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SALÁRIO, PREÇO E LUCRO
Karl Marx
[OBSERVAÇÕES PRELIMINARES]
Cidadãos!
Antes de entrar no assunto, permiti que faça
algumas observações preliminares.
Reina atualmente no Continente uma verdadeira epidemia de greves e um clamor
geral por aumentos de salários. O problema há de ser levantado no nosso
Congresso. Vós, como dirigentes da Associação Internacional, deveis manter um
critério firme perante este problema fundamental. De minha parte, julguei-me,
por isso, no dever de entrar a fundo na matéria, embora com risco de submeter
vossa paciência a uma dura prova.
Outra observação prévia
tenho a fazer com respeito ao cidadão Weston. Atento ao que julga ser do
interesse da classe operária, ele não somente expôs perante vós, como também
defendeu publicamente, opiniões que este sabe serem profundamente impopulares no
seio da classe operária.
Esta demonstração de coragem moral deve calar fundo em todos nós. Confio em que
apesar do estilo desataviado de minha conferência, o cidadão Weston me verá
afinal de acordo com a acertada idéia que, no meu entender, serve de base às
ruas teses, as quais, contudo, na sua forma atual, não posso deixar de
considerar teoricamente falsas e perigosas na prática.
Com isso, passo diretamente
ao mérito da questão.
I
[PRODUÇÃO E SALÁRIOS]
O argumento do cidadão
Weston baseia-se, na realidade, em duas premissas:
1ª) que o volume da produção
nacional é algo de fixo, uma quantidade ou grandeza constante, como diriam os
matemáticos;
2ª) que o montante dos
salários reais, isto é, dos salários medidos pelo volume de mercadorias que
permitem adquirir é também uma soma fixa, uma grandeza constante.
Pois bem a sua primeira
asserção é manifestamente falsa. Podeis ver que o valor e o volume da produção
aumentam de ano para ano, que as forças produtivas do trabalho nacional crescem
e que a quantidade de dinheiro necessário para pôr em circulação esta crescente
produção varia sem cessar. O que é exato no fim de cada ano e para diferentes
anos comparados entre si, também o é com respeito a cada dia médio do ano. O
volume ou grandeza da produção nacional varia continuamente. Não é uma grandeza
constante, mas variável, e assim tem que ser, mesmo sem levar em conta as
flutuações da população, devido às contínuas mudanças que se operam na
acumulação de capital e nas forças produtivas do trabalho. É inteiramente certo
que se hoje houvesse um aumento da taxa geral de salários, este aumento por si
só, quaisquer que fossem os seus resultados ulteriores, não alteraria
imediatamente o volume da produção. Em primeiro lugar, teria que brotar do
estado de coisas existente. E se a produção nacional, antes da elevação dos
salários era variável, e não fixa, ela continuaria a sê-lo, também, depois da
alta.
Admitamos, porém, que o
volume da produção nacional fosse constante em vez de variável. Ainda neste
caso, aquilo que o nosso amigo Weston considera uma conclusão lógica
permaneceria como uma afirmação gratuita. Se tomo um determinado número, digamos
8, os limites absolutos deste algarismo não impedem que variem os limites
relativos de seus componentes. Por exemplo: se o lucro fosse igual a 6 e os
salários a 2, estes poderiam aumentar até 6 e o lucro baixar a 2, que o número
resultante não deixaria por isso de ser 8. Desta maneira, o volume fixo da
produção jamais conseguirá provar que seja fixo o montante dos salários. Como,
então, nosso amigo Weston demonstra essa fixidez? Simplesmente, afirmando-a.
Mas mesmo dando como boa a
sua afirmativa, ela teria efeito em dois sentidos, ao passo que ele quer faze-la
vigorar apenas em um. Se o volume dos salários representa uma quantidade
constante, não poderá aumentar, nem diminuir. Portanto, se os operários agem
como tolos, ao arrancarem um aumento temporário de salários, não menos tolamente
estariam agindo os capitalistas, ao impor uma baixa temporária dos salários.
Nosso amigo Weston não nega que, em certas circunstâncias, os operários podem
arrancar aumentos de salários, mas, segundo ele, como por lei natural a soma dos
salários é fixa, este aumento provocará, necessariamente, uma reação. Por outro
lado, ele sabe também que os capitalistas podem, do mesmo modo, impor uma baixa
de salários, e tanto assim que o estão tentando continuamente. De acordo com o
princípio do nível constante dos salários, neste caso deveria ter lugar uma
reação, exatamente como no anterior. Por conseguinte, os operários agiriam com
acerto reagindo contra as baixas de salários ou contra as tentativas em ta1
sentido. Procederiam, portanto, acertadamente, ao arrancar aumentos de salários,
pois toda reação contra uma baixa de salários é uma ação a favor do seu aumento.
Logo, mesmo que aceitássemos o princípio do nível constante dos salários, como
sustenta o cidadão Weston, vemos que os operários devem, em certas
circunstâncias, unir-se e lutar pelo aumento de salários.
Para negar esta conclusão
ele teria que renunciar à premissa em que se baseia. Não deveria dizer que o
volume dos salários é uma grandeza constante, mas, sim, que embora não possa,
nem deva aumentar, pode e deve baixar todas as vezes que o capital sinta vontade
de diminuí-lo. Se o capitalista quer vos alimentar com batatas, em vez de carne,
ou com aveia em vez de trigo, deveis acatar a sua vontade como uma lei da
economia política e vos submeter a ela. Se num país, por exemplo, nos Estados
Unidos, as taxas de salários são mais altas do que em outro, por exemplo na
Inglaterra, deveis; explicar esta diferença no nível dos salários como uma
diferença entre a vontade do capitalista norte-americano e a do capitalista
inglês; método este que, sem dúvida, simplificaria Imenso não já apenas o estudo
dos fenômenos econômicos, como também o de todos os demais fenômenos.
Ainda assim caberia
perguntar: Por que a vontade do capitalista norte-americano difere da do
capitalista inglês? E para responder a esta questão, não teriam outro remédio
senão Ir além dos domínios da vontade. É possível que venha um padre dizer-me
que Deus quer na França uma coisa e na Inglaterra outra. E se o convido a
explicar esta dualidade de vontade, ele poderá ter a impudência de responder que
está nos desígnios de Deus ter uma vontade em França e outra na Inglaterra. Mas
nosso amigo Weston será, com certeza, a última pessoa a converter em argumento
esta negação completa de todo raciocínio.
Sem sombra de dúvida, a
vontade do capitalista consiste em encher os bolsos o mais que possa. E o que
temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder,
os limites desse poder e o caráter desses limites.
________________
II
[PRODUÇAO, SALÁRIOS, LUCROS]
A conferência proferida pelo
cidadão Weston poderia ser condensada a ponto de caber numa casca de noz.
Toda a sua argumentação
reduz-se ao seguinte: se a classe operária obriga a classe capitalista a
pagar-lhe, sob a forma de salário em dinheiro, 5 xelins em vez de 4, o
capitalista devolver-lhe-á, sob a forma de mercadorias, o valor de 4 xelins em
vez do valor de 5. Então a classe operária terá que pagar 5 xelins pelo que
antes da alta de salários lhe custava apenas 4. E por que ocorre isto? Por que o
capitalista só entrega o valor de 4 xelins por 5? Porque o montante dos salários
é fixo. Mas por que fixo precisamente no valor de 4 xelins em mercadorias? Por
que não, em 3, em 2, ou outra qualquer quantia? Se o limite do montante dos
salários está fixado por uma lei econômica, independente tanto da vontade do
capitalista como da do operário, a primeira coisa que deveria ter feito o
cidadão Weston era expor e demonstrar essa lei. Deveria provar, além disso, que
a soma de salários efetivamente pagos em cada momento dado, corresponde sempre,
exatamente, à soma necessária dos salários, e nunca se desvia dela. Em
compensação, se o limite dado da soma de salários depende da simples vontade do
capitalista, ou das proporções da sua avareza, trata-se de um limite arbitrário,
que nada tem em si de necessário. Tanto pode ser modificado pela vontade do
capitalista, como também se pode fazê-lo variar contra a sua vontade.
O cidadão Weston ilustrou a
sua teoria dizendo-nos que se uma terrina contém determinada quantidade de sopa,
destinada a determinado número de pessoas, a quantidade de sopa não aumentará se
se aumentar o tamanho das colheres. Seja-me permitido considerar este exemplo
pouco substancioso. Ele me faz lembrar um pouco aquele apólogo de que se valeu
Menênio Agripa.
Quando a plebe romana entrou em luta contra os patrícios, o patrício Agripa
disse-lhes que a panca patrícia é que alimentava os membros plebeus do organismo
político. Mas Agripa não conseguiu demonstrar como se alimentam os membros de um
homem quando se enche a barriga de outro. O cidadão Weston, por sua vez, se
esquece de que a terrina da qual comem os operários, contém todo o produto do
trabalho nacional, e o que os impede de tirar dela uma ração maior não é nem o
tamanho reduzido da terrina, nem a escassez do seu conteúdo, mas unicamente a
pequena dimensão de suas colheres.
Graças a que artifício
consegue o capitalista devolver um valor de 4 xelins por aquilo que vale 5? A
alta dos preços das mercadorias que vende. Mas então, a alta dos preços, ou
falando em termos mais gerais, as variações nos preços das mercadorias, os
próprios preços destas, porventura dependem da simples vontade do capitalista?
Ou, ao contrário, são necessárias determinadas circunstâncias para que prevaleça
essa vontade? Se não fosse assim, as altas e baixas, as incessantes oscilações
dos preços no mercado seriam um enigma indecifrável.
Se admitimos que não se
operou em absoluto alteração alguma, nem nas forças produtivas do trabalho, nem
no volume do capital e do trabalho empregados, ou no valor do dinheiro em que se
expressam os valores dos produtos, mas que se alteraram tão somente as taxas de
salários, de que maneira poderia esta alta de salários influir nos preços das
mercadorias? Somente influindo na proporção real entre a oferta e a procura
dessas mercadorias.
É inteiramente certo que a
classe operária, considerada em. conjunto, gasta e será forçosamente obrigada a
gastar a tua receita em artigos de primeira necessidade. Uma alta geral na taxa
de salários provocaria, portanto, um aumento da procura de artigos de primeira
necessidade e, consequentemente, um aumento de seus preços no mercado. Os
capitalistas que produzem estes artigos de primeira necessidade compensariam o
aumento de salários por meio da alta dos preços dessas mercadorias. Mas que
sucederia com os demais capitalistas que não produzem artigos de primeira
necessidade? E podeis estar certos que o seu número não é pequeno. Se levardes
em conta que duas terças partes da produção nacional são consumidas por um
quinto da população - um deputado da Câmara dos Comuns declarou, recentemente,
que tais consumidores constituem apenas a sétima parte da população -, podereis
imaginar que enorme parcela da produção nacional se destina a objetos de luxo,
ou a ser trocada por objetos de luxo, e que imensa quantidade de artigos de
primeira necessidade se desperdiça em criadagem, cavalos, gaios, etc.,
esbanjamento esse que, como nos ensina a experiência, diminui cada vez mais, com
a elevação dos preços dos artigos de primeira necessidade.
Pois bem, qual seria a
situação desses capitalistas que não produzem artigos de primeira necessidade?
Não poderiam compensar a queda na taxa de lucro, após a alta geral de salários,
elevando os preços de suas mercadorias, visto que a procura destas não teria
aumentado. A sua renda diminuiria; e com esta renda diminuída teriam de pagar
mais pela mesma quantidade de artigos de primeira necessidade. que subiriam de
preço. Mas a coisa não pararia ai. Diminuída a sua renda, menos teriam para
gastar em artigos de luxo, com o que também se reduziria a procura recíproca de
suas respectivas mercadorias. E como conseqüência desta diminuição da procura,
cairiam os preços das suas mercadorias. Portanto, nestes ramos da indústria, a
taxa de lucros cairia, não sã em proporção simplesmente ao aumento geral da taxa
de salários, como, também, essa queda seria proporcional à ação conjunta da alta
geral de salários, do aumento de preços dos artigos de primeira necessidade e da
baixa de preços dos artigos de luxo.
Qual seria a conseqüência
desta diferença entre as taxas de lucro dos capitais colocados nos diversos
ramos da indústria? Ora, a mesma que se produz sempre que, seja qual for a
causa, se verificam diferenças nas taxas médias de lucro dos diversos ramos da
produção. O capital e o trabalho se deslocariam dos ramos menos remunerativos
para os que o fossem. mais; e este processo de deslocamento iria durar até que a
oferta em um ramo industrial aumentasse a ponto de se nivelar com a maior
procura e nos demais ramos industrial diminuísse proporcionalmente à menor
procura. Uma vez operada esta mudança, a taxa geral de lucro voltaria a
igualar-se nos diferentes ramos da indústria. Como todo esse desarranjo obedecia
originalmente a uma simples mudança na relação entre a oferta e a procura de
diversas mercadorias, cessando a causa, cessariam também os efeitos, e os preços
voltariam ao seu antigo nível e ao antigo equilíbrio. A redução da taxa de
lucro, por efeito dos aumentos de salários, em vez de limitar-se a uns quantos
ramos da indústria, tornar-se-ia geral. Segundo a suposição de que partimos,
nenhuma alteração ocorreria nas forças produtivas do trabalho, nem no volume
global da produção, sendo que aquele volume dado de produção apenas teria mudado
de forma. Uma maior parte do volume de produção estaria representada por artigos
de primeira necessidade, ao passo que diminuiria a parte dos artigos de luxo,
ou, o que vem a ser o mesmo, diminuiria a parte destinada à troca por artigos de
luxo importados do estrangeiro e consumida desta forma; ou, o que ainda é o
mesmo, em outros termos, uma parte maior da produção nacional seria trocada por
artigos importados de primeira necessidade, em lugar de ser trocada por artigos
de luxo. Isto quer dizer que, depois de transtornar temporariamente os preços do
mercado, a alta geral da taxa de salários só conduziria a uma baixa geral da
taxa de lucro, sem introduzir nenhuma alteração permanente nos preços das
mercadorias.
Se me disserem que, na
anterior argumentação, dou por estabelecido que todo o aumento de salários se
gasta em artigos de primeira necessidade, replicarei que fiz a suposição mais
favorável ao ponto de vista do cidadão Weston. Se o aumento dos salários fosse
aplicado em objetos que antes não entravam no consumo dos trabalhadores, seria
inútil que nos detivéssemos a demonstrar que seu poder aquisitivo havia
experimentado um aumento real. Sendo porém, mera conseqüência da elevação de
salários, este aumento do poder aquisitivo dos operários terá de corresponder,
exatamente, à diminuição do poder aquisitivo dos capitalistas. Vale dizer,
portanto, que a procura global de mercadorias não aumentaria, e apenas mudariam
os elementos integrantes dessa procura. O incremento da procura de um lado seria
contrabalançado pela diminuição da procura do outro lado. Deste modo, como a
procura global permaneceria invariável, não se operaria mudança de cunho algum
nos preços das mercadorias.
Chegamos, assim, a um
dilema: ou o incremento dos salários se gasta por igual em todos os artigos de
consumo, caso em que o aumento da procura por parte da classe operária tem que
ser compensado pela diminuição da procura por parte da classe capitalista; ou o
incremento dos salários só se gasta em determinados artigos cujos preços no
mercado aumentarão temporariamente. Neste caso, a conseqüente elevação da taxa
de lucro em alguns ramos da indústria e a conseqüente baixa da taxa de lucro em
outros provocarão uma mudança na distribuição do capital e do trabalho, que
persiste até que a oferta se tenha ajustado à maior procura em alguns ramos da
indústria e à menor procura nos outros. Na primeira hipótese não se produzirá
nenhuma mudança nos preços das mercadorias. Na outra hipótese, após algumas
oscilações dos preços do mercado, os valores de troca das mercadorias baixarão
ao nível anterior. Em ambos os casos, chegaremos à conclusão de que a alta geral
da taxa de salários conduzirá, afinal de contas, a nada menos que uma baixa
geral da taxa de lucro.
Para espicaçar o vosso poder
de imaginação, o cidadão Weston vos convidava a pensar nas dificuldades que
acarretaria à Inglaterra uma alta geral de 9 para 18 xelins nas jornadas dos
trabalhadores agrícolas. Meditai, exclamou ele, no enorme acréscimo da procura
de artigos de primeira necessidade em que isso Implicaria e, como conseqüência,
na terrível ascensão dos preços, a que daria lugar! Pois bem, todos sabeis que
os salários médios dos trabalhadores agrícolas da América do Norte são mais do
dobro dos trabalhadores agrícolas ingleses, apesar de os preços dos produtos da
lavoura serem mais baixos nos Estados Unidos do que na Grã-Bretanha, apesar de
reinarem nos Estados Unidos as mesmas relações gerais entre o capital e o
trabalho que na Inglaterra e apesar de que o volume anual da produção
norte-americana é muito mais reduzido que o da inglesa. Por que, então, o nosso
amigo toca com tanto vigor este sino? Simplesmente para desviar a nossa atenção
do verdadeiro problema. Um aumento repentino de 9 para 18 xelins nos salários
representaria um acréscimo repentino de 100 por cento. Ora, não estamos
discutindo aqui se seria possível duplicar na Inglaterra, de súbito, a taxa dos
salários. Não nos interessa em nada a grandeza do aumento, que em cada caso
concreto depende de determinadas circunstâncias e tem que se adaptar a elas.
Apenas nos interessa investigar quais os efeitos em que se traduziria uma alta
geral da taxa dos salários, mesmo que não fosse além de um por cento.
Pondo de lado este aumento
imaginário de 100 por cento do amigo Weston, desejo chamar a vossa atenção para
o aumento efetivo de salários operado na Grã-Bretanha de 1849 a 1859.
Todos vós conheceis; a Lei
das Dez Horas2 , ou, mais precisamente, das Dez Horas e Meia,
promulgada em 1848. Foi uma das maiores modificações econômicas que já
presenciamos. Representou um aumento súbito e obrigatório de salários não em
umas quantas indústrias locais, porém nos ramos industriais mais eminentes, por
meio dos quais a Inglaterra domina os mercados do mundo. Foi uma alta de
salários em circunstâncias singularmente desfavoráveis. O Dr. Ure, o prof.
Senior e todos os demais porta-vozes oficiais da burguesia no campo da economia
demonstraram, e devo dizer, com razões muito mais sólidas do que as do nosso
amigo Weston, que aquilo era o dobre de finados da indústria inglesa.
Demonstraram que não se tratava de um simples aumento de salário, mas de um
aumento de salários provocado pela redução da quantidade de trabalho empregado,
e nela fundamentado. Afirmaram que a duodécima hora que se queria arrebatar ao
capitalista era justamente aquela em que este obtinha o seu lucro. Ameaçaram com
o decréscimo da acumulação, a alta dos preços, a perda dos mercados, a redução
da produção, a conseqüente reação sobre os salários e, enfim, a ruína.
Sustentavam que a lei de Maximíliano Robespierre sobre os limites máximos
era uma ninharia comparada com esta outra; e, até certo ponto, tinham razão. Mas
qual foi, na realidade, o resultado? Os salários em dinheiro dos operários
fabris aumentaram, apesar de se haver reduzido a jornada de trabalho; cresceu
consideravelmente o número de operários em atividade nas fábricas; baixaram
constantemente os preços dos seus produtos; desenvolveram-se às mil maravilhas
as forças produtivas do seu trabalho e se expandiram progressivamente, em
proporções nunca vistas, os mercados para os seus artigos. Em Manchester, na
assembléia da Sociedade Pelo Progresso da Ciência, em 1860, eu próprio ouvi o
Sr. Newman confessar que ele, o Dr. Ure, Senior e todos os demais representantes
oficiais da ciência econômica se haviam equivocado, ao passo que o instinto do
povo não falhara. Cito neste passo o Sr. W. Newman
e não o prof. Francis Newman, porque ele ocupa na ciência econômica um lugar
proeminente, como colaborador e editor da History of Price ["História dos
Preços”) da autoria do sr. Thomas Tooke, essa obra magnífica, que traça a
história dos preços desde 1793 a 1856. Se a idéia fixa de nosso amigo Weston
acerca do volume fixo dos salários de um volume de produção fixo, de um grau
fixo de produtividade do trabalho, de uma vontade fixa e constante dos
capitalistas e tudo o mais que há de fixo e imutável em Weston, fossem exatos, o
prof. Senior teria acertado em seus sombrios presságios, e Robert Owen ter-se-ia
equivocado, ele que, já em 1816, pedia uma limitação geral da jornada de
trabalho como primeiro passo preparatório para a emancipação da classe operária,
Implantando-a efetivamente, por conta e risco próprios, na sua fábrica têxtil de
New Kanark, contra o preconceito generalizado.
Na mesmíssima época em que
entrava em vigor a Lei das Dez Horas e se produzia o subseqüente aumento dos
salários, ocorreu na Grã-Bretanha, por motivo que não vem ao caso relatar, uma
elevação geral dos salários dos trabalhadores agrícolas.
Conquanto Isto não seja
indispensável ao meu objetivo imediato, desejo fazer algumas observações
preliminares, para vos colocar melhor no assunto.
Se um homem percebe 2 xelins
de salário por semana e seu salário aumenta para 4 xelins, a taxa do salário
aumentará 100 por cento. Isto, expresso como aumento da taxa de salário,
pareceria algo maravilhoso, ainda que na realidade a quantia efetiva do salário,
ou sejam, os 4 xelins por semana. continue a ser um ínfimo, um mísero salário de
fome. Portanto, não vos deveis fascinar pelas altissonantes percentagens da taxa
de salário. Deveis perguntar sempre: qual era a quantia original?
Outra coisa que também
compreendereis é que, se há dez operários que ganham cada um 2 xelins por
semana, 5 ganhando 5 xelins cada um e outros 5 que ganhem 11, eles, os 20,
ganharão 100 xelins, ou 5 libras esterlinas por semana. Logo, se a soma global
destes salários semanais aumenta, digamos de uns 20 por cento, haverá uma
melhora de 5 para 6 libras. Tomando a média, poderíamos dizer que a taxa geral
de salários aumentou de 20 por cento, embora na realidade os salários de dez dos
operários variassem, os salários de um dos dois grupos de cinco operários só
aumentassem de 5 para 6 xelins por cabeça e os do outro grupo de 5 operários se
elevassem, ao todo, de 55 para 70 xelins6. Metade dos
operários não melhoraria absolutamente nada de situação, a quarta parte deles
teria uma melhoria insignificante e somente a quarta parte restante obteria um
benefício sensível. Calculando, porém, a média, a soma global dos salários
destes 20 operários aumentaria de 20 por cento e no que se refere ao capital
global, para o qual trabalham, bem como no concernente aos preços das
mercadorias que produzem, seria exatamente o mesmo como se todos participassem
por igual na elevação média dos salários. No caso dos trabalhadores agrícolas,
como os salários médios pagos nos diversos condados da Inglaterra e Escócia
diferem consideravelmente, o aumento foi muito desigual.
Enfim, durante a época em
que se processou aquele aumento de salários, manifestaram-se, também,
Influências que o contrabalançavam, tais como os novos impostos lançados no
cortejo da Guerra da Criméia,
a demolição extensiva das habitações dos trabalhadores agrícolas, etc.
Feitas estas reservas, vou
agora prosseguir, para constatar que de 1849 a 1859 a taxa média dos salários
agrícolas na Grã-Bretanha registrou um aumento de cerca de 40 por cento. Poderia
dar-vos amplos detalhes em apoio da minha afirmação, mas para o objetivo em mira
creio que bastará indicar-vos a obra de crítica, tão conscienciosa, lida em 1860
pelo finado sr. John C. Morton, na Sociedade de Artes e Ofícios de Londres,
Sobre as Forças Empregadas na Agricultura. O sr. Morton expõe os dados
estatísticos colhidos nas contas e outros documentos autênticos de uns cem
agricultores, aproximadamente, em doze condados da Escócia e trinta e cinco da
Inglaterra.
Segundo o ponto de vista do
nosso amigo Weston, e em harmonia com a alta simultânea operada nos salários dos
operários de fábrica, durante o período 1849-1859, os preços dos produtos
agrícolas deveriam ter registrado um aumento enorme. Mas o que aconteceu
realmente? Apesar da Guerra da Criméia e das péssimas colheitas consecutivas de
1854 a 1856, os preços médios do trigo, o produto agrícola mais importante da
Inglaterra, baixaram de cerca de 3 libras esterlinas por quarter,
como eram cotados de 1838 a 1848, para cerca de 2 libras e 10 xelins por
quarter, nas cotações do período de 1849 a 1859. Representa isto uma baixa de
mais de 16 por cento no preço do trigo, em simultaneidade com um aumento médio
de 40 por cento nos salários agrícolas. Durante a mesma época, se compararmos o
seu final com o começo, quer dizer, o ano de 1859 com o de 1849, a cifra do
pauperismo oficial desce de 934419 a 860470, o que supõe uma diferença de 73949
pobres; reconheço que é um decréscimo muito pequeno, e que se voltou a perder
nos anos seguintes, mas, em todo caso, é sempre uma diminuição.
Pode-se objetar que, em
conseqüência da anulação das leis sobre os cereais,
a importação de trigo estrangeiro mais que duplicou, no período de 1849-1859,
comparada à de 1838-1848. E que significa isso? Do ponto de vista do cidadão
Weston, dever-se-ia supor que esta enorme procura, repentina e sem cessar
crescente, sobre os mercados estrangeiros tivesse `eito subir a uma altura
espantosa os preços dos produtos agrícolas, posto que os efeitos de uma
crescente procura são os mesmos, quer venham de fora ou de dentro do país. Mas o
que ocorreu na realidade? Afora alguns anos de colheitas decepcionantes, durante
todo este período a ruinosa baixa no preço do trigo constituiu um motivo
permanente de queixas, na França; os norte-americanos viram-se várias vezes
obrigados a queimar excedentes da produção; e a Rússia, se acreditarmos no sr.
Urquhart, atiçou a guerra civil nos Estados Unidos, porque a concorrência ianque
nos mercados da Europa paralisava a sua exportação de produtos agrícolas.
Reduzido à sua forma
abstrata, o argumento do cidadão Weston traduzir-se-ia no seguinte: todo aumento
da procura se opera sempre à base de um dado volume de produção. Portanto, não
pode fazer aumentar nunca a oferta dos artigos procurados, mas unicamente fazer
subir o seu preço em dinheiro. Ora, a mais comum observação demonstra que, em
alguns casos, o aumento da procura deixa inalterados os preços das mercadorias e
provoca, em outros casos, uma alta passageira dos preços do mercado, à qual se
segue um aumento da oferta, por sua vez seguido pela queda dos preços até o
nível anterior e, em muitos casos, abaixo dele. Que o aumento da procura obedeça
à alta dos salários, ou a outra causa qualquer, isto em nada modifica os dados
do problema. Do ponto de vista do cidadão Weston, tão difícil é explicar o
fenômeno geral como o que se revela sob as circunstâncias excepcionais de um
aumento de salários. Portanto, a sua argumentação não tem nenhum valor para o
assunto de que tratamos. Apenas exprimiu a sua perplexidade ante as leis em
virtude das quais um acréscimo da procura engendra um acréscimo da oferta, em
vez de um aumento definitivo dos preços no mercado.
_______________
III
[SALÁRIOS E DINHEIRO]
No segundo dia de debate,
nosso amigo Weston vestiu as ruas velhas afirmativas com novas formas. Disse
ele: Ao verificar-se uma alta geral dos salários em dinheiro, será necessária
maior quantidade de moeda corrente para pagar os ditos salários. Sendo fixa a
quantidade de moeda em circulação, como podeis pagar com esta soma fixa de moeda
circulante, um montante maior de salários em dinheiro? Primeiro, a dificuldade
surgia de que, embora subisse o salário em dinheiro do operário, a quantidade de
mercadorias que lhe cabia era fixa; e agora surge do aumento de salários em
dinheiro, a despeito do volume fixo de mercadorias. Naturalmente, se rejeitardes
o seu dogma original, desaparecerão também as dificuldades dele resultantes.
Vou demonstrar, contudo, que
este problema da moeda não tem absolutamente nada a ver com o tema em questão.
No vosso país, o mecanismo
dos pagamentos está muito mais aperfeiçoado do que em qualquer outro país da
Europa. Graças à extensão e à concentração do sistema bancário, necessita-se de
muito menos moeda para pôr em circulação a mesma quantidade de valores e
realizar o mesmo, ou um maior número de negócios. No que, por exemplo, concerne
aos salários, o operário fabril inglês entrega semanalmente o seu salário ao
vendeiro, que semanalmente o envia ao banqueiro, o qual o devolve semanalmente
ao fabricante, que volta a pagá-lo a seus operários, e assim por diante. Graças
a este processo, o salário anual de um operário, que se eleva, vamos supor, a 52
libras esterlinas, pode ser pago com um único "soberano"1, que
todas as semanas percorra o mesmo ciclo. Na própria Inglaterra, este mecanismo
de pagamento não é tão perfeito como na Escócia, nem apresenta a mesma perfeição
em todos os lugares; por isso vemos que, por exemplo, em alguns distritos
agrícolas, comparados com os distritos fabris, muito mais moeda é necessária
para fazer circular um menor volume de valores.
Se atravessardes a Mancha,
observareis que no Continente os salários em dinheiro são muito mais baixos do
que na Inglaterra, e apesar disso, na Alemanha, na Itália, na Suíça e na França,
estes salários são postos em circulação mediante uma quantidade muito maior de
moeda. 0 mesmo "soberano" não é interceptado com tanta rapidez pelo banqueiro,
nem retorna com tanta presteza ao capitalista industrial; por isso, em vez de um
"soberano" fazer circular 52 libras anualmente, talvez sejam necessários três
"soberanos" para movimentar um salário anual no montante de 25 libras. Deste
modo, no comparar os países do Continente com a Inglaterra, vereis em seguida
que salários baixos em dinheiro podem exigir, para a sua circulação, quantidades
muito maiores de moeda do que salários altos e que isso, na realidade, é uma
questão meramente técnica e, como tal, estranha ao nosso assunto.
De acordo com os melhores
cálculos que conheço, a renda anual da classe operária deste país pode ser
estimada nuns 250 milhões de libras esterlinas. Esta soma imensa se põe em
circulação com uns 3 milhões de libras. Suponhamos que se verifique um aumento
de salários de 50 por cento. Em vez de 3 milhões seriam precisos 4 milhões e
meio de libras em dinheiro circulante. Como uma parte considerável dos gastos
diários do operário é coberta em prata e cobre, isto é, em meros signos
monetários, cujo valor relativo ao ouro é arbitrariamente fixado por lei, tal
como o papel-moeda inconversível, resulta que essa alta de 50 por cento nos
salários em dinheiro exigiria, em caso extremo, a circulação adicional, digamos,
de um milhão de "soberanos". Lançar-se-ia em circulação um milhão, que está
inativo, em barras de ouro ou em metal amoedado, nos subterrâneos do Banco da
Inglaterra ou de bancos particulares. Poder-se-ia Inclusive poupar-se, e
efetivamente se pouparia, o insignificante gasto na cunhagem suplementar, ou o
maior desgaste deste milhão de moedas, se a necessidade de aumentar a moeda em
circulação ocasionasse algum desgaste. Todos vós sabeis que a moeda deste país
se divide em dois grandes grupos. Uma parte, tuprida em notas de banco de
diversas categorias, é usada :ias transações entre comerciantes, e também entre
comerciantes e consumidores, para saldar os pagamentos mais importantes;
enquanto outra parte do meio circulante, a moeda metálica, circula no comércio
varejista. Conquanto distintas, nestas duas classes de moeda misturam-se e
combinam-se mutualmente. Assim, as moedas de ouro circulam em boa proporção,
inclusive em pagamentos importantes, para cobrir as quantias fracionárias
inferiores a 5 libras. Se amanhã se emitissem notas de 4 libras, de 3 libras ou
de 2 libras, o ouro que enche estes canais de circulação seria imediatamente
expulso deles, refluindo para os canais em que fosse necessário a fim de atender
ao aumento dos salários em dinheiro. Com este processo poderia ser mobilizado o
milhão adicional exigido por um aumento de 50 por cento nos salários, sem que se
acrescentasse um único soberano ao meio circulante. E o mesmo resultado seria
obtido sem que fosse preciso emitir uma só nota de banco adicional, com o
simples aumento de circulação de letras de câmbio, conforme ocorreu no
Lancashire, durante muito tempo.
Se uma elevação geral da
taxa de salários, vamos dizer, de uns 100 por cento, como supõe o cidadão Weston
relativamente aos salários agrícolas, provocasse uma grande alta nos preços dos
artigos de primeira necessidade e exigisse, segundo os seus conceitos, uma soma
adicional de meios de pagamento, que não se poderia conseguir logo, uma redução
geral de salários deveria provocar o mesmo resultado em idêntica proporção, se
bem que em sentido contrário. Pois bem, sabeis todos que os anos de 1858 a 1860
foram os mais favoráveis para a indústria algodoeira e que, sobretudo, o ano de
1860 ocupa a este respeito um lugar único nos anais do comércio; foi também um
ano de grande prosperidade para os outros ramos industriais. Em 1860, os
salários dos operários do algodão e dos demais trabalhadores relacionados com
esta Indústria chegaram ao seu ponto mais elevado até então. Veio, porém, a
crise norte-americana e todos estes salários viram-se de pronto reduzidos
aproximadamente à quarta parte do seu montante anterior. Em sentido inverso isto
teria significado um aumento de 300 por cento. Quando os salários sobem de 5
para 20 xelins dizemos que sobem 300 por cento; se baixam de 20 para 5, dizemos
que caem 75 por cento, mas a quantia do assenso, num caso, e da baixa, no outro,
é a mesma, a saber: 15 xelins. Sobreveio, assim, uma repentina mudança nas taxas
dos salários, como jamais se conhecera anteriormente, e essa mudança afetou um
número de operários que - não incluindo apenas aqueles que trabalham diretamente
na indústria algodoeira, mas também os que indiretamente dependiam desta
indústria, excedia em cerca de metade o número de trabalhadores agrícolas. Acaso
baixou o preço do trigo? Ao contrário, subiu de 47 xelins e 8 pence2,
por quarter, preço médio no triênio de 1858-1860, para 55 xilings e 10 pence o
quarter, segundo a média anual referente no triênio de 1861-1863. Pelo que diz
respeito aos meios de pagamento, durante o ano de 1861, cunharam-se na Casa da
Moeda 8 673 232 libras contra 3 378 102 cunhadas em 1860. Vale dizer que em 1861
cunharam-se mais 5 295 130 libras que em 1860. É certo que o volume da
circulação de papel-moeda, em 1861, foi inferior em 1319 000 libras ao de 1860.
Mas mesmo deduzindo esta soma ainda persiste para o ano de 1861, comparado com o
ano anterior de prosperidade, 1860, um excesso de moeda no valor de 3 976 130
libras, ou quase 4 milhões; em troca, a reserva de ouro do Banco da Inglaterra
:leste período de tempo diminuiu; não exatamente na mesma proporção, mas
aproximadamente.
Comparai agora o ano de 1862
com o de 1842. Sem contar o formidável aumento do valor e do volume de
mercadorias em circulação, o capital desembolsado apenas para cobrir as
transações regulares de ações, empréstimos, etc., de valores das ferrovias,
ascendeu, na Inglaterra e Gales, em 1862, à soma de 320 milhões de libras
esterlinas, cifra que em 1842 parecia fabulosa. E no entanto as somas globais de
moeda foram aproximadamente as mesmas nos anos de 1862 e 1842; e, em termos
gerais, haveis de verificar, ante um aumento enorme de valor não só das
mercadorias como em geral elas operações em dinheiro, uma tendência à diminuição
progressiva dos meios de pagamento. Do ponto de vista do nosso amigo Weston,
isto é um enigma indecifrável.
Se se aprofundasse um pouco
mais no assunto, contudo, ele teria visto que, independentemente dos salários o
supondo que estes permaneçam invariáveis, o valor e o volume elas mercadorias
postas em circulação e, em geral, o montante das transações concertadas em
dinheiro, variam diariamente; que o montante das notas de banco emitidas varia
diariamente; que o montante dos pagamentos efetuados sem ajuda de dinheiro, por
meio de letras de câmbio, cheques, créditos escriturais, clearing house3
etc., varia diariamente; que, na medida em que se necessita efetivamente de
moeda metálica, a proporção entre as moedas que circulam e as moedas o lingotes
guardados de reserva, ou entesourados nos subterrâneos bancários, varia
diariamente; que a soma do ouro absorvido pela circulação nacional e a soma
enviada ao estrangeiro para fins de circulação internacional, variam
diariamente. Teria percebido que o seu dogma de um volume fixo elos meios de
pagamento é um erro monstruoso, incompatível com a realidade cotidiana.
Ter-se-ia informado das leis que permitem aos meios de pagamento adaptar-se a
condições que variam de maneira tão constante em lugar de converter a sua falsa
concepção das leis da circulação monetária em argumento contra o aumento dos
salários.
________________
IV
[OFERTA E PROCURA]
Nosso amigo Weston faz seu o
provérbio latino repetifio est mater studiorum, que significa: "a repetição é a
mãe do estudo", razão pela qual nos repete o seu dogma inicial sob a nova forma
de que a redução dos meios de pagamento, resultante de um aumento dos salários,
determinaria uma diminuição do capital, etc. Depois de haver tratado de sua
fantasiosa teoria da moeda, considero de todo inútil deter-mos a examinar as
conseqüências imaginárias que ele crê necessário deduzir de sua imaginária
catástrofe dos meios de pagamento. Passo, pois, imediatamente, a reduzir à forma
teórica mais simples o seu dogma, que é sempre um e o mesmo, embora repetido sob
tantas formas diversas.
Uma única observação
evidenciará a ausência de sentido crítico com que ele trata o tema. Declara-se
contrário ao aumento de salários, ou aos salários altos, obtidos em conseqüência
deste aumento. Pois bem, pergunto eu: o que são salários altos e o que são
salários baixos? Por que, por exemplo, 5 xelins semanais são considerados como
um salário baixo e 20 por semana são reputados um salário alto? Se um salário de
5 é baixo, em comparação com um de 20, o de 20 será todavia mais baixo comparado
com um de 200. Se alguém fizesse uma conferência sobre o termômetro o se pusesse
a declamar sobre graus altos e graus baixos, nada nos ensinaria. A primeira
coisa que teria de explicar é como se encontra o ponto de congelamento e o ponto
de ebulição, e como estes dois pontos-padrão obedecem às leis naturais e não à
fantasia dos vendedores ou dos fabricantes de termômetros. Ora, pelo que se
refere a salários e lucros, o cidadão Weston não só se esqueceu de deduzir das
leis econômicas esses pontos-padrão, mas também não sentiu sequer a necessidade
de indagá-los. Contenta-se em admitir nas expressões vulgares e correntes de
alto e baixo, como se estes termos tivessem algum significado fixo, apesar de
que salta à vista que os salários só podem ser qualificados de altos ou baixos
quando comparados a alguma norma que nos permita medir a sua grandeza.
O cidadão Weston não poderá
dizer-me por que se paga uma determinada soma dinheiro por uma determinada
quantidade de trabalho. Se me contestasse que isto corre por conta da lei da
oferta e da procura, eu lhe pediria antes de mais nada que me dissesse qual a
lei que, por sua vez, regula a da oferta e da procura. E esta réplica pô-lo-ia
imediatamente fora de combate. As relações entre a oferta e n procura de
trabalho acham-se sujeitas a constantes modificações e com elas flutuam os
preços do trabalho no mercado. Se a procura excede a oferta, sobem os salários;
se a oferta supera a procura, os salários baixam, ainda que em certas
circunstâncias possa ser necessário comprovar o verdadeiro estado da procura e
da oferta por uma greve, por exemplo, ou outro procedimento qualquer. Mas se
tomardes a oferta e a procura como lei reguladora dos salários, seria tão pueril
quanto inútil clamar contra uma elevação de salários, visto que, de acordo com a
lei suprema que invocais, as altas periódicas dos salários são tão necessárias e
tão legítimas como as suas baixas periódicas. E se não considerais a oferta e a
procura como lei reguladora dos salários, então repito minha pergunta: por que
se dá uma determinada soma de dinheiro por uma determinada quantidade de
trabalho?
Mas para focalizar as coisas
com maior amplidão: equivocar-vos-ei por inteiro, caso acrediteis que o valor do
trabalho ou de qualquer outra mercadoria se determina, em última análise, pelo
jogo da procura e da oferta. A oferta e a procura só regulam as oscilações
temporárias dos preços no mercado. Explicam porque o preço de um artigo no
mercado se eleva acima ou desce abaixo do seu valor, mas não explicam jamais
esse valor em si mesmo. Vamos supor que a oferta e a procura se equilibrem ou,
como dizem os economistas, se cubram mutuamente. No preciso instante em que
estas duas forças contrárias se nivelam, elas se paralisam mutuamente, deixam de
atuar num ou noutro sentido. No mesmo instante em que a oferta e a procura se
equilibram e deixam, portanto, de atuar, o preço de uma mercadoria no mercado
coincide com o seu valor real, com o preço normal em torno do qual oscilam seus
preços no mercado. Por conseguinte, se queremos investigar o caráter deste
valor, não nos devemos preocupar com os efeitos transitórios que a oferta e a
procura exercem sobre os preços do mercado. E outro tanto caberia dizer dos
salários e dos preços de todas; as demais mercadorias.
V
[SALÁRIOS E PREÇOS]
Reduzidos a sua expressão
teórica mais simples, todos os argumentos de nosso amigo se traduzem num só e
único dogma: "os preços das mercadorias são determinados ou regulados pelos
salários".
Ante esta heresia antiquada
e desacreditada, eu poderia invocar a observarão prática. Poderia dizer-vos que
os operários fabris, os mineiros, os construtores navais e outros trabalhadores
ingleses, cujo trabalho é relativamente bem pago, vencem a todas, as demais
nações pela barateza de seus produtos, enquanto, por exemplo, o trabalhador
agrícola inglês, cujo trabalho é relativamente mal pago, é batido por quase
todos os demais países, em conseqüência da carestia de seus produtos. Comparando
uns artigos com outros, dentro do mesmo país, e as mercadorias de distintos
países entre si, poderia demonstrar que, se abstrairmos algumas exceções mais
aparentes que reais, em termo médio o trabalho que recebe alta remuneração
produz mercadorias baratas e o trabalho que recebe baixa remuneração,
mercadorias caras. Isto, naturalmente, não demonstraria que o elevado preço do
trabalho em certos casos e, em outros, o seu preço baixo, sejam as respectivas
causas destes; efeitos diametralmente opostos mas em todo caso serviria para
provar que os preços das mercadorias não são governados pelos preços do
trabalho. Todavia, prescindiremos perfeitamente deste método empírico.
Poder-se-ia, talvez, negar
que o cidadão Weston sustente o dogma de que "os preços das mercadorias se
determinam nu regulam pelos salários". De fato, ele jamais formulou este dogma.
Disse, ao contrário, que o lucro e a renda do solo são também partes integrantes
dos preços das mercadorias, posto que destes têm de sair não só os salários dos
operários corno os lucros do capitalista e as rendas do proprietário da terra,
Porém, a seu modo de ver, como se formam os preços? Formam-se, em primeiro
lugar, pelos salários; em seguida, soma-se ao preço um tanto por cento adicional
um benefício do capitalista e outro tanto por cento adicional em benefício do
proprietário da terra. Suponhamos que os salários do trabalho invertido na
produção de uma mercadoria ascendem a 10. Se a taxa de lucro fosse de 100 por
cento, o capitalista acrescentaria 10 aos salários desembolsados, o se a taxa de
renda fosse também de 100 por cento sobre os salários, ter-se-ia que ajuntar
mais 10, com o que o preço total da mercadoria viria a cifrar-se em 30.
Semelhante determinação do preço, porém, estaria presidida simplesmente pelos
salários. Se estes, no nosso exemplo, subissem a 20, o preço da mercadoria
elevar-se-ia a 60 e assim sucessivamente. Eis porque todos os escritores
antiquados de economia política que alvitravam a tese de que os salários regulam
os preços, intentavam prová-la apresentando o lucro e a renda do solo como
simples percentagens adicionais sobre os salários. Nenhum deles era,
naturalmente, capaz de reduzir os limites dessas percentagens a uma lei
econômica. Pareciam, ao contrário, acreditar que os lucros se fixavam pela
tradição, costume, vontade do capitalista, ou por qualquer outro método
igualmente arbitrário e inexplicável. Quando afirmavam que os lucros se
determinam pela concorrência entre os capitalistas, portanto, não explicavam
absolutamente nada. Esta concorrência por certo nivela as diferentes taxas de
lucros das diversas indústrias, ou seja, as reduz a um nível médio, porém jamais
pode determinar este nível, ou a taxa geral de lucro.
Que queremos dizer quando
afirmamos que os preços das mercadorias são determinados pelos salários? Como o
salário não é mais do que uma denominação do preço do trabalho, queremos dizer
com isso que os preços das mercadorias regulam-se pelo preço do trabalho. E como
"preço" é valor de troca - e quando falo de valor refiro-me sempre ao valor de
troca - a saber: valor de troca expresso em dinheiro, aquela afirmativa eqüivale
a esta outra: "o valor das mercadorias é determinado pelo valor do trabalho” ou,
o que vem a dar no mesmo, "o valor do trabalho é a medida geral do valor".
Mas, por sua vez, como se
determina o "valor do trabalho"? Aqui, chegamos a um ponto morto. A um ponto
morto, sem dúvida, se tentamos raciocinar logicamente. Porém, os proponentes
desta teoria não têm lá grandes escrúpulos cm matéria de lógica. Tomemos o nosso
amigo Weston, como exemplo. Primeiro, dizia-nos que os salários regulavam os
preços das mercadorias e que, portanto, quando os salários subiam, estes deviam
subir também. Depois, dava meia volta para nos demonstrar que um aumento de
salários não serviria para nada, visto que também subiriam os preços das
mercadorias, e os salários se mediam, na realidade, pelos preços das mercadorias
com eles compradas. Assim, partindo da afirmativa de que o valor do trabalho
determina o valor da mercadoria, viemos parar na afirmativa de que o valor da
mercadoria determina o valor do trabalho. Nada mais fazemos do que nos mover num
círculo vicioso, sem chegar a nenhuma conclusão.
No geral, é evidente que,
tomando o valor de uma mercadoria, por exemplo, o trabalho, o trigo ou outra
mercadoria qualquer, como medida e regulador geral do valor, apenas desviamos a
dificuldade, já que determinamos um valor por outro, que, por sua vez, também
necessita ser determinado.
Expresso em sua forma mais
abstrata, o dogma de que "os salários determinam os preços das mercadorias"
eqüivale a dizer que "o valor se determina pelo valor", e esta tautologia só
demonstra, na realidade, que nada sabemos a respeito do valor. Se admitíssemos
semelhante premissa, toda a argumentação acerca das leis gerais da economia
política converter-se-ia em mera tagarelice. Por isso deve-se reconhecer a
Ricardo1 o grande mérito de haver destruído até os
fundamentos, com a sua obra sobre os Princípios da Economia Política, publicada
em 1817, o velho erro, tão divulgado e gasto, de que "os salários determinam os
preços", falácia já rechaçada por Adam Smith2 e seus
predecessores franceses na parte verdadeiramente científica de suas
investigações, mas que, não obstante, eles reproduziram nos seus capítulos mais
esotéricos e de vulgarização.
_______________
Adam Smith (1723-1790), grande sistematizador do pensamento econômico burguês, o
primeiro a considerar. realmente, o trabalho, como fonte da riqueza. Em sua obra
An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations defende,
essencialmente, o princípio da organização espontânea do mundo econômico sob a
ação do interesse pessoa]. (N. da Ed. Bras.)
VI
[VALOR E TRABALHO]
Cidadãos! Cheguei ao ponto
em que devo necessariamente entrar no verdadeiro desenvolvimento do tema. Não
posso asseverar que o faça de maneira muito satisfatória, pois isso, me
obrigaria a percorrer todo o campo da economia política.
Apenas posso, como diria o
francês, effleurer la question1, tocar os aspectos
fundamentais.
A primeira pergunta que
temos de fazer é esta: Que é o valor de uma mercadoria? Como se determina este
valor?
A primeira vista, parecerá
que o valor de uma mercadoria é algo completamente relativo, que não se pode
determinar sem pôr uma mercadoria em relação com todas as outras. Com efeito,
quando falamos do valor, do valor de troca de uma mercadoria, entendemos as
quantidades proporcionais nas quais é trocada por todas as demais mercadorias.
Isto, porém, conduz-nos a perguntar: como se regulam as proporções em que umas
mercadorias se trocam por outras?
Sabemos por experiência que
essas proporções variam no infinito. Tomemos uma única mercadoria, por exemplo,
o trigo, e veremos que um quarter de trigo se permuta, numa série quase infinita
de graus de proporção, por diferentes mercadorias. E, sem embargo, como o seu
valor é sempre o mesmo, quer se expresse em seda, em ouro, ou outra qualquer
mercadoria, este valor tem que ser alguma coisa ele distinto e independente
dessas diversas proporções em que se troca por outros artigos. Necessariamente
há de ser possível exprimir, de unia forma muito diferente, estas diversas
equações com várias mercadorias.
De resto, quando digo que um
quarter de trigo se troca por ferro numa determinada proporção ou que o valor de
um. quarter de trigo se expressa numa determinada quantidade de ferro, digo que
o valor do trigo ou seu equivalente em ferro são iguais a uma terceira coisa,
que não é trigo nem ferro, pois suponho que ambos exprimem a mesma grandeza sob
duas formas distintas. Portanto, cada uni destes dois objetos, tanto o trigo
como o ferro, deve poder reduzir-se, independentemente um do outro, àquela
terceira coisa, que é a medida comum de ambos.
Para esclarecer este ponto,
recorrerei a um exemplo geométrico muito simples. Quando comparamos a área de
vários triângulos das mais diversas formas e grandezas, ou quando comparamos
triângulos com retângulos, ou com outra qualquer figura retilínea, qual é o
processo que empregamos? Reduzimos a área do triângulo qualquer a uma expressão
completamente distinta de sua forma visível. E como, pela natureza do triângulo,
sabemos que a área desta figura geométrica é sempre igual à metade do produto de
sua base pela sua altura, isto nos permite comparar entre si os diversos valores
de toda classe de triângulos e de todas as figuras retilíneas, já que todas elas
podem reduzir-se a um certo número de triângulos.
Temos que seguir o mesmo
processo para os valores elas mercadorias. Temos que poder reduzi-los todos a
uma expressão comum, distinguindo-os unicamente pela proporção em que contêm
esta mesma e idêntica medida.
Como os valores de
troca das mercadorias não passam de funções sociais delas, e nada têm a ver com
suas propriedades naturais, devemos antes de mais nada perguntar: Qual é a
substância social comum a todas as mercadorias? É o trabalho. Para produzir uma
mercadoria tem-se que inverter nela ou a ela incorporar uma determinada
quantidade de trabalho. E não simplesmente trabalho, mas trabalho social. Aquele
que produz um objeto para seu uso pessoal e direto, para consumi-lo, cria um
produto, mas não uma mercadoria. Como produtor que se mantém a si mesmo, nada
tem com a sociedade. Mas para produzir uma mercadoria, não só se tem de criar um
artigo que satisfaça uma necessidade social qualquer, como também o trabalho,
nele incorporado deverá representar uma parte integrante da soma global de
trabalho invertido pela sociedade. Tem que estar subordinado à divisão de
trabalho dentro da sociedade. Não é nada sem os demais setores do trabalho, e,
por sua vez, é chamado a integrá-los.
Quando consideramos as
mercadorias como valores, vemo-las somente sob o aspecto de trabalho social
realizado, plasmado ou, se assim quiserdes, cristalizado. Consideradas desse
modo, só podem distinguir-se umas das outras enquanto representem quantidades
maiores ou menores de trabalho; assim, por exemplo, num lenço de seda pode
encerrar-se uma quantidade maior de trabalho do que um tijolo. Mas como se medem
as quantidades de trabalho? Pelo tempo que dura o trabalho, medindo este em
horas, em dias, etc. Naturalmente, para aplicar esta medida, todas as espécies
de trabalho se reduzem a trabalho médio, ou simples, como a sua unidade.
Chegamos portanto a
esta conclusão. Uma mercadoria tem um valor por ser uma cristalização de um
trabalho social. A grandeza de seu valor, ou seu valor relativo, depende tia
maior ou menor, quantidade dessa substancia social que ela encerra, quer dizer,
da quantidade relativa de trabalho :necessário à sua produção. Portanto, os
valores relativos das :mercadorias se determinam pelas correspondentes
quantidades ou somas de trabalho invertidas, realizadas, plasmadas nelas. As
quantidades correspondentes de mercadorias, que foram, produzidas no mesmo tempo
de trabalho, são iguais. Ou, dito, de outro modo, o valor de uma mercadoria está
para o valor de outra, assim como a quantidade de trabalho plasmada numa está
para a quantidade de trabalho plasmada na outra.
Suspeito que muitos de
vós perguntareis: existe então uma diferença tão grande, supondo que exista
alguma, entre n determinação dos valores das mercadorias na base dos salários e
sua determinação pelas quantidades relativas de trabalho necessárias à sua
produção? Não deveis perder de vista que a retribuição do trabalho e a
quantidade de trabalho são coisas perfeitamente distintas. Suponhamos, por
exemplo, que num quarter de trigo e numa onça de ouro se plasmam quantidades
iguais de trabalho. Valho-me deste exemplo porque já foi empregado por Benjamin
Franklin2 no seu primeiro ensaio, publicado em 1729, sob o
título de Uma Modesta Investigação Sobre a Natureza e a Necessidade do
Papel-Moeda, que é um dos primeiros livros em que se reconhece a verdadeira
natureza do valor. Pois bem, suponhamos, como ficou dito, que um quarter de
trigo e uma onça de ouro são valores Iguais ou equivalentes, por serem
cristalizações de quantidades iguais de trabalho médio, de tantos dias, ou
tantas semanas de trabalho plasmado em cada uma delas. Acaso, ao determinar
assim os valores relativos do ouro e do trigo, fazemos qualquer referencia aos
salários que percebem os operários agrícolas e os mineiros? Em absoluto, nem por
sombra. Não dizemos, sequer remotamente, como se paga o trabalho diário ou
semanal destes obreiros, nem ao menos dizemos se aqui se emprega, ou não,
trabalho assalariado. Ainda supondo que se empregue trabalho assalariado, os
salários podem ser muito desiguais. Pode acontecer que o operário cujo trabalho
se plasma no quarter de trigo só perceba por ele dois bushels
enquanto o operário empregado na mina pode ter percebido pelo seu trabalho
metade da onça de ouro. Ou, supondo que os seus salários sejam iguais, podem
diferir nas mais diversas proporções dos valores das mercadorias por eles
produzidas. Podem representar a metade, a terça, quarta ou quinta parte, ou
outra fração qualquer daquele quarter de trigo, ou daquela onça de ouro.
Naturalmente, os seus salários não podem exceder os valores das mercadorias por
eles produzidas, não podem ser maiores que estas, mas podem, sim, ser inferiores
em todos os graus imagináveis. Seus salários achar-se-ão limitados pelos valores
dos produtos, mas os valores de seus produtos não se acharão limitados pelos
salários. E sobretudo aqueles valores, os valores relativos do trigo e do ouro,
por exemplo, se terão fixado sem atentar em nada do valor do trabalho invertido
neles, isto é, sem atender um nada aos salários. A determinação dos valores das
mercadorias pelas quantidades relativas de trabalho nelas plasmado difere, como
se vê, radicalmente, do método tautológico da determinação dos valores das
mercadorias pelo valor do trabalho, ou seja pêlos salários. Contudo, no decurso
de nossa Investigação teremos oportunidade. de esclarecer ainda mais este ponto.
Para calcular o valor
de troca de uma mercadoria, temos de acrescentar à quantidade de trabalho
invertida nela, em último lugar, a que antes se incorporou nas matérias-primas
com que se elabora a mercadoria e o trabalho aplicado nos meios de trabalho -
ferramentas, maquinaria e edifícios que serviram para esse trabalho4.
Por exemplo, o valor de uma determinada quantidade de fio de algodão é a
cristalização da quantidade de trabalho incorporada ao algodão durante o
processo da fiação e, além disso, da quantidade de trabalho anteriormente
plasmado nesse algodão, da quantidade de trabalho encerrada no carvão, no óleo e
em outras matérias auxiliares empregadas, bem como da quantidade de trabalho
materializado, na máquina a vapor, nos fusos, no edifício da fábrica, etc. Os
meios de trabalho propriamente ditos, tais como ferramentas, maquinaria e
edifícios, utilizam-se constantemente, durante um período de tempo mais ou menos
longo, em processos repetidos de produção. Se se consumissem de uma vez, como
acontece com as matérias-primas, transferir-se-ia imediatamente todo o seu valor
à mercadoria que ajudam a produzir. Mas como um fuso, por exemplo, só se
desgasta aos poucos, calcula-se um termo médio tomando por base a sua duração
média, o seu aproveitamento médio ou a sua deterioração ou desgaste durante um
determinado tempo, digamos, um dia. Deste modo calculamos qual a parte do valor
dos fusos que passa ao fio fabricado durante um dia e que parte, portanto,
dentro da soma global de trabalho realizado, por exemplo, numa libra de fio,
corresponda à quantidade de trabalho anteriormente incorporado nos fusos. Para o
objetivo a que visamos é desnecessário insistir mais neste ponto.
Poderia parecer que, se
o valor de uma mercadoria se determina pela quantidade de trabalho que se
inverte na sua produção, quanto mais preguiçoso ou inábil seja um operário, mais
valiosa será a mercadoria por ele produzida, pois que o tempo de trabalho
necessário para produzi-la será proporcionalmente maior. Mas aquele que assim
pensa incorre num lamentável erro. Lembrai-vos que eu empregava a expressão
"trabalho social" e nesta denominação de "social" cabem muitas coisas. Ao dizer
que o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho
incorporado ou cristalizado nela, queremos referir-nos à quantidade de trabalho
necessário para produzir essa mercadoria num dado estado social e sob
determinadas condições sociais médias de produção, com uma dada intensidade
social média e com uma destreza média no trabalho que se emprega. Quando, na
Inglaterra, o tear a vapor começou a competir com o tear manual, para converter
uma determinada quantidade de fio numa jarda de tecido de algodão, ou pano,
bastava a metade da duração de trabalho que anteriormente se invertia. Agora, o
pobre tecelão manual tinha que trabalhar 17 ou 18 horas diárias, em vez das 9 ou
10 de antes. Não obstante, o produto de suas 20 horas de trabalho só
representava 10 noras de trabalho social; isto é, as 10 horas de trabalho
socialmente necessárias para converter uma determinada quantidade de fio em
artigos têxteis. Portanto, seu produto de 20 horas não tinha mais valor do que
aquele que antes elaborava em 10.
Se então a quantidade
de trabalho socialmente necessário, materializado nas mercadorias, é o que
determina o valor de troca destas, ao crescer a quantidade de trabalho exigível
para produzir uma mercadoria aumenta necessariamente o seu valor e, vice-versa,
diminuindo aquela, baixa este.
Se as respectivas
quantidades de trabalho necessário para produzir as respectivas mercadorias
permanecessem constantes, seriam também constantes seus valores relativos.
Porém, assim não sucede. A quantidade de trabalho necessário para produzir uma
mercadoria varia constantemente, ao variarem as forças produtivas do trabalho
aplicado. Quanto maiores são as forças produtivas do trabalho, mais produtos se
elaboram num tempo de trabalho dado; e quanto menores são, menos se produzem na
mesma unidade de tempo. Se, por exemplo, ao crescer a população, se fizesse
necessário cultivar terras menos férteis, teríamos que inverter uma quantidade
maior de trabalho para obter a mesma produção, e isto para subir, por
conseguinte, o valor dos produtos agrícolas - por outro lado, se um só
flandeiro, com os modernos meios de produção, ao fim do dia converte em fio mil
vezes mais algodão que antes fiava no mesmo espaço de tempo com auxilio da roca,
é evidente que, agora, cada libra de algodão absorverá mil vezes menos trabalho
de fiação que dantes e, por conseqüência, o valor que o processo de fiação
incorpora em cada libra de algodão será mil vezes menor. E na mesma proporção
baixará o valor do fio.
A parte as diferenças
nas energias naturais e na destreza adquiriu para o trabalho entre os diversos
povos, as forças, produtivas do trabalho dependerão, principalmente:
1. - Das condições
naturais do trabalho: fertilidade do solo, riqueza das jazidas minerais, etc.
2. - Do aperfeiçoamento
progressivo das forças sociais do trabalho por efeito da produção em grande
escala, da concentração do capital, da combinação do trabalho, da divisão do
trabalho, maquinaria, melhoria dos métodos, aplicação dos meios químicos e de
outras forças naturais, redução do tempo e do espaço graças aos meios de
comunicação e de transporte, e todos os demais inventos pelos quais a ciência
obriga as forças naturais a servir o trabalho, e pelos quais desenvolve o
caráter social ou cooperativo do trabalho. Quanto maior é a força produtiva do
trabalho, menos trabalho se inverte numa dada quantidade de produtos e,
portanto, menor e o valor destes produtos. Quanto menores são as forças
produtivas do trabalho, mais trabalho se emprega na mesma quantidade de produtos
e, por conseqüência, maior é o seu valor. Podemos, então, estabelecer como lei
geral o seguinte:
Os valores das
mercadorias estão na razão direta do tempo de trabalho invertido em sua produção
e na razão inversa das forças produtivas do trabalho empregado.
Como até aqui só temos
falado do valor, acrescentarei algumas palavras acerca do preço, que é uma forma
particular tomada pelo valor.
Em si mesmo, o preço outra
coisa não é senão a expressão em dinheiro do valor. Os valores de todas as
mercadorias deste país se exprimem, por exemplo, em preços-ouro, enquanto no
Continente se expressam quase sempre em preços-prata. O valor do ouro, ou da
prata, se determina como o de qualquer mercadoria, pela quantidade de trabalho
necessário à sua extração. Permutais uma certa soma de vossos produtos
nacionais, na qual se cristaliza uma determinada quantidade de vosso trabalho
nacional, pelos produtos dos países produtores de ouro e prata, nos quais se
cristaliza uma determinada quantidade de seu trabalho. É por este processo, na
verdade pela simples troca, que aprendeis a exprimir em ouro e prata os valores
de todas as mercadorias, isto é, as quantidades respectivas de trabalho
empregadas na sua produção. Se vos aprofundardes mais na expressão em dinheiro
do valor, ou o que vem a ser o mesmo na conversão do valor em preço, vereis que
se trata de um processo por meio do qual dais aos valores de todas, as
mercadorias uma forma independente e homogênea, por meio do qual exprimis estes
valores como quantidades de igual trabalho social. Na medida em que é apenas a
expressão em dinheiro do valor, o preço foi denominado preço natural, por Adam
Smith, e prix nécessaire,
pelos fisiocratas franceses.
Que relação guardam pois o
valor e os preços do mercado ou os preços naturais e os preços do mercado? Todos
sabeis que o preço do mercado é o mesmo para todas as mercadorias da mesma
espécie, por muito que variem as condições de produção dos produtores
individuais. Os preços do mercado não fazem mais que expressar a quantidade
social média de trabalho, que, nas condições médias de produção, é necessária
para abastecer o mercado com determinada quantidade de um certo artigo.
Calcula-se tendo em vista a quantidade global de uma mercadoria de determinada
espécie.
Até agora o preço de uma
mercadoria no mercado coincide com o seu valor. Por outra parte, as oscilações
dos preços elo mercado que umas vezes excedem o valor, ou preço natural, e
outras vezes ficam abaixo dele, dependem das flutuações da oferta e da procura.
Os preços do mercado se desviam constantemente dos valores, mas, como diz Adam
Smith:
"O preço natural é... o
preço central em torno do qual gravitam constantemente os preços das
mercadorias. Circunstancias diversas os podem manter erguidos muito acima desse
ponto e, por vezes, precipitá-los um pouco abaixo. Quaisquer, porém, que sejam
os obstáculos que os impeçam de se deter neste centro de repouso e estabilidade,
eles tendem continuamente para lá."
Não posso agora esmiuçar
este assunto. Basta dizer que se a oferta e a procura se equilibram, os preços
das mercadorias no mercado corresponderão a seus preços naturais, isto é, a seus
valores, os quais se determinam pelas respectivas quantidades de trabalho
necessário para a sua produção. Mas a oferta e a procura devem constantemente
tender para o equilíbrio, embora só o alcancem compensando uma flutuação com a
outra, uma alta com uma baixa e vice-versa. Se em vez de considerar somente as
flutuações diárias, analisardes o movimento dos preços do mercado durante um
espaço ele tempo bastante longo, como o fez, por exemplo, o Sr. Tooke, na sua
História dos Preços, descobrireis que as flutuações; dos preços no mercado, seus
desvios dos valores, suas altas e baixas, se compensam umas com as outras e se
neutralizam de tal maneira que, postas à margem a influência exercida pelos
monopólios e algumas outras restrições que aqui temos de passar por alto, vemos
que todas as espécies de mercadorias se vendem, em termo médio, pelos seus
respectivos valores ou preços naturais. Os períodos médios de tempo, durante os
quais se compensam entre si as flutuações dos preços no mercado, diferem segundo
as distintas espécies de, mercadorias, porque numas é mais fácil que em outras
adaptar a oferta à procura.
Se, então, falando de um
modo geral e abarcando períodos de tempo bastante longos, todas as espécies de
mercadorias se vendem pelos seus respectivos valores, é absurdo supor que o
lucro - não em casos isolados, mas o lucro constante e normal das diversas
indústrias - brota de uma majoração dos preços das mercadorias, ou do fato de
que se vendam por um preço que exceda consideravelmente o seu valor. O absurdo
desta idéia evidencia-se desde que a generalizamos. O que alguém ganhasse
constantemente como vendedor, haveria de perder constantemente como comprador.
De nada serve dizer que há pessoas que compram sem vender, consumidores que não
são produtores. O que estes pagassem ao produtor, teriam antes de recebê-lo dele
grátis. Se uma pessoa recebe o vosso dinheiro e logo vo-lo devolve comprando-vos
as vossas mercadorias, por este caminho nunca enriquecereis por mais caro que
vendais. Esta espécie de negócios poderá reduzir uma perda, mas jamais
contribuir para realizar um lucro.
Portanto, para explicar o
caráter geral do lucro não tereis outro remédio senão partir do teorema de que
as mercadorias se vendem, em média, pelos seus verdadeiros valores e que os
lucros se obtêm vendendo as mercadorias pelo seu valor, isto é, em proporção à
quantidade de trabalho nelas materializado. Se não conseguirdes explicar o lucro
sobre esta base, de nenhum outro modo conseguireis explicá-lo. Isto parece um
paradoxo e contrário à observação de todos os dias. Parece também paradoxal que
a Terra gire ao redor do Sol e que a água seja formada por dois gases altamente
inflamáveis. As verdades cientificas serão sempre paradoxais, se julgadas pela
experiência de todos os dias, a qual somente capta a aparência enganadora das
coisas.
______________
Medida inglesa para secos, equivalente, nos Estados Unidos, a 35.233 litros. e,
na Inglaterra, a 36.367 litros. (N. da R.)
VII
FORÇA DE TRABALHO
Depois de termos
analisado, na medida em que podíamos, fazê-lo, em um exame tão rápido, a
natureza do valor, elo valor de uma mercadoria qualquer, devemos volver nossa
atenção para o valor específico do trabalho. E aqui tenho em, novamente, que vos
surpreender com outro aparente paradoxo. Todos vós estais completamente
convencidos de que aquilo que vendeis todos os dias é vosso trabalho; de que,
portanto, o trabalho tem um preço e que, embora o preço de uma mercadoria mais
não seja que a expressão em dinheiro do seu valor, deve existir, sem dúvida
alguma, qualquer coisa parecida com o valor do trabalho. E, não obstante, não
existe tal coisa como o valor do trabalho, no sentido corrente da palavra. Vimos
que a quantidade de trabalho necessário cristalizado numa mercadoria constitui o
seu valor. Aplicando agora este conceito do valor, como poderíamos determinar o
valor de uma jornada de trabalho de 10 horas, por exemplo? Quanto trabalho está
contido nesta jornada? Dez horas de trabalho. Se disséssemos que o valor de uma
jornada de trabalho de 10 horas eqüivale a 10 horas de trabalho, ou à quantidade
de trabalho contido nela, teríamos, uma afirmação tautológica e, além disso, sem
sentido. Naturalmente, depois de haver desentranhado o sentido verdadeiro, porém
oculto, da expressão valor do trabalho, estaremos em condições de interpretar
esta aplicação irracional e aparentemente impossível do valor, do mesmo modo que
estamos em condições de explicar os movimentos, aparentes ou somente
perceptíveis em certas formas, dos corpos celestes, depois de termos descoberto
os seus movimentos reais.
O que o operário vende
não é diretamente o seu trabalho, mas a sua força de trabalho, cedendo
temporariamente ao capitalista o direito de dispor dela. Tanto é assim que, não
sei se as leis inglesas, mas, desde logo, algumas leis continentais fixam o
máximo de tempo pelo qual uma pessoa pode vender a sua força de trabalho. Se lhe
fosse permitido vendê-la sem limitação de tempo, teríamos imediatamente
restabelecida a escravatura. Semelhante venda, se o operário se vendesse por
toda a vida, por exemplo, convertê-lo-ia sem demora em escravo do patrão até o
final de seus dias.
Thomas Hobbes1,
um dos economistas mais antigos e dos mais originais filósofos da Inglaterra, já
havia assinalado em seu Leviathan, instintivamente, este ponto que escapou a
todos os seus sucessores. Dizia ele: "o valor de um homem é, como para todas as
outras coisas, o seu preço; quer dizer, o que se pagaria pelo uso de sua força".
Partindo desta base
podemos determinar o valor do trabalho, corno o de todas as outras mercadorias.
Mas, antes de fazê-lo,
poderíamos perguntar: de onde provém esse fenômeno singular de que no mercado
nós encontremos um grupo de compradores, que possuem terras, maquinaria,
matérias-primas e meios de vida, coisas essas que, exceto a terra, em seu estado
bruto, são produtos de trabalho, e, por outro lado, um grupo de vendedores que
nada têm a vender senão sua força de trabalho, os seus braços laboriosos e
cérebros? Como se explica que um dos grupos compre constantemente para realizar
lucro e enriquecer-se, enquanto o outro grupo vende constantemente para ganhar o
pão de cada dia? A investigação deste problema seria uma investigação do que os
economistas chamam "acumulação prévia ou originária"2, mas que
deveria chamar-se expropriação originária. E veremos que esta chamada acumulação
originária não é senão uma série de processos históricos que resultaram na
decomposição da unidade originária existente entre o homem trabalhador e seus
instrumentos de trabalho. Esta observação cai, todavia, fora da órbita do nosso
terna atual. Uma vez consumada a separação entre o trabalhador e os instrumentos
de trabalho este estado de coisas se manterá e se reproduzirá em escala sempre
crescente, até que uma nova e radical revolução do sistema de produção a deite
por terra e restaure a primitiva unidade sob uma forma histórica nova.
Que é, pois, o valor da
força de trabalho?
Como o de toda outra
mercadoria, este valor se determina pela quantidade de trabalho necessário para
produzi-la. A força de trabalho de um homem consiste, pura e simplesmente, na
sua individualidade viva. Para poder crescer e manter-se, um homem precisa
consumir uma determinada quantidade de meios de subsistência, o homem como a
máquina, se gasta e tem que ser substituído por outro homem. Além da soma de
artigos de primeira necessidade exigidos para o seu próprio sustento, ele
precisa de outra quantidade dos mesmos artigos para criar determinado número de
filhos, que hão de substituí-lo no mercado de trabalho e perpetuar a raça dos
trabalhadores. Ademais, tem que gastar outra soma de valores no desenvolvimento
de sua força de trabalho e lia aquisição de uma certa habilidade. Para o nosso
objetivo bastar-nos-á considerar o trabalho médio, cujos gastos de educação e
aperfeiçoamento são grandezas insignificantes. Devo, sem embargo, aproveitar a
ocasião para constatar que, assim como diferem os custos de produção de força de
trabalho de diferente qualidade, assim têm que diferir, também, os valores das
forças de trabalho aplicadas nas diferentes indústrias. Por conseqüência, o
grito pela igualdade de salários assenta num erro, é um desejo oco, que jamais
se realizará. É um rebento desse falso e superficial radicalismo que admite as
premissas e procura fugir às conclusões. Dentro do sistema do salariado, o valor
da força de trabalho se fixa como o de outra mercadoria qualquer, e como
distintas espécies de força de trabalho possuem distintos valores, ou exigem
para a sua produção distintas quantidades de trabalho, necessariamente têm que
ter preços distintos no mercado de trabalho. Pedir uma retribuição igual ou
simplesmente uma retribuição justa, na base do sistema do salariado, é o mesmo
que pedir liberdade na base do sistema da escravatura. 0 que pudésseis
considerar justo ou eqüitativo não vem ao caso. O problema está em saber o que
vai acontecer necessária e inevitavelmente dentro de um dado sistema de
produção.
Depois do que dissemos,
o valor da força de trabalho é determinado pelo valor dos artigos de primeira
necessidade exigidos para produzir, desenvolver, manter e perpetuar a força de
trabalho.
_______________
VIII
A PRODUÇÃO DA MAIS-VALIA
Suponhamos agora que a
quantidade média diária de artigos de primeira necessidade imprescindíveis à
vida de um operário exija seis horas de trabalho médio para a sua produção.
Suponhamos, além disso, que estas 6 horas de trabalho médio se materializem numa
quantidade de ouro equivalente a 3 xelins. Nestas condições, os 3 xelins seriam
o preço ou a expressão em dinheiro do valor diário da força de trabalho desse
homem. Se trabalhasse 6 horas diárias, ele produziria diariamente um valor que
bastaria para comprar a quantidade média de seus artigos diários de primeira
necessidade ou para se manter como operário.
Mas o nosso homem é um
obreiro assalariado. Portanto, precisa vender a sua força de trabalho a um
capitalista. Se a vende por 3 xelins diários, ou por 18 semanais, vende-a pelo
seu valor. Vamos supor que se trata de um fiandeiro trabalhando 6 horas por dia,
incorporará ao algodão, diariamente, um valor de 3 xelins. Este valor
diariamente incorporado por ele representaria um equivalente exato do salário,
ou preço de sua força de trabalho, que recebe cada dia. Mas neste caso não iria
para o capitalista nenhuma mais-valia ou sobreproduto algum. É aqui, então, que
tropeçamos com a verdadeira dificuldade.
Ao comprar a força de
trabalho do operário e ao pagá-la pelo seu valor, o capitalista adquire, como
qualquer outro comprador, o direito de consumir ou usar a mercadoria comprada. A
força de trabalho de um homem é consumida, ou usada, fazendo-o trabalhar, assim
como se consome ou se usa uma máquina fazendo-a funcionar. Portanto, o
capitalista ao comprar o valor diário, ou semanal, da força de trabalho do
operário, adquire o direito de servir-se dela ou de faze-la funcionar durante
todo o dia ou toda a semana. A jornada de trabalho, ou a semana de trabalho, têm
naturalmente certos limites, mas a isto volveremos, em detalhe, mais adiante.
No momento, quero
chamar-vos a atenção para um ponto decisivo.
O valor da força de
trabalho se determina pela quantidade de trabalho necessário para a sua
conservação, ou reprodução, mas o uso desta força só é limitado pela energia
vital e a força física do operário. O valor diário ou semanal ela força de
trabalho difere completamente do funcionamento diário ou semanal desta mesma
força de trabalho; são duas coisas completamente distintas, como a ração
consumida por um cavalo e o tempo em que este pode carregar o cavaleiro. A
quantidade de trabalho que serve de limite ao valor da força de trabalho do
operário não limita de modo algum a quantidade de trabalho que sua força de
trabalho pode executar. Tomemos o exemplo do nosso fiandeiro. Vimos que, para
recompor diariamente a sua força de trabalho, este fiandeiro precisava
reproduzir um valor diário de 3 xelins, o que realizava com um trabalho diário
de 6 horas. Isto, porém, não lhe tira a capacidade de trabalhar 10 ou 12 horas e
mais, diariamente. Mas o capitalista, ao pagar o valor diário ou semanal da
força de trabalho do fiandeiro, adquire o direito de usá-la durante todo o dia
ou toda a semana. Fa-lo-á trabalhar, portanto, digamos, 12 horas diárias, quer
dizer além das 6 horas necessárias para recompor o seu salário, ou o valor de
sua força de trabalho, terá de trabalhar outras 6 horas, a que chamarei horas de
sobretrabalho, e este sobretrabalho irá traduzir-se em uma mais-valia e em um
sobreproduto. Se, por exemplo, nosso fiandeiro, com o seu trabalho diário de 6
horas, acrescenta ao algodão um valor de 3 xelins, valor que constitui um
equivalente exato de seu salário, em 12 horas acrescentará ao algodão um valor
de 6 xelins e produzirá a correspondente quantidade adicional de fio. E como
vendeu sua força de trabalho ao capitalista, todo o valor ou todo o produto por
ele criado pertence ao capitalista, que é dono de sua força de trabalho, por
tempore. Por conseguinte, desembolsando 3 xelins, o capitalista realizará o
valor de 6, pois com o desembolso de um valor no qual lhe cristalizam 6 horas de
trabalho receberá em troca um valor no qual estão cristalizadas 12 horas. Se
repete, diariamente, esta operação, o capitalista desembolsará 3 xelins por dia
o embolsará 6, cuja metade tornará a inverter no pagamento de novos salários,
enquanto a outra metade formará a mais-valia, pela qual o capitalista não paga
equivalente algum. Este tipo de intercâmbio entre o capital e o trabalho é o que
serve de base à produção capitalista, ou ao sistema do salariado, e tem que
conduzir, sem cessar, à constante reprodução do operário como operário e do
capitalista como capitalista.
A taxa de mais-valia
dependerá, se todas as outras circunstâncias permanecerem invariáveis, da
proporção existente entre a parte da jornada que o operário tem que trabalhar
para reproduzir o valor da força de trabalho e o sobretempo ou sobretrabalho
realizado para o capitalista. Dependerá, por isso, da proporção em que a jornada
de trabalho se prolongue além do tempo durante o qual o operário, com o seu
trabalho, se limita a reproduzir o valor de sua força de trabalho ou a repor o
salário.
IX
O VALOR DO TRABALHO
Devemos agora voltar à
expressão "valor ou preço do trabalho".
Vimos que, na realidade,
este valor nada mais é que o da força de trabalho, medido pelos valores das
mercadorias necessárias à sua manutenção. Mas como o operário só recebe o seu
salário depois de realizar o seu trabalho e como, ademais, sabe que o que
entrega realmente ao capitalista é o seu trabalho, ele necessariamente imagina
que o valor ou preço de sua força de trabalho é o preço ou valor do seu próprio
trabalho. Se o preço de sua força de trabalho é 3 xelins, nos quais se
materializam 6 horas de trabalho, e ele trabalha 12 horas, forçosamente o
operário considerará esses 3 xelins como o valor ou preço de 12 horas de
trabalho, se bem que estas 12 horas representem um valor de 6 xelins. Donde se
chega a um duplo resultado:
Primeiro: O valor ou preço
da força de trabalho toma a aparência do preço ou valor do próprio trabalho,
ainda que a rigor as expressões de valor e preço do trabalho careçam de sentido.
Segundo: Ainda que só se
pague uma parte do trabalho diário do operário, enquanto a outra parte fica sem
remuneração, e ainda que este trabalho não remunerado ou sobretrabalho seja
precisamente o fundo de que se forma a mais-valia ou lucro, fica parecendo que
todo o trabalho é trabalho pago.
Esta aparência enganadora
distingue o trabalho assalariado das outras formas históricas do trabalho.
Dentro do sistema do salariado, até o trabalho não remunerado parece trabalho
pago. Ao contrário, no trabalho dos escravos parece ser trabalho não remunerado
até a parte do trabalho que se paga. Claro está que para poder trabalhar, o
escravo tem que viver e uma parte de sua jornada de trabalho serve para repor o
valor de seu próprio sustento. Mas como entre ele e seu senhor não houve trato
algum, nem se celebra entre eles nenhuma compra e venda, todo o seu trabalho
parece dado de graça.
Tomemos, por outro lado, o
camponês servo, tal como existia, quase diríamos ainda ontem mesmo, em todo o
oriente da Europa. Este camponês, por exemplo, trabalhava três dias para si, na
sua própria terra, ou na que lhe havia sido atribuída, e nos três dias seguintes
realizava um trabalho compulsório e gratuito na propriedade de seu senhor. Como
vemos, aqui as duas partes do trabalho, a paga e a não paga, aparecem,
visivelmente separadas, no tempo e no espaço, o os nossos liberais podem
estourar de indignação moral ante a idéia disparatada de que se obrigue um homem
a trabalhar de graça.
Mas, na realidade, tanto faz
uma pessoa trabalhar três horas na semana para si, na sua própria terra, e
outros três dias de graça na gleba do senhor como trabalhar diariamente na
fábrica, ou na oficina, 6 horas para si e 6 para o seu patrão; ainda que neste
caso a parte do trabalho pago e a do não remunerado apareçam inseparavelmente
confundidas e o caráter de toda a transação se disfarce por completo com n
interferência de um contrato e o pagamento recebido no fim da semana. No
primeiro caso, o trabalho não remunerado 6 visivelmente arrancado pela força; no
segundo, parece entregue voluntariamente. Eis a única diferença.
Sempre que eu empregue,
portanto, a expressão "valor do trabalho” empregá-la-ei como termo popular,
sinônimo de "valor de força de trabalho".
X
O LUCRO OBTÊM-SE VENDENDO
UMA MERCADORIA
PELO SEU VALOR
Suponhamos que uma hora
de trabalho médio materialize um valor de 6 pence1 ou 12 horas
de trabalho médio, um valor de 6 xelins. Suponhamos, ainda, que o valor do
trabalho represente 3 xelins ou o produto de 6 horas de trabalho. Se nas
matérias-primas, maquinaria, etc., consumidas para produzir uma determinada
mercadoria se materializam 24 horas de trabalho médio, o seu valor elevar-se-á a
12 xelins. Se, além disso, o operário empregado pelo capitalista junta a estes
meios de produção 12 horas de trabalho, teremos que estas 12 horas se
materializam num valor adicional de 6 xelins. Portanto, o valor total do produto
se elevará a 36 horas ele trabalho materializado, equivalente a 18 xelins.
Porém, como o valor do trabalho ou o salário recebido pelo operário só
representa 3 xelins, decorre daí que o capitalista não pagou equivalente algum
pelas 6 horas de sobretrabalho realizado pelo operário e materializadas no valor
da mercadoria. Vendendo esta mercadoria pelo seu valor, por 18 xelins, o
capitalista obterá, portanto, um valor de 3 xelins, para o qual não pagou
equivalente. Estes 3 xelins representarão a mais-valia ou lucro que o
capitalista embolsa. 0 capitalista obterá, por conseqüência, um lucro de 3
xelins, não por vender a sua mercadoria a um preço que exceda o seu valor, mas
por vende-la pelo seu valor real.
O valor de uma
mercadoria se determina pela quantidade total de trabalho que encerra. Mas uma
parte desta quantidade de trabalho representa um valor pelo qual se pagou um
equivalente em forma de salários; outra parte se materializa num valor pelo qual
nenhum equivalente foi pago. Uma parte do trabalho incluído na mercadoria é
trabalho remunerado; a outra parte, trabalho não remunerado. Logo, quando o
capitalista vende a mercadoria pelo seu valor, isto é, como cristalização da
quantidade total de trabalho nela invertido, o capitalista deve forçosamente
vende-la com lucro. Vende não só o que lhe custou um equivalente, como também o
que não lhe custou nada, embora haja custado o trabalho do seu operário. O custo
da mercadoria para o capitalista e o custo real da mercadoria são coisas
inteiramente distintas. Repito, pois, que lucros normais e médios se obtém
vendendo as mercadorias não acima do que valem e sim pelo seu verdadeiro valor.
_______________
XI
AS DIVERSAS PARTES EM
QUE SE DIVIDE A MAIS-VALIA
A mais-valia, ou seja
àquela parte do valor total da mercadoria em que se incorpora o sobretrabalho,
ou trabalho não remunerado, eu chamo lucro. Este lucro não o embolsa na sua
totalidade o empregador capitalista. O monopólio do solo permite ao proprietário
da terra embolsar uma parte desta mais-valia, sob a denominação de renda
territorial, quer o solo seja utilizado na agricultura ou se destine a construir
edifícios, ferrovias ou a outro qualquer fim produtivo. Por outro lado, o fato
de ser a posse dos meios de trabalho o que possibilita ao empregador capitalista
produzir mais-valia, ou, o que é o mesmo, apropriar-se de uma determinada
quantidade de trabalho não remunerado, é precisamente o que permite ao
proprietário dos meios de trabalho, que os empresta total ou parcialmente ao
empregador capitalista, numa palavra, no capitalista que empresta o dinheiro,
reivindicar para si mesmo outra parte desta mais-valia, sob o nome de juro, de
modo que ao capitalista empregador, como tal, só lhe sobra o chamado lucro
industrial ou comercial.
A questão de saber a
que leis está submetida essa divisão da importância total da mais-valia entre as
três categorias de pessoas aqui mencionadas, é inteiramente estranha ao nosso
tema. Mas, do que deixamos exposto depreende-se, pelo menos o seguinte:
A renda territorial, o
juro e o lucro Industrial nada mais são que nomes diferentes para exprimir as
diferentes partes da mais-valia de uma mercadoria ou do trabalho não remunerado,
que nela se materializa, e todos provém por igual desta fonte e só desta fonte.
Não provêm do solo, como tal, nem do capital em si; mas o solo e o capital
permitem a seus possuidores obterem a sua parte correspondente na mais-valia que
o empregador capitalista extorque ao operário. Para o operário mesmo, é uma
questão de importância secundária que esta mais-valia, fruto de seu
sobretrabalho, ou trabalho não remunerado, seja exclusivamente embolsada pelo
empregador capitalista ou que este se veja obrigado a ceder parte a terceiros,
com o nome de renda do solo, ou juro. Suponhamos que o empregador utiliza apenas
capital próprio e seja ele mesmo o proprietário do solo; neste caso, toda a
mais-valia irá parar em seu bolso.
É o empregador
capitalista quem extrai diretamente do operário esta mais-valia, seja qual for a
parte que, em última análise, possa reservar para si. Por isto, desta relação
entre o empregador capitalista e o operário assalariado depende todo o sistema
do salariado e todo o regime atual de produção. Alguns dos cidadãos que
intervieram em nosso debate, ao intentarem atenuar as proporções das coisas e
apresentar esta relação fundamental entre o empregador capitalista e o operário
como uma questão secundária, cometeram, portanto, um erro, embora, por outro
lado, tivessem razão ao afirmar que, em dadas circunstâncias, um aumento dos
preços pode afetar de um modo muito desigual o empregador capitalista, o dono da
terra, o capitalista que empresta dinheiro e, se quereis, o arrecadador de
impostos.
Do exposto resulta
ainda outra conseqüência:
A parte do valor da
mercadoria que representa unicamente o valor das matérias-primas e das máquinas,
numa palavra, o valor dos meios de produção consumidos, não gera nenhum
rendimento, mas se limita a repor o capital. Mas, afora isso, é falso que a
outra parte do valor da mercadoria, que forma o rendimento, ou pode ser gasta
sob a forma de salário, lucro, renda territorial e juro, seja constituída pelo
valor dos salários, pelo valor da renda territorial, o valor do lucro, etc. Por
ora deixaremos de lado os salários e só trataremos do lucro Industrial, do juro
e da renda territorial. Acabamos de ver que a mais-valia contida na mercadoria,
ou a parte do valor desta na qual está incorporado o trabalho não remunerado,
por sua vez se decompõe em várias partes, designadas por três nomes diferentes.
Afirmar, porém, que seu valor se acha Integrado, ou formado pela soma total dos
valores independentes destas três partes constituintes, seria afirmar o inverso
da verdade.
Se uma hora de trabalho
se realiza num valor de 6 pence e se a jornada de trabalho do operário é de 12
horas e a metade deste tempo for trabalho não pago, este sobretrabalho
acrescentará à mercadoria uma mais-valia de 3 xelins, isto é, um valor pelo qual
não se paga nenhum equivalente. Esta mais-valia de 3 xelins representa todo o
fundo que o empregador capitalista pode repartir, na proporção que for com o
dono da terra e com o emprestador de dinheiro. O valor destes 3 xelins forma o
limite do valor que eles ordem repartir entre si. Mas, não é o empregador
capitalista que acrescenta ao valor da mercadoria um valor arbitrário para seu
lucro, acrescentando em seguida outro valor para o proprietário da terra e assim
por diante, de tal maneira que si soma destes valores arbitrariamente fixados
constituísse o valor total. Vedes, portanto, o erro da idéia correntemente
exposta, que confunde a divisão de um dado valor em três partes, com a formação
desse valor, mediante a soma de três valores independentes, convertendo desta
maneira numa grandeza arbitrária o valor total, de onde saem a renda
territorial, o lucro e o juro.
Se o lucro total obtido
por um capitalista for de 100 libras esterlinas, chamamos a esta soma,
considerada como grandeza absoluta, o montante do lucro. Mas se calculamos a
proporção entre estas 100 libras e o capital desembolsado, a esta grandeza
relativa chamamos taxa de lucro. É evidente que se pode expressar esta taxa de
lucro sob duas formas.
Vamos supor seja de 100
libras o capital desembolsado em salários. Se a mais-valia obtida for também de
100 libras o que nos demonstraria que a metade da jornada de trabalho do
operário se compõe de trabalho não remunerado - e se medíssemos este lucro pelo
valor do capital desembolsado em salários, diríamos que a taxa de lucro1
era de 100 por cento, já que o valor desembolsado seria 100 e o valor produzido
200.
Se, por outro lado, não
só considerássemos o capital desembolsado em salários, mas todo o capital
desembolsado, digamos, por exemplo, 500 libras, das quais 400 representam o
valor das matérias-primas, maquinaria, etc., diríamos que a taxa de lucro apenas
se elevava a 20 por cento, visto o lucro de 100 não ser mais que a quinta parte
do capital total desembolsado.
O primeiro modo de
expressar a taxa de lucro é o único que nos revela a proporção real entre o
trabalho pago e o não remunerado, o grau real da "exploitation"2
do trabalho (permiti-me o uso desta palavra francesa). A outra forma é a usual,
e para certos fins é, com efeito, a mais indicada. Em todo caso, prova |
