Cultura Brasileira

O Brasil após a Primeira Grande Guerra

 

O domínio da oligarquia – De 1898 a 1919, aproximadamente, a República foi a expressão quase exclusiva do governo dos grandes fazendeiros de café e do predomínio dos dois estados mais poderosos da federação: São Paulo e Mi­nas. A "política do café com leite" manteve-se praticamente inabalável, mesmo na presidência do marechal Hermes da Fonseca (1910-1914), quando dominou a figura de Pinheiro Machado, presidente do Senado e representante da oligarquia gaúcha. No mais, o PRP e o PRM (parti­dos republicanos paulista e mineiro) se reveza­ram no poder sem grandes transtornos.

 

As novas valorizações do café – Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914­1918), o Brasil, cuja economia estava voltada para o mercado externo, sofreu imediatamente suas conseqüências. Não só porque, a partir de 1917, participou diretamente do conflito, mas sobretudo porque a guerra desorganizou o mercado internacional, trazendo novas dificuldades para a exportação do café, que outra vez teve o seu preço em declínio.

Essa nova situação determinou a segunda valorização do café, entre 1917 e 1920, embora menor do que a primeira, decidida no Convênio de Taubaté (1906).A crise cafeeira foi resolvida em 1918, com a geada e o fim da guerra, quando então a economia internacional retomou o seu ritmo.

A principal conseqüência da Primeira Guerra foi, entretanto, a alteração nas condições do comércio cafeeiro, em virtude da formação de grandes organizações financeiras que passa­ram a atuar, cada qual em seu setor, pratica­mente sem concorrência. O grupo Lazard Brothers Co. Ltd., de Londres, que apoiou a segunda valorização, estabeleceu um domínio financeiro quase completo sobre a economia cafeeira do Brasil.

Em resposta à nova situação, criou-se em São Paulo o Instituto do Café, destinado a controlar o comércio exportador do produto, regulando as entregas ao mercado e mantendo o equilíbrio entre a oferta e a procura.

Como o Brasil era responsável pelo fornecimento de cerca de 60% do consumo mundial, o Instituto do Café tinha em mãos todos os recursos de que necessitava, não só para manter o preço, como também para forçar altas artificiais. O instituto, que tinha como objetivo regular o escoamento do café, trans­formou-se num estocador cada vez maior do produto.

 

Contradições da valorização – Precisamente por causa dessa política de valorização permanente, que mantinha artificialmente o preço do café, estimulou-se ainda mais a sua produção (o número de cafeeiros em 1924 era de 949.000.000, passando em 1930 para 1.155.000.000).

Essa situação artificial não poderia ser mantida indefinidamente, pois a capacidade de estocagem estava diretamente ligada ao apoio financeiro que se obtinha no exterior. Em 1929, como veremos adiante, a crise geral do capitalismo tornou insustentável o esquema.

 

O Processo de Industrialização

 

A origem e as condições da industrializa­cão – Até fins do século XIX, a economia brasileira continuou essencialmente agrária e ex­portadora. Na região amazônica, produzia-se e se exportava borracha. No norte e nordeste, açúcar, algodão, fumo e cacau dominavam. No Rio de janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, o café ocupava o primeiro lugar. No Rio Grande do Sul produziam-se couro, pele, mate e se exportava para outras regiões do Brasil o charque.

Porém, no final do século XIX, esse quadro dominado pela economia agroexportadora começou a se transformar. Entre 1886 e 1894, a industrialização ganhou impulso, embora a sua origem fosse anterior a 1880. Contudo, o surgi­mento e o desenvolvimento das indústrias estiveram intimamente relacionados ao desempenho daquela economia primário-exportadora. Isso até a crise de 1929, quando então a economia agroexportadora foi superada pela industrialização, que passou a ocupar o centro vital da economia.

A industrialização não ocorreu em todo o país simultaneamente e com a mesma intensidade. O seu pólo dinâmico situava-se no sudeste, particularmente em São Paulo, onde se localizava a mais poderosa economia exportadora: a cafeicultura.

A economia cafeeira paulista, desenvolvendo-se no contexto da transição do trabalho es­cravo para o livre, e com ampla possibilidade de expansão nas terras férteis do Oeste, converteu-se na mais próspera das economias agroexportadoras. E, por essa razão, foi ali que a industrialização desenvolveu-se mais rapidamente.

De início, a industrialização fazia parte da economia cafeeira, ou melhor, do "complexo cafeeiro", pois a produção e a exportação do café dependiam de uma complexa organização de fatores. Além da esfera propriamente de sua produção, o complexo incluía ainda o seu processamento, um sistema de transporte (ferrovias), comércio de importação e exportação, bancos e, por fim, indústrias.

O processo de industrialização, por isso, acompanhou o ritmo do setor exportador - não apenas cafeeiro. Em momentos de expansão, os investimentos industriais aumentavam, e se contraíam em momentos de retração do mercado internacional. Até a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o Estado não adotou nenhuma política de estímulo à industrialização. No entanto, ela era estimulada direta ou indiretamente quando o governo aumentava as tarifas alfandegárias e, sem o pretender, acabava protegendo as indústrias da concorrência estrangeira, ou

quando desvalorizava a moeda nacional desestimulando as importações, ou então quando adotava as duas medidas ao mesmo tempo.

A indiferença do governo em relação à industrialização tinha a ver com o modelo econômico agroexportador que o Brasil herdara da colônia. Segundo esse modelo, o Brasil exportava produtos tropicais e, em troca, importava produtos manufaturados. Essa tradição persistiu na economia cafeeira e, como vimos anteriormente, o fazendeiro, através de seu comissário, realizava compras para si e para os escravos nas grandes casas importadoras, que forneciam a quase totalidade dos produtos de consumo de origem industrial. Portanto, segundo o modelo agroexportador não havia necessidade de desenvolver a industrialização. Contudo, a produção em pequena escala de produtos manufaturados estava disseminada pelo Brasil em pequenas oficinas artesanais.

O primeiro passo no sentido da industrialização foi dado com a substituição dessa peque­na produção por unidades industriais maiores. E isso começou a acontecer no final da década de 1870, quando então a abolição da escravatura encontrava-se na ordem do dia e a solução imigrantista começou a ser considerada como alternativa. No bojo desse processo, alterou-se também a estrutura do mercado, com a gradual eliminação do comissário como intermediário no comércio exportador/importador: os ex­portadores (estrangeiros) foram direto aos produtores e os importadores espalharam representantes pelo interior.

Com as poderosas casas importadoras controlando o mercado, agora em contato direto com os consumidores, estava claro que o desenvolvimento industrial só seria viável se contasse com uma rede de distribuição do mesmo tipo. Dessa situação, saíram duas soluções: a primeira foi a dos próprios importadores montando indústrias, e a segunda, a dos industriais criando a sua rede comercial, dando origem aos importadores-industriais e industriais-comerciantes, respectivamente.

Na opinião de alguns estudiosos, os industriais saíram da fileira dos cafeicultores. Estudos mais recentes, entretanto, mostraram que a burguesia industrial era constituída principalmente, embora não exclusivamente, pelos imigrantes. É o caso de Francisco Matarazzo, um de seus representantes típicos.

 

Os efeitos da Primeira Guerra – O processo de industrialização, que vinha, desde o final do século XIX, crescendo de acordo com a expansão das exportações, ganhou uma nova direção a partir da Primeira Guerra.

O primeiro efeito da guerra foi a drástica redução dos investimentos industriais. A produção, todavia, se expandiu em 1915-1916 com a utilização plena da capacidade instalada, mas começou a declinar em 1917 e o seu crescimento tornou-se negativo no ano seguinte, pela falta de matérias-primas, máquinas e equipamentos importados.

O principal efeito da guerra sobre a indústria foi a mudança da atitude do governo. Até então, não existia o que poderíamos chamar de política industrial. A guerra, entretanto, evidenciou os limites e as inconveniências de um país destituído de um parque industrial compatível. Por esse motivo, o governo começou a adotar consciente e deliberadamente um incentivo para o desenvolvimento industrial, a fim de promover a sua diversificação. E essa atitude do governo manteve-se ao longo dos anos 20.

 

A crise de 29 – No final dos anos 20, a economia capitalista internacional deparou com uma profunda crise de depressão: a crise de 29. Conforme veremos mais adiante, essa crise eclodiu nos Estados Unidos e teve importantes repercussões internacionais, atingindo, inclusive, o Brasil, quando então a economia cafeeira se desorganizou.

Nos anos que se seguiram à crise, com o apoio governamental, a industrialização se intensificou e obedeceu ao objetivo de substituir as importações. Porém, o processo de industrialização só se completaria na década de 1950, com a implantação da indústria pesada - o importante setor em que se concentram máquinas que fabricam máquinas para outras indústrias.

Os anos 20 – A partir da abolição da escravatura em 1888, o desenvolvimento do Brasil segue um padrão marcadamente capitalista, tanto no segmento agrícola (café) quanto no urbano (industrialização). No plano internacional, o período que vai da Segunda Revolução Industrial (final do século XIX) à crise de 29 representa a fase final de uma era dominada pelo capitalismo liberal, caracterizado pela não-intervenção estatal na economia e, portanto, na crença da auto-regulação da economia através do livre jogo do mercado. Na década de vinte, esse capitalismo (liberal) entra em crise.

Sintomas agudos dessa crise que anunciam as mudanças futuras serão representados, no Brasil, pela Semana de Arte Moderna e pelo Tenentismo, que analisaremos em seguida.

 

A Semana de Arte Moderna (1922)

 

Tendências da arte no século XX – O inicio da Primeira Guerra Mundial abriu um longo ciclo de crises para o capitalismo. Embora a crise

não estivesse sendo percebida pela maioria das pessoas, no plano da arte ela já estava presente com intensidade. De fato, a plena consciência da crise só ocorreria em 1929, com a quebra da Bolsa de Nova York. A própria burguesia tomou consciência do estado anárquico do mercado, atribuindo a crise à falta de planificação da produção e distribuição. Teve início, então, a radical crítica da economia liberal: começou a se falar na crise do capitalismo, na catástrofe iminente do sistema, temendo-se cada vez mais as ameaças revolucionárias e o exemplo da União Soviética.

No plano da arte, a crise do capitalismo correspondeu à vigorosa crítica ao impressionismo, o que resultou numa mudança radical da tendência artística. Efetivamente, o impressionismo, cuja origem situa-se na década de 70 do século passado, representado por pintores franceses como Renoir, Monet e Manet, foi a culminância de uma evolução artística iniciada no Renascimento (século XV). Pinturas e desenhos em três dimensões (altura, largura e profundidade), tão comuns entre nós, foram estabelecidos pelos artistas do Renascimento. Esse espaço pictórico renascentista persistiu até o século XIX.

A nova arte, pós-impressionista, como o cubismo, construtivismo, futurismo, expressionismo, dadaísmo e surrealismo, foi a mais radical das transformações artísticas, pois representou uma ruptura com a tradição renascentista. Nela, criticava-se a representação naturalista, deformando-se deliberadamente os objetos naturais. Assim, criticando o caráter ilusionista da representação, procurava-se não reproduzir a natureza, mas violentá-la. A arte abandonou a mimese (imitação) e, a partir de então, tentou fazer das obras uma realidade própria, um duplo da realidade.

A nova arte era, por isso mesmo, anti-sensorial e, do ponto de vista renascentista, uma antiarte. Assim como na pintura destruíram-se os valores pictóricos caros à Renascença, na poesia todas as regras herdadas pela tradição, como a métrica e a rima, foram abandonadas em favor da mais completa liberdade criativa. O mesmo ocorreu com a música, na qual se procurou a superação da melodia e da tonalidade.

 

Situação no Brasil – No Brasil, o rompimento com a estética tradicional deu-se em 1922, com a Semana de Arte Moderna - o modernismo. O movimento modernista correspondeu às profundas transformações por que passava a sociedade brasileira, na qual a tradicional oligarquia agrária era ainda dominante, apesar do surto industrial e urbano que aos poucos colocava em xeque esse domínio. Nesse quadro, o movimento representou o mais radical esforço de atualização da linguagem, procurando dar conta da nova realidade que se estava implantando. Foi precisamente esse contexto que sensibilizou a nova elite intelectual em formação para as revoluções estéticas que estavam ocorrendo na Europa.

Os novos ideais estéticos que o modernismo pôs em circulação em 1922 foram introduzidos no Brasil no período imediatamente anterior à Primeira Guerra. Os contatos entre intelectuais e artistas brasileiros e europeus intensificaram-se nesse período.

 

Preparação do movimento – Apesar da incorporação de valores estéticos que iniciaram sua vigência na Europa pós-impressionista, de modo algum o modernismo brasileiro pode ser reduzido a mera cópia do modelo europeu. E isso, precisamente, porque o movimento de 1922 não foi apenas uma revolução estética, mas sobretudo uma importante mudança de atitude mental. Nesse sentido, tomar o partido da nova estética tinha, em verdade, um significado político pois era voltar-se contra a arte tradicional - representada pelo parnasianismo e pelo simbolismo -,que estava comprometida com a ordem social em vias de superação e que a nova concepção artística veio combater.

É curioso notar que as várias correntes de vanguarda em que se desdobrou a reação anti­impressionista não eram conhecidas, cada qual em sua peculiaridade. O que se chamou, no período, de futurismo tinha um sentido desestabilizador da arte bem-comportada e acadêmica, e não um conjunto coerente de princípios estéticos. Em nome do futurismo rejeitou-se toda regra a que estava submetido o fazer artístico, de modo que a sua importância histórica reside, precisamente, na denúncia das convenções artísticas alheias à realidade.

 

Anita Malfatti – A data-chave que marca o confronto entre o velho e o novo é 1917, com a exposição das pinturas de Anita Malfatti, em São Paulo. A pintora, que realizara viagens de estudo pela Alemanha e pelos Estados Unidos, possuía uma formação antiacadêmica e estava plenamente sintonizada com as vanguardas européias (cubismo e expressionismo). As polêmicas e incompreensões foram imediatas, culminando com uma severa crítica de Monteiro Lobato, no jornal O Estado de S. Paulo, num artigo intitulado "Paranóia ou mistificação?" . Mas era uma crítica de quem se apegava ainda ao passado, recusando com rispidez o novo. Não faltaram, entretanto, manifestações de simpatia e admiração por parte de um grupo de jovens artistas, entre os quais Oswald de Andrade, Menotti del Picchia e Mário de Andrade. A importância da exposição de Anita está no fato de ter polarizado as opiniões, entre os partidários de uma nova estética e os tradicionalistas.

 

Eclosão do movimento – De 1917 a 1922, os jovens artistas de São Paulo intensificaram contatos com as vanguardas européias, aparelhando-se para o grande evento que viria a ser a Se­mana de Arte Moderna. Ao mesmo tempo, através de jornais foram divulgadas as novas idéias estéticas. A combatividade dos jovens intelectuais e artistas foi criando uma coesão no grupo, formado por artistas plásticos, poetas e críticos: Di Cavalcanti, Brecheret, Anita Malfatti, Mário de Andrade, Menotti del Picchia, Oswald de Andrade. Além disso, a articulação com intelectuais do Rio de Janeiro, como Ribeiro Couto, Manuel Bandeira, Guilherme de Almeida, Villa Lobos e Ronald de Carvalho, "e a adesão do prestigioso Graça Aranha significavam que o Modernismo poderia lançar-se como um movimento" .

Assim, entre 11 e 18 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo, com a participação dos artistas que, segundo a notícia veiculada no O Estado de S. Paulo, "representam as mais modernas cor­rentes artísticas", deu-se o grande evento, destinado a marcar época: a Semana de Arte Moderna.

 

Modernismo e tendências ideológicas – Em seguida ao lançamento da Semana apareceram revistas críticas que procuraram dar ao movimento uma feição teórica. Assim, em maio de 1922, surgiu a revista Klaxon, mensário de arte moderna, e em setembro de 1924 saiu a revista Estética. Todavia, ambas tiveram vida curta: Klaxon conseguiu publicar nove números e Estética apenas três.

As formulações teóricas dessas duas revistas já denunciavam o impasse estético em que logo se viram os modernistas. Na Klaxon, o futurismo (aberto à civilização moderna e tecnológica) conflitava com o primitivismo (voltado para as forças do inconsciente). Na Estética, a oposição era entre a arte engajada e a arte pela arte. À medida que as implicações estéticas do modernismo foram se explicitando, o campo de debate foi se ampliando, e as reflexões estéticas conduziram os modernistas a posições ideológicas que, em seguida, os dividiram em tendências contraditórias. Da "redescoberta" do Brasil surgiram o primitivismo de Oswald (Revista de Antropofagia, 1928), mas também o nacionalismo verde-amarelo (1926) de Cassiano Ricardo e o Grupo Anta (1927), neo­indianista, de Plínio Salgado. Ao mesmo tempo, formou-se um grupo em torno da revista Festa (1927), reunindo os "espiritualistas” , como Tasso da Silveira, que retomaram a tradição simbolista.

Assim, mesmo tendo as mesmas origens no que diz respeito ao movimento artístico, o modernismo não chegou propriamente a se definir ideologicamente. No geral, persistiu a hesitação, com exceção do Grupo Anta de Plínio Salgado, que aderiu explicitamente ao nazi-fascismo.

 

O Tenentismo

 

Origens da crise dos anos 20 – Enquanto o modernismo trazia grandes transformações no campo da arte, uma grave crise política eclodia no Brasil. A sua origem situava-se na crescente insatisfação do Exército e das camadas médias urbanas, ao mesmo tempo em que surgiam tensões no próprio seio da camada dominante.

Os militares que haviam se afastado da vida política depois do governo Floriano reaparece­ram na campanha presidencial de 1909. Nessa campanha, a cúpula militar aliou-se à oligarquia gaúcha.

 

Os primeiros abalos do "café com leite" – Embora o Exército tenha reaparecido no cenário das disputas políticas em 1910, ele o fez subordinado às poderosas oligarquias de Minas e Rio Grande do Sul. Apoiado por essas forças, o marechal Hermes da Fonseca foi lançado como candidato à presidência. Rui Barbosa, seu opositor, era apoiado por São Paulo e Bahia e baseou toda a sua campanha na idéia "civilista" , contra a ascensão militar, identificando Hermes da Fonseca ao militarismo Rui Barbosa foi derrotado, enquanto Hermes da Fonseca, depois de eleito, lançou-se à "política das salvações", que consistia na intervenção federal nos estados onde as oligarquias eram contra o novo presidente.

Apesar da eleição de Hermes da Fonseca e do papel de destaque exercido por Pinheiro Machado, presidente do Senado e chefe da oligarquia gaúcha, após o seu mandato a antiga política, que tinha Minas e São Paulo como eixo, foi novamente retomada.

 

A Reação Republicana – A crise política reapareceu, entretanto, em 1922, nas eleições para a sucessão de Epitácio Pessoa, quando Minas e São Paulo resolveram a questão indicando Artur Bernardes (mineiro) para a presidência e já acertando a candidatura de Washington Luís (paulista) como sucessor de Bernardes.

Contra esse arranjo político uniram-se os seguintes estados: Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro - nessa ordem em termos de importância eleitoral. Formava­se assim a Reação Republicana, que apresentou Nilo Peçanha como candidato e opositor de Bernardes, o candidato do "café com leite" . Novamente, o Exército inclinou-se para a oposição, contra a oligarquia dominante. As disputas acirradas criaram um clima de grande ten­são, agravada pela publicação, no jornal Cor­reio da Manhã, de uma carta, falsamente atribuída a Artur Bernardes, ofensiva aos militares.

Todavia, as eleições foram vencidas por Artur Bernardes. Finalmente, as frustrações longa­mente acumuladas eclodiram: no dia 5 de julho de 1922, jovens oficiais do forte de Copacabana se rebelaram, com apoio das guarnições do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Mato Grosso. O objetivo era impedir a posse de Artur Bernardes. Embora a rebelião tenha fracassado, os jovens militares resolveram abandonar o forte e marchar pela praia de Copacabana para enfrentar as forças legalistas, numa atitude suicida. Desse episódio, conhecido como os 18 do For­te, sobreviveram apenas os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Iniciou-se aí o longo episódio de rebelião a que se chamou Tenentismo.

 

A Aliança Libertadora – A presidência de Artur Bernardes, desde o início, conheceu a instabilidade política. No Rio Grande do Sul, estourou uma guerra civil. E a razão foi a seguinte: o Partido Republicano Gaúcho indicara pela quinta vez o nome de Borges de Medeiros para presidente do Estado. Como em 1922 ele se colocara contra a eleição de Bernardes, a oligarquia dissidente gaúcha, agrupada na Aliança Libertadora, esperava o apoio federal através de seu candidato, Assis Brasil. Entretanto, as eleições deram vitória a Borges de Medeiros. Os ânimos então se exaltaram, culminando a disputa política numa guerra civil que terminou com o pacto das Pedras Altas. Nele, o governo federal reconheceu Borges de Medeiros como presidente do estado, mas o impediu de nova reeleição.

 

As revoltas tenentistas – O descontentamento contra a oligarquia dominante atingiu o auge com as revoltas tenentistas, que tiveram dois focos principais: o Rio Grande do Sul (1923) e São Paulo (1924). No Rio Grande do Sul, a revolta tenentista teve o imediato apoio da dissidência oligárquica da Aliança Libertadora e dirigiu-se para o norte: Santa Catarina e Paraná. Em São Paulo, a revolta foi desencadeada sob a chefia do general Isidoro Dias Lopes, que, não podendo suportar as pressões das tropas legalistas, dirigiu-se para o sul, encontrando-se com as tropas gaúchas, lideradas por Luís Carlos Prestes e Mário Fagundes Varela. A união das duas tropas rebeldes levou à organização da "guerra de movi­mento". Os principais nomes desse movimento foram: Juarez Távora, Miguel Costa, Siqueira Campos, Cordeiro de Farias e Luís Carlos Prestes. Este último, mais tarde, desligou-se do movimento para ingressar no Partido Comunista do Brasil, tornando-se o seu chefe principal.

Formou-se assim, em 1925, a célebre Coluna Prestes, que durante dois anos percorreu cerca de 24 000 km, obtendo várias vitórias contra as forças legalistas. Inutilmente procurou sublevar as populações do interior contra Bernardes e a oligarquia dominante. Com o fim do mandato de Artur Bernardes, em 1926, a Coluna entrou na Bolívia e, finalmente, se dissolveu.

 

O programa de ação dos tenentes – Nos inícios de 1925, quando os rebeldes do sul chefia­dos por Luís Carlos Prestes juntaram-se em Iguaçu com as tropas paulistas de Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa, um ideário não muito consistente guiara o movimento. Além da de­posição do presidente Artur Bernardes, os tenentes reivindicavam o voto secreto, eleições honestas, castigo para os políticos corruptos e liberdade para os oficiais presos em 1922. Acreditavam que esse programa teria apoio da população do sertão.

O percurso da Coluna Prestes, originalmente chamada de Coluna Miguel Costa-Prestes, durou 25 meses, enfrentando as tropas federais e os jagunços dos coronéis. A população que os tenentes pensavam defender reagia ora com indiferença ora com hostilidade.

Ideologicamente, os tenentes eram conservadores, não propunham mudanças significativas para a estrutura social brasileira. Defendiam um reformismo social ingênuo mistura­do com muita centralização política e nacionalismo.

 

A "herança" do tenentismo – Em que pese o caráter conservador do tenentismo, a sua in­fluência maior foi sobre as organizações da esquerda brasileira. Como em todo o mundo, a vitoriosa Revolução Russa de 1917 influiu decisivamente na constituição do Partido Comunista. Antes de seu nascimento, o cenário das lutas operárias no país era dominado pelo anarquismo, cuja tática era o enfrentamento direto com os patrões. Isso foi abandonado em favor de uma organização comunista hierarquizada e disciplinada, num sentido muito próximo aos anseios tenentistas. Mas o tenentismo influiu também sobre o conservadorismo militar, do qual o regime militar instituído em 1964 pode ser considerado um produto tardio.

 

O Movimento Operário no Brasil

 

O trabalhador operário – O mesmo movi­mento histórico que transformou lentamente as bases da República Velha, e que explica o tenentismo, explica também o surgimento de um novo ator na história do Brasil: o operaria­do. A princípio imperceptível, o operariado cresceu como categoria social nas duas primeiras décadas do século XX.

O estabelecimento do trabalho livre e o início do desenvolvimento industrial foram os motivos básicos do crescimento do trabalha­dor urbano. O contexto político lhe era desfavorável, pois a ordem estabelecida não reconhecia nenhum direito em relação ao seu trabalho. Os deputados e senadores, indiferentes aos problemas sociais, negaram projetos assistenciais e de proteção aos operários feitos por seus representantes.

 

Organização operária – Com o crescimento quantitativo dos trabalhadores industriais, sua consciência e, conseqüentemente, suas reivindicações começaram a ganhar peso.

No processo de formação do operariado brasileiro foi significativo o papel dos imigrantes italianos e espanhóis (chamados de artífices), responsáveis pela difusão do anarquismo, trazendo de seus países de origem a experiência sindical. Muitas publicações operárias do começo do século XX foram feitas em italiano e espanhol, contribuindo, entre outras coisas, para valorizar a palavra "operário", que tinha no Brasil um sentido depreciativo.

Os trabalhadores imigrantes formavam clubes, círculos, uniões e associações com o objetivo de conscientizar e unir os operários. O governo, sentindo-se ameaçado, decretou a lei Adolfo Gordo, em 1904, que previa a expulsão do operário estrangeiro envolvido na luta de sua classe.

Apesar disso, desde o ano de 1891 foram realizadas greves, que, mesmo não tendo pro­porções ameaçadoras, foram duramente reprimidas.

 

Os anarquistas – Através da organização de sindicatos, os anarquistas visavam obter o controle do mercado de trabalho. Se todos os membros de uma dada categoria profissional estivessem associados a um sindicato, os patrões não teriam alternativa senão procurar o sindicato da categoria para negociar a contratação de trabalhadores e tudo o que lhes dissesse respeito. Esse era o objetivo perseguido pelos anarquistas.

Mas os anarquistas eram avessos à centralização. Para eles, cada categoria organizada em sindicato deveria lutar no âmbito das empresas para concretizar suas reivindicações. Nada de generalizar a luta com a criação de órgãos centrais e centralizadores, que imporiam a cada sindicato filiado uma rígida linha de conduta. Os sindicatos deveriam desfrutar completa autonomia para que os associados pudessem decidir livremente conforme os seus interesses. Nota-se que a preocupação era preservar o caráter auto-organizado do movimento operário.

Os anarquistas eram também contra o Estado. Aliás, o seu objetivo último era a completa extinção dele, abolindo toda forma de governo. Por isso, o operariado deveria conseguir tudo com seu próprio esforço, lutando e se organizando, sem interferências estranhas ao seu meio.

 

A nova conjuntura internacional – Em São Paulo, no ano de 1917, uma série de greves localizadas contra algumas empresas transformou-se num confronto global com a burguesia, depois do assassinato de Antônio Martinez, um militante anarquista. A greve geral em São Paulo levou a liderança operária anarquista a centralizar a luta a partir do Comitê de Defesa Proletária, globalizando a luta. Essa globalização, contudo, trouxe um problema: afinal, contra quem os operários estavam lutando? A resposta era clara: contra o Estado.

Essa situação, embaraçosa para os anarquistas - que eram contra a centralização e não davam muita importância ao Estado -, colocou uma nova ordem de problemas que os anarquistas não estavam preparados para resolver. Para complicar, os acontecimentos inter­nacionais do começo do século XX estavam trazendo, por sua vez, novos desafios.

O primeiro deles foi a Revolução Russa de 1917, dirigida pelo partido ultracentralizado de Lênin, que se apropriou do Estado e o trans­formou, em seguida, em instrumento da "ditadura do proletariado". Aí estão duas coisas incompatíveis com o anarquismo: levar a luta para o terreno político e tomar de assalto o Estado. Ora, os anarquistas defendiam, ao contrário, uma luta apolítica, no terreno exclusiva­mente econômico e sindical, e a extinção imediata do Estado.

No campo da burguesia as coisas não eram melhores para o anarquismo. Em 1929 houve uma violenta crise do capitalismo, que começou com a quebra da Bolsa de Nova York e pro­pagou-se para o mundo inteiro. A crise de 29 caracterizou-se pela superprodução, e milhares de empresas, incluindo muitos bancos, fali­ram. Em conseqüência, milhões de trabalhadores ficaram desempregados. A burguesia então compreendeu que não existiam leis "naturais" que ajustavam automaticamente a economia, conforme a crença dos liberais. Essa desorganização do capitalismo exigiu por toda parte a firme intervenção do Estado para colocar novamente a economia de pé.

A Revolução Russa de 1917 e a crise de 29 preocuparam a burguesia de todo o mundo. Um após outro, os países começaram a mudar de atitude em relação ao mundo do trabalho. A burguesia tomou consciência de um fato mui­to simples: a exploração indiscriminada dos trabalhadores poderia levá-los, através de uma reação organizada, a destruir o capitalismo.

A primeira idéia foi "racionalizar" o trabalho. Mas isso não significava abolir a exploração do trabalhador. Queria dizer, simplesmente, explorar de maneira eficiente, obedecendo certos limites, evitando, por exemplo, que os trabalhadores fossem atirados à mais negra miséria e se tornassem sensíveis aos apelos do comunismo.

Para amenizar "a miséria e as privações" dos trabalhadores já havia sido criada, logo depois da Primeira Guerra Mundial, a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

A legislação trabalhista – O Brasil não ficou fora dessa tendência mundial. Em 1918, a Câmara dos Deputados criou a Comissão de Legislação Social, encarregada de redigir leis específicas de "proteção" aos trabalhadores. Entre essas leis incluíam-se as de acidente de trabalho e de férias remuneradas.

Os patrões, é claro, resistiram à idéia: afinal, para que férias aos trabalhadores? Eles não compreendiam que tais concessões eram necessárias para prevenir futuras revoluções; as leis de "proteção" aos trabalhadores eram, na verdade, leis de proteção contra a revolução e, portanto, proteção ao direito dos patrões de continuarem explorando os trabalhadores.

E os operários deveriam aceitar as concessões feitas pelo Estado? Deveriam ser contra a lei que estabelecia direito de férias remunera­das? Na verdade, os operários nem se coloca­ram tais questões. Aceitaram e pronto.

Para os anarquistas, entretanto, tudo isso era um problema: ser contra as concessões do Estado era o mesmo que se afastar dos trabalhadores, ao passo que aceitar e defender uma legislação trabalhista era o mesmo que admitir o Estado como um interlocutor válido e, com isso, deixar de ser anarquista.

 

Os comunistas – Se os anarquistas, diante da nova conjuntura internacional, ficaram sem saber o que fazer, os comunistas se sentiram como peixes dentro d'água.

Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil apareceu como produto imediato da vitoriosa Revolução Bolchevique na Rússia. Como tal, era favorável à transformação da luta econômica em luta política, defendia a centralização e, em vez da extinção do Estado, tinha como meta a tomada do Estado e a instalação da "ditadura do proletariado" . Enfim, os comunistas defendiam tudo aquilo que horrorizava os anarquistas. Eles não viam problema algum em aceitar uma legislação trabalhista e, inclusive, em lutar para que o Estado adotasse uma.

Assim, onde os anarquistas fracassaram, os comunistas tiveram êxito, o que não significa que não tenham tido problemas.

A ótica comunista favoreceu a separação, no movimento operário, entre dirigentes e dirigidos, e o sistema sindical no Brasil foi sendo

transformado num sistema burocratizado, em que o sindicato não era mais que um escritório dirigido com o propósito de estabelecer um controle sobre os operários.

Nesse sentido, não seria de todo errado afirmar que os comunistas prepararam o terreno para o controle estatal do movimento operário na era de Vargas. O centralismo, a teoria da vanguarda, a hierarquia entre dirigentes e dirigidos, a burocratização dos sindicatos não destoaram, na prática, da política trabalhista inaugurada por Getúlio Vargas, que resultou na subordinação dos trabalhadores ao Estado, mediante o atrelamento dos sindicatos ao Ministério do Trabalho, como veremos em seguida.

Conheça outro ensaio importante sobre a Formação da Classe Trabalhadora no Brasil. Clique aqui.

Bibliografia:

História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual

História do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP

 

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