Revoluções em Portugal e tentativas de recolonizar o Brasil

Reações à Política de D. João

Nova onda revolucionária – Com a abertura dos portos (1808) o Brasil conquistou a almeja­da liberdade econômica e, com a sua elevação à categoria de Reino Unido, deixava de ser, for­malmente, uma colônia. Mas o que isso, de fato, representou para o Brasil?

Para o homem comum - sem falar nos escravos - praticamente nada. Quanto aos grandes proprietários escravistas, embora beneficiados pela abertura dos portos, continuavam tão afastados das decisões políticas quanto antes. Mesmo no caso da abertura dos portos, devemos considerar que esses mesmos grandes proprietários continuavam dependentes dos comerciantes portugueses como sempre haviam sido.

É necessário considerar ainda outro ponto: para as demais províncias do Brasil não havia muita diferença em serem governadas de Lisboa ou do Rio de janeiro. Para elas, a vinda da família real não tinha alterado em nada a sua situação.

Esses são alguns dos fatores que desencadearam em 1817, no nordeste, uma revolução de caráter anticolonial e separatista.

Três anos depois, em 1820, outra revolução eclodiu em Portugal, por razões inversas.

Embora as medidas de D. João no Brasil fossem consideradas insuficientes para os brasileiros, em Portugal elas foram, ao contrário, consideradas excessivas, pois os comerciantes haviam perdido a vantagem do monopólio mercantil.

Apesar de motivadas por razões opostas, as duas revoluções inspiravam-se no liberalismo: a do nordeste definiu-se predominantemente co­mo anticolonialista e a de Portugal, como antiabsolutista e, ao mesmo tempo, recolonizadora.

A Revolução de 1817

A persistência dos privilégios – As contradições da política joanina foram sentidas com particular intensidade no nordeste, onde os interesses colonialistas estavam mais fortemente enraizados. Os comerciantes portugueses, instalados nos principais portos nordestinos, continuavam tão monopolistas quanto antes, de modo que os lucros produzidos nas áreas rurais continuaram a se transferir para os comerciantes.

Esse quadro se agravou por volta de 1817, com uma crise econômica que teve a sua origem na queda do preço internacional do açúcar e do algodão - principais produtos de exportação do nordeste.

Tensões sociais – Com isso afloraram as tensões sociais. Contra os comerciantes portugueses protestavam os grandes senhores rurais e toda a massa de homens livres não proprietários. Entretanto, essas duas últimas camadas sociais opunham-se ao domino comercial português por motivos inteiramente diferentes: quanto para os grandes senhores a questão era sobretudo política, pois aspiravam ao autogoverno e à liberdade econômica, para os homens livres não proprietários, era a sua própria sobre­vivência que estava em jogo, pois o monopólio comercial português encarecia os gêneros de primeira necessidade. Por isso, tendiam a ser mais radicais e lutavam não só pelo fim do regi­me colonial, mas também esperavam alterar a própria ordem social da colônia em favor de maior igualdade entre seus membros.

O quadro ideológico – A Revolução de 1817, apesar dos fatores específicos apontados, não foi um acontecimento isolado. Ela se inspirou na corrente do pensamento iluminista e liberal, tal como acontecia, por esse mesmo tempo, com a luta pela independência na América espanhola e com as revoluções burguesas contra o Antigo Regime na Europa.

Nascido em 1752 e formado em medicina em Montpellier, na França, o padre Manuel de Arruda Câmara foi, no final do século XVIII, um importante propagador do pensamento iluminista em Pernambuco. O padre João Ri­beiro, que iria participar da Revolução de 1817, era um de seus principais discípulos.

O Areópago de Itambé – Ao padre Arruda Câmara deveu-se, aparentemente, a fundação de uma sociedade secreta o Areópago de Itambé-, em fins do século XVIII, com as mesmas características das lojas maçônicas que apareceram posteriormente. O Areópago de Itambé, como outras sociedades secretas, foi um centro de propagação de ideais anticolonialistas e, ao contrário da maçonaria, não admitia europeus em seus quadros.

O Seminário de Olinda – Outro importante foco de propagação dos ideais emancipacionistas foi o Seminário de Olinda, fundado pelo bispo D. José da Cunha de Azeredo Coutinho, em 16 de fevereiro de 1800. Um de seus membros, o padre Miguel Joaquim de Almeida Castro, conhecido como padre Miguelinho, foi um dos participantes da Revolução de 1817.

A conspiração dos Suassunas – Expressando os ideais libertários em Pernambuco, ocorreu em 1801 a conspiração dos Suassunas, que, entre outras coisas, preconizava tomar Napoleão como protetor. Encontram-se aqui os germes da Revolução de 1817. Os principais líderes da conspiração foram os três irmãos, Francisco de Paula, Luís Francisco de Paula e José Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque, sendo o primeiro o dono do engenho Suassuna, nome pelo qual ficou conhecida a conspiração. Todavia, esse episódio é pouco conhecido, por não ter ultrapassado o plano das tramas e porque a devassa ocorreu sigilosamente, dada a importância dos implicados. Mas o fracasso da conspiração trouxe conseqüências imediatas, como o fechamento do Areópago de Itambé em 1802, que, no entanto, ressurgiu em seguida com o nome de Academia dos Suassunas, cuja sede era o próprio engenho dos antigos inconfidentes de 1801. Apesar das repressões, o espírito de contestação difundido pelas sociedades secretas e pelo Seminário de Olinda não se desfez, ganhar do, ao contrário, novos e numerosos adeptos.

A elite atuante – Formou-se por esse tempo uma elite atuante, formada no espírito do Areópago e disposta a colocar em prática as suas idéias. A fermentação revolucionária, que vinha do início do século, deu origem, em 1817, a uma conspiração inúmeras vezes denunciada. Dentre as figuras representativas destacavam-se o padre João Ribeiro, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada - ouvidor-mor de Olinda e irmão de José Bonifácio -, o erudito padre Miguelinho e o comerciante Domingos José Martins, que tramavam abertamente contra a opressão colonial. Domingos José Martins, ex-comerciante em Londres, homem de espírito prático, parece ter conhecido o célebre revolucionário venezuelano Francisco de Miranda, de quem se diz ter recebido influências decisivas. Participou ainda Frei Caneca, que se tornaria célebre ao liderar uma revolta contra D. Pedro I - a Confederação do Equador (1823 - 1824).

A eclosão da revolta – Em 6 de março de 1817, depois de repetidas denúncias, o governo resolveu agir, destacando o marechal José Roberto para deter os civis. O brigadeiro Barbosa de Castro e seu ajudante, tenente José Mariano de Albuquerque Cavalcanti, encarregaram-se do setor militar da revolta, no qual encontraram resistência. O brigadeiro e seu ajudante foram mortos pelo capitão José de Barros Lima, vulgo Leão Coroado.

Tomado de surpresa, o movimento poderia ter sido desmantelado. Contudo, a inesperada resistência do setor militar da rebelião e a firme decisão de um de seus líderes, o capitão Pedro Pedroso, fizeram o movimento triunfar. O governador Caetano Montenegro, refugiado numa fortaleza, capitulou com o marechal José Roberto. Sua vida foi poupada, permitindo-se a sua partida para o Rio de Janeiro.

O governo provisório – No dia 7 de março de 1817 (portanto, no dia seguinte à inesperada resistência militar) os rebeldes formaram o governo provisório, constituído da seguinte maneira: Manuel Correia de Araújo como representante da agricultura; Domingos José Martins como representante do comércio; padre João Ribeiro, representando o clero; José Luís de Mendonça, representante da magistratura; Domingos Teotônio Jorge, representante das Forças Armadas.

Esse primeiro governo, formado pela elite colonial dominante, era secretariado pelo padre Miguelinho e auxiliado por José Carlos Mayrink da Silva Ferrão. Foi criado um Conselho de Estado, constituído pela elite intelectual pernambucana: Antônio de Morais e Silva, José Pereira Caldas, Deão Reinaldo Luís Ferreira Portugal, Gervásio Pires Ferreira. e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Instalou-se, assim, um governo republicano; adotou-se uma bandeira; substituiu se o tratamento pessoal tradicional pelo de "patriota" e "vós", numa consciente imitação da Revolução Francesa; elaborou-se, enfim, a Lei Orgânica.

A Lei Orgânica – As aspirações revolucionárias foram incorporadas à Lei Orgânica. Esse documento tratava dos seguintes itens, entre outros: liberdade de consciência ("É proibido a todos os patriotas inquietar e perseguir alguém por motivo de consciência"); liberdade de imprensa, ressalvando os ataques à religião e à Constituição; tolerância religiosa, muito embora a religião católica fosse reconhecida como oficial e seu clero "assalariado pelo Estado”. Os estrangeiros aqui estabelecidos que dessem provas de adesão se­riam considerados "patriotas"; e o governo provisório duraria até a elaboração da Constituição do Estado, por uma Assembléia Constituinte, a ser convocada dentro de um ano.

Além do que ficou estabelecido na Lei Orgânica, várias outras medidas de caráter popular foram tomadas, como, por exemplo, a abolição dos tributos que oneravam os gêneros de primeira necessidade.

A propagação – A revolução pernambucana difundiu-se para outras regiões: na Paraíba, em 16 de março, a revolução triunfou sob a lide­rança de Amaro Gomes Coutinho. Em 28 de março, o senhor de engenho André de Albuquerque Maranhão venceu no Rio Grande do Norte. Ali, José Martiniano de Alencar - pai do famoso romancista José de Alencar - foi enviado como emissário para o Ceará, mas foi preso e conduzido a Salvador. O padre José Inácio de Abreu e Lima - conhecido como padre Roma - chegou à Bahia como emissário, mas foi preso e fuzilado pelo governador conde dos Arcos. Com a preocupação de obter apoio internacional, emissários foram envia­dos também ao exterior. Antônio Gonçalves da Cruz - vulgo Cabuga - e Domingos Pires Ferreira incumbiram-se de ir aos Estados Uni­dos pedir auxílio e oferecer aos comerciantes norte-americanos, por vinte anos, os gêneros de Pernambuco, livres de direitos; Félix Tavares de Lima foi mandado à Argentina, e o negociante inglês Kesner foi enviado à Inglaterra a fim de conseguir a adesão de Hipólito José da Costa, do Correio Braziliense.

A repressão – Na Bahia, tão logo se soube da rebelião, o governador D. Marcos Noronha e Brito, conde dos Arcos, montou a repressão por terra e por mar. D. João, por sua vez, dirigiu pessoalmente os preparativos da tropa a ser co­mandada pelo coronel Luís do Rego Barreto - futuro governador de Pernambuco. A onda repressora abrangeu Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Em Pernambuco, o bloqueio forçou a formação de um governo revolucionário de caráter ditatorial, com plenos poderes conferidos a Domingos Teotônio Jorge, a fim de resistir eficazmente ao assédio. Contudo, no dia 19 de maio de 1817, a resistência dos rebeldes foi quebrada.

As punições – As punições foram rigorosas: Domingos José Martins, José Luís de Mendonça e padre Miguelinho foram fuzilados em Salvador; no Recife, a comissão militar presidida por Luís do Rego Barreto condenou à forca Domingos Teotônio Jorge, José de Barros Lima, padre Sousa Tenório e Antônio Hemopos. Em 1818, D. João ordenou o encerramento da devassa, libertando aqueles sem culpa formada. Os restantes 117 prisioneiros na Bahia, afinal libertos, foram anistiados após a Revolução do Porto (1820).

A Revolução Liberal do Porto (1820)

Situação de Portugal – Desde a transferência da Corte para o Brasil, Portugal vivia uma situação incômoda: em 1808 foi invadido por Napoleão; posteriormente, com a expulsão dos franceses, passou a viver sob a direta tutela inglesa. Até 1820 Portugal foi governado por Lord Beresford.

Razões da revolução – A ambigüidade política de D. João contribuía para manter aquela situação anômala, pois mesmo após a libertação de Portugal o soberano continuava no Brasil. Além disso, as medidas de D. João que deram ampla liberdade econômica ao Brasil estavam prejudicando o comércio português, levando a economia a uma situação desesperadora.

A revolução foi liderada por Manuel Fernandes Tomás, que, na cidade do Porto, em 1818, criou uma associação liberal, inspirada no exemplo da Revolução Francesa. Essa associação contava com a participação de treze membros e recebeu o nome de Sinédrio. Em fins de 1820, além de elementos militares, reunia também membros da clero. Em agosto do mesmo ano foi lançado um manifesto à nação, de autoria de Fernandes Tomás.

A revolução propriamente dita eclodiu em 24 de agosto de 1820, e os rebeldes imediatamente formaram um governo: a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. A revolução, de início limitada ao Porto, mais tarde chegou a Lisboa, tornando-se um movimento nacional.

O historiador português António Sérgio assim resume os acontecimentos: “Em Portugal governava Beresford (...) Quando, em 1820, o general inglês foi ao Brasil, o Porto sublevou-se. Os oficiais britânicos receberam ordem de retirar; não se permitiu o desembarque de Beresford, à volta do Rio; e nomeou-se uma nova regência, convocando-se uma assembléia para elaborar uma constituição (...). A Inglaterra insistiu com o rei para que voltasse para a metrópole, o que ele fez, deixando no governo do Brasil o filho mais velho, D. Pedro. Chegando a Lisboa, o monarca jurou a Constituição; mas a rainha, D. Carlota Joaquina, e o filho mais novo, D. Miguel, puseram-se à frente do partido absolutista”.

Repercussão da revolução no Brasil – A notícia da revolução do Porto chegou ao Rio de Janeiro em outubro de 1820. No mês seguinte, D. João tomou conhecimento da adesão de Lisboa. A revolta era mais grave do que se supunha. O rei e seus ministros discutiram o que fazer. D. João oscilava entre dois dos seus principais conselheiros, Tomás Antônio de Vila Nova Portugal e o conde de Palmela. O primeiro opunha-se irredutivelmente às Cortes e defendia a partida do príncipe D. Pedro para Portugal, a fim de acalmar os ânimos revolucionários. O segundo era simpático à revolução e defendia o retorno do próprio rei.

Nesse ínterim, enquanto nada era decidido, a revolução se propagou para o Brasil. Em primeiro lugar, deu-se a adesão do Pará, aos gritos de "Viva a Constituição!". Depois, foi a vez da Bahia: "Abaixo o Absolutismo!". Em Salvador, o entusiasmo chegou às ruas, destacando-se a atuação de Cipriano Barata, com o seu jornal As Sentinelas. Formou-se rapidamente uma Junta Governativa, e o governador da Bahia re­tirou-se para o Rio de Janeiro. Entusiasticamente, a Junta jurou fidelidade à Constituição, que ainda ia ser elaborada em Lisboa.

A notícia dos acontecimentos na Bahia chegou ao Rio. D. João sentiu que ia perder o controle da situação e resolveu agir: através de um decreto, datado de fevereiro de 1821, decidiu enviar o príncipe real D. Pedro a Portugal, "para ouvir", dizia o decreto, "as representações e queixas dos povos e para estabelecer as reformas, melhoramentos e leis que possam consolidar a Constituição portuguesa" . O mesmo decreto criou, simultaneamente, uma comissão de vinte membros, quase todos brasileiros, para exprimir os interesses específicos do Brasil. O decreto descontentou os colonialistas portugueses, que desejavam o retorno do próprio rei e recusavam a autonomia concedida por D. João ao Brasil. A guarnição militar do Rio, fiel às Cortes, opôs-se ao decreto. A oposição ao rei cresceu do lado "português", sob a iniciativa de um padre, Marcelino José Alves Macamboa, que liderou uma manifestação pública de apoio às Cortes. Na manhã de 26 de fevereiro de 1821, na praça do Rossio (hoje Tiradentes), civis e militares reuniram­se sob o comando do brigadeiro Francisco Joaquim Carreti, para exigir do rei o juramento à Constituição. D. Pedro compareceu à manifestação e tentou acomodar a situação, porém Macamboa fez conhecer ao rei, através do príncipe real, a exigência do juramento à Constituição e da reforma do ministério, entregando-lhe uma lista de nomes. D. João, a conselho de Tomás Antônio, atendeu às exigências de Macamboa.

Vitória constitucionalista e o retorno de D. João – Finalmente, sem outra alternativa, D. João VI retornou a Portugal, assinando em 7 de março de 1821 um decreto nesse sentido. D. João partiu finalmente no dia 26 de abril de 1821, nomeando como regente do Brasil seu filho e herdeiro D. Pedro.

O Brasil e as Cortes

Deputados brasileiros nas Cortes – A Revolução do Porto recebeu, em todo o Brasil, adesão imediata. Mas com o seu triunfo anulou-se ao mesmo tempo a possibilidade de reunir as Cortes no Rio de janeiro, passando toda a competência legislativa para Lisboa. Assim, o decreto régio de 7 de março de 1821, que determinou a volta do rei a Portugal, estipulou também a eleição de deputa­dos brasileiros a serem enviados às Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.

As primeiras eleições foram realizadas e, em agosto de 1821, os primeiros deputados brasileiros começaram a chegar a Lisboa. Os representantes brasileiros eram todos da camada superior e a eles não havia ocorrido ainda a idéia de separação do Brasil, embora permanecessem dispostos a defender as conquistas obtidas durante o governo de D. João VI. O caráter constitucionalista da Revolução do Porto deu à camada dominante senhorial e a seus aliados a ilusão de poder consolidar definitivamente, através de seus representantes nas Cortes de Lisboa, a liberdade de comércio e autonomia administrativa.

A tentativa recolonizadora – As Cortes, entretanto, definiram pouco a pouco sua posição em relação ao Brasil, deixando claro que o objetivo era a recolonização. Dois aspectos atraí­ram particularmente a atenção das Cortes: a penetração inglesa e a autonomia administrativa do Brasil. Foi a partir de junho de 1821 que essa orientação recolonizadora começou a ganhar força nas Cortes. Em relação à Inglaterra, tratou-se de anular os privilégios concedidos em 1810. Em relação à autonomia administrativa, as Cortes declararam os governos provinciais independentes do Rio de Janeiro com a finalidade de subordiná-los diretamente às Cortes.Também foi decidida a transferência para Lisboa do Desembargo do Paço, da Mesa da Consciência e Ordens, do Conselho da Fazenda, da Junta do Comércio e da Casa de Suplicação.

O “partido português” – No Brasil, em virtude da tentativa recolonizadora das Cortes, as posições políticas se definiram. Formou-se o "parti do português", integrado principalmente pelos comerciantes portugueses apoiados pelas guarnições militares, que eram contrários à autonomia administrativa e à abertura econômica decretadas por D. João VI.

O “partido brasileiro” – O “partido brasileiro” era integrado principalmente pela aristocracia rural (grandes proprietários escravistas) que defendia a manutenção da liberdade econômica e da autonomia administrativa conquistadas durante o período joanino. Mas não defendia a separação de Portugal.

Divergências e convergências – Apesar do nome, o partido "português" não era composto exclusivamente de portugueses, da mesma for­ma que o partido "brasileiro" não era integrado somente por brasileiros. No "partido brasileiro" havia também portugueses e até ingleses e franceses. Em essência, esses dois partidos representavam correntes colonialistas ("partido português") e anticolonialistas ("partido brasileiro").

Se essa era a diferença entre ambos, os dois partidos concordavam pelo menos num ponto: nenhum dos dois colocava em questão a estrutura escravista da sociedade colonial. Discordando de ambos sobre esse ponto e que surgiria uma outra corrente: a dos liberais radicais. Esta era integrada pelas camadas urbanas, representadas pelos profissionais liberais - médicos, professores, jornalistas, pequenos comerciantes, padres, etc. Com essa tendência, identificavam-se certas facções da aristocracia rural, particularmente da região nordestina, que havia muito tinham perdido a liderança para os grandes proprietários da região sudeste - Rio de Janeiro e São Paulo.

Bibliografia:

História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual

História do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP

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