dominação política e se
ter "organizado em classe dominante" e erigido em Estado - e esse Estado
proletário começará a definhar logo em seguida à sua vitória, porque, numa
sociedade onde não existam os antagonismos de classes, o Estado é inútil e
impossível.
A questão de saber em que
consiste (do ponto de vista do desenvolvimento histórico) essa substituição do
Estado burguês pelo Estado proletário, não é levantada no Manifesto.
Essa questão, colocou-a e
resolveu-a Marx em 1852. Fiel à sua filosofia do materialismo dialético, funda
sua doutrina na experiência histórica dos grandes anos revolucionários:
1848-1851. Como sempre, a doutrina de Marx é aqui um resumo das lições da
experiência, iluminadas por uma concepção filosófica profunda e um rico
conhecimento da história.
A questão do Estado se põe
concretamente: Como nasceram, historicamente, o Estado burguês e a máquina
governamental necessária à dominação da burguesia? Quais têm sido as suas
transformações no curso das revoluções burguesas e em presença dos, movimentos
de independência das classes escravizadas? Qual é o papel do proletariado em
relação a essa máquina governamental?
O poder centralizado do Estado,
característico da sociedade burguesa, nasceu na época da queda do absolutismo.
As duas instituições mais típicas dessa máquina governamental são a burocracia e
o exército permanente. Marx e Engels falam várias vezes, em suas obras, das
inúmeras ligações dessas instituições com a burguesia. A experiência, com um
vigor e um relevo surpreendentes, faz com que cada trabalhador conheça essa
ligação. A classe operária aprende a conhecê-la à sua própria custa. É por isso
que compreende tão facilmente e assimila tão bem a ciência que proclama a
inevitabilidade desses laços, ciência que os democratas burgueses renegam por
ignorância e por irreflexão, quando não têm a leviandade ainda maior de a
reconhecer "em geral", esquecendo-se de deduzir as conseqüências práticas.
A burocracia e o exército
permanente são "parasitas" da sociedade burguesa, parasitas engendrados pelos
antagonismos internos que esfacelam essa sociedade, parasitas que tapam os poros
da vida. O oportunismo de Kautsky, que predomina, atualmente, na
social-democracia oficial, considera essa teoria do Estado parasitário como
própria dos anarquistas e somente dos anarquistas. Evidentemente, essa
deformação do marxismo é altamente vantajosa para os pequenos burgueses que
mancharam o socialismo com uma nódoa indelével, levando-o a justificar a guerra
imperialista com nome de guerra de "defesa nacional", mas, nem por isso deixa de
ser uma deformação incontestável.
Esse aparelho burocrático e
militar se desenvolve, se aperfeiçoa e se consolida através das numerosas
revoluções burguesas de que a Europa tem sido teatro desde a queda do
feudalismo. É precisamente a pequena burguesia que se deixa atrair pela grande
burguesia e subordinar-se a ela, graças a esse aparelho que dá às camadas
superiores do campesinato, dos pequenos artesãos, dos comerciantes, etc.,
empregos relativamente cômodos, tranqüilos e honoríficos, cujos titulares se
elevam acima do povo. Veja-se o que se passou na Rússia, durante seis meses,
depois de 27 de fevereiro de 1917: os empregos públicos, outrora reservados para
os ultra-reacionários, tornaram-se presa dos cadetes, dos mencheviques e dos
socialistas-revolucionários. No fundo, não se pensava em nenhuma reforma séria;
tudo se fazia por adiar as reformas "até à Assembléia Constituinte, e essa
própria Assembléia Constituinte para depois da guerra! Mas, para repartir o.
despojo, para ocupar as sinecuras ministeriais, os subsecretariados de Estado,.
os postos de generais-governadores, etc., etc., não se perdia tempo e não se
esperava nenhuma Assembléia Constituinte! ... O jogo das combinações
ministeriais não era senão a expressão desse "avanço" que se alastrava de alto a
baixo, por todo o país,. em toda a administração central ou local. O resultado
objetivo de tudo isso, depois de seis meses - de 27 de fevereiro a 27 de, agosto
de 1917 - é incontestável: as reformas adiadas, a partilha dos empregos
realizada, e os "erros" dessa partilha corrigidos por uma série de outras
partilhas.
Mas, quanto mais se reparte o
aparelho administrativo entre os partidos da grande e da pequena burguesia
(cadetes, socialistas-revolucionários e mencheviques, para tomar como exemplo a
Rússia), tanto mais evidente se torna para as classes oprimidas, proletariado à
frente, a sua oposição inevitável a toda a sociedade burguesa. Daí a necessidade
de todos os partidos burgueses, mesmo os mais democráticos, inclusive os
"revolucionários democratas", aumentarem a repressão contra o proletariado
revolucionário, reforçarem o aparelho de coerção, ou seja, precisamente a
máquina governamental. O curso dos acontecimentos obriga, assim, a revolução a
“concentrar todas as forças de destruição" contra o poder do Estado; impõe-lhe,
não o melhoramento da máquina governamental, mas a tarefa de demoli-la, de
destruí-la.
Não são deduções lógicas, mas o
curso real dos acontecimentos, a rude experiência de 1848-1851 que fazem colocar
assim o problema. Até que ponto e com que rigor Marx se apóia na experiência
histórica, vê-se bem no fato dele, ainda em 1852, não levantar concretamente a
questão de saber por quê substituir esta máquina governamental que é preciso
aniquilar. A experiência ainda não havia respondido a essa pergunta, que a
história só mais tarde, em 1871, pôs na ordem do dia. Em 1852, Marx podia apenas
constatar, com a precisão da observação científica aplicada à história, que a
revolução proletária, iniciara a tarefa de "concentrar todas as suas forças de
destruição" contra o poder do Estado, a tarefa de "quebrar" a máquina
governamental.
Poderá perguntar-se se estamos
no direito de generalizar a experiência, as observações e as conclusões de Marx
e aplicá-las a um período mais largo do que a história da França de 1848 a 1851.
Recordemos primeiro, a esse respeito, uma observação de Engels. Passaremos em
seguida ao exame dos fatos.
A França - escrevia Engels no
prefácio da terceira edição do 18 de Brumário - é o país onde, mais do que em
qualquer outro, as lutas históricas das classes têm tido combates decisivos. É o
país onde as formas políticas sucessivas assumem o aspecto mais característico,
formas essas em cujos limites se produzem aqueles combates e em que se resumem
os resultados dos mesmos. Centro do feudalismo na Idade Média, país clássico da
monarquia unitária, desde a época da Renascença, a França arruinou o feudalismo,
desde a época de sua grande revolução, e deu ao predomínio da burguesia um
caráter de pureza clássica que nenhum país atingiu na Europa. Do mesmo modo, a
luta do proletariado, em seu despertar, contra a burguesia dominante, adquire
uma acuidade desconhecida nos outros países.
Essa última observação
envelheceu, pois que, depois de 1871, houve uma interrupção na luta
revolucionária do proletariado francês; contudo, essa interrupção, por longa que
tenha sido, não exclui de forma alguma a possibilidade de a França, no curso da
futura revolução proletária, revelar-se novamente como o país clássico da luta
de classes a todo o transe.
Lancemos um olhar de conjunto
sobre a história dos países civilizados nos fins do século XIX e começo do
século XX.
Veremos que, mais lentamente,
com modalidades mais variadas e num teatro mais amplo, se operam: de um lado, o
mesmo processo de elaboração do "poder parlamentar", tanto nos países
republicanos, França, América, Suíça, como nas monarquias, Inglaterra, Alemanha
até um certo ponto, Itália, os países escandinavos, etc.; de outro lado, o
processo de luta pelo poder, dos diferentes partidos burgueses ou
pequeno-burgueses, que dividem entre si os empregos públicos, como um despojo,
enquanto os fundamentos do regime burguês se mantêm imutáveis; por fim, o
processo de aperfeiçoamento e consolidação do "poder executivo" com o seu
aparelho burocrático e militar.
Sem dúvida, são esses os traços
comuns de toda a evolução moderna dos Estados capitalistas. Em três anos, de
1848 a 1851, a França, sob uma forma nítida e concentrada, mostrou, na sua
rápida sucessão, todos os processos característicos do mundo capitalista.
O imperialismo, especialmente -
época do capital bancário, época dos gigantescos monopólios capitalistas, época
em que o capitalismo dos monopólios se transforma, por via de crescimento, em
capitalismo, de monopólios de Estado - mostra a extraordinária consolidação da
"máquina governamental", o inaudito crescimento do seu aparelho administrativo e
militar, ao mesmo tempo que se multiplicam as repressões contra o proletariado,
tanto nos países monárquicos como nos mais livres países republicanos.
A história universal leva-nos,
indubitavelmente e numa escala incomparavelmente mais vasta que em 1852, à
"concentração de todas as forças" da revolução proletária, com o objetivo da
"destruição" da máquina do Estado.
Por que coisa a substituirá o
proletariado? A Comuna de Paris forneceu-nos a esse respeito os elementos mais
instrutivos.
_______________
(4) Grifado por nós.
(5) Grifado por nós.
3. COMO MARX PUNHA A QUESTÃO
EM 1852
Mehring publicava, em 1907, na
Neue Zeit (XXV, 2, 164), extratos de uma carta de Marx a Weidemeyer, de 5 de
março de 1852. Essa carta encerra, entre outras, a notável passagem seguinte:
No que me concerne, eu não tenho
o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade contemporânea,
nem o de ter descoberto a luta dessas classes entre si. Os historiadores
burgueses expuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento histórico dessa luta
de classes, e os economistas burgueses a anatomia econômica das classes. O que
eu fiz de novo consiste na demonstração seguinte: 1º) que a existência das
classes só se prende a certas batalhas históricas relacionadas com o
desenvolvimento da produção (historische Entwickelungskampfe der Produktion);
2º) que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado;
3º) que essa própria ditadura é apenas a transição para a supressão de todas as
classes e para a formação de uma sociedade sem classes.
Marx conseguiu exprimir nessas
linhas, com surpreendente relevo, o que distingue radicalmente a sua doutrina da
dos pensadores mais avançados e mais profundos da burguesia e o que a torna
fundamental na questão do Estado.
A luta de classes é o essencial
na doutrina de Marx. É, pelo menos, o que se escreve é o que se diz
freqüentemente. Mas, é inexato. Deformações oportunistas do marxismo,
falsificações do marxismo tendentes a adaptá-lo às necessidades da burguesia,
são freqüentes como resultado dessa inexatidão. A doutrina da luta de classes
foi concebida não por Marx,. mas pela burguesia antes de Marx, e, de maneira
geral, é aceitável para a burguesia. Quem só reconhece a luta de classes não é
ainda marxista e pode muito bem não sair dos quadros do pensamento burguês e da
política burguesa. Limitar o marxismo à luta de classes é truncá-lo, reduzi-lo
ao que é aceitável para a burguesia. Só é marxista aquele que estende o
reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado.
A diferença mais profunda entre o marxista e o pequeno (ou grande) burguês
ordinário está aí. É sobre essa pedra de toque que é preciso experimentar a
compreensão efetiva do marxismo e a adesão ao marxismo. Não é de espantar que,
quando a história da Europa levou a classe operária a abordar praticamente essa
questão, todos os oportunistas e reformistas, e todos os "kautskistas " também
(hesitantes entre o reformismo e o marxismo), se tenham revelado pobres
filisteus e democratas pequeno-burgueses, negadores da ditadura do proletariado.
A brochura de Kautsky - A Ditadura do Proletariado - aparecida em agosto de
1918, isto é, muito tempo depois da primeira edição da presente obra, nós
oferece um modelo de deformação pequeno-burguesa do marxismo e, na realidade, de
repúdio completo dessa doutrina, hipocritamente reconhecida da boca para fora
(ver minha brochura: A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, 1918.
O oportunismo contemporâneo,
encarnado por seu principal representante, o ex-marxista K. Kautsky, cai
inteiramente sob a definição da atitude burguesa dada por Marx. Esse oportunismo
circunscreve o reconhecimento da luta de classes à esfera das relações da
sociedade burguesa. (Não há liberal instruído que não consinta em admitir "em
principio", nesses limites, a luta de classe!). O oportunismo não leva o
reconhecimento da luta de classes até o essencial, até o período de transição do
capitalismo ao comunismo, até o período de subversão da burguesia e do seu
completo aniquilamento. Na realidade, esse período é, inevitavelmente, o de uma
luta de classes extremamente encarniçada, revestindo uma acuidade ainda
desconhecida. O Estado dessa época deve ser, pois, um Estado democrático (para
os proletários e os não-possuidores em geral) inovador e um Estado ditatorial
(contra a burguesia) igualmente inovador.
Ainda mais. O fundo da doutrina
de Marx sobre o Estado só foi assimilado pelos que compreenderam que a ditadura
de uma classe é necessária, não só a toda sociedade dividida em classes, em
geral, não só ao proletariado vitorioso sobre a burguesia, mas .ainda em todo o
período histórico que separa o capitalismo da "sociedade sem classes", do
comunismo. As formas dos Estados |
